Brasil ultrapassa marca de 10 mil casos de covid-19. No Tocantins três cidades passaram a ter casos da doença: Palmas, Araguaína e Dianópolis. Dois casos foram confirmados no Laboratório Central do estado e o outro na rede particular.

Com Agência Brasil

O ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (04), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 10.278. O número de mortes é de 432. O estado de São Paulo lidera tanto em número de casos (4.466) quanto em mortes (260).

Com esses números, o país ocupa a 16º lugar em casos da doença, o 14º lugar em óbitos e o 8º lugar em letalidade. Segundo o secretário executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, a dinâmica da doença no Brasil está “abaixo da curva de crescimento da Espanha, Itália e Estados Unidos, a partir do centésimo caso.” Em todo mundo já foram registrados mais de 1,18 milhão de casos e mais de 64 mil mortes.

No Brasil, nas últimas 24 horas foram notificados 1.222 casos - aumento de 13% em relação à sexta-feira (3). O incremento do número neste dia é o maior desde o início da coleta de dados do ministério da Saúde. O mesmo ocorre no número de óbitos: um incremento de 72 mortes, 20% em relação ao total de ontem (359).

A incidência medida do novo coronavírus no Brasil é de 4,9 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. A proporção varia conforme o estado, e é superior no Distrito Federal (14,9 casos), seguido por São Paulo (9,6), Ceará (7,9), Amazonas (7,4), Rio de Janeiro (7,2), Rio Grande do Norte (6), Roraima (5,9) e Acre (5,1).

Os óbitos afligem mais os homens (57,6%) do que as mulheres (42,4%), de acordo com total de mortes apuradas até ontem. Oito de cada dez óbitos ocorreram com pessoas com mais de 60 anos. A mesma proporção de pessoas que faleceram apresentava pelo menos um fator de risco de morte como cardiopatias, diabetes, problema nos pulmões e doenças neurológicas.

"Passaporte de imunidade"

Segundo Gabbardo, o ministério da Saúde pensa em formas de criar uma espécie de “passaporte da imunidade”, uma identificação para pessoas que contraíram o novo coronavírus, se recuperaram totalmente e já possuem anticorpos. Essas pessoas, segundo o secretário, não podem mais transmitir ou ser infectadas, e já adquiriram imunidade. Elas podem ser úteis no contato com grupos sensíveis, como idosos, e possivelmente são aptas a retomar certas atividades.

Cidades sem casos

O secretário afirmou, ainda, que fechar cidades ou municípios que não contabilizam nenhum caso do novo coronavírus pode ser “uma medida excessiva”. “Não significa que vai ficar assim para sempre. Podemos fechar, abrir, se julgar necessário. Acho que isso merece uma discussão. Pode ser que tenha sido antes da hora, e merece uma análise melhor”, afirmou. Gabbardo citou, entretanto, que o relaxamento da quarentena e do isolamento social deve acontecer apenas após a aquisição de material suficiente para lidar com uma larga escala da população. "Já estamos fortes, mas queremos ficar mais fortes ainda", concluiu.

Novo reservatório tem capacidade para 75 m³ de água; mais de R$ 140 mil foram investidos

Por Lidiane Moreira

Durante todo o mês de março, equipes da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) executaram troca de reservatório e um pacote de serviços para garantir mais qualidade ao abastecimento de água em Ipueiras, região central do Estado. Ao todo, foram mais de R$ 140 mil investidos neste período.

Um dos principais serviços realizados foi a remoção do antigo reservatório e interligação do novo Reservatório Elevado (REL) com capacidade para 75 m³ de água. Também foram executadas novas Redes de Distribuição de Água (RDA) e implantado três registros de descarga.

O diretor de Produção da Agência, Marcos Antônio da Silva, destaca que após essa série de ações realizadas durante todo o mês de março, o serviço ofertado à população apresentou melhorias significativas. “O abastecimento de água no município se encontra em perfeito funcionamento, com abastecimento integral da cidade com eficiência e qualidade. Inicialmente foi mobilizada uma equipe da Diretoria de Produção para planejar e executar uma grande operação com a finalidade de remover o antigo reservatório da ETA”, detalhou o diretor.

Para retirada do antigo reservatório foram necessários dois caminhões muncks. Após a retirada do antigo foi feita a interligação do novo REL ao Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Ipueiras. Somado a isto, foi executada uma nova Rede de Distribuição de Água (RDA) para ligação do novo reservatório diretamente com a parte alta da cidade e também executada setorização entre parte alta e parte baixa. O que garantiu assim melhora significativa no abastecimento da parte alta da cidade.

ETA

A ETA de Ipueiras recebeu serviços de limpeza, reforma e urbanização de área. Para a limpeza da lagoa de decantação da água de lavagem dos filtros, a Agência contou com a parceria da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) que cedeu uma retroescavadeira.

Toda área da ETA foi revestida com cascalho e executada nova cerca de arame em todo perímetro da área, recolocado portão de acesso com travas, restaurando dessa forma toda estrutura de isolamento da área.

O diretor Marcos Antônio destaca ainda que é realizado o monitoramento contínuo da unidade, com foco na melhoria da qualidade dos serviços. “Desta forma, garantimos à sociedade ipueirense qualidade de vida por meio desse serviço público essencial”, concluiu.

Qualidade da água

Semanalmente é realizada coleta de água na cidade e envio para laboratório de referência para análises mais detalhadas da qualidade da água distribuída à população, cujos resultados servem, também, para o eficiente controle de qualidade.

Medida tem como objetivo suprir as necessidades de famílias carentes em tempos de Covid-19

Da Redação

O governo do Estado vem intensificando os trabalhos de entrega de cestas básicas e kits higiênicos e de alimentos às famílias carentes e estudantes da rede estadual de ensino público dos 139 municípios do Tocantins, visando  garantir a segurança alimentar de famílias e indivíduos afetados pelas ações de combate à Covid-19 (novo Coronavírus) e pelas fortes chuvas que têm atingido municípios da região do Bico do Papagaio, bem como as regiões Norte e Central.

Nesta terça-feira foram entregues cestas básicas e kits nas cidades de São Valério da Natividade, Peixe, Paranã, São Salvador do Tocantins, Palmeirópolis, Jaú do Tocantins, pau D’Arco, Arapoema e Presidente Kennedy.

O Governo do dispõe de 200 mil cestas básicas para serem distribuídas às pessoas que se encontram em condição de risco ou vulnerabilidade social, e mais de 157 mil kits de alimentos para serem entregues aos estudantes da rede estadual de ensino, que tiveram suas aulas suspensas no último dia 16 de março, como medida protetiva à Covid-19.

A distribuição conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros,Funai, municípios e sociedade civil. Esse apoio permitiu que, nesta terça-feira (31), os kits de alimentos e higiene pessoal estão chegando aos estudantes nas aldeias indígenas da regional de Educação de Gurupi.

A distribuição será contínua, até que todos os 139 municípios sejam contemplados.

Concessão é uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário

Por Jesuino Santana Jr.

Com o objetivo de modernizar a malha viária do Estado, o governador Mauro Carlesse autorizou à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) que possa, mediante processo licitatório, conceder à iniciativa privada os serviços de operação, manutenção, conservação, monitoramento e implantação de obras de infraestrutura e de outras melhorias, em oito rodovias e trechos estratégicas para o desenvolvimento do Estado, totalizando 640,40 km. A decisão foi oficializada com a assinatura da Medida Provisória (MP), nº 9, desta sexta-feira, 3 de abril de 2020.

“A concessão de rodovias e trechos possibilita uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário. Esse processo também permite a criação de novos postos de trabalho no Tocantins, principalmente nas obras que serão realizadas pelos novos concessionários”, destacou o governador Mauro Carlesse.

De acordo com a MP, as rodovias beneficiadas serão as TO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 Km; TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108,00 Km; TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67,00 Km; TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 Km; rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – trecho de 71,00 Km; TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 – trecho de 60,00 Km; TO-222 Araguaína/Filadélfia – trecho de 107,00 Km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal – trecho de 94,00 Km.

Benefícios

Uma pesquisa técnica realizada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), em outubro de 2019, mostrou que as 22 melhores rodovias brasileiras são concedidas à administração privada. A iniciativa já é adotada há tempos em estados como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA), Goiás (GO), e Minas Gerais (MG), e é uma prática comum também em outros países desenvolvidos.

No Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também anunciou, no ano passado, que o governo federal pretende fazer a concessão de 16 mil km de rodovias federais.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a concessão também vai melhorar a logística do Estado, possibilitando mais desenvolvimento. “A burocracia ou os recursos limitados, muitas vezes acabam por atrasar serviços que são importantes para as rodovias, como os de manutenção e conservação. Com a concessão, esse processo consegue ser permanente e mais ágil”.

A Medida Provisória foi encaminhada pelo Governo para a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), nesta sexta-feira, 3. Os deputados vão analisar o texto e devem votar a MP em breve.

O pretexto usado, e com razão, por muitos advogados para livrar uma corsa de presos com o aval do Conselho Nacional da Justiça foi alvo de criticas por parte do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, só em São Paulo Foram mais de 1.200 solturas... o culpado é o Coronavírus  

Por Antonio Coelho de Carvalho 

O Direito

O Procurador Geral da República Augusto Aras pediu ao que STF derrube decretos estaduais e municipais que restringem transporte e circulação. Em manifestação encaminhada ontem 30, no documento, o PGR argumenta que a “imposição unilateral de medidas tendencialmente voltadas ao fechamento de fronteiras, por meio da restrição ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, bem como da restrição de ingresso de pessoas” de outros estados ultrapassa os limites que os estados e municípios têm para legislar sobre trânsito, transporte e normas gerais de proteção da saúde. Além disso, o PGR defende que a restrição ao ingresso de veículos de cargas pode gerar prejuízos ao direito social à alimentação e “privar populações estaduais e munícipes de ter acesso a alimentos e insumos básicos”.

Bolsonaro critica CNJ por recomendar soltura de presos

Em entrevista a RedeTV!, o presidente Jair Bolsonaro criticou uma resolução do CNJ que recomendou a prisão domiciliar para detentos mais vulneráveis ao novo coronavírus.

“A decisão não foi do governo federal, não foi do Ministério da Justiça, veio do Conselho Nacional de Justiça. Eu, se dependesse de mim, não soltaria ninguém, afinal de contas, eles estão muito mais protegidos dentro da cadeia, nós proibimos a visita íntima. Tem comida, não são informais, tem tudo para ele lá dentro”, disse.

“Eu não permitiria. Quando sai, como a grande maioria não tem emprego, não têm como entrar na informalidade, porque não tem o que fazer, eles vão cometer delitos, no meu entender. É uma decisão errada por parte do CNJ”, completou depois.

No mesmo coro

Já o ministro da Justiça Sergio Moro puxou o coro: O coronavírus não pode ser usado como subterfúgio para soltar qualquer criminoso.

Criminosos perigosos ou responsáveis por crimes graves, de qualquer natureza, devem ser mantidos presos. Aliás, não há nenhum caso confirmado de preso com coronavírus no Brasil.

Justiça manda soltar

Todos os senhores magistrados dizem seguir recomendações do Conselho Nacional de Justiça, estão liberando geral. O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), condenado há 14 anos e 6 meses, tá em casa. João de Deus, estuprador, foi condenado a 63 anos de reclusão em regime fechado, tá com tornozeleira eletrônica... a magistrada escreveu: “È evidente a violação de garantias e direitos assegurados na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso”. E quanto as vitimas e seus familiares? Onde ficam seus direitos?

Presos que devem fiança são soltos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior determinou a soltura de todos os presos do estado do Espírito Santo cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda se encontrem na prisão. Segundo o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".

Em SP mais 1.200 são soltos

A Justiça determinou que o governo de São Paulo soltasse mais de 1.200 presos como medida preventiva para prevenir e evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional. O fato e que não havia registro de casos da doença entre presos, digas-e de passagem em nenhuma cadeia pelo Brasil. Segundo a pasta da Administração Penitenciária, foram soltos 1.227 presos entre o dia 20 de março até o último sábado (28) acatando diversas decisões judiciais. Existe a possibilidade de que mais alvarás de soltura para detentos e detentas sejam expedidos pelas Justiça nos próximos dias.

Geddel fica preso   

Quem não caiu no canto da Sereia foi o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido do ex-ministro Geddel Vieira Limar para ficar em prisão domiciliar em função do coronavírus.

“Verificada a adequação do ambiente prisional às recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias à diminuição da curva de proliferação do coronavírus e do contágio que desencadeia a doença COVID-19, panorama que não se altera com a notícia trazida aos autos pelo requerente à fl. 7.317, mormente porque a suspeita retratada não foi reportada por profissional da medicina, não se constata a necessidade da adoção de medidas excepcionais relacionadas à custódia do requerente”, escreveu o ministro.

Justiça dos EUA libera Marin

O ex-presidente da CBF e ex-governador de São Paulo, José Maria Marin foi liberado nesta segunda-feira (30) da prisão nos Estados Unidos, la também os advogados argumentaram o risco de contrair o novo coronavírus. Segundo o site de notícias americano Bloomberg, os advogados citaram a pandemia da covid-19 no pedido, que foi aceito pela juíza distrital Pamela Chen, do Brooklyn, em Nova York. Marin tem 87 anos e cumpre pena em uma prisão federal em Allenwood, na Pensilvânia. O pedido da defesa foi feito no domingo (29) em caráter de urgência. Foram mencionados também o histórico médico e a idade avançada do ex-cartola, que também foi governador do estado de São Paulo nos anos 1980.

Covid-19: A falta de equipamento de proteção

Até o domingo (29), a Associação Médica Brasileira (AMB) recebeu 2.513 denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) contra o coronavírus, em 520 municípios segundo balanço divulgado ontem (30). Em 75% dos casos, médicos destacam falta de pelo menos três itens. O álcool em gel é reclamação de mais de um terço das denúncias (35%) e máscaras faltam em quase 90% dos estabelecimentos denunciados. Óculos e/ou face shield (72%), capote impermeável (65%), gorro (46%) e luvas (27%) são os itens que mais faltam em hospitais e unidades de saúde.

“A ação de acolher queixas de médicos teve início com a campanha de orientação da AMB sobre segurança e protocolos no combate ao coronavírus, quando diversos médicos relataram à entidade a falta de condições adequadas de trabalho, com alta exposição ao vírus”, diz a nota da associação. Só lembrando, que todos os profissionais que atuam na área de saúde têm o direito de trabalharem com equipamento de segurança.

Sem dados de emprego

O Ministério da Economia suspendeu temporariamente nesta segunda-feira a divulgação dos dados de nível de emprego. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do ministério, as empresas não enviaram as informações necessárias para a consolidação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ( Caged ). Essa mais uma pedra no sapato da equipe econômica que não consegue gerar empregos e nem mesmo enviar proposta de reformas econômicas e tributária assim como rever vários incentivos e exonerações. Há o culpado e o coronavírus,

Mais uma conta

Integrantes do Centrão, acamparam projeto apresentado nesta segunda-feira, 30, pelo líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), ele pretende criar um piso para os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante a crise do coronavírus. A expectativa é que o projeto já entre na pauta da reunião de líderes e seja encaminhado a Plenário essa semana. Segundo Oeste apurou, há consenso para aprovação da matéria na Câmara. O PL 1161/2020 determina que a União seja obrigada a ressarcir Estados e municípios por eventuais quedas de arrecadação decorrentes da paralisação na economia. Em 2019, segundo o Tesouro Nacional, foram destinados R$ 113,2 bilhões para o fundo dos municípios e R$ 99,6 bilhões para o dos Estados.

O preço do petróleo

O petróleo cai para US$ 20 o barril e atinge menor valor em 18 anos. Fato intrigante que economistas, fiscais, analistas não sabem explicar, só ficam gaguejando o porque a baixa do preço não chega ao consumidor final. Quando tem alta nos pagamos, quando tem prejuízo nos pagamos, e quando tem baixa nos não temos a diminuição do preço. É a hora de Paulo Guedes, fazer algo, porque seus projetos não chegaram ao Congresso, poderia baixar o preço do gás como prometeu. Fica a dica, aproveite enquanto tá ai, e faça algo pelos menos favorecidos!