O CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Auxílio Brasil e a Tarifa Social de Energia Elétrica
Com G1
Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão há mais de dois anos sem alteração têm até esta sexta-feira (14) para atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) e evitar a suspensão e cancelamento de benefícios.
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.
Várias localidades têm registrado filas quilométricas com beneficiários interessados em atualizar seus cadastros – cerca de 263 mil famílias ainda precisam fazer a atualização cadastral e podem ficar sem Auxílio Brasil.
Em agosto, terminou o prazo para as famílias em averiguação cadastral atualizarem suas informações a evitarem a suspensão dos benefícios.
E se não atualizar?
A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023. As informações são utilizadas ainda pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas.
Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
Veja os prazos
Famílias com cadastro desatualizado desde 2016 ou 2017
Para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil:
Prazo: 14 de outubro de 2022
Para evitar o cancelamento do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica:
Prazo: dezembro/2022
Como conferir a situação do cadastro
Em março, foi criado o aplicativo do Cadastro Único. Pelo canal, além do site na internet, é possível saber se os cadastrados estão em fase de Averiguação ou Revisão Cadastral, e o que devem fazer para regularizar seus registros.
Além disso, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo. Já os beneficiários da TSEE podem receber comunicados por mensagem na conta de energia elétrica.
Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
É possível verificar os endereços do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município no link https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/.
Alterações no cadastro devem ser feitas presencialmente, em uma unidade do CRAS.
Atualização dos dados
Quando a família se inscreve no Cadastro Único, ela se compromete a atualizar os dados sempre que há uma mudança nas características da família (morte de alguém, nascimento, separação ou casamento) ou mudança de domicílio ou, no máximo, a cada dois anos.
Nesse caso, o próprio cidadão busca espontaneamente um CRAS ou posto do Cadastro Único para atualizar seus dados. Mas o poder público, por meio do governo federal ou municipal, também pode convocar as famílias, por meio de cartas, extratos ou telefonemas, a fazer a atualização.
Veja, abaixo, a documentação necessária:
Para o Responsável Familiar (RF): o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.
Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo para cada componente familiar:
CPF, de preferência; ou
Certidão de Nascimento; ou
Certidão de Casamento; ou
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas que possuem apenas esse documento; ou
Carteira de Identidade - Registro Geral de Identificação (RG);
Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou
Título de Eleitor.
Comprovante de inscrição
Emitir o documento que comprova a sua inscrição no Cadastro Único é possível de três maneiras:
Pela internet através do endereço https://cadunico.cidadania.gov.br;
Pelo aplicativo, disponível para download para Android e iOS;
De forma presencial, nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.
As informações que estão no comprovante são: Código Familiar, Datas de cadastramento, da última atualização cadastral e data limite para atualizar novamente, faixa de renda familiar, nome completo, data de nascimento e NIS de cada um dos integrantes da família e do Responsável Familiar (RF) e relação de parentesco entre os integrantes da família com o RF.
Revista britânica mostra os dois presidenciáveis com 50% das intenções de votos no segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro
Por Aline Brito
A revista britânica The Economist publicou, nesta segunda-feira (10/10), a mais recente atualização do agregador de pesquisas eleitorais, mostrando os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) empatados no segundo turno. De acordo com o agregador, Lula e Bolsonaro têm 50% das intenções de votos.
A porcentagem é considerando os votos válidos, que são os atribuídos a um candidato, sem contar com os brancos e nulos. O agregador começou a reunir dados em janeiro deste ano, quando mostrou Lula com 62% das intenções válidas e Bolsonaro com 38%.
Em 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, o agregador, desconsiderando os demais candidatos, apontou Lula com 55% dos votos e Bolsonaro com 45%. Na prática, ao final da apuração das urnas eletrônicas, Lula ficou com 48,43% e Bolsonaro com 43,20%.
Agora, o sistema mostra ambos os candidatos com a mesma porcentagem. É a primeira vez que os presidenciáveis disputando o segundo turno pontuam da mesma forma desde que o agregador começou a reunir os dados dos levantamentos. A ferramenta agrega as pesquisas eleitorais realizadas no Brasil, mas não detalha quais são essas pesquisas, nem como chega à média de intenção de votos.
Bolsonaro se coloca como “salvador do Brasil”
Junto à atualização do agregador, o The Economist publicou um resumo do cenário eleitoral brasileiro e afirmou que, durante a campanha, Bolsonaro tem colocado Lula como “um socialista radical” e se auto apresenta como “salvador do Brasil”.
“A campanha de Lula está focada em convencer os brasileiros de que eles estavam em melhor situação quando ele era presidente, e que Bolsonaro é uma ameaça à democracia”, disse a revista britânica. Para o resultado do segundo turno, o periódico ainda afirmou que “mulheres, que preferem Lula, e evangélicos, que preferem Bolsonaro, terão papel decisivo”.
Queda nas coberturas vacinais é motivo de preocupação
Por Vinícius Lisboa
A vacinação contra a poliomielite foi capaz de erradicar a doença de continentes inteiros, evoluiu com a chegada de tecnologias mais avançadas e já mantém a doença longe das crianças brasileiras há mais de 30 anos. Mesmo assim, a queda das coberturas vacinais têm sido motivo de preocupação de pesquisadores da área, que garantem que o esquema vacinal completo proposto pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) protege as crianças contra a paralisia infantil e praticamente anula a possibilidade de ocorrem eventos adversos graves.
No Brasil, todos os bebês devem receber a vacina inativada contra a poliomielite (VIP) aos 2 meses, 4 meses e 6 meses de idade. Essa vacina é aplicada, de forma injetável, desde 2012, e seu uso trouxe mais segurança à imunização contra a pólio, porque o conteúdo da vacina é o vírus "morto", inativado, o que afasta qualquer risco de replicação viral após a vacinação.
Já imunizadas com essas três doses, as crianças brasileiras devem receber as famosas gotinhas da vacina oral contra a poliomielite (VOP), aos 15 meses e aos 4 anos de idade, como um reforço na imunização. A praticidade da vacina também faz com que seja a usada nas campanhas de vacinação em massa, como a realizada pelo Ministério da Saúde, entre 8 de agosto e 30 de setembro.
Quando a vacina oral é administrada sem que a inativada tenha sido aplicada antes, há um risco extremamente raro de que o vírus atenuado, presente nas gotinhas, cause eventos adversos, como a própria paralisia, explica a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Ballalai. A médica lembra que casos como esse também foram erradicados no Brasil desde que o esquema de vacinação passou a contar com as três doses da vacina inativada.
"Desde que o Brasil iniciou a vacinação com as três primeiras doses [em 2012], não se viu mais nenhum caso de pólio vacinal. Antes disso, a incidência era de um caso a cada 2,450 milhões de doses aplicadas", explica Isabela Ballalai. "O mais importante é que todas as crianças tenham tomado a VIP, porque elas vão ficar protegidas de vírus vacinal, vão ficar protegidas quando tomarem a VOP e vão ficar protegidas se a gente tiver um surto de qualquer um dos tipos de poliovírus".
Investigação no Pará
Ao descartar que o caso de uma criança com paralisia flácida aguda no Pará possa ser de poliomielite ocasionada pelo vírus da cepa selvagem, o Ministério da Saúde indicou a possibilidade de o sintoma ter sido causado por uma vacinação indevida. "Na caderneta de vacinação da criança não consta registro de vacina inativada poliomielite (VIP), que deve ser administrada anteriormente à VOP (das gotinhas). Em geral, a vacina poliomielite oral (VOP) é bem tolerada, e muito raramente está associada a algum evento adverso grave. Destaca-se que o risco de paralisia flácida aguda com a VOP é muito raro e que quando a VOP é aplicada como reforço após o esquema básico com a vacina VIP, esse risco é praticamente nulo", informou o ministério.
A pasta também divulgou números que comprovam a segurança do esquema vacinal contra a poliomielite. "De 1989 até 2012, de 764 milhões de doses de VOP aplicadas em crianças de todo país ocorreram somente 50 casos de pólio vacinal. A partir de 2012, com a introdução do esquema sequencial VIP/VOP, não ocorreram mais casos de pólio vacinal no país".
O caso de paralisia flácida no Pará ainda está sendo investigado pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará e pelo Ministério da Saúde, e outras hipóteses diagnósticas ainda não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré. Segundo o ministério, a criança foi atendida ambulatorialmente, não chegou a ser internada e evolui bem, com recuperação da força muscular. Outro ponto que a pasta frisa é que o tipo de poliovírus detectado não tem caráter transmissível e não altera o cenário epidemiológico no território nacional, onde não há casos confirmados de poliomielite desde o ano de 1989.
Isabella Ballalai explicou que a investigação a ser realizada passa também pelo sequenciamento do poliovírus encontrado nas fezes da criança. "O fato de o vírus vacinal ter sido encontrado nas fezes de uma criança que tomou a vacina oral não significa que ela esteja com uma paralisia flácida causada pelo vírus. Para ela ter essa resposta, é preciso investigar outras causas, e identificar o sequenciamento desse vírus para saber se é o vírus daquela vacina", afirma. "Ainda estamos esperando o sequenciamento desse vírus para dar nome e sobrenome a ele".
A médica acrescenta que casos de paralisia causada por vírus vacinal normalmente estão associados a situações como desnutrição e imunodepressão, e que não há risco de um surto por conta da detecção do poliovírus. "Não tem nenhuma necessidade de pânico, e o que a gente tem que fazer é vacinar as crianças menores de cinco anos, colocá-las em dia com o calendário".
Coberturas vacinais
Para o presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi, independentemente do resultado da investigação do caso no Pará, é preciso deixar claro aos pais e responsáveis por crianças que o calendário vacinal contra a poliomielite é seguro e deve ser cumprido de forma integral.
"O recado que tem que ficar para os pais é que o esquema de vacinação que o Brasil adota para poliomielite é isento de qualquer tipo de risco uma vez que seja obedecido", afirmou Sáfadi, que ressaltou a segurança da vacina oral e seu papel na prevenção de dezenas de milhares de casos de paralisia infantil. "Mesmo na época em que a vacinação era feita apenas com essa vacina, [o vírus vacinal] era um evento muito raro, um evento que ocorria uma vez a cada 1 ou 2 milhões de crianças vacinadas. A vacina tanto é segura que contribuiu para eliminar a doença aqui no país há mais de 30 anos".
A coordenadora do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Patrícia Boccolini, disse que a vacina oral tem uma contribuição importante para o sistema público de saúde e não deve ser temida pelos responsáveis.
"Tanto a VIP quanto a VOP têm um propósito. A VOP é importantíssima para nós, é crucial no nosso calendário", afirma. "Aqui no Brasil, a gente pensa pelo ponto de vista de que a VOP é prática. Não precisa de nenhum profissional com tanta expertise para aplicar, porque são gotinhas. Ela também é de fácil transporte, fácil refrigeração. Ela tem inúmeras vantagens e inúmeros porquês para a gente ainda estar aplicando".
A pesquisadora da Fiocruz pede que os pais não deixem de imunizar as crianças com todas as doses previstas no calendário do PNI, porque o Brasil se encontra em uma situação preocupante, com baixas coberturas vacinais para diversas doenças.
Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a pólio atingiram a meta de 95% do público-alvo pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.
Depois de 2016, a cobertura caiu para menos de 90%, chegando 84,19% no ano de 2019. Em 2020, a pandemia da covid-19 impactou as coberturas de diversas vacinas, e esse imunizante chegou a apenas 76,15% dos bebês. Em 2021, o percentual ficou abaixo de 70% pela primeira vez, com 69,9%. No Pará, onde foi registrada a suspeita, o percentual foi ainda menor, de 55,73%.
O problema não se limita ao Brasil, e a Organização Pan-Americana de Saúde listou o país e mais sete nações da América Latina como áreas de alto risco para a reintrodução da poliomielite.
Instituto disponibiliza canais
Desde 1º de agosto, os recenseadores do IBGE estão coletando informações
em cerca de 75 milhões de domicílios brasileiros.
E você, que vai responder ao Censo 2022, sabe qual é o impacto da sua resposta?
Ela serve para identificar quem é, como vive o povo brasileiro
e como está distribuído no território, construindo um retrato fiel do nosso país.
Há dois tipos de questionários: básico (26 perguntas), aplicado na maioria dos domicílios,
e o da amostra (26 perguntas do básico e 51 perguntas sobre outros temas)
que só será respondido em 11% dos domicílios.
Serão investigadas características sobre os moradores e seus domicílios,
além dos temas presentes na amostra: trabalho; rendimento; nupcialidade;
religião; pessoas com deficiência; migração e autismo.
Você pode responder ao Censo 2022 de três formas:
presencial, via internet ou pelo telefone e
todas precisam que o recenseador visite antes o seu domicílio.
Caso não esteja em casa, o recenseador deixará uma folha de recado
para que você entre em contato e agende o melhor horário para recebê-lo.
Em caso de dúvida sobre a identidade do recenseador,
acesse o site Respondendo do IBGE ou ligue para 0800 721 8181.
Colabore com o Censo. Sua resposta importa!
Centrão elegeu mais da metade dos deputados estaduais, 41% a mais que na eleição anterior
Por André Shalders, Cecília do Lago, Natália Santos
O avanço do Centrão foi além das cadeiras da Câmara e do Senado. O bloco informal de partidos de centro-direita, que hoje dá sustentação ao governo de Jair Bolsonaro (PL), vai controlar, a partir do próximo ano, mais da metade de todas as cadeiras nas Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal. Na comparação com a disputa de 2018, o primeiro turno das eleições deste ano registrou um aumento de 41% da bancada de deputados estaduais e distritais eleitos pelas legendas que dão as cartas na política nacional.
Dos 1.059 deputados das 26 Assembleias Legislativas e da Câmara do DF, 537 foram eleitos por legendas do Centrão. Levantamento do Estadão mostra que as siglas do bloco que mais cresceram foram as que formam o chamado “núcleo duro” em Brasília: o PL, do presidente Jair Bolsonaro, o PP, comandado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo.
Impulsionado pelas verbas do orçamento secreto e tendo Bolsonaro como cabo eleitoral, o bloco foi bem até mesmo em Estados onde a esquerda predominou no primeiro turno da disputa presidencial – PL e PP fizeram os deputados estaduais mais votados no Ceará e em Pernambuco, por exemplo. Além dos três partidos, o levantamento do Estadão também considerou como “Centrão” o União Brasil, o PSD, o PSC, o PROS, o PTB, o Patriota e o Avante.
As maiores reduções de bancadas ocorreram no PSDB, Cidadania e Novo. Essas legendas de centro-direita contam hoje com um total de 107 deputados e vão ficar com 76 na próxima legislatura, uma queda de quase 30%. O PSDB teve redução expressiva, de 73 eleitos em 2018 para 55 este ano (24% a menos). A esquerda ficou praticamente igual, passando de 280 eleitos em 2018 para 281 este ano. Mas o PT, maior partido desse campo, e o PSOL cresceram em número de estaduais eleitos (38% e 29%, respectivamente). Por sua vez, PSB, PDT, PV e PCdoB perderam cadeiras nos Legislativos estaduais.
‘Lado’
Em Pernambuco, um reduto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado estadual mais votado no último dia 2 é do Centrão. O pastor evangélico e vereador do Recife Júnior Tércio, de 36 anos, do PP, obteve 183,7 mil votos na sua primeira eleição para a Assembleia. Há 12 anos, ele atua na recuperação de dependentes químicos no Estado, sua maior marca.
Tércio se apresenta como um político conservador e de direita e apoia Bolsonaro. Ele teve como puxadora de votos a mulher, a deputada estadual Clarissa Tércio, eleita agora para a Câmara dos Deputados com 240 mil sufrágios.
Bolsonarista, o pastor evangélico Júnior Tércio (PP) foi o candidato a deputado estadual mais votado em Pernambuco, em 2022. Ele teve como puxadora de votos a mulher, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP)
Bolsonarista, o pastor evangélico Júnior Tércio (PP) foi o candidato a deputado estadual mais votado em Pernambuco, em 2022. Ele teve como puxadora de votos a mulher, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP)
Apesar de a maioria dos pernambucanos ter votado em Lula no primeiro turno da disputa, o deputado eleito avalia que há muitos conservadores no Estado. “Grande parte do povo pernambucano se identifica com as pautas conservadoras, com a preservação, o fortalecimento da família e seus valores. Eu defendo tudo isso”, disse ele ao Estadão. “Outro fator que também influenciou muito é o fato de eu ter posicionamento, ter um lado. Porque, na política, você precisa ter um lado. Eu represento a direita em Pernambuco.”
Nos Estados e no Distrito Federal, o Centrão costuma ser conservador em temas da chamada “pauta de costumes”. Nestas eleições, a capital federal elegeu para o Senado a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos).
Mas, ao menos para a Câmara Distrital, a onda conservadora que derrotou o antigo clã Arruda para o Senado elegeu apenas três deputados de pautas religiosas e de costumes. A maior bancada costuma ser a de sempre em Brasília: a dos servidores públicos, que terá oito cadeiras na Câmara Distrital, sendo quatro de partidos do Centrão. O bloco se mostrou diversificado em Brasília. Um deputado eleito pelo PL, por exemplo, defendeu motoristas de aplicativos e outro, pessoas com deficiência física.
Base
Em uma eleição marcada pela continuidade e não pela renovação, o perfil médio do deputado eleito para a Assembleia Legislativa de São Paulo é semelhante ao de Edmir Chedid (União Brasil). Ele garantiu este ano mais um mandato em sequência – está na Casa desde 1995. Defende pautas de economia e infraestrutura e procura direcionar verbas para seu reduto: região Bragantina e Circuito das Águas. Integrante da base do governador Rodrigo Garcia (PSDB), ele manteria a posição num possível governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Se o resultado for favorável a Fernando Haddad (PT), porém, Chedid evitaria se colocar prontamente na oposição. “Iria analisar cada um dos projetos que vêm à Alesp, como faço atualmente.”
Assim como acontece em Brasília, o Centrão nos Estados costuma ter como marca o apoio ao chefe do Executivo – independentemente da cor ideológica do governante de turno. Em Goiás, Bruno Peixoto (União Brasil) conseguiu um quarto mandato na Assembleia Legislativa. A função de líder do governo Ronaldo Caiado (União Brasil) garantiu que obtivesse o maior número de votos da história da Casa, 73.692. Nas vitórias anteriores, ele estava na oposição. O recorde nas urnas era do tucano Mané de Oliveira, eleito em 2014 com 62.655 votos.
Na Bahia, o PP pode voltar a apoiar o PT, caso o candidato do partido, Jerônimo Rodrigues, saia vencedor contra ACM Neto (União Brasil) no segundo turno. Na semana passada, o ex-governador baiano Rui Costa (PT) admitiu estar negociando com o PP, que é aliado ao governo Bolsonaro no âmbito federal.
Dobradinha
O cientista político Danilo Medeiros observou que há poucas pesquisas sobre quais fatores afetam a eleição dos deputados estaduais, mas a literatura existente sugere que a velha dobradinha entre candidatos a deputado estadual e federal ainda tem um peso grande.
Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), ele afirmou que pesquisas tentam fazer uma inferência no nível da urna. Estudos mostram que “santinhos” conjuntos de um estadual e um federal têm mais impacto, porque na urna em que um determinado federal é bem votado, o estadual ligado a ele costuma ter boa votação.