Ministro da Saúde participou nesta quarta-feira (29) da sessão remota do Senado e respondeu perguntas dos parlamentares sobre a crise da doença

Por Caique Alencar

O ministro da Saúde, Nelson Teich , afirmou nesta quarta-feira (29) que "ninguém sabe quando será o pico" da Covid-19 no Brasil. A declaração foi dada pelo chefe da pasta em sua participação na sessão remota do Senado para esclarecer aos senadores as medidas de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). "Ninguém sabe quando será o pico, não sou eu. As datas que a gente projeta hoje são suposições, cada lugar vai ter uma curva", afirmou o ministro.

Ao comentar a necessidade de conciliar a saúde com a economia do País, Teich disse que o foco do Ministério da Saúde é cuidar das pessoas. "Eu não falo em saúde ou economia, eu falo em gente. Tudo que eu falo aqui é com preocupação com as pessoas. Essas outras coisas são ferramentas para cuidar das pessoas", disse.

Questionado pelos senadores sobre a população ficar em casa e respeitar as orientações de isolamento, o ministro disse que essa é uma medida "genérica demais". "O isolamento é uma ferramenta e a gente precisa separar isso por segmento da população. Ficar em casa ou não é uma resposta muito simples para um problema que é muito heterogêneo", explicou Teich.

"Isso vai depender de cada região, dos casos confirmados. Pode ser uma boa opção, mas não para todas as pessoas", completou o ministro.

Apesar disso, Teich enfatizou que, desde o começo da crise, a recomendação do Ministério da Saúde sempre foi manter o distanciamento. " Cada estado e município vai poder usar essa diretriz para a sua própria realidade. A gente vai colocar as variáveis e eles seguem se quiser. Mas uma coisa é importante deixar claro: a gente, como ministério, nunca se posicionou para a saída do distanciamento. Nunca", reforçou Teich.

Juristas possuem opiniões diversas sobre a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação feita pelo presidente da República para o comando da PF

Com Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia causado polêmica em ocasiões anteriores, ao proibir a nomeação de pessoas em cargo de confiança pelo presidente da República.

O caso mais notório aconteceu em 16 de maio de 2016, quando Gilmar Mendes proibiu que o ex-presidente Lula (PT) assumisse a Casa-Civil no governo já moribundo de Dilma Rousseff (PT), em um caso claro de obstrução de justiça.

Em 22 de janeiro 2018, a ministra Cármen Lúcia, então na presidência do STF, suspendeu a posse da então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no comando do Ministério do Trabalho. A justificativa para a decisão foi que a deputada, filha de Roberto Jefferson, havia sido condenada pela Justiça do Trabalho.

A decisão de Alexandre de Moraes que proíbe Alexandre Ramagem de assumir a Direção-Geral da Polícia Federal, também dividiu o meio jurídico brasileiro.

Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal e econômico pela USP, afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes foi acertada: “Diante dos graves indícios de que o Presidente Jair Bolsonaro indicou Alexandre Ramagem para a diretoria da PF, com o objetivo de prejudicar o andamento de investigações, era fundamental a atuação do Supremo, para que haja efetiva apuração dos fatos”, afirmou.

O consultor jurídico do movimento Livres, Irapuã Santana, considera que ouve uma intromissão indevida do Judiciário no Poder Executivo: “A competência para nomear o diretor-geral da Polícia Federal é do presidente da República. Caso ele use esse meio para tentar atrapalhar investigações, isso é crime de responsabilidade, da qual o julgamento é de responsabilidade da Câmara dos Deputados e depois do Senado.

Santana também aponta o problema da decisão ser monocrática, “não existe um entendimento claro do Supremo sobre o assunto”. Para ele, porém, embora a decisão jurídica seja equivocada, ela está “moralmente correta”.

A advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV Vera Chemim, não considera que o Judiciário esteja interferindo no Executivo: “Trata-se de uma decisão solidamente fundamentada nos dispositivos constitucionais e legais, além de coerente com os elementos fáticos que permitem afirmar que pode haver sim, um desvio de finalidade na decisão presidencial de nomear Ramagem para Diretor Geral da Polícia Federal”.

Ela ainda afirma que o presidente, ao agir em “em desconformidade com a legislação e da impessoalidade e moralidade”. Como a situação não é normal “não se pode considerar que a decisão judicial esteja interferindo no Poder Executivo”, concluiu Vera.

Durante o dia, parlamentares, especialmente da base aliada e do chamado Centrão, como PSD, MDB, Republicanos, DEM e PTB, criticaram a decisão de Alexandre de Moraes, por considerá-la uma interferência indevida do judiciário.

Na tarde de hoje, o governo publicou uma nova versão do Diário Oficial da União, anulando a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal.

País contabiliza 71 mil infectados, 5 mil mortes e 32 mil recuperados

Com Agência Brasil

O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407.

O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois).

Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país.

Presidente disse que não pode fazer "milagre" ao comentar recorde de óbitos em um dia. Número de mortos foi de 474 nas últimas 24 h

Com Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro rebateu as perguntas feitas por um jornalista na saída do Palácio da Alvorada nesta terça-feira (28) e disse que não pode fazer "milagres" ao comentar o recorde diário de mortes pela Covid-19 . De acordo com informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas foram registradas mais 474 óbitos em todo o País, chegando a 5.017. O crescimento fez o Brasil ultrapassar a China no número de vítimas.

Durante a entrevista, o repórter fazia a pergunta e foi interrompido pelo presidente. "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre", disse, em referência ao próprio sobrenome.

Em seguida, Bolsonaro suavizou o discurso e disse se solidarizar com as famílias das vítimas. "Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, que a grande parte eram pessoas idosas", afirmou.

"Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”, completou o presidente.

Questionado se conversaria com o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre a flexibilização do distanciamento social, Bolsonaro afirmou que não dá parecer e não obriga ministro a fazer nada.

"As mortes de hoje, a princípio, essas pessoas foram infectadas há duas semanas. É o que eu digo para vocês: o vírus vai atingir 70% da população. Infelizmente é a realidade. Mortes vão (sic) haver. Ninguém nunca negou que haveria mortes”, disse.

Organização alerta para casos subnotificados, principalmente nas regiões como América Latina e África

Por Paulo Beraldo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) , Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a pandemia do novo coronavírus está longe de acabar e que observa tendências de crescimento na América Latina, na África, em países asiáticos e da Europa Oriental. As declarações vêm no momento em que países como Espanha, Itália e França - três dos quatro mais atingidos - planejam flexibilizar os confinamentos.

"A pandemia está longe de terminar. A OMS continua preocupada com as tendências crescentes na África, Europa Oriental, América Latina e alguns países asiáticos. Como em todas as regiões, casos e mortes são subnotificados em muitos países nessas regiões devido à baixa capacidade de teste", afirmou Tedros Adhanom.

Questionado sobre países criticarem a OMS ou não seguirem as recomendações da entidade global, Tedros respondeu que a instituição não pode obrigar os países a seguir os conselhos. "Nós não temos mandato para forçar os países a implementarem o que recomendamos. Depende deles aceitarem ou rejeitarem", disse.

"Alguns aceitam, alguns não, mas no fim do dia cada um deve assumir suas responsabilidades. Garanto que a OMS dá recomendações baseadas no que há de melhor na ciência e e em evidências científicas".

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Ele afirmou ainda ser preciso romper com os partidarismos na luta contra a pandemia. "Precisamos quebrar essas divisões de direita, esquerda... nenhuma linha partidária deve dividir vocês. Ouçam as comunidades, os cidadãos, essa é a solução: a união".

Tedros relatou que já há escassez de vacinas em pelo menos 21 países devido a restrições de circulação e alertou que o número de doenças que podem ser prevenidas pode aumentar. "Isso não precisa acontecer, estamos trabalhando com os países para ajudá-los".

À medida que mais países flexibilizam o confinamento, a OMS deu uma recomendação para que essa saída seja gradual, controlada e lenta. "As medidas precisam ser planejadas com um novo contrato social entre os cidadãos, com a participação da comunidade e o fortalecimento da saúde pública", explicou Michael Ryan, diretor do programa de emergências da OMS.