Partido anunciou o nome de Van Hattem (RS), que teve 23 votos em 2019. Candidatos da terceira via apostam no corpo a corpo para a campanha e falam em diminuir o poder do presidente da Casa. Frota promete o impeachment de Bolsonaro

Por Luiz Calcagno

O Partido Novo lançou, na tarde desta quinta-feira (14/1), a candidatura do deputado Marcel Van Hattem (RS) para a presidência da Câmara. Com o liberal, são quatro os parlamentares que se apresentam como terceira via para enfrentar os favoritos, o governista Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Van Hattem, as candidaturas menores contam com a participação dos deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP), André Janones (Avante-MG) e Alexandre Frota (PSDB-SP). Os dois últimos também lançaram a candidatura nesta quinta.

O Novo apostará no corpo a corpo com parlamentares para tentar conquistar os votos. Embora ainda não tenham uma estimativa, eles apresentaram um manifesto que conta com 51 assinaturas. Nele, propõem a reforma do regimento interno, que o partido definiu como moroso e burocrático, uma Câmara mais democrática, pois, segundo os parlamentares da legenda, a concentração de poderes nas mãos do presidente é grande, uma reforma administrativa que barateie a casa aos cofres públicos, e o compromisso com reformas estruturantes e com a independência da Casa.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ) afirmou que a legenda não se identifica com nenhum dos candidatos. A bancada espera que, mesmo que não vença, o manifesto chegue ao novo presidente, e que ele se comprometa com as exigências. O surgimento de mais candidaturas de terceira via poderá dividir votos com Lira e Baleia e empurrar a disputa para o segundo turno.

“A primeira medida que fizemos ao decidir pela candidatura foi informar os signatários. Alguns deles já declararam seu apoio, mas dizendo que é melhor manter a discrição do anúncio, e outros falaram abertamente. Independente de quem vença essas eleições, a carta de signatários foi escrita para chegar a todos que se candidataram à presidência”, ressaltou Van Hattem, que se disse otimista e afirmou que não fará uma presidência de “toma-lá-dá-cá”. “Temos dois turnos nessas eleições. E se o Brasil merece mais, não tem porque ter medo, no dia das eleições, de votar para mudar o rumo do país”, completou.

Corpo a corpo e composição

Também candidato, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) é outro que acredita que a disputa irá para o segundo turno. O parlamentar se apresenta como conservador e aposta em uma campanha para unir a bancada que preside, da segurança pública, e as frentes parlamentares da Bíblia e a da família. “Esses deputados foram eleitos na pauta conservadora. Na hora que eles entrarem na urna, espero que fale mais alto no lado vocacionado deles”, destacou.

Capitão Augusto calcula que tenha, até o momento, 70 votos, e vê a possibilidade de fazer uma composição na reta final com o candidato do Novo, para somar forças. “Achei ótimo que ele saia candidato. Tem que vir mais candidatos que ajudem a convencer os parlamentares a não irem na onda partidária, mas no país. Estou à disposição para fazermos uma composição na reta final. Na última semana vemos quem está melhor, e um de nós tenta abrir mão, para uma candidatura única”, supôs.

Câmara igualitária

O MDBista Fábio Ramalho (MG), que participou nessa quarta-feira do CB.Poder, fala em uma Câmara igualitária com o fim da separação dos parlamentares entre alto e baixo clero. Ramalho acredita que poderá ter até 180 votos no primeiro turno, e que seria imbatível em caso de segundo turno. Como os colegas, ele investe no corpo a corpo. Questionado se não está sendo otimista no cálculo do número de votos, ele afirmou que não. “É o conhecimento que tenho de cada parlamentar hoje”, garantiu. Para ele, a campanha deputado a deputado é mais segura.

“As pessoas estão fazendo tudo por atacado, o que pode surpreender negativamente. Alguns candidatos não conversaram com os eleitores. Falaram com governadores, presidentes de partidos, as pessoas que acham que são donos do mandato do parlamentar, e não conversaram com o parlamentar”, alertou. “Eu quero acabar com a discriminação na Casa entre o alto e o baixo clero. Todos os parlamentares foram eleitos e têm o poder de representar e ser respeitados. É uma ditadura onde poucos mandam e a maioria é considerada ninguém. Eu quero empoderar esses parlamentares com o poder que eles tiveram nas urnas, com uma Câmara participativa”, completou.

Pedido de Impeachment

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) também lançou candidatura nesta quinta e foi o primeiro dos candidatos a pautar sua campanha no impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele disse que pautaria o pedido de impeachment elaborado pelo PSol e que nomearia a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para presidir a comissão de impeachment de Jair Bolsonaro.

“Posso prometer uma Câmara totalmente independente, livre. Vou abrir diálogo com todos os segmentos da Câmara, com todos os partidos. Eu não tenho cargos a oferecer, ao contrário dos outros grandes candidatos que existem. Não tenho emenda de R$ 15 milhões. Mas tenho um trunfo. Sou o único candidato à presidente da Câmara com coragem para colocar no primeiro minuto de mandato o processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Antes mesmo de sentar na cadeira, esse processo estará em andamento”, afirmou.

Frota destacou que outros candidatos não teriam coragem de pautar o impedimento de Bolsonaro. “O Arthur Lira é o candidato do Bolsonaro. O Fabinho Ramalho está preocupado em cozinhar. A gente sabe disso. Eu gosto muito dele. O Baleia Rossi não vai ter essa coragem. Eu sou autor de três pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Eu entreguei em agosto de 2019. E o Rodrigo Maia ficou sentado em cima. E existem outros pedidos. São 59. Eu li alguns deles. Tem um do PSol que é muito bom”, elogiou

Frota também se comprometeu a pautar o fim do foro privilegiado, a PEC da prisão após julgamento em segunda instância e as reformas administrativa e tributária. “Minha gaveta vai ficar vazia”, disse. A reportagem não conseguiu contato com o deputado André Janones.

Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta

Por Idiana Tomazelli

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 13, o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto reformula o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa voltado aos Estados superendividados, e ainda concede acesso a crédito àqueles com dívida baixa, mas severos problemas de caixa. O projeto ainda renegociou condições de débitos já acumulados por esses entes.

“Com a sanção presidencial, a concessão dos benefícios aos entes subnacionais (governos estaduais e municipais) nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e município, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O texto sancionado deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro vetou parcialmente alguns artigos, mas os dispositivos exatos que foram alvo da ação não foram detalhados no comunicado do órgão.

Houve ainda dois vetos integrais. Um deles mirou o artigo que permitia aos Estados e municípios suspender pagamentos de dívidas com organismos multilaterais no ano de 2021 sem terem suas receitas, dadas como contragarantia, bloqueadas. A União ficaria incumbida de honrar o compromisso, enquanto os governos regionais renegociariam o débitos em condições mais amigáveis.

Segundo a Secretaria-Geral, o veto foi feito porque o artigo viola a Constituição, uma vez que os recursos para a suspensão das cobranças não está previsto no Orçamento. Além disso, o órgão afirmou que há “risco de desequilíbrio das contas públicas”.

Mudanças

O novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), voltado para os Estados superendividados, amplia de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas.

As medidas devem viabilizar a adesão dos governos do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, além de um novo plano para o Rio de Janeiro, hoje em dificuldades para honrar o compromisso firmado junto ao Tesouro Nacional em 2017 e que precisaria ser cumprido até 2023.

O Estado de Goiás, que também enfrenta dificuldades e chegou a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a antecipação dos benefícios do RRF até sua adesão, pode acabar se credenciando a uma “versão light” do programa, sem suspensão da dívida. O governo estadual, porém, foi contemplado com outra medida.

O projeto prevê um parcelamento em até 30 anos de dívidas contraídas por Estados na década de 1990 e negociadas pela União pela primeira vez na Lei 8.727, de 1993. Naquela época, os governos estaduais contrataram empréstimos para financiar a construção de moradias de baixo custo, mas levaram calote dos beneficiários. A bomba estourou no colo da União.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, Goiás, Ceará e Espírito Santo têm dívidas relacionadas a essa lei, mas 90% do débito está nas mãos do governo goiano. Além disso, Ceará e Espírito Santo já haviam renegociado quando houve a primeira chance, na aprovação do RRF original em 2017.

De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, Goiás pode ter um alívio de R$ 90 milhões ao ano ao renegociar essa dívida. O Estado também poderá contratar R$ 695 milhões em novos empréstimos graças ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) de facilitação na concessão de financiamentos – perna do projeto que beneficia outros Estados e municípios.

Recuperação fiscal

O RRF é o regime criado para Estados superendividados e que precisam de alívio temporário em suas dívidas para conseguir reestruturar suas finanças.

No modelo atual, apenas o Rio de Janeiro conseguiu aderir em 2017, mas enfrenta dificuldades para atingir o reequilíbrio no prazo estipulado. Em setembro passado, o Estado completou três anos e teria de voltar a pagar paulatinamente as prestações da dívida, sem ter condições reais de fazer isso.

Os outros dois Estados que pleiteiam o socorro – Minas Gerais e Rio Grande do Sul – enfrentavam problemas para aderir. Por isso, o Congresso flexibilizou a regra de aceso.

Antes, uma das exigências era ter mais de 70% da receita corrente líquida comprometida com despesas com pessoal e gastos com juros e amortização da dívida. Além de relutarem em reconhecer a maquiagem nas despesas com folha de pagamento, Estados como Rio Grande do Sul tinham dificuldades em atingir esse porcentual porque já não estão mais pagando o serviço da dívida com a União.

Por isso, o Congresso mudou essa regra e agora exige que as despesas correntes estejam acima de 95% da receita corrente no ano anterior ao do pedido de adesão ao RRF e que a despesa com pessoal seja maior que 60% da RCL. Será mais fácil cumprir as exigências, segundo apurou a reportagem.

Os Estados terão como recompensa a suspensão total do pagamento da dívida com a União ou avalizada por ela junto a outras instituições no primeiro ano de vigência do regime. Depois disso, o pagamento será retomado numa proporção de 11,11% ao ano, até chegar a 100% após nove anos de recuperação fiscal.

Para permanecer no regime, os Estados se comprometerão com medidas de ajuste que incluem: privatização ou desestatização de empresas ou concessão de serviços e ativos, adoção de regras previdenciárias para servidores idênticas às vigentes na União, redução de ao menos 20% dos incentivos e benefícios fiscais em vigor (deve ser cumprida nos três primeiros anos do plano), revisão de benefícios concedidos para servidores estaduais e que não têm respaldo na legislação federal, instituição de teto de gastos corrigido pela inflação, entre outras.

Agora, a senadora do MDB conta com apoio de três partidos, e 27 parlamentares. PSDB, com sete senadores, também deve anunciar apoio

POR MARCELO MONTANINI

As bancadas do Podemos, com nove senadores, e do Cidadania, com três, definiram, nesta quarta-feira (13/1), apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado Federal. Agora, a senadora conta com apoio de MDB, Podemos e Cidadania, com 27 parlamentares.

A expectativa é de que o PDSB, com sete senadores, também se una à senadora. O anúncio oficial de Podemos e PSDB está previsto para ocorrer, na tarde desta quarta-feira, após reunião dos dois partidos. Contudo, dois parlamentares do Podemos confirmaram, em reserva, a decisão de apoiar Tebet. Com a potencial adesão dos tucanos, o bloco contará com 34 senadores.

Tebet, que é a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pode ser a primeira mulher a comandar o Senado.

Vice-líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (SE) disse ao Metrópoles que a bancada decidiu por unanimidade apoiar Simone Tebet. Vieira já havia dito, na noite desta terça-feira (12/1), que votaria e pediria voto para a emedebista.

A senadora também conta com a simpatia de outros integrantes do Muda Senado, grupo suprapartidário crítico ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com pautas lavajatistas.

Adversário

Simone Tebet vai disputar a presidência da Casa contra o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem o apoio de DEM, PSD, PT, PP, PSC, PL, Pros e Republicanos, com 39 senadores. O senador do DEM é apoiado por Alcolumbre e pelo presidente Jair Bolsonaro.

A eleição da Mesa Diretora do Senado ocorre, presencialmente, em 1° de fevereiro. Para ser eleito, o senador necessita de 41 votos dos 81 senadores. A votação é secreta, o que abre margem para potenciais “traições”.

Partido definiu apoio na 2ª feira. É a maior bancada da oposição

POR PODER360

Após o PT anunciar apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sugeriu que a decisão do partido está ligada ao suposto objetivo de “acabar com a Lava Jato”.

“Pois é! Para acabar com a Lava Jato vale tudo! Incrível!”, disse no Twitter ao compartilhar a notícia.

Janot, que esteve no comando da PGR (Procuradoria Geral da União) de 2013 a 2017, liderou as investigações da Lava Jato na Instância superior. Políticos do PT foram alvos da operação, entre eles, os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef.

O PT é a maior bancada de oposição do Senado, com 6 representantes. O apoio ao senador do DEM foi definido na 2ª feira (11.jan.2021). O candidato é apoiado por Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente e que tem a benção do presidente Jair Bolsonaro para fazer seu sucessor.

Apesar de ser do DEM e ter recebido apoio do Planalto, para ter o apoio dos petistas pesou a favor de Pacheco o fato de ter participado de comissões e da diretoria da OAB de Minas Gerais e de ser considera um “garantista”, o que, para políticos que respondem a ações na Justiça, significa um contraponto à Lava Jato e a outras operações de combate à corrupção.

Em nota, a bancada do PT afirmou que a escolha foi baseada no aspecto da independência e de uma agenda para a superação da crise econômica. Eis a íntegra (34 KB).

A bancada afirmou ter apresentado a Pacheco compromisso com 8 tópicos que vão desde a defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), à proteção do meio ambiente, dos direitos humanos, das mulheres e do combate ao racismo e à homofobia.

“O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais.”

DISPUTA NO SENADO

Com o apoio do PT, Pacheco chegou ao potencial de 28 votos na disputa. Com outros apoios, o demista se consolidou na dianteira da disputa pela presidência do Senado. Conta com a palavra de PSD (11), PT (6), DEM (5), Pros (3), Republicanos (2) e PSC (1).

Nessa 3ª feira (12.jan.2021), o MDB, maior bancada do Senado com 15 membros, confirmou o nome de Simone Tebet (MS) como candidata da sigla à presidência da Casa.

Deputados Alexandre Padilha (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) anunciaram ações para impedir que o Ministério da Saúde pressione pelo uso do medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19

Por Marina Oliveira

Os deputados federais Alexandre Padilha (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público, respectivamente, contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, após o chefe da pasta pressionar a Prefeitura de Manaus a receitar o uso de cloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada no combate à covid-19.

A Folha de S. Paulo mostrou nesta terça-feira (12) que a pasta pediu autorização para realizar ronda nas Unidades Básicas de Saúde da cidade para encorajar o uso dos medicamentos. A alternativa de não utilizá-los é tratado pela pasta como "inadmissível" em documento enviado para a secretaria municipal de Saúde da capital amazonense.

"É irresponsável e cínico, enquanto mais de 400 pessoas aguardam leitos em Manaus, o Ministério vir pressionar e constranger para o uso de medicamentos sem evidência científica. Só revela que o Ministério da Saúde está mais preocupado em desovar os medicamentos sem eficácia comprados com recurso público do que levar vacina e salvar vidas a quem precisa", disse o deputado.

Alexandre Padilha também entrou com um requerimento de informação para a pasta solicitando saber que pedidos foram realizados pela Secretaria de Saúde de Manaus para enfrentamento da pandemia nos últimos seis meses. Quem são os profissionais que participaram ou participarão da ronda nas unidades de saúde e qual a qualificação deles.

O Amazonas vem registrando aumento no número de casos e na semana passada entrou na fase roxa da doença. No fim de semana, autoridades sanitárias japonesas disseram que quatro brasileiros que chegaram ao país e que estiveram anteriormente na região apresentaram a nova variante do vírus.

Nesta quarta-feira (13), Pazuello vai fazer um pronunciamento em Manaus sobre ações da pasta na cidade.