Foram 88 votos a favor e nenhum contra a implementação da lei no país
Por Jairo CAJINA / Nicaraguan Presidency / AFP
O governo da Nicarágua aprovou nesta quinta-feira, 13, uma lei que permite o controle de toda a produção cinematográfica e audiovisual no país. Foram 88 votos a favor e nenhum contra. A medida atingirá empresas e autônomos, de acordo com documentos da Câmara. “Esta lei vem para promover, divulgar e regular as atividades de cinematografia e arte audiovisual”, afirmou o deputado sandinista Wámaro Gutiérrez. Segundo o texto, as produções que serão controladas envolvem criação, produção de imagens em movimento (cinema, vídeo digital ou qualquer outros meios).
A justificativa é de que a iniciativa busca o “resgate, preservação e conservação” da produção cinematográfica do país e será considerada patrimônio cultural. Para o parlamentar, a lei é uma forma de fortalecer a Cinemateca Nacional. “Não é porque tenho celular e faço um vídeo que me torno produtor audiovisual”, disse. A medida gerou crítica por parte de produtores independentes. Um comunicado emitido pela classe afirmou que a lei tem caráter de “controle e censura” e a tratam como “ameaça à liberdade de criação e de expressão cinematográfica”.
O projeto também determina as regras para a produção ser considerada um filme nacional. De acordo com a lei, o longa precisa ser produzido por pessoa física ou jurídica e 50% da equipe técnica ou autores precisam ser nicaraguenses. O idioma utilizado precisa ser o espanhol ou outros falados na costa do Caribe. Segundo os parlamentares, o cinema nicaraguense esteve no auge na década de 1980, durante a revolução sandinista. Inclusive, o filme “Alcino e o condor” foi indicado ao Oscar na categoria melhor longa estrangeiro, em 1983. As novas regras foram precedidas pela dissolução da Associação Nicaraguense de Cinema (Anci) em abril.
A decisão foi tomada como parte do cancelamento de mais 2 mil ONGs por ordem do Parlamento e pelo Ministério do Interior nos últimos quatro anos. De acordo com informações da AFP, integrantes da antiga Anci, disseram que a exigência já existia e que se trata de uma oficialização por parte do Legislativo. Na visão deles, produzir filmes no país “se tornou extremamente difícil”. Deputados consultados pela agência disseram que a lei não abrange a criação de vídeos para fins jornalísticos.
*Com informações da AFP
Fundo aumenta pela terceira vez seguida a projeção para o desempenho do PIB brasileiro
Por Artur Piva
As novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o Brasil terá um crescimento econômico maior que Estados Unidos, França e Alemanha em 2022. De acordo com órgão, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve fechar 2022 com a expansão de 2,8%. Ao mesmo tempo, o desempenho é estimado em 1,6% para os norte-americanos, 1,5% para os alemães e 2,5% para os franceses.
O fundo divulgou os dados na terça-feira 11. O desempenho estimado para o Brasil é maior que o da média das economias avançadas (2,4%). A publicação de ontem traz a terceira revisão seguida com a elevação da estimativa de crescimento para o PIB brasileiro em 2022.
Em janeiro, o FMI reduziu a previsão de crescimento econômico deste ano para o Brasil de 1,5% para 0,3%. Em abril, a instituição reviu a projeção para 0,8%. No mês de agosto, as expectativas para a expansão do PIB brasileiro estavam em 1,7%.
Nesse mesmo intervalo, o órgão reduziu a estimativa para o crescimento médio das economias avançadas em 2022 — projetado em 3,9% em janeiro. Na projeção seguinte, publicada em abril, a estimativa caiu para 3,3%. No mês de julho, uma nova revisão derrubou a expectativa dessa expansão para 2,5%.
Para os EUA, por exemplo, a projeção de crescimento do PIB em 2022 estava em 4% no mês de janeiro. Na publicação de abril, o número caiu para 3,7% e chegou a 2,3% em julho.
No mês de janeiro, a instituição projetava o crescimento do PIB alemão em 3,8%, e o da economia francesa em 3,5%. Do mesmo modo, no mês de julho, as previsões mudaram para 1,2% e 2,3%, respectivamente.
FMI subestima economia do Brasil
Paulo Guedes, ministro da Economia, acredita que o fundo ainda subestima o potencial da economia brasileira. “Possivelmente, estão prevendo um crescimento baixo, porque estão achando que o outro candidato vai ganhar, e isso vai ser muito ruim para o crescimento”, afirmou o ministro ontem, antes de dizer que o país continuará crescendo com a continuidade do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Quando se faz uma mudança estrutural forte na economia, que é o nosso caso, os modelos antigos perdem a aderência”, explicou o ministro. “Eles [o FMI] estavam prevendo crescimento baixo baseado em investimento público, que está caindo há 20 anos. Então, cada vez mais, o país cresce menos, o que era uma verdade, um fato. Mas mudamos o modelo econômico e agora é baseado em investimentos privados. Temos R$ 900 bilhões de investimentos privados já contratados.”
Caso veio a público após a senadora eleita pelo Distrito Federal comentar o tema durante culto religioso, em Goiânia
Além da apresentadora, outros famosos apoiaram a petição. A ex-ministra da Mulher foi eleita como senadora pelo Distrito Federal no último dia 2 de outubro
Por Pedro Grigori
Senadora eleita pelo Distrito Federal neste ano, Damares Alves é alvo de uma petição com quase 500 mil assinaturas pedindo a cassação do mandato dela. Uma das apoiadoras do abaixo-assinado é a apresentadora Xuxa Meneghel, que compartilhou o link pelo Instagram, na terça-feira (11/10).
Além da rainha dos baixinhos, outros famosos como a atriz Patricia Pillar e os jornalistas Xico Sá e Marcelo Tas também compartilharam o link da petição, que solicita que a ex-ministra do governo Jair Bolsonaro (PL) seja cassada antes mesmo de assumir a cadeira, em 1º de janeiro de 2023.
A descrição da petição destaca a denúncia feita por Damares, no último dia 8, em uma igreja da Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia. No altar, Damares diz ter descoberto que “crianças brasileiras, de três, quatro anos, que quando cruzam as fronteiras sequestradas, os seus dentinhos são arrancados, para elas não morderem no sexo oral” e que só “comem comida pastosa para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”.
Na ocasião, Damares afirmou que diante do “horror” vivido contra as crianças, Bolsonaro se levantou para protegê-las e, por isso, vive “uma guerra espiritual” para ganhar as eleições deste ano.
Segundo a petição, caso Damares tenha falado a verdade na denúncia, ela "cometeu crime de prevaricação, pois poderia evitar os maus tratos às crianças e não o fez. Não houve denúncia as entidades competentes", detalha. "Se Damares mente, está usando a fé do povo em defesa de causa própria e de seu candidato. E é necessário que a Justiça também esclareça o caso", completa o texto.
Damares Alves foi eleita senadora pelo Distrito Federal com 714.562 mil votos, 44,98% do total. O mandato para o cargo tem duração de oito anos, indo de 2023 a 2030.
A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, mandou soltar o ator José Dumont, de 72 anos, que foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandato de busca e apreensão com pornografia infantil no computador e no celular.
Com UOL
Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e a libertação ocorreu às 10h desta quarta-feira (12/10), Dia das Crianças.
Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.
Um relatório técnico feito pelo policiais do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) indicou que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornografia infantil encontrados com o ator pode ter sido produzido com a câmera do celular apreendido com Dumont.
O celular e o computador apreendidos passarão ainda por uma perícia para tentar saber se existem outras imagens de pornografia infantil que não foram localizadas numa primeira vistoria.
A prisão de José Dumont aconteceu na última quinta-feira, quando os agentes da DCAV cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do ator, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio, após denúncia de comportamento inadequado do ator com um menor. Também foi encontrado, na mesma operação, um comprovante de depósito bancário para a suposta vítima de abuso sexual, um menino de 12 anos.
Dumont alega que pesquisou as imagens na internet para estudo para a realização de um trabalho sobre o tema e que não participa de grupos com trocas de imagens infantis pornográficas. Ele também negou ter fotografado, filmado, comprado ou vendido qualquer material do tipo. Ele estava escalado na novela “Todas as Flores”, da Globoplay, onde viveria um explorador de menores, mas foi demitido após a prisão.
A denúncia que levou à busca e apreensão foi feita por vizinhos, que afirmaram que o ator foi flagrado em imagens do circuito interno de seu prédio acariciando e beijando um menor. A investigação desse acusação continua a ser desenvolvida.
De acordo com a polícia, Dumont teria se aproveitado do prestígio como ator para atrair a atenção do adolescente de 12 anos, que era seu fã. A investigação aponta ainda que ele desenvolveu um relacionamento próximo com o menino, oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima para, a partir daí, fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas, que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância, dando início às investigações.
Além disso, na segunda passada (19/9), o Ministério Público da Paraíba requisitou a retomada de investigações sobre possível estupro de vulnerável praticado por Dumont em 2009 na cidade de Cabedelo, a 15 km de João Pessoa.
Para se defender, Dumont contratou o escritório do advogado Arthur Lavigne, um dos mais renomados e caros do Brasil, que ajudou a promotoria no caso do assassinato de Daniella Perez.
Em Belo Horizonte, neste domingo, ex-presidente disse que o governador reeleito de Minas Gerais se arrependeria de seu apoio a Jair Bolsonaro. Ato de Lula em Belo Horizonte tem pouco público
Por Daniel Vila Nova
Romeu Zema (Novo), governador reeleito de Minas Gerais, respondeu na manhã desta segunda, 10, as críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia feito, ontem, ao apoio do político mineiro a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da corrida presidencial. Em seu perfil no Twitter, Zema criticou as antigas gestões petistas no Estado e afirmou que “o mineiro não é gado. É povo sábio e honrado, que do PT já tá vacinado”.
A fala de Lula ocorreu neste domingo, 9, após um ato de campanha realizado pelo ex-presidente na capital mineira, Belo Horizonte. Acompanhado por aliados como o deputado federal André Janones (Avante), o prefeito da capital Fuad Noman (PSD) e o cantor Chico Buarque, o candidato discursou ao seus apoiadores e, posteriormente, conversou com a imprensa.
Em seu pronunciamento, o petista listou uma série de feitos realizados por seu partido em Minas Gerais e afirmou que, caso o governador de Minas comparasse a gestão de Lula com a do atual mandatário do cargo, ele teria um “problema de remorso” por não apoiar o ex-presidente.
Ao final do discurso, o petista disse que Zema tinha de ter “cuidado quando falar”, mas ressaltou que o governador é livre para fazer a sua escolha. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro definiram as declarações de Lula como uma “ameaça velada” do ex-presidente a Zema.
Fotos mostram pouca quantidade de apoiadores no ato do ex-presidente Lula ao contrário do que mostrado fotos em angulo fechadas
Além das alfinetadas contra o político mineiro, o ex-presidente fez um aceno ao público feminino em suas falas na capital. Lula discursou em prol da igualdade salarial entre homens e mulheres, proposta de Simone Tebet (MDB) que foi acatada pela cúpula petista mediante apoio no segundo turno.
O petista também destacou a importância da cultura no País e, ao lado de Chico Buarque, prometeu a recriação do Ministério da Cultura, extinto no governo Bolsonaro.