Um dos empresários mais bem-sucedidos do Brasil, Roberto Justos, publicou, por livre e espontânea vontade, um vídeo na rede social Twittwer, onde conclama empresários e empreendedores a uma reflexão entre o voto em Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Da Redação

Colocando seu ponto de vista, Justos aponta que uma vitória de Bolsonaro significa a continuidade das melhorias que o setor empresarial vem presenciando ao longos dos últimos quatro anos, com menos burocracia e mais investimento, da mesma forma com que explica aos cidadãos o que significa um governo que pretende aumentar a presença do Estado na economia e um maior incentivo à classe empreendedora.

Justus dá exemplos de como seria o Brasil com Lula e com Bolsonaro e, de forma espontânea, se posiciona totalmente a favos das políticas apresentadas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro par o setor do comércio e indústria, e chama o programa de governo do PT de “retrocesso” em relação às conquistas do setor.

CENÁRIO PRÓ-BOLSONARO

Com um Senado mais favorável a partir do ano que vem caso vença o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá dobrar sua aposta contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo com uma tentativa de impeachment contra um ou mais ministros da corte, elevando ainda mais a temperatura institucional, disseram juristas ouvidos pela Reuters.

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado aprovar as indicações do presidente da República para ministros do Supremo, assim como analisar e julgar pedidos de impeachment contra os magistrados da Suprema Corte. Na eleição do último domingo, dos 27 senadores eleitos, ao menos 17 são aliados ou têm alguma ligação com Bolsonaro.

Segundo levantamento da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, caso seja reeleito, Bolsonaro deve contar com uma base fiel de 24 senadores, além de 43 que poderiam apoiá-lo com condições e 14 que fariam oposição. Se, por ventura, obtiver apoio dos 43 senadores apontados pela consultoria como "apoio condicionado", o presidente chegaria a uma base de 67 senadores, mais do que o quórum de 54 necessário para o impeachment de um ministro do Supremo, por exemplo.

STF NA “BERLINDA”

"Até hoje, em 34 anos de vigência da Constituição Federal, nós não tivemos a instauração de um processo que tenha se desenrolado para a apuração de crime de responsabilidade em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal, porque há uma certa estabilidade nessas relações entre os Poderes, dada a excepcionalidade que isso configuraria", disse à Reuters o professor de Direito Constitucional Guilherme Amorim.

"Agora nós temos um campo político mais radicalizado compondo um espectro bastante significativo do Senado Federal que pode, eventualmente, pressionar pela instauração de processos para apuração de crimes de responsabilidade por parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal. Isso pode ter consequência no relacionamento entre os Poderes constituídos da República e isto eventualmente não seja em proveito da democracia brasileira."

A Lei 1.079, de 1950, chamada de Lei do Impeachment --que serviu de base para as cassações dos presidentes Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016-- também prevê os crimes de responsabilidade pelos quais ministros do Supremo podem ser cassados. A Constituição de 1988, explica Amorim, também contempla a possibilidade de impeachment de ministros do STF por crime de responsabilidade.

Para bom entendedor, meia palavra basta!

Bolsonaro diz que reduzirá maioridade penal se reeleito

Com Estadão Conteúdo

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou neste domingo, 9, que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2022, é "mentiroso, corrupto, bandido e sem caráter". O petista lidera as pesquisas de intenção de votos para o segundo turno e teve, no primeiro turno, maior votação do que Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. "Um grande mentiroso, estelionatário, corrupto, bandido e sem caráter. Não estou ofendendo Lula, é uma realidade, você mostra isso com ações dele ao longo de oito anos", disse em entrevista ao canal Pilhado no Youtube.

O chefe do Executivo também foi questionado sobre outros candidatos que concorreram ao primeiro turno das eleições. "Também criticou muito o Lula, com verdades, e de repente ela abre apoio explícito pra ele e me acusa de ditador. Onde que sou ditador?", disse o presidente sobre Simone Tebet (MDB), que anunciou apoio ao petista. "É um cara que já ficou oito anos no Poder, desgraçou o País, bateu muito na questão de religião, na família, a questão de banheiros unissex", criticou Bolsonaro, referindo-se ao petista.

O presidente também voltou a criticar medidas adotadas durante a pandemia da covid-19 por prefeitos e governadores. "Lula fala tanto em passar fome, os governadores do PT foram os que mais impuseram medidas restritivas durante a pandemia, pessoal começou a passar fome em casa. O que fizemos? Socorremos com auxílio emergencial", disse. "Salvamos o Brasil da fome com auxílio emergencial."

Congresso e mudança na maioridade penal

O presidente diz acreditar que com a nova formatação do Congresso é possível aprovar a proposta que trata da mudança na maioridade penal. "Se você pegar por faixa etária de dois em dois anos, uma das faixas que mais se comete crime é entre pessoas de 16 a 17 anos, por impunidade", disse. Em novo ataque ao seu adversário, Bolsonaro afirmou que Lula "defende o roubo de celulares". "A grande maioria da molecada é honesta, mas essa minoria que faz barbaridade sabe que não tem pena nenhuma pra ela. Nós não podemos estimular bandido, nós não damos boa vida para bandido no Brasil.

O outro lado quer soltar bandido", afirmou.O presidente também comentou sobre a proposta que tramita no Congresso sobre as saídas temporárias para quem cumpre pena. "Está bastante avançado, acho que nosso governo dá para aprovar, se não o fim dessas saídas, acho que são oito por anos, reduzir para no máximo duas por ano. Pra mim tem que ser zero", afirmou.Bolsonaro também afirmou que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e que a proposta que garante auxílio de R$ 600 será aprovada pelos deputados. Segundo ele, a medida já está acertada com a equipe econômica.

A partir do dia 6 de janeiro, o pagamento dos encargos de distribuição começará a ser obrigatório para consumidores de energia de fonte renovável

Por Daleth Oliveira

A população tem até o dia 5 de janeiro para começar a consumir energia solar sem cobrança de taxas. Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.300/22 que institui o marco legal da micro e minigeração de energia, regulamenta a produção e fornecimento de energia a partir de fontes renováveis, como a fotovoltaica, a eólica e a de biomassa, entre outras. A partir do dia 6 de janeiro, o pagamento dos encargos de distribuição começará a ser obrigatório.

A lei permite às unidades consumidoras já existentes — e às que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora até o dia 5 de janeiro de 2023 — a continuação, por mais 25 anos, dos benefícios hoje concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Também define as regras que prevalecerão após 2045 e quais serão as normas aplicáveis durante o período de transição.

Portanto, quem protocolar o uso de energia limpa após o prazo definido pela lei, será taxado. De acordo com Fábio Castro, diretor Comercial da Solar365, a proximidade da data tem gerado um aumento de novos consumidores.

“Quem protocolar o parecer de acesso até o dia 5 de janeiro de 2023 estará isento da taxa até 31 de dezembro de 2045. Protocolar o parecer de acesso é dar entrada no pedido de consumo. O consumidor tem 15 dias para receber a resposta da concessionária de energia e, no caso de aprovação, este tem mais quatro meses para instalar o sistema. Mas se ele der entrada no dia 5 de janeiro e esse parecer for negado, ele terá que realizar o pedido novamente, mas infelizmente fora do prazo e com o adicional da taxa. Por isso, temos observado uma corrida dos consumidores para comprarem os seus sistemas com medo da taxação”, explica o empresário.

Apesar da criação da cobrança, a lei foi muito bem recebida entre fornecedores e consumidores. “ Essa lei trouxe uma segurança jurídica para os consumidores e investidores. Então de forma geral, a lei é muito positiva porque ela regulamenta o setor de uma vez por todas. Quanto à taxação, ela apenas diminui o retorno do investimento, mas de forma alguma inviabiliza o investimento em energia solar”, aponta Fábio. O texto definiu que microgeradores são aqueles que geram até 75 kW de energia em suas unidades consumidoras que podem ser telhados, terrenos, condomínios e sítios. E os minigeradores são os que geram mais de 75 kW até 10 MW por meio de fontes renováveis.

A taxação

A Lei 14.300/22 estabelece uma etapa de transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de micro e minigeradores. Segundo a legislação, até 2045, micro e minigeradores existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença (se esta for positiva) entre o consumido e o gerado e injetado na rede de distribuição, como já ocorre hoje.

A regra também valerá para consumidores que pedirem acesso à distribuidora até o final de 2022, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Além disso, o marco legal permite a participação no SCEE de empreendimentos criados para esse fim que tenham o objetivo de atender várias unidades consumidoras, como por exemplo, condomínios.

Há uma transição de sete a nove anos no pagamento dos encargos de distribuição por aqueles que começarem a geração após 12 meses da nova lei, ou seja, a partir de janeiro de 2023. Esses pagamentos serão relativos à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, da depreciação dos equipamentos da rede e do custo da operação e manutenção do serviço.

Para as unidades que protocolarem as solicitações de acesso entre o 13º e o 18º mês a partir da publicação da lei, o texto prevê que essas novas regras entrarão em vigor a partir de 2031. A lei também proíbe a divisão da central geradora em unidades de menor porte, visando se enquadrar em limites de potência para micro ou minigeração.

Fábio explica que o custo de instalação, que varia de projeto para projeto, vai permanecer o mesmo. “O valor vai continuar. A mudança será diretamente no uso da rede de energia elétrica da concessionária. Hoje, ele acontece de forma gratuita. Porém, a partir do período de vacância, com a regra nova, essa taxação vai ser gradativa, podendo chegar em torno de 25% do valor da tarifa cobrada normalmente”, finaliza.

Instituto avaliou o cenário para o 2º turno presidencial em São Paulo e no Rio Grande do Sul

Por Tiago Vasconcelos

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu uma vantagem de 11 pontos sobre o candidato do PT Lula, na disputa do segundo turno da eleição presidencial.

Bolsonaro tem 55,9% dos votos válidos, contra 44,1% do ex-presidente Lula. Levando em conta os votos brancos e nulos (5,6%) e indecisos (4%), o presidente candidato à reeleição tem 50,5% dos eleitores paulistas, enquanto o petista tem 39,8%.

No Rio Grande do Sul, a vantagem de Bolsonaro sobre Lula é ainda maior. De acordo com a pesquisa, o presidente soma 57,2%, contra 42,8% do petista. Feitas as contas, a vantagem do candidato a reeleição soma 14,4 pontos.

No cenário estimulado, Bolsonaro tem 51,8% contra 38,8% de Lula, numa diferença de 14 pontos percentuais. Nesse cenários, são considerados também os indecisos, que totalizam 4,4% e 5% afirmam que pretendem votar branco ou nulo.

O Paraná Pesquisas ouviu – em entrevistas pessoais – 1.810 eleitores em 75 municípios do estado de São Paulo, entre os dias 4 e 6 de outubro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01901/2022.

Também foram ouvidos em entrevistas presenciais 1.540 eleitores em 60 municípios gaúchos, entre os dias 4 e 6 de outubro, e a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob nº BR-06988/2022.

Ao analisar os resultados da pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira, o comentarista político Mauro Paulino disse que o ex-presidente Lula "perdeu o favoritismo que tinha durante o primeiro turno"

Por Rafaela Gonçalves

O ex-diretor do Datafolha e comentarista político da Globonews, Mauro Paulino, afirmou durante o programa Central das Eleições, que o segundo turno das eleições presidenciais tem possibilidade real de uma virada inédita. "Apenas cinco pontos de diferença entre Lula e Bolsonaro. A possibilidade de virada inédita em segundo turno é real, é uma zona de muita proximidade. Lembrando que no segundo turno, um voto roubado significa dois, porque tira de um e vai para o outro", declarou.

A pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (8/10), encomendada pelo grupo Globo e pela Folha de S.Paulo, apontou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno, enquanto Jair Bolsonaro (PL) tem 44%. Este foi o primeiro levantamento do instituto feito para a disputa do segundo turno das eleições.

Ao analisar os resultados, Paulino disse que Lula "perdeu o favoritismo que tinha durante o primeiro turno". "Analisando os números friamente significa um país dividido. Lula está na liderança, favorito ainda, mas com o favoritismo muito menor do que se via em primeiro turno. É uma disputa equilibrada", afirmou.

O comentarista ainda avaliou que neste ano tivemos uma eleição atípica, moldada nas redes sociais. "Existe uma luta para convencer os eleitores que estão decidindo. Vai ser uma campanha muito quente", concluiu.

Para o segundo turno, o Especial de Eleições continua no ar, destacando toda a cobertura da disputa presidencial e governos estaduais. Siga o Correio no Twitter (@correio), Facebook, Instagram (correio.braziliense) e YouTube para se manter atualizado sobre tudo o que acontece nas eleições 2022.