Visto como o nome do governo para a sucessão do comando da Câmara, Lira também apontou como prioridades, ao lado da PEC emergencial, as reformas administrativa e a tributária

Com Reuters

O candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu hoje (25) um orçamento com mais “liberdade”, o que seria possível por meio da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, mas ponderou que não haverá subtração de direitos para se obter espaço fiscal.

Visto como o nome do governo para a sucessão do comando da Câmara, Lira também apontou como prioridades, ao lado da PEC emergencial, as reformas administrativa e tributária, além do Orçamento para este ano. A expectativa do deputado é que as medidas possam ser votadas ainda no primeiro semestre, ou no máximo neste ano, para evitar deixar as discussões para 2022, quando ocorrerão as eleições gerais.

“O que o Congresso precisa fazer, e vem muito ali na PEC emergencial, é justamente isso, é dar mais liberdade, e aí sim, sem apontar abono, sem apontar aposentados (como fontes), porque isso é onde você vai logo na ferida mais dura, apontar caminhos de desindexação, claro, de possibilidade de gatilhos, claro, de desvinculação”, disse a jornalistas. “Porque não cabe na minha cabeça e nem na cabeça de ninguém que os parlamentares vão usurpar direitos de A, de B ou de C para arrumar o fiscal”, acrescentou.

Lira defendeu que é importante a sinalização de um orçamento “mais ágil” e “mais moderno”, de forma a possibilitar que “em uma dificuldade pandêmica como essa, ou em uma dificuldade econômica, ou em uma dificuldade estrutural, a gente tenha mais liberdade”.

O deputado avaliou que, dentre as propostas elencadas como essenciais, a reforma administrativa é “mais significativa” ao sinalizar a contenção de despesas públicas. Ponderou também que a reforma tributária se encontra há quase dois anos em discussão no Legislativo e é uma matéria “complexa”, ainda que a simplificação tributária seja a vontade de “todos os setores, todos os Estados”.

O candidato à presidência da Câmara aproveitou ainda para cobrar que o relatório da reforma tributária seja rapidamente apresentado. “Matérias cruciais, de imediato, é discutir a instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento), entregarmos um orçamento para o país”, lembrou.

“Na sequência eu acho que vai ser muito mais fácil a discussão politicamente tanto da (PEC) emergencial, tratada com clareza, quanto da administrativa. E a tributária, quando ela aparecer, o relatório, as minúcias e interesses de setores produtivos de comércio, varejo, de Estados, de município, de todo esse contexto, ela vai dar mais trabalho. Mas vamos fazer muita força para que no primeiro semestre tenhamos resposta para essas três PECs”, garantiu. “É muito importante que todos trabalhemos juntos para que se cumpra esse dever no primeiro semestre, no máximo no ano. Todos nós sabemos que ano de eleição é muito complexo, e delicado”, concluiu. (com Reuters)

Em resposta ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), que neste domingo cobrou de Baleia Rossi uma posição sobre pautar ou não o impeachment

Por Emilly Behnke

O candidato à presidência da Câmara dos Deputados Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou neste domingo, 24, que, caso eleito, analisará "com equilíbrio" os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, o deputado disse que cumprirá a Constituição e que "não abrirá mão de suas funções" se assumir o comando da Casa. O parlamentar também questionou se o seu principal rival na disputa, o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL) teria algum "combinado" com o Planalto sobre os pedidos de impeachment.

"O compromisso é cumprir a Constituição. Como presidente, não abrirei mão de minhas funções. Analisarei com equilíbrio os pedidos. Por quê? Arthur Lira engavetaria sem cumprir seu papel com independência? Existe algo combinado entre o Planalto e Lira neste sentido?", indagou Baleia em sua página oficial do Twitter.

A publicação foi uma resposta ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), que neste domingo cobrou de Baleia Rossi uma posição sobre pautar ou não o impeachment, caso fosse eleito. "Seria bom que o candidato Baleia Rossi afastasse mais uma das inúmeras dúvidas que o cercam: existe de fato um compromisso dele em pautar um pedido de impeachment ou ele pode chamar isso claramente de mentira da Gleisi (Hoffmann), presidente do PT?", questionou.

Na sequência, Nogueira acrescentou: "Ou faz uma coisa ou outra, senão vai ficar a dúvida de que pode existir um contrato de gaveta entre o PT e Baleia Rossi. Afaste essa dúvida: tome posição!". A declaração do senador remete à aliança do PT com Baleia Rossi para sua eleição. O emedebista tem o apoio de partidos de oposição e de centro-direita. De acordo com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, um dos compromissos de Baleia, em troca do apoio da sigla, é pautar o impeachment.

Apesar disso, a possível cassação de Bolsonaro não é promessa de campanha de Baleia Rossi, mas o candidato atraiu a oposição com o compromisso de "analisar" os pedidos engavetados por Rodrigo Maia. O emedebista mantém a possibilidade em aberto no momento em que crescem pressões dentro e fora do Legislativo para que o tema venha à pauta. Ele prega "construir uma Câmara independente e respeitada".

As eleições para a presidência do Senado e da Câmara estão marcadas para o dia 1° de fevereiro. Baleia é o nome escolhido por Rodrigo Maias para sucedê-lo. Enquanto o Planalto apoia Arthur Lira como parte do acordo de aliança com o bloco Centrão. Cabe ao presidente da Câmara analisar os requisitos legais para iniciar a abertura de um impeachment.

Ao longo deste final de semana, ocorreram no País diversos atos a favor do afastamento de Bolsonaro promovidos por movimentos de esquerda, de direita e representantes da sociedade civil. A atuação do governo na aquisição de testes, vacinas e insumos para combater a covid-19, agravada pela crise sanitária em Manaus (AM), levou à retomada da onda pró-impeachment.

Há atualmente 56 pedidos ativos de impeachment do presidente que aguardam um desfecho na Câmara. Maia considera "inevitável" instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as ações do governo durante a pandemia da covid-19.

Com receio do impeachment e na ofensiva para emplacar Lira no comando da Casa e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, o governo colocou a articulação política em campo com a oferta de cargos e recursos e tem demitido indicados por quem não demonstra apoio.

'Metamorfose ambulante'

Na sexta-feira, Baleia e Lira subiram o tom da disputa nas redes sociais. O emedebista chamou Lira de "metamorfose ambulante" por suas mudanças de posicionamento quanto ao auxílio emergencial e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Olha, mudar a velha opinião é uma virtude. Agir por casuísmo, não", escreveu Baleia.

Em resposta, Lira insinuou que a publicação teria sido "ditada" por Maia e garantiu que terá previsibilidade em seu mandato. O líder do Centrão afirmou ainda que não iria "cair no jogo sujo que tentam empurrar neste final de campanha com ataques pessoais e outras baixarias". Lira também destacou o objetivo de "limpar a Câmara do excesso de personalismo".

Secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Braga, representou a prefeita Cinthia RibeiroSecretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Braga, representou a prefeita Cinthia Ribeiro

Por Eliene Campelo

Posse foi realizada nesta sexta-feira, 22, no Resolve Palmas de Taquaralto

Na manhã desta sexta-feira, 22, foi dada a posse para a nova Coordenação do Colegiado Geral do Conselho Tutelar de Palmas para o ano de 2021. O secretário Municipal de Governo, Carlos Braga, representou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, no evento que aconteceu na Unidade Sul do Resolve Palmas, em Taquaralto. Na ocasião, o conselheiro Iramar Cardoso foi empossado como coordenador do Colegiado Geral.

A cerimônia foi marcada por registros históricos da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituído pela Lei Nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990, e também pelo resgate de fatos e eventos que marcaram a implantação do Conselho Tutelar de Palmas.

“Esta manhã simboliza um reencontro e me traz à mente fatos históricos do ano de 1990, quando eu estava na presidência da Fundação Santa Rita de Cássia, recém criada pelo então governador Siqueira Campos. Nessa função eu acompanhei de perto a criação do ECA, também em 1990, e o surgimento dos primeiros conselhos tutelares do Estado e, consequentemente, do CT [Conselho Tutelar] da Capital”, relembrou Carlos Braga.

O gestor reafirmou o compromisso da gestão municipal com o bom funcionamento dos conselhos. “Estamos empenhados em contribuir com esse importante trabalho que vocês desempenham. Nossas portas estão abertas para ouví-los e buscar sempre o melhor para as crianças e adolescentes palmenses”, enfatizou.

Em sua fala, além de narrar algumas curiosidades sobre o período da criação dos CTs no Tocantins, Carlos Braga também enfatizou aos conselheiros sua importância na sociedade. “Vocês têm em suas mãos aquilo que temos de mais precioso, nossa infância e nossa juventude. Esse é o bem mais valioso da humanidade e traz para vocês uma grande responsabilidade, para a qual eu tenho certeza que já estão bem preparados, que é atuar na defesa dos direitos destes grupos, na defesa do ECA”, destacou Braga.

A presidente da Associação Tocantinense de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Julane Marise, também esteve presente na posse. “Quero parabenizar a todos os conselheiros de Palmas por cumprir esta tão nobre missão. Nós conselheiros temos um chamamento para atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e, por isso, atuamos diuturnamente para que nenhuma criança seja ameaçada ou violada em seus direitos”, disse.

O novo coordenador do Colegiado Geral, Iramar Cardoso, destacou a atuação dos conselheiros desde o início da pandemia de Covid-19 e falou sobre os planos para 2021. “Estamos prontos para trabalhar em 2021 em busca do melhor atendimento possível para nossa população. Sabemos que os desafios existem, mas não nos furtaremos de cumprir o papel para os quais fomos eleitos”, frisou.

Por notibras

A estratégia do Centrão para eleger Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados inclui uma reforma ministerial abrangente, com a substituição de quatro ministros militares que ocupam cargos teoricamente destinados a civis. Também é dada como certa a volta do Ministério do Esporte.

A disputa pelo comando da Câmara será no próximo dia 1°. Ao acenar com essas mudanças, confirmadas por um grupo ligado a Lira, o opositor de Baleia Rossi pretende atrair votos de indecisos com a promessa de cargos na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto.

Os ministros listados como passíveis de substituição, na hipótese de Lira suceder Rodrigo Maia, seriam os generais Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Eduardo Pazuello (Saúde), além do almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Sobre a volta do Ministério do Esporte, o deputado Eduardo Bolsonaro, que vestiu a camisa da torcida de Lira, garantiu a seu grupo, com a autoridade de quem é também filho do presidente, que o assunto é fato consumado. Já há, inclusive, uma candidata para a vaga: a deputada Celina Leão, do PP de Brasília.

“Não tenha medo da perfeição. Você nunca a vai atingir” 

SALVADOR DALÍ

Por Edson Rodrigues

A vida de Jair Messias Bolsonaro jamais foi fácil desde que se tornou presidente do Brasil em 2018. No primeiro ano de seu governo, seus filhos criaram diversas situações embaraçosas, com declarações controversas, denúncias de “rachadinha” e outros deslizes. Logo depois veio o desentendimento com o ministro Sérgio Moro – que deixou o governo – e, assim que começou 2020, veio a pandemia de Covid-19, que paralisou o governo, gerou declarações infelizes do próprio presidente e grandes desencontros com especialistas da área da Saúde Pública.

Quando as coisas pareciam melhorar com o desenvolvimento das vacinas que irão trazer o mundo de volta à uma quase normalidade, novamente o presidente se perdeu ao colocar em dúvida a eficácia da vacina “Coronavac”, desenvolvida em parceria pelo Instituto Butantantan, do Estado de São Paulo e por uma empresa chinesa.

Acontece que o governador de São Paulo é o principal adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022 e foi, justamente, a vacina do Butantan a primeira a ficar pronta a ser distribuída para a população.

Ou seja, para Bolsonaro, a presidência da República nunca foi um caminho florido e tranquilo e, atualmente, seu governo precisa resolver com rapidez uma série de questões até que, pelo menos, 60% da população esteja imunizada, som o risco de sangrar até a “morte” se não ajustar todos os pontos de conflito.

CORRUPÇÃO ZERO

Já era sabido que Bolsonaro tem um temperamento difícil e explosivo, e foi, justamente essa atitude que cativou seus apoiadores, ao ser colocada a serviço do combate à corrupção. Infelizmente, um governo não se suporta apenas combatendo a corrupção. Precisa dialogar, articular, aglutinar e, principalmente, delegar tarefas a pessoas competentes, “técnicos”, como prometeu o próprio Bolsonaro durante a campanha.

Infelizmente, porém, os nomes de destaque que fizeram parte da primeira equipe de Bolsonaro foram se desentendendo e deixando o governo e os nomes que os substituíram não se mostraram nem “técnicos” nem meritosos – de meritocracia – para exercer suas funções, deixando todas as “batatas quentes” nas mãos do presidente.

ALIANÇAS

E assim vem seguindo o governo de Bolsonaro, sem escândalos de corrupção como em governo anteriores, mas tendo que se valer de práticas comuns à política, mas que constavam nas promessas de campanha como “a serem evitadas”, como é o caso das alianças com o Centrão (políticos de várias vertentes partidárias, de legendas de centro e de direita), que resultou em uma cessão de espaços no governo a membros desses partidos, mesmo que sob vigilância rigorosa e sem acesso à “chave do cofre”.

Os conflitos políticos criados pelo próprio Bolsonaro – na maioria, sem a menor necessidade de virarem conflitos – com o segmento empresarial, religiosos, judicial e, principalmente, com a grande mídia, só fizeram aumentar, aos olhos do povo, as dificuldades enfrentadas pelo País, principalmente na área econômica.  Os milhares de empregos extintos, viraram “milhões” para a grande mídia.  Somando-se isso aos efeitos nocivos da pandemia à economia, tudo virou uma grande crise que começou virtual, mas terminou real na mesa de milhões de brasileiros, e se transformou em um dos piores momentos econômicos do País.

ELEIÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL

Dado o atual cenário em que, mesmo com todos os problemas, Bolsonaro mantém índices medianos de aprovação popular, as eleições para as mesas-diretoras da Câmara Federal e do Senado são de extrema importância para que ele parta desse patamar para conseguir mais tranquilidade na continuidade do seu mandato.

Bolsonaro apoia as candidaturas de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o Senado e de Arthur Lira (PP – AL) para a Câmara Federal, entre vários e vários conflitos de interesses das mais diversas origens, mas que a oposição deposita apenas na conta do presidente Jair Bolsonaro, que não abre espaços para farras com recursos federais como costumava ser o ambiente no Congresso com a liberação oportunista de emendas parlamentares.

A grande mídia sabe que nem tudo é “culpa” de Bolsonaro, mas faz questão de ressaltar e colocar ainda mais “lenha na fogueira”, criando um ambiente perfeito para fazer a imagem do presidente desidratar, sangrar e perder popularidade.

A VOLTA POR CIMA

As maiores chances de Bolsonaro dar a volta por cima nessa situação negativa criada em torno do seu governo estão nas vitórias de Lira na Câmara Federal e de Pacheco, no Senado. Com isso acontecendo, o governo volta a ter estabilidade e a certeza de que seus projetos terão maior possibilidade de serem aprovados.

Bolsonaro e seus líderes no Congresso Nacional, na Câmara Federal e no Senado, além de todos os ministros, estão 24 ativos, nos bastidores, em busca dos votos para seus aliados.  Dentre essa “tropa de choque”, está o senador Tocantinense Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, que está com as missões mais melindrosas em mãos, na costura de acordos e compromissos que ajudem na eleição dos candidatos do Palácio do Planalto.

Dessas vitórias dependem as aprovações, sem problemas, de temas como a reforma tributária e outras reformulações que permitam ao País se reerguer economicamente antes mesmo do fim da pandemia de Covid-19.

Entre essas propostas, estão questões como a organização da vacinação em massa da população, para que os brasileiros possam voltar a pensar no futuro com mais tranquilidade, concessão de linhas de crédito para os pequenos, médios e grandes empresários, apoio aos empreendedores e autônomos e profissionais liberais.

As chances reais do governo de Jair Messias Bolsonaro fazer o Brasil voltar aos trilhos do progresso e do crescimento econômico, além de estancar o sangramento que vem derrubando sua popularidade, passam, direta e crucialmente pela eleição na Câmara Federal e no Senado.

Jair Bolsonaro terá em Pacheco e Lira, seus “Messias”, os salvadores de seu governo, principalmente Arthur Lira, que pode ser, além de “Messias”, o “Moisés”, o divisor de águas do governo Bolsonaro, que assumiu papel de frente nas articulações, inclusive jantando com a bancada ruralista, na última quinta-feira, garantindo o apoio de, pelo menos, 80% dos congressistas.

EDUARDO GOMES

Outros capítulos ainda vão acontecer nos próximos dias, com ênfase nas eleições da Câmara Federal e do Senado.  A ordem é evitar que haja segundo turno e, para isso, foi destacado o senador tocantinense Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional que, seja qual for o resultado, sairá mais fortalecido que nunca desse processo, uma vez que a maioria das conquistas de votos nessa corrida por apoios, veio da atuação de Gomes.

Eduardo Gomes está 24 horas por dia conectado com o presidente nas articulações em busca da vitória dos candidatos do Palácio do Planalto, principalmente, de Arthur Lira, pois uma derrota na Câmara Federal seria meio caminho andado para que os processos de impeachment protocolados contra Jair Bolsonaro tenham prosseguimento.

Esse é o clima e essa é a situação da eleição no Congresso Nacional.  Um pleito dos mais difíceis e complicados da história, mas que pode fazer ressurgir a figura do presidente da república e colocar o senador tocantinense Eduardo Gomes em uma das posições mais fortalecidas e privilegiadas dentro da política brasileira.