Rachel Genofre, 9 anos, vítima de assassinato brutal em 2008

Por Andrea Torrente

O banco nacional de DNA, cuja ampliação é defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, permitiu que a Polícia Civil do Paraná identificasse um homem suspeito pelo assassinato brutal de uma criança, há 11 anos. O corpo de Rachel Genofre, de 9 anos, foi encontrado numa mala na rodoviária de Curitiba no dia 5 de novembro de 2008, dias depois de a menina desaparecer na saída da escola.

A análise do material genético teve 100% de compatibilidade, o que faz a polícia ter certeza de que Carlos Eduardo dos Santos, de 54 anos, é o responsável pela morte da menina. O acusado está preso em Sorocaba, no interior de São Paulo, desde 2016, condenado a 22 anos de prisão. Ele possui um histórico criminal extenso que inclui crimes que vão desde estupro a estelionato. O DNA dele foi colhido na prisão e inserido num software que fez o cruzamento dos dados.

Segundo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, o crime não foi solucionado antes porque o banco de DNA passou por problemas financeiros nos últimos anos. “Agora o governo federal, por meio do ministro Moro, reimplementou esse programa e deu aporte financeiro gigantesco para que se retomasse atividade e se procedesse com mais celeridade”, explicou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19).

O que é o banco de DNA

O Banco Nacional de Perfis Genéticos existe desde 2012 e no final do ano passado contava com 6.500 perfis de condenados, 440 de investigados e 7.800 de vestígios de local de crime. A ampliação do banco é uma das principais bandeiras do pacote anticrime que o ministro Sergio Moro enviou ao Congresso Nacional.

O objetivo do ministro é coletar mais de 750 mil perfis nos próximos três anos – número semelhante ao que se estima de população carcerária no país. Para 2019, a previsão é coletar, processar e cadastrar 65 mil. Desde sua implementação, a ferramenta auxiliou em 559 investigações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em abril, Moro disse que o banco contava com “cerca de 20 a 30 mil perfis". No Reino Unido e nos Estados Unidos, são 6 milhões e 12 milhões de perfis, respectivamente, segundo o ministro. “Até o final do governo, teremos nosso banco completo", anunciou. "No Brasil, ainda usamos com timidez esses recursos de investigação. Mas estamos evoluindo. Evoluiremos muito mais com nosso banco ampliado e completo”.

Na última quarta-feira (18), contudo, o pacote anticrime sofreu modificações pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. As mudanças no texto aprovado pelos deputados permitem que o material genético seja recolhido apenas de pessoas condenadas por crimes graves contra a pessoa e crimes contra a vida praticados com violência. Moro queria que fosse colhido o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos."

Segunda fase da Operação Spoofing foi deflagrada nesta quinta-feira

Com Agências

A Polícia Federal (PF) prendeu dois novos suspeitos na segunda fase da Operação Spoofing , que investiga a invasão do Telegram do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de outras autoridades públicas.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias, prorrogável por mais cinco) e quatro de busca e apreensão em imóveis ligados ao grupo, em São Paulo, Ribeirão Preto e Brasília. De acordo com fontes da investigação, um dos presos é Thiago Eliezer Martins Santos. A PF não divulgou os nomes dos presos.

Os suspeitos têm ligação com o grupo liderado pelo hacker Walter Delgatti Neto, preso desde o dia 23 de julho. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

A nova fase tem o objetivo de buscar um possível braço financeiro do grupo, para apurar se houve pagamento a Delgatti pela invasão do Telegram das autoridades públicas. Em depoimento à PF, o hacker admitiu ter sido autor da invasão, mas disse ter agido sozinho e não ter recebido pagamento. Os investigadores ainda desconfiam dessa versão e tentam descobrir se houve patrocinadores da ação.

Em seu último depoimento à PF, o delegado Luís Flávio Zampronha questionou Delgatti sobre um novo personagem surgido na investigação com quem ele manteve transações financeiras, Thiago Eliezer Martins Santos.

Delgatti confirmou que comprou um veículo Land Rover de Thiago, no valor de R$ 50 mil, e disse não saber explicar o motivo de ter feito uma transferência de R$ 4.500,00 para Thiago.

A PF investiga se esse novo personagem teve relação com as invasões e se pode ser um braço financeiro do grupo, liderado por Walter Delgatti.

De acordo com dois vencedores, que pediram anonimato, cada um deles apostou R$ 10. Cada um dos vencedores vai ganhar cerca de R$ 2,5 milhões

Com Agênncias

A aposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. O "bolão" acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram: 04 - 11 - 16 - 22 - 29 - 33. O grupo é formado por 49 pessoas entre assessores e funcionários da Câmara.

Assim que saiu o resultado, o grupo saiu comemorando pelo corredor chamando a atenção de quem passava. De acordo com um dos vencedores, eles apostam há mais de dez anos, em todos os sorteios.

Além do grupo, 406 apostas acertaram a quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma.

O prêmio dos petistas é o terceiro maior prêmio acumulado neste ano e um dos 20 maiores da história. O maior foi sorteado em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões.

Reação

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) brincou com o resultado. "Fiquei sabendo que agora há uma orientação no PT contrário a taxar as grandes fortunas", afirmou o parlamentar. Outro deputado, não identificado, pegou o microfone para pedir ao presidente Jair Bolsonaro que entregue um cheque simbólico para o partido.

Em entrevista exclusiva à Fórum e ao Operamundi, Lula falou de temas recentes, como a confirmação de Michel Temer que houve um golpe para tirar Dilma Rousseff da presidência em 2016

Por Redação

Em entrevista exclusiva ao editor da Fórum, Renato Rovai, e ao diretor de redação do Operamundi, Haroldo Ceravolo Sereza, nesta quarta-feira (18) na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente Lula afirmou que o ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, e o procurador, chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, agem como chefes de quadrilha.

“Moro e Dallagnol são chefes de quadrilha e terão que responder por isso”, disse Lula, respondendo à pergunta de Rovai.

Segundo o editor da Fórum, Lula falou dos mais diversos assuntos na entrevista, inclusive de temas recentes, como a confirmação de Michel Temer que houve um golpe para tirar Dilma Rousseff (PT) da presidência em 2016.

A entrevista vai ao ar nesta quinta-feira (19) no canal da Fórum no Youtube. Os leitores que se cadastrarem neste link também receberão material exclusivo sobre a entrevista com Lula.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou nesta terça (17) seu mandato de dois anos com críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que a preteriu na disputa pelo cargo no próximo biênio.

Com Agências 

Em entrevista coletiva de mais de uma hora, momento raro enquanto ocupou o posto mais importante do MPF (Ministério Público Federal), ela foi questionada se lhe preocupa eventual interferência do presidente nos trabalhos da instituição.

"Vejo com muita preocupação sempre a atuação de qualquer governo que visa proteger alguns setores em detrimento de outros. Acho que o papel de um governante é sempre o de desenhar políticas públicas inclusivas", afirmou a procuradora-geral.

Dizendo-se preocupada e atenta, Dodge listou ações ajuizadas contra algumas políticas recentes, que são bandeiras da atual gestão, na defesa dos direitos indígenas, do meio ambiente e da liberdade de expressão na sala de aula.

Afirmou ter pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional o decreto de Bolsonaro que esvaziou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Destacou ainda ação contra o projeto Escola sem Partido, defendido pelo bolsonarismo para combater uma suposta tendência de esquerda no pensamento dos professores.

A procuradora-geral também ressaltou pedido à Justiça para que obrigue o Estado a indenizar os índios guaranis, afetados pela construção de Itaipu.

"São todas práticas que, sendo totalitárias ou arbitrárias, exigem intervenção do Ministério Público. Continuo preocupada", disse.

A recondução de Dodge, 58, para um mandato de dois anos era considerada improvável, uma vez que ela denunciou Bolsonaro por racismo. Mas ela fez gestos de aproximação com o presidente e teve o apoio de autoridades influentes, como ministros do Supremo.

O presidente acabou escolhendo o subprocurador-geral Augusto Aras, que ainda terá de ser aprovado pelo plenário do Senado. Assim como Dodge, ele não disputou a eleição interna da categoria para formar uma lista tríplice de nomes sugeridos ao Planalto.

Até a chegada do titular, assume interinamente o subprocurador Alcides Martins.

Questionada sobre por que só na reta final de seu mandato, após definida a indicação, apresentou ações contra temas caros ao bolsonarismo, Dodge disse que nunca houve cálculo para combinar as iniciativas com o processo de escolha. Ela justificou que não gostaria de transferir os casos ao sucessor.

"Pode até parecer que há uma coincidência de fatores, mas eu te digo que não houve", afirmou. "O mandato de dois anos é muito curto para abrir um procedimento. Nós fazemos isso seguindo o devido processo legal."

Dodge não quis polemizar sobre um possível alinhamento de Aras com o Planalto. "Todos nós estamos muito preocupados, mas essa agora não é uma preocupação do meu ofício."

A entrevista coletiva foi convocada no apagar das luzes do mandato para que Dodge apresentasse um balanço de sua gestão.

Ao assumir, em setembro de 2017, ela enfatizou em seu discurso que o Ministério Público deve combater a corrupção sem descuidar de outras atribuições, como a defesa dos direitos humanos e das minorias.

Os números apresentados por ela indicam forte atuação em temas sociais, com a apresentação de 69 ações diretas de inconstitucionalidade e por descumprimento de preceito constitucional, mas uma diminuição do ritmo da Procuradoria-Geral da República em casos criminais.

No mandato de Dodge, foram instaurados 95 inquéritos no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A gestão do seu antecessor, Rodrigo Janot, divulgou que, só no âmbito da Lava Jato, foram 178 em dois anos.

Indagada sobre uma possível redução de ritmo, a procuradora-geral fez crítica indireta à atuação de Janot, afirmando que seu gabinete não vazou investigações, havendo, sim, a diminuição da "exploração pública" dos casos. "Isso pode dar a falsa impressão de que houve uma diminuição de ritmo."

Dodge apresentou 64 denúncias às cortes superiores. Destacou que o número é maior que a maioria de seus antecessores, inclusive os que ficaram quatro anos no cargo. "Apresentei denúncia contra o presidente da República que me nomeou", referindo-se ao ex-presidente Michel Temer (MDB).

Na reta final à frente da PGR, Dodge limitou o perímetro de ação de seu sucessor nas pautas de costumes e ambiental.

Durante o processo de escolha do procurador-geral, Bolsonaro disse que o novo chefe do MPF não deveria ser "xiita ambiental" e que teria de entender que "as leis têm de ser feitas para a maioria".

Na última semana do seu mandato, Dodge "travou" o entendimento da PGR em temas sensíveis ao Planalto em ao menos cinco pareceres e uma ação no Supremo.

Entre os assuntos já tratados estão, por exemplo, maconha, identidade de gênero, demarcação de terra indígena, cadastro rural e deportação de estrangeiros.

O último tópico entrou na mira de Dodge por meio de uma ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental). O processo, ajuizado no dia 12, é usado para questionar normas que não são leis.

Nesse caso, trata-se de uma portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos ou suspeitos de praticar atos contra a Constituição. A norma foi editada no dia 25 de julho.

Para Dodge, a medida "fere os princípios da dignidade humana e da igualdade".

Ela também defendeu em parecer ao STF que a União e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) editem normas para o uso da maconha medicinal.

No dia 11, Dodge enviou manifestação na qual afirma que as escolas têm o dever de combater discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

O PSOL questionou a ausência dessas formas de preconceito no PNE (Plano Nacional de Educação). A lei foi aprovada em 2014.

"O não detalhamento dessa específica espécie de discriminação pelo plano nacional tem como efeito, além da possível imposição de silêncio sobre o tema nas escolas, a inércia, quanto ao efetivo combate a atitudes discriminatórias nesse campo", escreveu Dodge.

No STF, ela ainda deu pareceres a favor de indígenas em marcação de terra, dizendo que não existe marco temporal pré-estabelecido para a garantia desse direito. Segundo ela, os direitos dos indígenas são originários, e a demarcação, apenas declaratória.

Na área ambiental, Dodge ainda pediu a inconstitucionalidade de uma medida provisória que afrouxou regras para regularização ambiental.

Procurado por meio de assessoria, Aras não comentou. (Fábio Fabrini e William Castanho/FolhaPress SNG)