Inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário e envio de documentação comprobatória

Por: Jesuino Santana Jr.

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 28, o Edital nº 02/2025 do processo seletivo para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública de Palmas (Espp). O documento prevê 20 vagas, com início das atividades em 1º de março de 2026, e duração total de dois anos, seguindo as normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A formação será realizada em regime de treinamento em serviço, com carga horária total de 5.760 horas, distribuídas em 60 horas semanais, com atuação, além da Atenção Primária, em equipamentos estratégicos da rede municipal, como Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Ambulatório Dr. Eduardo Medrado, Centro de Atenção Especializada e Policlínica de Taquaralto.

O secretário-executivo da Espp, André Cavalari, destaca que o programa é estratégico para fortalecer a Atenção Primária em Palmas e ampliar a formação de especialistas voltados ao cuidado territorial. “A residência consolida médicos preparados para atuar na linha de frente do SUS. Nosso objetivo é atrair profissionais, qualificar o atendimento e garantir que a população tenha cada vez mais acesso a cuidados resolutivos na rede municipal”, afirmou.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário e envio de documentação comprobatória, com taxa no valor de R$ 350, conforme detalhado no edital. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência, seguindo a legislação vigente. Mais informações, prazos e orientações completas podem ser consultadas no edital. (aqui)

Em parceria com a Seagro no fortalecimento da agricultura familiar, a Sepot ajuda os povos originários e comunidades tradicionais visitados, que pedem auxílio para que os insumos possam chegar no período ideal de plantio

Via Ascom 

O governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) em ação integrada com a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), entregou neste sábado (29) sementes do programa Mesa Farta aos agricultores da comunidade quilombola Barra de Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, durante o Festival do Baru.

O programa, coordenado pela Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), distribui kits de hortaliças e sementes de milho e arroz, que foram entregues às famílias de comunidades tradicionais. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e garantir que o material chegue no período ideal de plantio.

“A Sepot apoia eventos culturais que fazem parte do calendário das comunidades, como o Festival do Baru, porque são espaços de encontro e valorização da identidade. Nesta ocasião, aproveitamos também para levar as sementes do programa Mesa Farta para os povos quilombolas e indígenas. Isso facilita a logística e garante que as entregas cheguem no tempo certo de plantio, fortalecendo a presença do governo nas comunidades”, afirmou a secretária Narubia Werreria.

“Para nós é muito importante quando a Sepot traz essas sementes aqui, porque é longe para a gente ir buscar na cidade. Nem sempre tem transporte, e quando tem, é difícil carregar tudo. Assim, a gente consegue plantar no tempo certo e aproveitar a chuva”, disse Zacarias José Rodrigues, morador da comunidade Barra de Aroeira.

A empreendedora quilombola Patrícia Maria Rodrigues Serqueira, trabalha com a produção artesanal de farinhas, licores e conservas e ressaltou que a presença da Sepot no evento reforça o apoio do governo aos pequenos produtores.

Empreendedora quilombola Patrícia Maria Rodrigues Serqueira

“É importante ver a Sepot de volta aqui no quilombo. Esse apoio ajuda quem vive da produção artesanal e precisa de incentivo para continuar. Quando a Secretaria vem, a gente sente que o governo está perto, valorizando o nosso trabalho e o que o quilombo produz”, disse Patrícia.

Em sua segunda edição, o Festival do Baru reuniu moradores, visitantes e lideranças regionais para celebrar a cultura local, o artesanato e os produtos do cerrado.

Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício

Com Estadão Conteúdo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (28) para que pessoas que recebem até R$ 5.000 tenham direito à isenção de custas processuais de forma presumida em qualquer ramo da Justiça.

Segundo o voto, quem recebe acima desse valor precisará comprovar insuficiência de recursos para ter acesso ao benefício.

O julgamento virtual sobre a possibilidade de não pagar taxas na Justiça do Trabalho começou às 11h, com o voto de Gilmar Mendes. Pouco depois, o ministro Cristiano Zanin pediu vista, e a sessão foi suspensa.

Em junho, o ministro e relator do caso, Edson Fachin, já havia defendido que, na Justiça do Trabalho, a própria declaração de insuficiência de recursos é suficiente para conseguir a isenção das custas processuais, mas Gilmar Mendes propôs ampliar a discussão para todos os ramos da Justiça. Ele também ressaltou que a medida só seria aplicada após decisão definitiva do STF.

Gilmar explicou que sua proposta é provisória, válida até que o Legislativo estabeleça regras mais claras sobre quem tem direito à Justiça gratuita.

A proposta dialoga com a Lei 15.7270/2025, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000.

No voto, Gilmar Mendes afirmou que esse valor também deve servir como referência para determinar automaticamente quem pode ter Justiça gratuita.

Ele acrescentou que, futuramente, quando o governo atualizar a tabela do IR, o limite deve ser ajustado. Contudo, caso não haja atualização, o valor será corrigido pela inflação.

O ministro ressaltou ainda que, atualmente, pessoas em situações econômicas semelhantes recebem tratamentos diferentes dependendo do ramo do Judiciário.

Na Justiça do Trabalho, quem ganha até 40% do teto da Previdência já tem direito à gratuidade; quem ganha mais precisa comprovar insuficiência de recursos. Nos demais ramos da Justiça, basta a autodeclaração de pobreza.

Ministro fala em injustiça com critérios injustos

Segundo Gilmar Mendes, adotar critérios diferentes é injusto, porque privilegia alguns litigantes e impõe custos desnecessários a outros. Por isso, ele propôs aplicar os mesmos parâmetros para todos os ramos do Judiciário até que o Legislativo defina regras claras.

O ministro também explicou que a regra da Justiça do Trabalho, vigente desde a reforma de 2017, já não corresponde à realidade atual.

Na época, 40% do teto da Previdência equivalia à cerca de R$ 2.200. Hoje, com a elevação do salário mínimo e do teto previdenciário, o valor chega a aproximadamente R$ 3.300, o que, segundo o magistrado, altera a relação entre renda e presunção de insuficiência.

Para corrigir essa defasagem, Gilmar sugeriu adotar os parâmetros da nova lei do Imposto de Renda, que refletem a renda que o Estado considera suficiente para isentar o pagamento de custas.

Ele também destacou que pessoas assistidas pela Defensoria Pública já têm presunção de insuficiência de recursos, pois os critérios do órgão são ainda mais rigorosos.

Por fim, o ministro advertiu que, caso seu voto prevaleça, as teses atuais do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o tema serão substituídas.

Ação simultânea levou serviços, orientações e atividades às famílias, fortalecendo políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos

Da Assessoria

No sábado, 29, os 139 municípios do Tocantins realizaram, simultaneamente, uma grande mobilização dedicada à primeira infância. Cada prefeitura promoveu ações próprias, oferecendo atendimentos, orientações e serviços às famílias, fortalecendo políticas públicas e ampliando cuidados essenciais para crianças que estão na principal fase de desenvolvimento humano, a primeira infância.

A iniciativa integra o programa TCE de Olho no Futuro, coordenado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) com a ajuda de 17 instituições parceiras entre públicas e privadas, e marca um dos maiores movimentos já realizados no Brasil em defesa da primeira infância.

O Dia D faz parte das ações estratégicas do programa, estimulando gestores municipais a aprimorar serviços, organizar fluxos de atendimento, qualificar equipes e dialogar diretamente com as famílias. O objetivo é que as meninas e meninos do Tocantins tenham prioridade absoluta.

A professora de Artes Eidi da Silva Araújo aproveitou o Dia D para atualizar o cartão de vacinação. “Coloquei minhas vacinas em dia e ainda peguei mudas de árvores. É um momento importante para a comunidade”. O pequeno João Miguel Marinho, por sua vez, se divertiu nas atividades. “Brinquei no inflável, aprendi sobre trânsito e pulei muito no pula-pula. Eu adorei o dia!”

Em Palmas, a programação aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, envolvendo equipes intersetoriais e grande participação da comunidade.

Entregas e inaugurações

Além das ações voltadas às famílias, várias prefeituras aproveitaram o Dia D para anunciar e entregar investimentos. Em Santa Rosa do Tocantins, foi inaugurada a nova unidade do CEMEI, preparada para atender 250 crianças de 0 a 6 anos. O mesmo ocorreu no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, onde foi inaugurada uma creche com capacidade para receber até 376 crianças. Outras cidades também destacaram obras e melhorias voltadas à primeira infância.

Autoridades destacam união

Marcello Tomaz de Souza. defensor publico 

O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, ressaltou: “Trabalhamos para que toda a sociedade esteja conosco. A Aliança pela Primeira Infância mostra isso: instituições unidas por um único objetivo: o melhor para todos”.

O coordenador-geral do programa, conselheiro Severiano Costandrade, reforçou: “O Tocantins está de parabéns. Estamos unidos para fortalecer políticas públicas para quem mais precisa: nossas crianças”.

Paraíso do Tocantins

O conselheiro decano, José Wagner Praxedes, destacou: “O trabalho realizado hoje corresponde ao que esperávamos. Parabenizo toda a equipe do Tribunal e das regionais”. O conselheiro Manoel Pires do Santos afirmou: “É gratificante ver a união de todos. Parabenizo cada pessoa que contribuiu para este dia histórico”.

O procurador de contas Marcos Modes avaliou: “A integração entre os poderes e as prefeituras marca um dia histórico para o Tocantins”. Representando o governador, o secretário da Educação Hércules Jackson afirmou: “Uma sociedade mais justa começa com investimento na primeira infância.”

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, completou: “Colocamos em prática uma ação que marca o olhar para a infância no nosso país. Agradeço às equipes e entidades envolvidas”.

Um dia marcado pela união

Crianças de Cristalândia 

A mobilização simultânea em todos os municípios reforçou o compromisso do Tocantins com a primeira infância. Realizado em escolas e espaços públicos, o Dia D aproximou serviços das famílias e fortaleceu o papel do TCE Tocantins como articulador de políticas públicas e incentivador de boas práticas municipais.

Rede de parceiros

Fazem parte do projeto: Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Setas, Seduc, SES, Seciju, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), UNICEF, FIETO, Energisa, BRK, Hospital de Amor, entre outras entidades que se somam à iniciativa.

Por Edson Rodrigues

O Tocantins tem hoje um senador que não vive de fotografia em inauguração alheia nem de fogueira de vaidades em grupo de WhatsApp. Tem um vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes, que aprendeu a fazer política no varejo das bases e no atacado de Brasília e que, queiram ou não seus adversários, se tornou peça central em qualquer desenho de poder para 2026.

Mais de R$ 2,5 bilhões destinados ao Estado nos últimos sete anos que se converteram em asfalto debaixo do pneu, ponte que resiste à primeira chuva, parque cheio de criança, mercado aquecido de gente trabalhando, viaturas circulando e hospitais melhor estruturados. É dinheiro carimbado, emenda impositiva, articulação de bastidor e, sobretudo, prestígio real em Brasília, capitaneado por um senador que ocupa a vice-presidência do Senado e a presidência do PL no Tocantins, mas que, na prática, se comporta como senador de Estado, não de grupos específicos.

Sua atuação não distingue prefeito por cor partidária. Ao longo das gestões de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, e mirando a futura administração de Laurez Moreira, a regra tem sido simples, quem apresenta projeto consistente, com capacidade de execução, recebe apoio; quem vive apenas de discurso inflamado, selfie de palanque e intriga, fica pelo caminho.

OBRAS COM ENDEREÇO CERTO NOS 139 MUNICÍPIOS

Quando se sai do número bilionário e se olha para o mapa, o efeito desse mandato aparece com endereço certo. O Mercado Municipal de Araguaína, entregue neste ano, virou símbolo de organização e dinamização econômica. As orlas de Brejinho de Nazaré e Porto Nacional deixaram o território da promessa e se tornaram espaço de convivência, turismo e circulação de renda. O Parque Seu Santino, em Augustinópolis, e o Parque Boa Vista, em Tocantinópolis, mostram uma concepção de obra pública que vai além do concreto e reforça bem-estar e autoestima comunitária.

Na infraestrutura, pavimentação, drenagem e recuperação de estradas vicinais abrem passagem em regiões historicamente esquecidas, como o trecho entre Sítio Novo e o povoado Boa Esperança; Lagoa do Tocantins recebe R$ 1,5 milhão para requalificar seu balneário; Miracema ganha duas pontes com R$ 1,5 milhão; São Félix, um pacote de R$ 4 milhões em ginásio, estradas e calçamento; Ponte Alta, outros R$ 4 milhões para reconstruir a ponte central de 1967; e Palmas, R$ 11 milhões para o Centro de Educação Inclusiva Sarah Gomes. Na segurança pública, R$ 1,6 milhão em viaturas, quadriciclos e motocicletas reforçam um policiamento ainda desafiado pela sensação de insegurança no Estado.

SAÚDE, HOSPITAL DE AMOR E VIDAS ALCANÇADAS

Se na infraestrutura o mandato se mede em obra visível, na saúde ele se mede em vidas alcançadas. Emendas para Atenção Primária, Média e Alta Complexidade aliviam a rotina dos municípios, enquanto mais de R$ 120 milhões destinados ao Hospital de Amor colocam o combate ao câncer no centro da agenda, com ampliação de serviços, modernização de equipamentos, interiorização do atendimento e menos famílias condenadas a rifas e viagens exaustivas para buscar tratamento em outros estados. Em um país em que o discurso sobre saúde costuma morrer na porta da emergência, a opção por fortalecer uma estrutura que entrega resultado mensurável coloca o mandato em outro patamar.

BRASÍLIA

Em Brasília, o vice-presidente do Senado assume relatorias estratégicas, como o marco regulatório da Inteligência Artificial, que deve estabelecer parâmetros para uso responsável da tecnologia, proteção de dados, impacto no mercado de trabalho e segurança jurídica para o setor. Sua presença em votações de grande impacto social inclui a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, conectando diretamente o debate do plenário ao orçamento doméstico de milhões de brasileiros. Sua produção legislativa transita por temas como tecnologia, inovação, profissão de tecnólogo, ativos virtuais, biocombustíveis, direito autoral, proteção de dados, envelhecimento ativo e transporte de animais domésticos em aeronaves, compondo um cardápio que liga o futuro digital ao cotidiano de quem sente o peso dos impostos e depende do serviço público.

UNIVERSIDADE DA MATURIDADE

A dimensão social do mandato aparece também em iniciativas que vão além das obras e dos grandes números. Como patrono da Universidade da Maturidade (UMA), o senador apoia uma política de envelhecimento ativo que retira o idoso da invisibilidade e o recoloca no centro do debate sobre cidadania, participação e qualidade de vida. A instituição, referência nacional, tem sido fortalecida com investimentos que garantem estrutura, capacitação e atividades formativas, reafirmando a ideia de que desenvolvimento não se mede apenas em quilômetros de asfalto, mas também em inclusão e pertencimento.

No campo da solidariedade, uma das ações mais simbólicas do último período foi a decisão do senador de transformar seu aniversário em uma campanha de arrecadação para a Fazenda da Esperança feminina. Em vez de festa, discursos e cumprimentos protocolares, a data resultou na mobilização de mais de R$ 600 mil destinados ao acolhimento e recuperação de mulheres em processo de reconstrução pessoal, numa demonstração de que capital político pode e deve ser convertido em capital social.

2026: O ELEITOR NO CENTRO DO TABULEIRO

Às vésperas de 2026, em um cenário em que duas vagas para o Senado estarão em disputa, Eduardo Gomes se torna figura incômoda para grupos tradicionais que orbitam o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa. Boa parte da classe política enxerga no vice-presidente do Senado um obstáculo a projetos de poder baseados na concentração de espaços e mandatos.

APOIO A DORINHA

Nessas eleições de 2026, o senador Eduardo Gomes já deixou claro que, pensando no bem do Tocantins e na continuidade de um projeto de desenvolvimento para o Estado, tem nome para chamar de seu na disputa pelo Palácio Araguaia: a senadora Professora Dorinha. Ao apresentá-la como sua candidata ao governo, Eduardo se coloca mais uma vez como articulador de peso na política tocantinense, usando sua experiência em Brasília e sua capilaridade regional para fortalecer uma liderança que ele considera preparada para assumir os desafios do Executivo estadual.

É nesse ambiente de disputa, tentativa de isolamento e campanha permanente de desconstrução que o eleitor tocantinense será chamado a decidir. Entre a narrativa e a entrega, entre a bravata de bastidor e a obra que muda a rotina de uma cidade, o mandato de Eduardo Gomes apresenta um saldo rastreável, onde é possível seguir o caminho do dinheiro, localizar o convênio, visitar a obra, ouvir o paciente, ver a viatura, caminhar na orla e atravessar a ponte perguntando, sem intermediários, quem viabilizou aquele investimento. Em um Estado onde muito se prometeu e pouco se cumpriu, a reflexão deste domingo aponta para uma escolha que vai além da simpatia e mostra quem, de fato, transformou mandato em entrega, poder em responsabilidade e prestígio político em benefício concreto para a população. O resto, como sempre, será decidido no silêncio da cabine, quando a urna cobrar menos paixão e mais memória.