A cada dia que passa, caminha a passos largos a confirmação da ida da Senadora Kátia Abreu para o TCU, como a nova ministra da Corte de Contas, o que deixa um grande vácuo no cenário político-eleitoral para o preenchimento da única vaga a senador a ser disputada no próximo ano no Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Nas pesquisas recentes sobre a sucessão estadual já havia uma grande dúvida a respeito dos nomes que disputariam a vaga ao Senado, tanto que entre 69% e 78% dos pesquisados ainda não têm em mente em quem vai votar para senador, o que indica que não há, no momento, nenhum líder em destaque para a tão desejada vaga.

MAURO CARLESSE

Apesar de estar sempre falando que não será candidato ao Senado Federal, nada impede que os companheiros de batalha de Mauro Carlesse na Assembleia Legislativa articulem a candidatura do governador à única vaga a ser aberta para senador em 2022. O grupo político liderado por Carlesse é formado por mais de 16 deputados estaduais e dezenas de prefeitos vereadores e lideranças políticas e os partidos aos quais pertencem. Não obstante esse apoio, Carlesse ainda conta com o programa Tocando em Frente que está sendo posto em prática com centenas de obras e ações sociais de cunho governamental, com aporte de, no mínimo, três milhões de reais por município, em busca de um conceito de governo que, necessariamente, será vinculado à sua gestão na mente do povo tocantinense.

Vale ressaltar que esses três milhões de reais que cada município receberá do governo do Estado, serão depositados diretamente nas contas das prefeituras quem ficarão responsáveis por sua aplicação em nas obras que achar necessárias.

Além desses recursos, obras pontuais nos municípios continuarão a ser realizadas e administradas pelo governo do Estado.

Será muito difícil Mauro Carlesse não atender ao chamamento dos companheiros que lhe ajudaram a conquistar o mandato de presidente da Assembleia Legislativa e três eleições consecutivas para o governo do Estado em um mesmo ano.

OPOSIÇÕES

As oposições, obviamente, também virão para o embate das eleições estaduais de 2022. A dúvida, secular, é se virão unidas ou divididas, como é o costume e um fato preponderante para o resultado final das urnas em todas as eleições passadas. Para a candidatura a senador, há nomes fortes e nomes ainda a serem postos ao julgamento do eleitorado tocantinense nas hostes da oposição. O problema, porém, é que não basta ter um bom nome, é preciso um grupo forte e um candidato a governador “puxador de votos”.  Isso, as oposições, unidas ou desunidas, não têm, ainda.

É preciso, também, alinhar uma “bandeira” consistente, duas chapas de bons candidatos, uma à reeleição e outra de novas candidaturas a deputados federal e estadual, infraestrutura partidária para manter os nomes com chances de vitória, propostas de interesse da população e, o mais complicado, aguardar a definição da senadora Kátia Abreu, se ela vai para o TCU ou não.

Muitos são os nomes cotados, mas o jogo ainda nem começou, pois precisa ter suas regras  definidas, se as eleições proporcionais vão voltar ou não, o que depende de decisão, em breve, pelo Senado que,  pontualmente, tem resistências pela volta das coligações proporcionais, já aprovadas para as próximas eleições em duas votações pela Câmara Federal, mas que só se tornará válida se o Senado aprovar, também em duas votações, convalidando a decisão do congresso.

Independentemente de Kátia Abreu ir para o TCU ou não, a única vaga para o cargo de senador no Tocantins está em aberto e será, sem sombra de dúvidas, a mais disputada entre todos os cargos à disposição, pois são oito anos de mandato no parlamento supremo da política nacional.

PASSA OU NÃO PASSA?

Senador Rodrigo Pacheco

O Senado tem até o próximo dia 30 de setembro para votar a volta das coligações proporcionais, sem nenhuma emenda, para que se transforme em Lei e se faça valer já nas próximas eleições de 2022. Até essa data-limite, muitos lances e decisões políticas ocorrerão para que, finalmente os partidos saibam como irão “colocar seu bloco na rua”.

A decisão final está nas mãos dos nobres senadores, sendo que 13 deles precisam renovar seus mandatos. Os políticos que desejam disputar um novo mandato nos Legislativos Estadual ou Federal, além dos candidatos à reeleição, enfrentam uma situação em que dependem de uma decisão do Plenário do Senado Federal. Todos estão no mesmo barco, sob mesmos riscos de um naufrágio político ou de sair deste embate com mais um mandato. No momento, todos e quaisquer candidatos nas eleições estaduais têm o mesmo “peso” e, no momento, o mais recomendado é plantar boas ideias e boas amizades.

LUCAS DA LINCE

O Observatório Político de O Paralelo 13 esteve, nesta última sexta-feira, em um longo bate-papo com “engenheiro, arquiteto e construtor” de chapinhas, Lucas da Lince, que tem todos os métodos e a fórmula para reunir bons nomes, e a credibilidade, junto aos pré-candidatos a deputado federal e estadual, após vitórias sucessivas nas últimas eleições, utilizando sua expertise.

Segundo Lucas da Lince “não é hora de pensar em partido ou em candidato a governador, para quase a totalidade dos nossos candidatos a deputado. E, o principal, é não aceitarem nessa composição nenhum deputado com mandato buscando a reeleição. O  momento é de ‘plantação’, de busca de apoio e de entendimentos que proporcionem boas ‘dobradinhas’ entre os que buscam ser deputados federais ou estaduais, afinar os discursos e propostas e, cada um, individualmente, ir preparando uma infraestrutura política e financeira para enfrentar um embate político eleitoral que se mostra como um dos mais acirrados da história do Tocantins”, comentou, taxativamente, o “mestre das chapinhas”.

Lucas da Lince prepara dois cenários políticos para a formação de suas chapinhas nas eleições proporcionais em outubro de 2022: com coligações ou sem coligações. São estratégias guardadas a sete chaves, e que prometem entregar os mesmos bons resultados dos pleitos anteriores dos quais participou nos bastidores.

Nos últimos dias, Lucas da Lince tem sido muito requisitado por presidentes de partidos, pré-candidatos a governador e os pré-candidatos sem mandato a deputado estadual e federal.  Lucas já avisou: “nem todos os presidentes de partidos terão vaga garantida nas nossas composições. Na formação das chapinhas não basta querer ser candidato, pois há uma série de requisitos para poder participar, a começar por estrutura pessoal, finalizando pela aceitação dos que já compõem nossos grupos”, acrescentou.

O certo é que um novo cenário eleitoral está a caminho após a decisão final do Plenário do Senado, se manterá as regras impostas “goela abaixo” aos vereadores em 2020 ou se aprovará a volta das coligações proporcionais, aprovada em duas votações pelos deputados federais, pensando na própria sobrevivência política.

Só então se conhecerá todas as peças que estarão dispostas no tabuleiro sucessório de 2022.

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022 sem a adoção do voto impresso levaram cinco ex-presidentes da República a procurar contatos com militares para saber a disposição dos quartéis. Emissários ouviram de generais da reserva e da ativa a garantia de que as eleições vão acontecer e de que o vencedor – seja quem for – tomará posse

Por Marcelo Godoy e Pedro Venceslau 1 dia atrás

Os generais foram indagados sobre as constantes aparições de Bolsonaro em solenidades militares das Forças Armadas e em formaturas de cadetes e sargentos. Eles explicaram aos seus interlocutores que não podem impedir a presença do presidente nesses eventos, mas que ela não será suficiente para romper a hierarquia. Ou seja, afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com insubordinação nas Forças.

Os chefes militares, porém, externaram preocupação de que o presidente e seus aliados tentem fazer isso – e tenham sucesso – com as Polícias Militares. O risco de rompimento da cadeia de comando nas PMs é monitorado pelas Forças Armadas. Os ex-presidentes que se mobilizaram para contatar os militares são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.

Todos receberam as mesmas informações de seus contatos. Peças-chave nessa articulação são os ex-ministros da Defesa, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rebelo. Também participa dessa movimento o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, que é amigo de Temer e mantém boas relações com generais, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sérgio Etchegoyen e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Pelos menos seis generais da ativa e da reserva forneceram os relatos sobre a situação do Exército.

“Antes de mais nada, essa não é uma discussão boa para o País, uma discussão que tem como agenda o envolvimento de militares na política. Não é um bom sinal”, disse o ex-ministro Aldo Rebelo. Segundo ele, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Aldo diz ser consultado quase diariamente. “Acompanho esse tema há muito tempo. E converso com os ex-presidentes.”

Governadores João Doria e Eduardo Leite

Dos ex-presidentes, um manteve contatos diretos com militares. Trata-se de Fernando Henrique Cardoso. O tucano ouviu que não há hipótese de o Exército embarcar em uma aventura. O estabelecimento militar estaria se descolando do chamado “partido militar”, os oficiais que se uniram para fazer política com Bolsonaro. Há, porém, desconforto com a postura dos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior.

Quem recebeu mais informações foram os interlocutores de Temer. “Não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura. Nossos generais são constitucionalistas”, disse Rosenfield. Temer, FHC e Sarney vão participar no dia 15 de um debate com o tema Crise Institucional e a Democracia, que será mediado pelo ex-ministro Jobim. Seus partidos – MDB e PSDB –, além do DEM e do Cidadania, articulam uma chapa única para as eleições em 2022.

Jobim é também interlocutor de Lula com os militares. O petista recebeu o mesmo diagnóstico de seus colegas. Sabe que existem resistências ao seu nome entre os representantes das Forças Armadas. Primeiro, em razão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), patrocinada pelo governo de Dilma Rousseff (PT) – única excluída das conversas. Os generais afirmam que a CNV deixou marcas em todos os graus da oficialidade. Eles ainda têm reservas a Lula em razão das ações na Justiça contra o ex-presidente. Anteontem Lula jantou com José Sarney, no Maranhão.

A posição de Lula nas pesquisas é apontada por militares aos interlocutores dos ex-presidentes como uma das razões para a manutenção de parte do apoio na caserna a Bolsonaro. Há entre os generais muitos que sonham ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022.

Jungmann afirmou que é preciso lembrar que o cenário atual é completado pelo fato de Bolsonaro assediar as Forças Armadas, “fazendo bullying de forma contínua”. Ele citou as demissões dos comandantes militares em março, a falta de punição ao general Eduardo Pazuello, a resposta dos comandantes das Forças ao senador Omar Aziz (PSD-AM), a entrevista do brigadeiro Baptista Junior ao jornal O Globo, a revelação pelo Estadão das ameaças do ministro Walter Braga Netto às eleições e o desfile de tanques da Marinha em Brasília no dia da votação do PEC do voto impresso como os componentes do cenário que fizeram aumentar os temores do mundo político. “O presidente – por atos, falas e narrativas – vem traçando um cenário de conflito para 2022. Corteja de maneira inadequada as PMs, ataca o Supremo. Mas é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe.”

Governadores

Além dos ex-presidentes, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), receberam o mesmo relato. Leite esteve com o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o comandante militar do Sul, Valério Stumpf. A agenda pública previa tratar da instalação de uma escola de sargentos no Estado. Na conversa, Paulo Sérgio reafirmou a Leite seu “compromisso e o do Exército com a legalidade e com o respeito à Constituição”.

Há duas semanas, o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança de São Paulo e interlocutor de Doria, disse ao Estadão que o Exército não vai participar de aventuras. “Não vai. Não vai. É o Exército profissional que todos conhecemos e admiramos.”

A reportagem conversou com três oficiais generais, dois deles citados pelos interlocutores dos ex-presidentes. Um lembrou à reportagem que a sua geração de generais teve como instrutores os oficiais que participaram da deposição de João Goulart, em 1964, e pagou o preço do apoio à ditadura sem ter sido a responsável pelo regime.

De acordo com sua análise, toda vez que se fala em golpe, as pessoas esquecem de responder o que é um golpe, o que é necessário para fazê-lo e quais as suas consequências. Não existem no País, segundo ele, as condições internas e externas que levaram à ruptura institucional de 1964. Não há apoio do empresariado, da Igreja e da imprensa a uma ruptura. E, sem apoio popular, nada seria possível. Desde a redemocratização, o País viveu inúmeras crises sem retrocesso. Os generais lamentam o envenenamento do ambiente político do País e um deles reclamou do que chamou de erro: isolar os militares, o que pode jogá-los no colo de Bolsonaro.

Para Aldo Rebelo, a disputa eleitoral de 2022 é um problema que os civis devem resolver. “Não são os militares que vão resolver problemas criados pelos civis. Eles já são responsáveis por muita coisa importante.”

Antes realizado apenas no Hospital Dom Orione, em Araguaína, a técnica agora está sendo disponibilizada na unidade hospitalar referência do Tocantins, o HGP

Por Mariana Ferreira

Procedimento marco na história do Hospital Geral de Palmas (HGP), a embolização de aneurisma já é uma realidade para os pacientes. Antes realizado apenas no Hospital Dom Orione, em Araguaína, a técnica agora está sendo disponibilizada no maior hospital do Tocantins, o HGP.

“Todo paciente que estava internado e precisava de passar por este procedimento, precisava ser transferido para o Dom Orione. Muitas das vezes, estes pacientes ficavam dias, ou até meses, aguardando para realizar o procedimento. Agora, sendo feito no HGP, otimiza o atendimento e garante uma assistência de qualidade. Ao chegar na unidade, o médico neurocirurgião já faz a indicação do tratamento, que é menos invasivo. Contamos com o que há de melhor em inovação e equipe médica para este processo”, garantiu o diretor do Hospital Geral de Palmas, Leonardo Toledo.

Desde o início do sábado, 21, quatro pacientes já foram atendidos com a embolização de aneurisma no HGP. “A importância é que vamos tratar uma doença grave de forma precoce podendo dar mais chances para os pacientes, além de diminuir o tempo de internação e os riscos de complicações por uma cirurgia aberta. Tudo isso faz com que o procedimento endovascular se torne um diferencial na vida da população tocantinense. Vamos poder tratar aneurismas, malformações e acidente vascular cerebral (AVC)”, explicou o neurocirurgião, membro da equipe realizadora do procedimento, Márcio Antônio de Sousa Figueiredo.

O procedimento está sendo realizado por uma equipe de neurocirurgia, com o suporte da equipe de hemodinâmica da unidade hospitalar. “Sem dúvida é mais um marco histórico para a saúde tocantinense. O Governo do Tocantins tem se empenhado em desenvolver mecanismos para melhorar o atendimento da população, bem como garantir o melhor atendimento, com os melhores profissionais. A embolização de aneurisma, realizada no HGP, é um avanço e trará agilidade no atendimento e fará com que mais pessoas tenham acesso ao procedimento”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini.

O panorama político tá meio embaçado, assim um tanto turvo, devidos aos graves acontecimentos vindos da Corte. Na praça quem está com a bola é o senado, não só com a bola, mas com a faca e o queijo. Começando pela reforma política, entre muitas como os pedidos de impeachment

Por Antonio Coelho de Carvalho 

Faltando 14 meses para as eleições, que será realizada em 2 de outubro de 2022 para eleger o Presidente, um senador por Estado, deputados federais, governadores e Assembleias Legislativas Estaduais simultaneamente, começam as movimentações, com vistas a possíveis alianças. Essas por sua vez te de espera a votação no Senado.

Hoje o cenário se divide entre bolsonaristas e lulistas, uma terceira via falada e pregada por muitos se vir já vem tarde, pela falta de debate. Por mais que tentam emplacar uma terceira via, essa passa obrigatoriamente por agremiações partidárias, que hoje organizados estão nas mãos de umas meias dúzias que ditam as regras e as leis do jogo, além do poderio político e financeiro.

Esses posicionamentos de bolsonaristas e lulistas ou outra via, vai influencias nas eleições dos governadores. Principalmente se o senado aprovar a voltas das coligações partidarias. Será novamente a hora de velha política. Assim como do velho ditado bíblico: diga-me com quem andas e te direi quem tu és.

Quando setembro chegar trazendo com ele a primavera e o resultado das manifestações marcadas para o dia 7, essas manifestações serão o termômetro para os rumos das pautas os três poderes em Brasília. Enquanto setembro não chega o país não para.

PF prende 60

Com pouco destaque na imprensa a Polícia Federal (PF) realizou na quarta-feira (18) a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde por meio da contratação de Organizações Sociais para a gestão de hospitais públicos. Agentes cumprem 95 mandados de busca e apreensão e 60 de prisão em 8 estados na Operação Reditus; Justiça determina bloqueio de bens avaliados em R$ 950 milhões.

Cantores e deputado são alvos da PF

Com muito destaque nos meios de comunicação, cantor sertanejo Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), foram alvo de Mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.

Os alvos :

Sérgio Bavini (o cantor Sérgio Reis, no nome artístico);

Otoni Moura de Paulo Júnior, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ);

Alexandre Urbano Raitz Petersen;

Antônio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil);

Bruno Henrique Semczeszm;

Eduardo Oliveira Araújo, cantor;

Juliano da Silva Martins;

Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé́ Trovão; (caminhoneiros)

Turíbio Torres;

Wellington Macedo de Souza.

Bolsonaro pede de impeachment de Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A solicitação chega no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente da República. Sabemos que muito difícil que isso aconteça, mais uma coisa é certa, a política é muito parecida e perigosa como a guerra, a diferença é que na guerra, você só pode ser morto uma vez, mas, em política, muitas vezes. Prova viva é o ex-presidente Lula, que depois de tudo que aprontou tá ai dando um rolezinho pelo nordeste, confabulando, querendo a rapadura de volta.

Impeachment de Moraes

Essa birra entre Jair Bolsonaro e o STF vem de longe, e é perigosa para a democracia todos sabem que o direito a liberdade de expressão é o principal pilar da democracia. De um lado o STF vê nos atos das militâncias bolsonaristas como ataques com os discursos de ódio, atos de manifestação antidemocráticos, ataques as instituições e principalmente disseminar feke news.   A instalação do inquérito das fake news pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Na época, o então presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, convenceu seus colegas togados de que “a integridade e a honorabilidade” deles e de seus familiares estavam ameaçadas. Com isso já foram presos o jornalista Oswaldo Eustáquio, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o presidente do PTB, Roberto Jefferson. O crime: criticar a atuação dos ministros do Supremo. Foram cerceados os perfis Te Atualizei, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Folha Política e Vlog do Lisboa. No fundo não é sobre Bolsonaro é sobre liberdade que estamos falando. Muitos não sabem o quanto foi difícil chegar até aqui.

Impeachment de Moraes I

'Não antevejo fundamentos para impeachment', disse presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na TV.  que não antevê fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.

"Impeachment não pode ser banalizado, não pode ser mal usado. É uma coisa muito séria", disse Pacheco durante sua visita à Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Apesar desta fala, o presidente do Senado afirmou que é sua função ler o pedido protocolado por Bolsonaro, mas adiantou que, a princípio, não vê motivos para o impedimento de Moraes e nem do próprio presidente da República. Esse tema devera ser discutido na reunião de líderes, no Senado. As reuniões são indispensáveis quando não se quer decidir nada. O que não é o caso. Uma Petição online pelo impeachment de Alexandre de Moraes em maio deste ano somou mais de 3.2 milhões de assinaturas.

STF repudia pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) disse repudiar  pedido de impeachment apresentado na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes e disse não tolerar que um magistrado seja acusado por suas decisões, "uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal".

"Neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte", diz a Corte, em nota.

Mais um livre

Após 16 anos, a Justiça Federal encerrou o processo contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) por suspeita de envolvimento no episódio em que um de seus assessores ter sido preso no embarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 209 mil em uma mala de mão. O juiz Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal do Ceará, reconheceu a prescrição do caso tanto para o parlamentar quanto para o assessor, determinando a extinção de possibilidade de qualquer punição criminal por falta de provas. A punição pode ser anulada, mas a culpa será perene, corre nas redes sociais vídeo onde Jose Guimarães e a presidente do PT Gleisi Hoffmann são expulsos de um hotel em Fortaleza 20, com gritos de fora capitão cueca.

Outras prescrições

A nossa justiça está recheada de prescrição, arquivamento, de processos contra nossos políticos, todos santos. Um dos mais perseguido foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas mês passado foi arquivado uma perseguição do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e da Policia Federal. Por falta de provas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive um inquérito aberto para investigar o suposto pagamento de propina ao relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), nas obras da hidrelétrica de Belo Monte. Se formos listar aqui todos os casos de arquivamento levaria horas..

Exemplo

Outro que depois de 13 anos, foi condenado foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro e vereador Cesar Maia (DEM), pai de Rodrigo Maia. Rodrigo Maia, que ainda é deputado pelo Rio de Janeiro e foi presidente da Câmara e que agora é secretário do governador Joao Doria (PSDB). Maia o pai, que já havia feito todo tipo de malabarismo para poder ser candidato, conseguiu que o processo voltasse para a primeira instancia, ótimo foi condenado, mas não se engane, é pra ganhar prazo, vai se passar mais 13 anos ou mais e será arquivado. Outros processos, esta não é a primeira vez que o TJ-RJ aponta improbidade administrativa durante o governo de Maia na Prefeitura do Rio. Em agosto de 2020, ele foi condenado por não aplicar a verba mínima destinada à educação. Em 2007 e 2008, ele não teria aplicado 25% da receita com impostos na área, quantia considerada como verba mínima pela Constituição.

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o valor de R$ 5,7 bilhões definido em junho pelo Congresso para o fundo eleitoral. Pressionado por sua base eleitoral, que criticou fortemente nas redes sociais o aumento do fundo, Bolsonaro havia feito várias críticas ao valor aprovado pelo Legislativo. A decisão foi comunicada em nota divulgada pela Secretaria Geral da Presidência e será publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta. A ação, que precisa ser confirmada em votação no Congresso, foi tomada por Bolsonaro ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também trouxe a decisão de vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Publicou o estadão.

A volta das fofoqueiras

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta sexta-feira, 20, em sua conta no Twitter que a autonomia do Banco Central "é um avanço histórico e irreversível". Ele assegurou que não existe "nenhuma crise" entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do BC, Roberto Campos Neto.

"Eu disse que ia ser um amortecedor (entre poderes). Mas agora fala o extintor de incêndios", disse. "Dou meu testemunho de que a reação do governo com o BC é excelente, que a autonomia da autoridade monetária é um avanço histórico e irreversível", acrescentou. O pessoal lá do mercadão disse que era pra acamar o mercado que estava nervoso.

Harmonia

Ai na foto Ciro Nogueira e Fux 

O parangolé de crise entre o presidente Bolsonaro e o presidente do Banco Central e conversar pra boi dormir. É que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para o dia 25 de agosto o julgamento da ação sobre a revisão da lei de autonomia do Banco Central. A data havia sido sugerida na segunda-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, e foi confirmada por Fux. A análise da contestação apresentada por dois partidos de oposição - PT e PSOL -, que pedem a reversão da legislação que retirou o status de ministério da autoridade monetária, estava parada desde junho deste ano.  Não como que foi, só sei que o Congresso Nacional aprovou e o presidente saciou a autonomia. Uma coisa é certa esse povo nunca trabalhou tanto, congresso, judiciário e principalmente o executivo federal esse ultimo que fazer tudo de uma vez só.  

Verdade

Reza na nossa Constituição que os Três Poderes devem atuar em harmonia, mas que se tem visto nos últimos meses é exatamente o contrário, com acusações, decisões e bate-bocas via mídia que deixam a população sem saber o que fazer, em quem acreditar. Também reza a lenda, ou melhor, a Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Isso é mentira! Mas é verdade, pois ela, a verdade é filha do tempo, não da autoridade, até a próxima. 

Câmara técnica terá prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos

Por Laiane Vilanova

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou nesta sexta-feira, 20, que seja composta uma Câmara Técnica para o mapeamento, estudo e prospecção referente a realização de um novo concurso público para o provimento de diversos cargos do quadro de pessoal do poder executivo estadual. O decreto com a autorização para a instituição da Câmara será publicado na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A câmara técnica terá um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, e será composta pelas secretarias de Estado da Administração (Secad); Planejamento e Orçamento (Seplan); Fazenda (Sefaz); e a Controladoria-Geral do Estado (CGE). O prazo é contado a partir da data de publicação do decreto.

O governador Mauro Carlesse destacou que o equilíbrio nas contas públicas é determinante para a realização de um novo concurso, cuja quantidade de cargos será definida pela Câmara Técnica. “Realizar um novo concurso é um desejo da atual Gestão, mas primeiro foi necessário equilibrar as contas, fazer um ajuste fiscal e nos enquadrarmos de novo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para isso foi preciso muito trabalho. A composição dessa Câmara mostra que, agora sim, estamos prontos para iniciar uma nova fase, em prol da realização desse concurso que é o sonho de muitos tocantinenses”, ressaltou.