Previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios

Por Renato Soares

Mais medidas de contenção da crise econômica em razão da pandemia do novo coronavírus foram anunciadas pelo governo federal. As novidades incluem a antecipação do benefícios pagos pelo INSS, como aposentadoria e BPC, e de programas para os trabalhadores, como o FGTS e o abono PIS/Pasep.

Desde o último dia 9 de abril, trabalhadores informais, desempregados, intermitentes, mães chefes de família e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda têm recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (duas cotas).

A previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios. Confira a seguir quais são esses benefícios e suas principais características.

Antecipação do 13º salário de aposentados do INSS

Por meio de medida provisória, o governo federal confirmou o pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados do INSS.

O crédito da primeira parcela será feito entre 24 de abril e 8 de maio. Para a segunda rodada, os depósitos acontecerão entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Os valores correspondem a 50% do valor do benefício (primeira parcela), incluindo o desconto do Imposto de Renda (segunda parcela), para aqueles com rendimentos tributáveis pré-estabelecidos.

Estão na lista de beneficiados pela medida os aposentados e pensionistas, aqueles com auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Pagamento de R$ 600,00 para quem está na fila do BPC

Aqueles que estão na fila de espera para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa exclusivo para portadores de deficiência e idosos de baixa renda sem direito à previdência social.

A antecipação será no valor de R$ 600,00 e ainda não teve as regras do pagamento liberadas. Contudo, estima-se que novas diretrizes devam ser divulgadas no decorrer desta semana.

O direito ao benefício que, após concedido, paga a quantia de R$ 1.045,00 (um salário mínimo), exige que o cidadão seja submetido a perícias médicas e sociais para a comprovação da sua condição. No entanto, em razão do fechamento das agências do INSS, houve a necessidade de antecipar parte do valor para quem aguarda a concessão.

Antecipação do auxílio-doença do INSS

Outra portaria publicada no Diário Oficial autoria o repasse de R$ 1.045,00 para os trabalhadores que esperam pela aprovação no auxílio-doença, benefício pago pelo INSS.

Foi autorizado pelo instituto a antecipação de um salário mínimo mensal para quem ainda está na fila de espera das concessões e para aqueles que solicitarem sua inclusão no programa.

A previsão é de que os depósitos sejam realizados pelo período de 3 meses ou até que haja a realização da perícia média. Para requerer o auxílio-doença do INSS, basta acessar o site do instituto.

Novo saque de até R$ 1.045,00 do FGTS

O governo federal anunciou no dia 8 de abril a medida provisória (MP) que garante a liberação de saques de até R$ 1.045,00 de contas ativas (empregos atuais) e inativas (empregos antigos) vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A previsão de início dos saques é para o 15 de junho, com data de encerramento para 31 de dezembro. Ainda sem um cronograma oficial divulgado, a verba utilizada para os pagamentos têm como origem o Fundo do PIS/Pasep.

O texto ainda precisa ser aprovado em Congresso e ter sanção pelo executivo. Em razão do estado de calamidade pública, os processos tiveram prazo mínimo de aprovação alterados, indo de 120 para no máximo 16 dias.

Antecipação Abono PIS/Pasep

O benefício pago aos trabalhadores que trabalham ou trabalharam no ano de referência dos respectivos calendários também teve suas datas de pagamentos antecipadas. No caso do calendário 2019-2020, atualmente em vigor, a disponibilidade para os saques teve redução de quase um mês, atualmente estipulada para 29 de maio.

Quanto ao pagamento do calendário 2020-2021, que tem como ano base 2019, os pagamentos acontecerão assim que finalizadas as atividades do cronograma atual.

Sobre os valores, estes variam de acordo com o tempo de trabalho do ano base anterior, sendo o mínimo R$ 88,00 (um mês) e máximo R$ 1.045,00 (doze meses).

De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta terça (21) pelo Ministério da Saúde

Por iG

O Brasil registrou mais 166 mortes causadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas últimas 24 horas, fazendo o total subir para 2.741, segundo balanço divulgado nesta terça (21) pelo Ministério da Saúde. A alta corresponde a um crescimento de 6,4%.

De acordo com a pasta, os novos casos confirmados de Covid-19 são 2.498, totalizando 43.079. O aumento foi de 6,2%. Já a taxa de letalidade foi de 6,3% para 6,4%.

No levantamento do Ministério da Saúde de segunda, o número de óbitos era de 2.575, enquanto o de pessoas com a doença era de 40.581.

São Paulo é o estado que tem mais mortes, com 1.093 das 2.741 ocorrências . A letalidade é de 7,1% no estado. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 461 mortes e letalidade de 8,7%.

No quadro de casos confirmados, São Paulo também lidera a lista. O estado tem 15.385 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 5.306 vítimas de contaminação, sendo seguido por Ceará (3.716), Permambuco (2.908) e Amazonas (2.270).

Além do auxílio de R$ 600, governo anuncia novos saques do PIS, FGTS e INSS; Entenda!

Previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios.

Ministério da Saúde corrige número divulgado sobre mortes por covid-19

Por Jonas Valente

O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.575, conforme novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (20). Já os casos confirmados subiram para 40.581. O índice de letalidade ficou em 6,3%.

Nas últimas 24h, foram 113 óbitos. O número marcou um aumento de 4,5% em relação a ontem, quando foram registradas 2.462 mortes por covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 5% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 38.654 pessoas infectadas.

Nos últimos sete dias, o aumento de óbitos representou 94%. No dia 13 de abril, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 1.328. Já a elevação no número de pessoas infectadas no mesmo período foi de 73% acima do total da segunda-feira passada, quando ficou em 23.430. No dia 13, os novos óbitos estavam em 105 e os novos casos eram 1.261.

São Paulo concentra o maior número de mortes (1.037), quase duas vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (422). Os estados são seguidos por Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185).

Além disso, foram registrados óbitos no Maranhão (54), Paraná (51), Bahia (46), Minas Gerais (41), Santa Catarina (35), Pará (35), Espírito Santo (33), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (27), Rio Grande do Sul (27), Distrito Federal (24), Goiás (19), Alagoas (18), Amapá (13), Piauí (12), Acre (8), Mato Grosso (6), Sergipe (5), Mato Grosso do Sul (5), Rondônia (4)Roraima (3) e Tocantins (1).

Perfil das vítimas

Do total de mortes, 73% já tiveram a investigação concluída. Das vítimas, 60% eram homens e 40% eram mulheres. No recorte por faixa etária, 72% possuíam 60 anos ou mais. Este percentual chegou a ser de 90% nas primeiras semanas, mostrando que a doença está avançando para vítimas com idades menores.

Entre o total de quem faleceu em decorrência do coronavírus, 70% apresentavam algum fator de risco. Os principais eram doenças do coração, diabetes, pneumopatia ou condição neurológica.

Internações por covid-19

As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.

Hoje não foi realizada entrevista coletiva pela equipe do Ministério da Saúde. Após a substituição de Luiz Henrique Mandetta por Nelson Teich, não houve mais eventos deste tipo. A equipe do novo titular da pasta da saúde ainda não foi anunciada.

Compra de testes e respiradores

Em vídeo enviado pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o ministro Nelson Teich anunciou que a previsão de compra foi de 24 milhões para 46 milhões de testes. “Isso é importante para entender a doença, a evolução e fazer um planejamento para revisão do distanciamento social”, disse Teich. O Ministério da Saúde convocou, por chamamento público, empresas interessadas em fornecer 12 milhões de testes rápidos (sorologia) para diagnóstico da covid-19..

Ele acrescentou que um contrato vai permitir 30 mil exames por dia, com intuito de chegar a 3 milhões. O ministro informou que foram comprados 3.300 respiradores, sendo que 1.150 serão entregues em maio. O investimento total nessas aquisições foi de R$ 78 milhões.

Documento destaca que as declarações do presidente afrontam a democracia e fala da "dedicação especial" de Maia e Alcolumbre aos estados

Com Agência O Globo

Governadores de 20 estados divulgaram uma carta de apoio ao Congresso , numa reação aos últimos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Parlamento. O documento afirma que as declarações do presidente afrontam princípios democráticos e destaca a "dedicação especial" dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aos estados e municípios, no enfrentamento da crise com o novo coronavírus (Sars-CoV-2).

"Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo", diz a carta, acrescentando, que a ação coordenada dos governos regionais tem sido pautada na ciência e na experiência de outros países que já enfrentaram a fase mais crítica da pandemia.

No texto, os governadores afirmam ainda que é possível conciliar a necessidade de proteger a saúde da população e a economia e destacam a necessidade do diálogo para superar as diferenças.

"A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise", conclui a carta do Fórum Nacional de Governadores.

Neste domingo (19), Bolsonaro participou de uma manifestação em Brasília crítica aos poderes Executivo e Judiciário que pediu intervenção militar no Brasil. Durante sua participação, o presidente chegou a subir na caçamba de uma caminhonete para falar com os manifestantes.

Sua presença no ato causou incômodo na ala militar do governo por conta do protesto defender a violação de princípios de democráticos ter causado aglomerações, o que autoridades sanitários recomendam que sejam evitadas para combater a proliferação da Covid-19.

"A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise. Não julgamos haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos", diz a carta, na qual os governadores defendem a necessidade do diálogo "democrático e desprovido de vaidades" para superar eventuais diferenças.

O governador Mauro Carlesse também assina carta

O documento foi assinado pelos governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias ( Piauí). Wilson Witzel (Rio), Fátima Bezerra ( Rio Grande do Norte), Eduardo Leite ( Rio Grande do Sul), Carlos Moisés (Santa Catarina) João Doria (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Mauro Carlesse (Tocantins).

Em 24 horas país registrou 217 mortes e 3.257 novos casos de covid-19

Com Agencia Brasil

O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia, com 217, e chegou a 2.141 óbitos em razão de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Já os casos confirmados nas últimas 24 horas também foram recorde, com 3.257, contabilizando o total de 33.682.

A atualização foi divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde na plataforma oficial do governo brasileiro que totaliza as estatísticas sobre o tema.

O número de mortes marcou um aumento de 11% em relação a ontem, quando foram registradas 1.924 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 10% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 30.425 pessoas infectadas.

São Paulo concentra o maior número de mortes (928), quase três vezes o número do segundo lugar, o Rio de Janeiro (341). Os estados são seguidos por Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (42), Maranhão (40), Minas Gerais (35), Bahia (36), Santa Catarina (29), Pará (26), Paraíba (26), Rio Grande do Norte (23), Rio Grande do Sul (22), Espírito Santo (25), Distrito Federal (20), Goiás (16), Amapá (10), Piauí (oito), Alagoas (sete), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (cinco), Mato Grosso (cinco), Acre (cinco), Roraima (três), Rondônia (três) e Tocantins (uma).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,4%, um décimo acima do índice registrado ontem, de 6.3%.