O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em reunião nesta terça-feira, 24, com representantes dos Estados que não será empecilho à reforma tributária ampla do Senado, se os municípios concordarem com a proposta, segundo relatou o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha

Por Adriana Fernandes 6 horas atrás

O encontro serviu para apaziguar os ânimos e buscar um acordo depois do desastre da audiência pública do Senado, na sexta-feira passada, organizada para discutir o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 que cria um modelo conhecido como "dual" - com a fusão dos impostos federais de um lado e das taxas estaduais e municipais de outro - para a tributação do consumo, que estava sendo costurado com a equipe do Ministério da Economia.

“O ministro manifestou várias vezes na reunião a preocupação de não impor a reforma aos municípios, que ele acha que só funciona se os municípios forem convencidos”, afirmou Padilha, que coordena as discussões sobre a reforma no Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, também estava no encontro.

Segundo Padilha, a percepção dos Estados foi de que houve um avanço importante para o acordo. De 12 pontos de discordância com a proposta, restam apenas dois, informou o secretário de Pernambuco, que nesta terça já procurou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para buscar o acordo. Reuniões também serão feitas com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e com Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). As capitais são hoje um foco de resistência da PEC. Elas temem perda de arrecadação com a reforma ao abdicar de um tributo, o ISS, que incide sobre serviços e que tem base crescente de arrecadação.

Na audiência de sexta no Senado, Guedes não deu apoio como o esperado e passou a percepção ao relator que não iria apoiar a PEC, que faz parte do acordo de reforma tributária em etapas selado entre a Câmara e o Senado. Rocha chegou a enviar aos colegas do Senado uma carta criticando o ministro e dizendo que caberia aos senadores decidir "se e em qual direção avançar". Em seguida, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou que não abriria mão da reforma ampla.A reunião da “paz” com o Senado ocorreu no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), informou que o projeto do Imposto de Renda (IR) não seria mais votado esta semana. Lira sinalizou que será preciso buscar ainda convergência no texto do relator Celso Sabino (PSDB-PA). Padilha disse que a proposta do IR não tem apoio dos Estados.

Paulo Guedes, ministro da Economia, se encontra com representantes estaduais para debater a reforma tributária© Divulgação Paulo Guedes, ministro da Economia, se encontra com representantes estaduais para debater a reforma tributária

No final do encontro, Guedes tirou uma foto com os representantes dos Estados, que depois tiveram reuniões técnicas com o secretário da Receita Federal, José Tostes.

O senador Roberto Rocha deverá apresentar o parecer da PEC do Senado esta semana. A PEC permitiria uma tramitação alinhada da PEC com o projeto do governo que está na Câmara e que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins, tributos cobrados pelo governo federal.

Por esse modelo tributário, o Brasil passaria a ter dois tributos sobre o consumo: a CBS e o Imposto sobre Bens e Consumo (IBS), num modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que é adotado na maioria dos países e pelo qual a tributação (não cumulativa) incide somente no valor que foi adicionado de uma cadeia a outra até chegar ao consumidor final.

Segundo o Estadão apurou, uma das preocupações do ministro é com o Fundo de Desenvolvimento Regional, que pelo parecer de Rocha será bancado com recursos do próprio IBS dos Estados. Guedes, no entanto, desconfia e teme que, durante a votação, a União seja instada a financiar o fundo, ou mesmo no futuro tentem fazer a mudança. No passado, os Estados chegaram a cobrar da União um fundo de R$ 400 bilhões.

Na reunião, os secretários garantiram o compromisso de que esse movimento não vai acontecer e o acordo será respeitado. O ministro também não gosta da ideia da PEC de incluir um conjunto muito grande de isenções que seriam fixadas no texto constitucional.

Guedes também defende que o projeto da CBS seja aprovado primeiro, já os formuladores do texto do parecer do Senado consideram necessário que a PEC seja aprovada prevendo a CBS para afastar questionamentos jurídicos no futuro. A proposta de uma reforma dual já é um avanço importante em relação à ideia inicial de fazer um IBS unindo os tributos do governo, Estados e municípios.

Bom humor e final dramático marcam gravação do ex-presidente com a apresentadora Patrícia Calderón em Fortaleza

Por Jeff Benício

Patrícia Calderón é daquelas jornalistas que não desistem nunca até ficar frente a frente com quem deseja entrevistar, por mais ‘inatingível’ que seja o personagem. Por isso, já conseguiu 3 exclusivas com Lula. As duas primeiras quando o petista ocupava a Presidência da República.

A recente conversa foi gravada na segunda-feira (23) e vai ao ar na íntegra às 8h00 no sábado (28), no ‘Jornal da Manhã’ da Jovem Pan News de Fortaleza. Trechos estão sendo exibidos na programação jornalística da TV Cidade, afiliada da Record TV no Ceará.

“Ele chegou de bom humor, sorridente, me disse estar apaixonado pela namorada (a socióloga Rosângela Silva, a Janja)”, contou Calderón ao blog. “Afirmou ter redobrado os cuidados com a saúde na prisão. Tinha medo de morrer lá. Falou nunca ter pensado em suicídio, mas chorou algumas vezes no cárcere.”

Foram meses de negociação por e-mail e ao telefone com a assessoria de Lula. A apresentadora paulista radicada no Ceará conseguiu o que o ‘The New York Times’ tentou sem sucesso. Comentou-se nos bastidores da gravação que o jornal mais influente do planeta pediu para acompanhar o líder esquerdista pela turnê nordestina e não foi autorizado.

Sagaz, Calderón esticou o bate-papo por 50 minutos, o dobro da duração combinada. “Certa hora, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, surgiu na minha frente e disse, com cara de brava, que era preciso encerrar. Por sorte, eu tinha feito todas as perguntas”, relata Patrícia.

A presença de Lula provocou burburinho entre os hóspedes do Gran Marquise, hotel 5 estrelas diante da praia de Mucuripe, zona nobre da capital cearense.

Descontraído após tomar farto café da manhã, o ex-presidente só mostrou irritação ao falar do atual ocupante do Palácio do Planalto. “O Bolsonaro foi uma criatura feita pela imprensa brasileira. A Rede Globo e a revista ‘Veja’ produziram Bolsonaro. Pariram (Sergio) Moro e Moro é um dos responsáveis por parir Bolsonaro.”

Gravação de quase 1 hora foi acompanhada por assessores e seguranças de Lula

Patrícia Calderón o questionou a respeito das polêmicas diárias lançadas pelo presidente. “Por que ele não gosta de dar entrevista para a imprensa? Por que ele gosta de ele ser o distribuidor de notícia? Por que ele fala as bobagens que quer. Ofende todo mundo. Ele não gosta de nordestino, de negro, de mulher, de LGBT, de sindicato, de trabalhador rural, ele não gosta de preservação ambiental. Ele quer ser diferente. Essa é a vida desse cidadão.”

Ao final da gravação, um momento dramático na sala do hotel transformada em estúdio de TV: o fotógrafo Ricardo Stuckert, que acompanha Lula em todos os eventos, recebeu a notícia de que seu pai havia sofrido um infarto. Ele saiu chorando do local. Houve comoção geral na equipe.

Pouco depois, a notícia da morte de Roberto Stuckert estava nas manchetes dos portais. Foi um importante fotógrafo com passagens por grandes redações, como as da revista ‘Manchete’ e do ‘Jornal do Brasil’. Tinha 78 anos. “Nosso querido Stuckinha precisou se despedir do seu pai, Stuckão. Roberto Stuckert nos deixa um legado imenso. Artístico e histórico”, registrou o perfil de Lula no Twitter.

Batizado de “Todos por um só Brasil”, documento é segunda parte do Ponte para o Futuro, lançado no governo Dilma. “A saída está no diálogo e na moderação”, declara ex-presidente

POR CHRISTINA LEMOS | Do R7

Em conversa com este blog, o presidente Michel Temer confirmou que estará em Brasília nesta quarta-feira para diálogo com as bancadas do MDB na Câmara e no Senado e para lançamento do manifesto Todos por um só Brasil, ao qual o blog teve acesso, em caráter reservado. O texto é uma espécie de reedição do documento Ponte para o Futuro, com diretrizes políticas e econômicas, que foi mal recebido pelo PT e por representantes do governo Dilma Rousseff, de quem Temer era vice.

A passagem do ex-presidente por Brasília faz parte de uma agenda mais ampla que inclui conversas em prol da estabilização do cenário político. Muito próximo ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, o qual indicou para a Corte, Temer nega que vá manter um encontro pessoal com o magistrado. “O que tem havido é falta de diálogo”, afirma o líder emedebista, ao ressaltar que Moraes não é avesso às conversas, mas tem reagido judicialmente, justamente pela falta de interlocução.

Temer, que é eventualmente consultado por Bolsonaro, relata que o presidente não acatou a maior parte de suas sugestões. “Se eu pudesse dar hoje um único conselho ao presidente, eu diria a ele que faça um pronunciamento em rede nacional e declare que deseja a paz no Brasil e que tem apreço pelo estado democrático de direito”, afirma.

O emedebista confirma que ex-presidentes da República fizeram consultas indiretas a setores militares para verificar o estado de ânimo das tropas quanto a uma possível ruptura institucional. Temer esclarece que esta interlocução não foi direta e sim intermediada, entre outros, por seu ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann. “Não vejo a menor possibilidade de golpe ou qualquer ruptura deste tipo. A consulta confirmou esta minha impressão”, declarou.

Após o lançamento do manifesto na manhã desta quarta, seguido de entrevista coletiva a jornalistas, Michel Temer deve almoçar com o governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha (MDB/DF).

Segue abaixo trecho do manifesto:

"Ciente de sua missão institucional, a Fundação apresenta ao MDB reflexões e proposições baseadas em sua trajetória política e, sobretudo, coerentes com as ações desempenhadas durante a gestão do partido à frente do Poder Executivo. O documento, dividido em três partes, apresenta contribuições considerando a importância de um posicionamento equilibrado e centrado, capaz de unir a “Terceira Via para o Brasil”.

Além disso, resgata as conquistas e a relevância da credibilidade institucional, que são essenciais para a condução do País, e que sempre estiveram presentes nos governos do MDB, quando foi comprovada a capacidade de priorização do princípio democrático. Portanto, é um texto que oferece ao País uma proposta preliminar, construída por brasileiros que pensam o Brasil.

Sendo assim, a composição ora apresentada não é ponto de chegada, e sim de partida, tendo sido fundamentada, estruturada e elaborada com base científica e sem dogmas, por meio de consulta a especialistas, gestores, técnicos e pesquisadores que são referência nacional em suas respectivas áreas de atuação. Objetivamos, assim, subsidiar a construção de uma proposta que seja programática, do ponto de vista político, e também pragmática, do ponto de vista administrativo, pois é exequível e possível de ser implementada gradativamente com a chegada do MDB ao Palácio do Planalto".

SENADOR EDUARDO EM JANTAR COM TEMER E IBANES

O senador Eduardo Gomes participa, na noite de hoje, de um jantar a convite do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, no qual estará presente o ex-presidente, Michel Temer.

Na ocasião, o assunto será o momento político de muita tensão que tomou conta de Brasília, e a busca por caminhos que levem á soluções para a amenização dos ânimos e busca pela harmonia entre os poderes.

Gomes, Ibaneis e Temer  estão entre os principais nomes do MDB nacional, e devem alinhar as ações a respeito da sucessão presidencial, definindo o papel e a participação do MDB no certame.

MAURO CARLESSE INTENSIFICA AÇÕES DO GOVERNO NO ESTADO

O governador Mauro Carlesse vem acelerando as ações governamentais no interior do Tocantins, atuando na recuperação de rodovias com e sem pavimentação, instalação de pontes metálicas de médio porte, a construção do Hospital Regional de Araguaína e a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional.

Tudo isso só está sendo possível por conta do planejamento feito pelo governo e sua equipe, que permitiu chegar a esta etapa do seu governo com dinheiro em caixa, o que vem see tornando a marca registrada do governo Carlesse.

VOLTA DAS COLIÇÕES PROPOCIONAIS PODE “DAR ZEBRA”

O retorno das coligações proporcionais, já aprovado após duas votações na Câmara dos Deputados, está, hoje, nas mãos do Senado onde também precisará de aprovação em duas votações para virar Lei.

Mas, é justamente aí que está o problema.

O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se mostrou contra a volta das coligações, enquanto outros senadores são radicalmente contra a PEC, o que torna possível, até, que ela nem seja colocada na pauta de votações até o próximo dia dois de setembro, último prazo para que, em caso de aprovação, tenha validade já nas eleições de 2022.

REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA TRAVA

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que a reforma do Imposto de Renda não será votada nesta semana, como já era esperado. "Vamos mudar a estratégia, o governo vai entrar, ficou ratificado que uma convergência é necessária", disse Lira para investidores em um evento promovido pela XP Investimentos, nesta terça-feira, 24.

Lira afirmou que está conversando com quem tem interesse em aprovar a taxação sobre lucros e dividendos no Brasil e que também irá fazer mais uma rodada de conversa com líderes da Câmara. "Se houver convergência suficiente para votar o texto, votaremos", disse. "Não iremos especular nenhuma possibilidade esta semana, vamos conversar com tempo suficiente."

MP DIVULGA NOTA POR HARMONIA ENTRE PODERES

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou neste domingo, 22, nota em defesa da harmonia entre os Poderes, alinhada às reações de setores do Judiciário, em decorrência do pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"As atuações dos poderes e instituições constituídas precisam estar focadas na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e não para o agravamento da crise, respeitando-se a independência e a harmonia dos poderes estabelecida no artigo 2º da Constituição Federal", diz a associação.

PACHECO TAMBÉM QUER HARMONIA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a pedir nesta segunda-feira, 23, a retomada de diálogo entre os chefes dos Três Poderes, abalado com a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).

"A reunião é muito importante. Pedi ao ministro Luiz Fux que houvesse a iniciativa da reunião entre os poderes", declarou Pacheco durante evento do Secovi, sindicato patronal do mercado imobiliário. "Precisamos dar o mínimo de estabilidade nas relações", acrescentou.

A reunião entre os Três Poderes foi cancelada por Fux em resposta aos ataques de Bolsonaro a ministros da Corte. Na avaliação de Pacheco, o restabelecimento do diálogo ficou ainda mais comprometido com a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de pedido de impeachment contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

GOVERNADORES PEDEM ENCONTRO COM BOLSONARO

Em reunião na manhã desta segunda-feira, 23, em Brasília, os governadores decidiram pedir um encontro com o presidente Jair Bolsonaro para tentar a abertura de um diálogo que melhore o ambiente no país, diante do clima de tensão entre o Executivo e Judiciário e as constantes ameaças de ruptura por parte de Bolsonaro.

"A intenção é solicitar uma agenda com o presidente onde o objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade, onde possamos garantir uma forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda", disse Wellington Dias (PT) em entrevista depois da reunião.

KASSAB QUER PACHECO PRESIDENTE EM 2022

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, lançou o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como potencial candidato à Presidência da República nas eleições de 2022. Na visão de Kassab, Pacheco tem as credenciais necessárias para se tornar a terceira via na disputa que está polarizada entre Jair Bolsonaro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"As pesquisas indicam que para a terceira via é preciso alguém com esse perfil mais moderado. Acho que a pessoa que melhor atende esse perfil é o Rodrigo Pacheco", disse Kassab há pouco, durante uma debate sobre as tendências para 2022 promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). "Acredito que Pacheco tem talento, experiência e espírito de renovação", emendou.

INDÚSTRIA CONFIANTE NA ECONOMIA

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) mostra que todos os 30 setores industriais pesquisados em agosto seguem confiantes no mercado. Este é o quarto mês consecutivo de confiança disseminada entre os empresários, em que o Icei permaneceu acima de 50 pontos.

Os resultados setoriais da pesquisa foram divulgados hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No último dia 11, a entidade já havia publicado os dados gerais de agosto, em que o Icei cresceu 1,2 ponto em comparação com julho, chegando a 63,2.

Os indicadores do Icei variam de 0 a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 mostram que os empresários estão confiantes. Valores abaixo de 50  pontos indicam falta de confiança do empresário.

SETORES CRESCERAM

Assim, os setores mais confiantes na economia são máquinas e equipamentos (66,6); químicos (65,9), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (65,1) e produtos de metal (65). Já os setores menos confiantes são bebidas (56,8); obras de infraestrutura (58,3); serviços especializados para a construção (58,5); outros equipamentos de transporte (58,8); e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (60,2).

Em agosto, a confiança cresceu em 21 dos 30 setores da indústria analisados, não variou em dois deles e recuou nos demais setores. No entanto, mesmo onde ocorreu queda, a confiança do setor continua elevada, acima dos 50 pontos.

Nesta segunda-feira, 23, o senador Eduardo Gomes esteve em Porto Nacional, antes de retornar para Brasília, onde cumpre agenda do Senado Federal.  Na Capital da Cultura Tocantinense, o senador fez uma pausa nos seus trabalhos para uma visita a este escriba, ocasião em que saboreou uma galinhada e uma buchada suculentas, e aproveitou para colocar os assuntos em dia.

Por Edson Rodrigues

Eduardo Gomes estava acompanhado pelo seu inseparável amigo Zeca, pelo prefeito Ronivon Maciel e a primeira-dama de Porto Nacional, Keila Viana, Dr. Darci Coelho e pelo representante da Codesvasf no Tocantins, Homero Barreto.

O assunto, claro, foi política.  Em primeiro lugar, boas notícias a serem anunciadas para a população portuense, trazida pelo senador e sua comitiva, mas que terão o anúncio feito em breve pelo prefeito Ronivon Maciel.

Sempre cauteloso e ciente de suas responsabilidades, o senador disse acreditar que as questões que se desenrolam entre os Poderes em Brasília devem se alinhar e se acomodar muito em breve, principalmente entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Gomes adiantou, também, que diante do acirramento dos ânimos, em que muitos assuntos acabam vindo à tona ao mesmo tempo, se faz necessário que todos se desarmem em busca de um entendimento, para que tudo volte ao normal no Senado, para que se possa colocar em pauta as matérias de relevância, como a volta das coligações proporcionais que, inclusive, encontra alguma resistência entre os senadores.

TOCANTINS

Para não fugir do seu posicionamento político, Eduardo Gomes manteve a mesma tecla sobre a sucessão estadual, reafirmando que o momento não é o conveniente para se falar em candidaturas ou em candidatos, mas apenas de manter sua agenda de trabalho, visitando os companheiros pelo interior do Tocantins, conversando com as lideranças, com os vereadores, com os prefeitos e, principalmente com a população, para que ele possa refinar sua busca por recursos federais para serem aplicados nas áreas prioritárias, tanto pelo governo de Mauro Carlesse quanto pelos 139 municípios, ressaltando a importância do trabalho dos demais congressistas tocantinenses – senadores Kátia e Irajá Abreu, deputados federais Dorinha Seabra, Dulce Miranda, Célio Moura, Vicentinho Jr., Eli Borges, Osires Damaso e Carlos Gaguim – na oxigenação financeira dos cofres do Estado e dos municípios.

 Keila e Ronivon Maciel, Homero Barreto,  eenador Eduardo Gomes ladeado pelo anfitrião Edson Rodrigues Dr. Darci Coelho

Eduardo Gomes afirmou que sobre sucessão estadual, só conversa no ano que vem e que será uma missão para as lideranças, prefeitos, vereadores, empresários, líderes classistas e para a população, a escolha dos nomes que quer ver na disputa.

“O momento é de trabalharmos por mais recursos para os 139 municípios e para o governo do Estado, para que possamos chegar em 2022 com a paz e a harmonia necessárias para uma sucessão estadual em alto nível, como o povo do Tocantins merece”, finalizou.