Investigação começou em 2015 e identificou o desvio de verbas na ordem de R$ 3,7 milhões

Com Revista Oeste 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 17, a operação Quadro Negro, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, fruto de uma investigação sobre desvio de verbas na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Cerca de 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói. São duas buscas em Niterói e duas na cidade do Rio de Janeiro.

A investigação começou em 2015 e identificou o desvio de verbas na ordem de R$ 3,7 milhões, feito em contratos emergenciais e ordinários entre a universidade e uma empresa de terceirização de mão de obra. Os desvios foram verificados entre os anos de 2011 e 2015. A operação busca identificar se os desvios continuaram depois desse período.

De acordo com a Polícia Federal, a cada pagamento pela execução do contrato eram feitos pagamentos adicionais a uma empresa de consultoria de propriedade de um professor da UFF, que utilizava um contrato de prestação de serviço fictício para justificar os recebimentos.

As investigações mostram que parte dos pagamentos que a empresa de consultoria recebia era repassada a um outro servidor da UFF, que seria o beneficiário final do desvio.

Segundo a PF, essa pessoa era responsável pela abertura das licitações ou contratações emergenciais, pela seleção das empresas e também pela execução do contrato administrativo e fiscalização.

Os crimes investigados são de licitação fraudulenta, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nota

Em nota, a reitoria da Universidade Federal Fluminense informou que soube da operação de busca e apreensão pela imprensa e que a instituição é a maior interessada no “rápido esclarecimento dos fatos”, o que deve ocorrer dentro dos “princípios do Estado Democrático de Direito no curso das investigações”.

“Comunicamos que estamos nos informando sobre a operação em curso, solicitando à Polícia Federal a cópia do inquérito para conhecimento dos fatos e instauração dos devidos procedimentos administrativos para apuração de responsabilidade, no que couber. Como é nosso dever, colocamos todos os setores da administração da universidade para cooperar com as autoridades nas investigações”, informou a UFF.

A ação conjunta envolve Setas, Defesa Civil, OAB-TO e a Marinha do Brasil

Por Lara Cavalcante

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Marinha do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) está atendendo, desde terça-feira, 15, comunidades quilombolas da região de Paranã, a 347 km de Palmas, com 498 cestas básicas.

A ação emergencial visa minimizar os impactos das enchentes que ocorreram na região de Paranã nos últimos dias. Das 498 cestas básicas destinadas, 350 são oriundas do Governo do Tocantins, 123 foram doadas pela Comissão de Apoio e Assistência ao Profissional em Estágio de Vulnerabilidade, da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/ Tocantins, e 25 pela Marinha do Brasil. As comunidades quilombolas atendidas são: Claro, Prata, Ouro Fino, e o povoado Campo Alegre.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, é necessário ter um olhar atento para comunidades de difícil acesso como os ribeirinhos, indígenas, assentamentos e os quilombolas, e comenta: “o Governo do Tocantins tem buscado atender às famílias mais vulneráveis de nosso Estado frente a tantos desafios que temos enfrentado nesses últimos dois anos e, para tanto, temos contado com a importante cooperação dos municípios por meio dos Cras além de instituições como a OAB, Marinha e outras”.

A senhora Marcione Gonçalves explica que com as fortes chuvas as estradas que ligam sua comunidade à cidade foram inviabilizadas. “Não tínhamos nem como ir atrás dos alimentos, por causa das estradas. Passamos muita necessidade aqui nos últimos dias, mas graças a Deus essa cesta vai ajudar muito”, declara a moradora da Comunidade Quilombola Ouro Fino na região de Paranã.

Elisane Torres, da Fazenda Mineira no povoado de Rio Claro, também agradeceu a chegada das cestas e falou sobre as principais dificuldades dos moradores com as enchentes. “Ficamos sem ter como sair daqui, pois as chuvas acabaram com a estrada; se não fossem as nossas roças produzindo alguns itens como a mandioca, nós teríamos passado fome. Essa é a segunda vez que recebemos essa ajuda das cestas e graças a Deus vamos comer bem”, diz a quilombola.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

O deputado federal Célio Moura (PT-TO) recebeu em seu gabinete o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), que agradeceu pelos mais de R$ 2 milhões recebidos pelo município em emendas parlamentares. Célio Moura também fez agradecimentos pela parceria para beneficiar a população de Porto Nacional em diversas áreas como Saúde e Educação.

Da Assessoria

Governador do Rio diz que temporal em Petrópolis uniu 'tragédia histórica' e 'déficit que realmente existe'.

Com Agências

A tragédia que atingiu Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na tarde de terça-feira (15), bateu a triste marca de 104 mortos na madrugada desta quinta-feira. Outras 24 foram resgatadas com vida. A forte chuva que caiu na cidade causou ao menos 171 pontos de deslizamento, sendo o mais crítico o Morro da Oficina – parte da encosta foi abaixo durante a tarde e pelo menos 80 casas foram atingidas. O Ministério Público já recebeu mais de 35 solicitações para localizar pessoas desaparecidas. O município decretou Estado de Calamidade Pública e os militares seguem trabalhando. Há previsão de mais chuva para esta quinta-feira.

Após as fortes chuvas que caíram no município, a região central ficou completamente destruída. O temporal concentrou 259 milímetros de chuva em apenas seis horas, pouco mais do que era esperado para todo o mês de fevereiro inteiro. A maior incidência de deslizamento ocorreu nos bairros do Centro, Quitandinha, Caxambu, Alto da Serra e Castelânea.

Por conta do alto número de vítimas, o Instituto Médico Legal (IML) está usando um caminhão frigorífico para transportar e armazenar os corpos. Diversos familiares se concentram próximos ao local para a identificação das vítimas.

A tragédia se repete

No dia 11 de janeiro de 2011, a região serrana do Rio foi palco da maior catástrofe climática do Brasil. De acordo com os dados do Ministério Público, 918 pessoas morreram, 30 mil ficaram desabrigadas e ao menos 99 vítimas seguem desaparecidas até hoje, após um temporal sem precedentes atingir cidades como Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. A chuva provocou avalanches de lama e muitas casas desabaram sob a força das águas carregadas de terra e entulho.

Na época do desastre, cerca de 850 mil toneladas de lama e entulho foram retiradas das ruas das cidades. Nos dez anos da tragédia, o governador Cláudio Castro decretou luto oficial e transferiu a sede do governo do estado para a Região Serrana. Em janeiro do ano passado, foi feita a promessa de investir mais de R$ 500 milhões em contenções de encostas, limpeza de rios e obras de infraestrutura em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Areal.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O chefe do Executivo acusou os magistrados de quererem torná-lo inelegível na "base da canetada" para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano.

Por Bruno Luiz e Giordanna Neves

"Difícil continuar três ministros do STF agindo dessa maneira. É uma perseguição clara à minha pessoa ... Essas três pessoas (Fachin, Barroso e Moraes) não contribuem com o Brasil em nada", criticou o presidente, que ainda reforçou que os ministros tentam desgastar o governo para "eleger seu candidato, que é o Lula". As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Jovem Pan, durante viagem à Rússia.

Ele disse, ainda, que "jamais faria o que ele (Fachin) fez, dando início à anulação do julgamento do sr. Lula". O comentário faz referência à decisão do ministro, em março do ano passado, de anular todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. "Querem entregar a faixa ao ex-presidiário Lula", reforçou.

Bolsonaro ainda voltou a criticar Lula, que lidera as pesquisas de intenções de voto à disputa ao Planalto, e afirmou que o petista "se comporta agora como se fosse um virgem na política", tentando se apresentar ao eleitor como se não fosse alguém com dois mandatos presidenciais.

Urnas

Em mais um momento de confronto com ministros do STF, Bolsonaro rebateu Fachin, que citou a Rússia como origem da maior parte dos ataques hackers contra a Justiça Eleitoral brasileira. O presidente classificou a fala como constrangedora, em um momento no qual está em viagem ao País.

"Não estou na Rússia para programar ataque hacker a computadores do TSE", disse o chefe do Executivo, ao pontuar também que o ministro produziu fake news ao criticar o país russo. Crítico do processo eleitoral, do qual questiona a segurança e lisura, o presidente tem eleito os três ministros como alvos preferenciais, já que eles também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin assumirá a presidência da Corte em 22 de fevereiro.

Só porque Bolsonaro está na Rússia os ministros do STF dizem que a Rússia é uma ameaça... pic.twitter.com/Fyu8WeCo1q

— Patriotas (@PATRlOTAS) February 16, 2022

"O próprio Fachin acaba de comprovar no meu entender que ele não tem confiança no sistema eleitoral, eu não sei o que está passando na cabeça deles. Se o sistema eleitoral é inviolável, por que essa preocupação? Acabaram de comprovar que existe pode ser violável", afirmou Bolsonaro durante a entrevista.

Em resposta ao posicionamento de Barroso, que voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País em entrevista ao jornal O Globo, o presidente criticou o eventual banimento do aplicativo "em base de Fake News".