Repasse da primeira parcela, no valor de R$ 25,5 milhões, foi autorizado nesta terça-feira, 15, no Palácio Araguaia

Por Jarbas Coutinho

Em solenidade realizada no auditório do Palácio Araguaia, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 15, a segunda etapa do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, que destinará em três parcelas, cerca de R$ 75,6 milhões para 43 municípios. Durante a solenidade, realizada no auditório do Palácio Araguaia, foi autorizado o repasse da primeira parcela desta etapa, no valor de R$ 25,5 milhões.

Os convênios serão viabilizados com recursos da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), na ordem de R$ 63,9 milhões, e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que aportará 11,7 milhões.

O prefeito de Pium, Valdemir Barros, um dos municípios beneficiados nesta segunda etapa, destacou que o Programa atende de forma desburocratizada as demandas dos municípios. “No meu caso, vai permitir construir asfalto em ruas e avenidas, que promovam qualidade de vida para toda a população, além de melhorar o comércio e gerar mais emprego. É um projeto excepcional”, ressaltou.

O prefeito de Divinópolis, Flávio Rodrigues, pontuou que a iniciativa atende às necessidades da comunidade. O prefeito disse ainda, que os gestores municipais estão gratos ao governador por idealizar um Programa dessa natureza. “Esse convênio vai colaborar muito com a nossa gestão, para que possamos concluir o mandato com todas as ruas pavimentadas”, comemorou.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, afirmou que os recursos são bem vindos e que também vai investir na melhoria do asfalto da cidade. “O asfalto de Gurupi está bastante comprometido e todos os recursos serão destinados ao setor. Só tenho a agradecer, são R$ 2 milhões que vão permitir recapear as avenidas Maranhão e Pará”, indicou.

Convergência

O governador Wanderlei Barbosa destacou a convergência com os senadores, deputados federais, deputados estaduais e prefeitos para promover ações e melhorar a vida das pessoas. “Esse é um trabalho que eu quero fazer com todos os prefeitos. O Governo do Estado entra com o aporte financeiro, os prefeitos fazem a licitação e fiscalizam as obras para beneficiar a população”, complementou.

O Governador lembrou que faltam poucos municípios para assinar o convênio e orientou aos gestores que procurem a Ageto ou a Seduc para que o Governo possa dar andamento ao processo. “O que queremos é concluir todas as etapas para termos cidades mais bonitas e a comunidade satisfeita e com qualidade de vida”, frisou.

O presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, mais uma vez reforçou que o Programa é do Governo do Tocantins, no entanto, os prefeitos tem a liberdade e autonomia para priorizar as obras. “Isso caracteriza o aspecto democrático da gestão estadual, promove a geração de emprego e renda para a população e, consequentemente, o desenvolvimento dos municípios”.

Já o titular da pasta da Educação, Fábio Vaz, fez um apelo para que os gestores que ainda não assinaram os convênios agilizem os processos. “Cada processo na área da Educação tem suas particularidades. É importante que os prefeitos cobrem os engenheiros, para que possamos agilizar o processo e realizar as obras o mais rápido possível “, posicionou.

Investimentos

Ao todo, o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego prevê cerca de R$ 278 milhões de investimentos em obras estruturantes em todos os 139 municípios do Tocantins. Os recursos serão liberados em três etapas, divididas em três parcelas, na qual cada etapa atenderá a um grupo de municípios.

Em dezembro do ano passado, o governador Wanderlei Barbosa liberou repasses da primeira etapa, destinando cerca de R$ 28,7 milhões a 52 municípios. O valor corresponde a primeira parcela de um total de R$ 85,7 milhões da primeira etapa do Programa.

Por causa deste investimento, diversos municípios estão conseguindo executar obras estruturantes promovendo melhorias na qualidade de vida da sua população e gerando emprego e renda.

Presenças

Além dos prefeitos das cidades beneficiadas nesta etapa, o evento no Palácio Araguaia contou com a presença da senadora Kátia Abreu; do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade; de deputados estaduais, vereadores, secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.

As suspeitas da Polícia Federal, de que o ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PL), teria aparelhado a estrutura de Segurança Pública do Estado para blindar ele próprio e seus aliados de investigações, foram ampliadas a partir do material apreendido nas Operações Éris e Hygea.

Por Estadão Conteúdo

As ações, abertas simultaneamente em novembro do ano passado, foram as primeiras etapas ostensivas da investigação que atinge o ex-governador e deram novo impulso ao trabalho da PF. Carlesse renunciou ao cargo na semana passada, em meio aos inquéritos que o colocaram no centro de um escândalo de corrupção, na tentativa de escapar de um processo de impeachment.

O Estadão teve acesso ao relatório parcial do caso, enviado em dezembro do ano passado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que a Polícia Federal expõe o conteúdo obtido nos documentos e celulares confiscados para reafirmar que o sistema de interceptação telefônica e o aparato de inteligência da Secretaria de Segurança Pública foi usado de 'maneira aparentemente criminosa, com a finalidade de blindar os membros da organização criminosa e dos integrantes do seu grupo político'.

"Era patente o interesse em acompanhar as investigações da Polícia Civil do Tocantins relacionadas aos crimes contra a administração pública do Estado", diz um trecho do documento assinado pelos delegados federais Duílio Cardoso, Tiago dos Santos Souza e Mauro Frenando Knewitz.

A partir das conversas obtidas e de depoimentos colhidos após a deflagração das operações, os delegados apontaram duas estratégias principais que seriam usadas pelo grupo político do ex-governador para se proteger de investigações: o monitoramento constante dos trabalhos da Polícia Civil; e o uso do sistema de interceptações telefônicas, que ficava subordinado à Secretaria de Segurança Pública, para verificar se seus celulares estavam sendo grampeados.

"Acompanhamento dos monitoramentos telefônicos em curso em Tocantins com o propósito de se identificar a existência de inquéritos policiais que possam atingir membros da ORCRIM e demais integrantes do grupo político de Mauro Carlesse, vazamento de informações sobre possíveis investigações em desfavor de integrantes do governo estadual e monitoramento de adversários políticos era algo corriqueiro", escrevem os delegados.

A PF encontrou diversos pedidos do ex-secretário de Segurança do Estado, Cristiano Barbosa Sampaio, ao então diretor de Inteligência e Estratégia da pasta, Ênio Walcacer de Oliveira Filho, para consultar números de telefone ligados a Mauro Carlesse e a outros membros do governo, como o então secretário-chefe da Casa Civil Rolf Vidal. Atualmente, Sampaio ocupa o cargo de coordenador-geral de pesquisa e inovação da Diretoria de Políticas de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) também teria sido beneficiado pela aparelhagem do sistema. Segundo os investigadores, ele influenciava nomeações para funções comissionadas na Secretaria de Segurança Pública e remoções na Polícia Civil.

De acordo com o relatório, os delegados de Polícia Civil responsáveis por investigações sensíveis ao grupo político de Mauro Carlesse eram considerados 'opositores da alta cúpula do governo' e passaram a ser perseguidos, inclusive por meio da Corregedoria da corporação.

Como mostrou o Estadão, o ex-governador passou a indicar aliados para postos-chave no sistema de Segurança Pública do Tocantins ao mesmo tempo em que promovia mudanças no regramento que dispõe sobre a movimentação funcional de delegados, através de decretos, portarias e emendas constitucionais, tudo com o objetivo de obstruir as apurações em curso, segundo a PF.

O material apreendido também permitiu que a Polícia Federal pudesse aprofundar a linha de investigação sobre o possível uso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para produzir investigações paralelas e ilegais contra adversários políticos. A PF trabalha com a suspeita de que o governador tenha montado um núcleo de inteligência no órgão para municiar dossiês contra seus opositores. O controle ficaria ao cargo do sobrinho dele, Claudinei Quaresemin, apontam as mensagens acessadas pela Polícia Federal.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-governador Mauro Carlesse e com o gabinete do deputado estadual Olyntho Neto e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Em manifestação enviada anteriormente ao blog, o advogado Nabor Bulhões, que defende o ex-governador, disse que ele é inocente e 'sempre exerceu suas funções públicas com correção e probidade'. A defesa também afirmou na ocasião que as investigações 'estão impregnadas de conjecturas e presunções maldosas'.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS JOSÉ EDUARDO CARDOZO E PEDRO BERNARDES NETO, QUE REPRESENTAM O EX-SECRETÁRIO CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO

"O atual momento processual apresenta conclusões preliminares por parte da investigação, que não condizem com a realidade. Nesse contexto, a defesa tem a convicção de que, ao final do processo, todas as acusações serão desconstruídas e restará demonstrado que o Del. Cristiano Barbosa, cuja atuação profissional sempre foi marcada pela distinção e ética, não praticou qualquer ato ilícito."

Fonte: Estadão Conteúdo

Recursos são oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais

Por Laianne Vilanova e Thuanny Vieira

Na manhã desta terça-feira, 15, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com deputados estaduais e o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, na Assembleia Legislativa para tratar do funcionamento pleno das atividades do Hospital de Amor, em Palmas. Durante a reunião, o Governador anunciou o pagamento de em torno de R$ 10 milhões em emendas parlamentares que serão destinadas ao Hospital.

O governador Wanderlei Barbosa ressalta a importância dos deputados, juntamente com o Governo do Tocantins, ao apoiar projetos que promovam a saúde e o bem-estar das famílias tocantinenses. “Esse é um ambiente de fazer o bem para as famílias tocantinenses. Nós estamos discutindo a saúde, a vida das pessoas, principalmente das famílias que têm pessoas diagnosticadas com câncer. Se nós pudermos dar esse tratamento aqui, colaborar para que o Hospital seja finalizado, para que ele possa atender cada vez mais pessoas aqui no nosso Estado, nós vamos fazer”, ressaltou.

O Governador destacou que o pagamento das emendas é fundamental para a implantação da unidade do Hospital de Amor 

Sobre as emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Amor, o Governador destacou que o pagamento das mesmas é fundamental para a implantação da unidade hospitalar. “Agora, nós pagamos as emendas aos nossos deputados em torno de R$ 10 milhões e vamos continuar pagando. Todos os nossos deputados são sensíveis a essa causa, vão ajudar e é disso que precisamos, precisamos de parceiros, deputados com essa condição, com esse coração que possa ajudar os tocantinenses a se tratarem aqui. O Hospital de Amor vai trazer muita coisa boa, a primeira delas é o tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer aqui no Tocantins”, concluiu o governador do Tocantins.

O presidente da Fundação Pio XII, instituição mantenedora do Hospital de Amor, Henrique Prata, externou sua gratidão à Casa de Leis e ao governador Wanderlei Barbosa pelo apoio prestado ao Hospital de Amor. "Eu quero começar agradecendo ao presidente da Assembleia, Antonio Andrade, por estar articulando essa vinda do hospital aqui para Palmas, e ao governador Wanderlei Barbosa que se demonstrou muito sensível e muito comprometido pela causa. Saio desta reunião muito entusiasmado e muito feliz de encontrar nesta Casa de Leis, um apoio para esse projeto chamado Hospital de Amor. Nós estamos muito felizes, estamos aqui para comemorar que vamos ter mais empenho de todos e, no segundo semestre, junto com o governador, vamos colocar o Hospital para funcionar se Deus quiser”, destacou.

O engenheiro e gestor do Hospital de Amor em Palmas, Gustavo Riza, esclareceu que o Hospital está concluindo as obras do bloco de radioterapia, quimioterapia e ambulatório, que devem ser concluídas ainda este ano. Atualmente, os procedimentos realizados são os exames preventivos como a mamografia e o papanicolau. Em caso de alterações nos exames, são realizados complementos por meio dos exames de biópsia e ultrassom. O cidadão que tiver interesse em realizar os procedimentos basta se enquadrar na faixa etária, que é a partir dos 50 anos e agendar o seu atendimento, por meio do telefone (63) 3212-9400 ou presencialmente.

Medida histórica conclui pagamentos de uma década de direitos dos servidores da Educação

Por Núbia Daiana Mota

Durante as comemorações do Dia Nacional da Escola, nesta terça-feira, 15, o governador Wanderlei Barbosa anunciou uma série de benefícios para os servidores da Educação, dentre eles, o pagamento dos passivos das Progressões de 2014, a atualização do Piso Salarial dos Professores e o aumento nos vencimentos dos profissionais que atuam nas funções de diretor e secretário escolar na rede estadual de ensino.

Somados, os investimentos anunciados hoje pelo Governo do Estado, destinados à valorização dos profissionais da Educação, representam um total de R$ 64 milhões. Os servidores públicos da Educação já haviam sido contemplados com outros benefícios divulgados ainda no final de 2021.

No evento, realizado no Colégio Estadual São José, em Palmas, o Governador do Tocantins exaltou o papel dos servidores para o desenvolvimento do Estado. “Estamos vivenciando um momento histórico, no qual honramos a categoria da Educação, garantindo que os profissionais recebam o que lhes é de direito. Esse é um governo que reconhece o valor dos trabalhadores que são a força que impulsiona o serviço público”, enfatizou Wanderlei Barbosa.

O titular da Secretaria da Educação (Seduc), Fábio Vaz, destacou que tem sido uma preocupação da gestão investir nos servidores e na estrutura das unidades de ensino. “O nosso trabalho para melhoria da educação está pautado em tripé: a parte pedagógica, a valorização dos servidores e a melhoria da infraestrutura das nossas escolas”, ponderou.

Uma década de Progressões liquidadas

Na solenidade, Wanderlei Barbosa também assegurou o pagamento dos passivos das progressões de 2014. Serão investidos mais de R$ 24 milhões em recursos para liquidar as progressões referentes ao ano de 2014. O montante beneficiará 5.801, englobando 3.165 servidores ativos e outros 2.636 aposentados.

No mês de dezembro de 2021, o Governo Estadual pagou cerca de R$ 165 milhões referentes às progressões de 2015 e 2016 e o retroativo da data-base de 2015 a 2018 para os servidores da educação.

Piso Nacional dos Professores

Também em cumprimento aos direitos dos profissionais da Educação, o Governo do Estado autorizou a atualização dos valores do Piso Nacional aos professores. Mais de 5.300 trabalhadores serão beneficiados com a medida.

O valor pago atualmente aos professores normalistas (efetivos com magistério) é de R$ 2.886. Com o reajuste, os profissionais receberão R$ 3.845, em conformidade com o Piso Nacional.

Serão atualizados ainda os vencimentos dos professores da educação básica (contratados com nível superior). Até o momento, os profissionais recebiam R$ 3.582. Com o aumento, o salário pago pelo Governo do Estado será de R$ 4.000.

Os vencimentos dos demais professores de nível superior efetivos já são superiores ao que infere o Piso Nacional e variam conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins.

Maior gratificação para diretores e servidores

Além dos professores, foram contemplados os servidores que atuam nas funções de diretor e os que atuam como secretário de unidade escolar. O aumento beneficiará 860 profissionais das 496 escolas da rede estadual. O aumento anual na folha de pagamento será de R$ 3. 720 milhões.

“Há aproximadamente uma década, os servidores que desempenham estas funções não eram contemplados com aumento salarial. É mais do que justo esse reconhecimento pecuniário aos profissionais que desempenham um papel importantíssimo na gestão das nossas unidades de ensino. Como professor, posso dizer que a categoria está sendo de fato valorizada nesta gestão. Essa satisfação dos servidores culmina na sala de aula, com a melhoria contínua da aprendizagem dos nossos estudantes”, concluiu o secretário da Educação, Fábio Vaz.

Costa Neto comemora crescimento do PL e diz que é preciso ser 'fiel' a Bolsonaro

Por Iander Porcella

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira, 15, que o partido precisa ser "fiel" ao presidente Jair Bolsonaro. O dirigente participou de um ato político, em Brasília, organizado para celebrar a filiação da deputada Carla Zambelli (SP) e lançar uma frente parlamentar intitulada "Lealdade Acima de Tudo", formada por apoiadores de Bolsonaro que vão disputar uma vaga ou a reeleição na Câmara.

"Eu fico pensando na sorte que nós tivemos de poder recebê-lo (Bolsonaro) no nosso partido", disse Costa Neto, que é ex-deputado. "Mas eu nunca pensei que íamos chegar aonde nós estamos chegando, independente de qualquer coisa, porque o eleitor do Bolsonaro é fiel. E, aconteça o que acontecer, o resultado vai vir. É por isso que nós temos que ser fiéis ao Bolsonaro, fazer tudo o que ele pede, tudo o que ele precisa, para podermos retribuir o que ele fez por nós."

Em seu discurso, Costa Neto destacou que passou oito anos "brigando" com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), entre 1995 a 2002, mas depois se aliou a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que governou entre 2003 e 2010. Disse que a aliança fez com que o partido crescesse antes de "levar uma trombada" e "ir para o buraco". Costa Neto chegou a ser preso no escândalo do mensalão.

Após dois anos sem partido e de se eleger com críticas às legendas que integram o Centrão no Congresso, Bolsonaro se filiou ao PL em novembro do ano passado. O lançamento da pré-candidatura do presidente ao segundo mandato está marcado para o próximo dia 26.

Na visão de Costa Neto, Bolsonaro vai crescer nas pesquisas de intenção de voto com as inserções da propaganda partidária e eleitoral na TV e com o efeito do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. Atualmente, Bolsonaro aparece em segundo lugar, atrás de Lula.

A migração em massa de aliados de Bolsonaro para o PL tem provocado insatisfação em outros partidos, como o Republicanos, também integrante do Centrão e da base aliada do governo no Congresso. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, no mês passado, o deputado Vinicius Carvalho (SP), novo líder da bancada do Republicanos na Câmara, disse que falta "lealdade" do Palácio do Planalto à legenda. A janela partidária, período em que os parlamentares podem trocar de sigla sem perder o mandato, começou no último dia 3 e vai até 1º de abril.

Nesta terça-feira, 15, também se filiaram ao PL os deputados Filipe Barros (PR), Major Fabiana (RJ), José Medeiros (MT), Paulo Bengtson (PA) e General Girão (RN), que vão concorrer à reeleição. Ingressaram no partido de Costa Neto, ainda, apoiadores de Bolsonaro, como o jogador de vôlei Maurício Souza (MG), que foi demitido no ano passado do Minas Tênis Clube após fazer comentários homofóbicos sobre uma HQ do Super-Homem, e o cantor de axé Netinho, que vai concorrer a uma vaga na Câmara pela Bahia.

"Leal com o nosso presidente. Leal com o Brasil", dizia uma das frases estampadas em cartazes no local. Bolsonaro não compareceu à cerimônia, mas mandou uma caneta usada por ele para a assinatura das filiações. Os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria da Presidência, representaram o governo.

De acordo com Zambelli, os candidatos da "frente parlamentar" terão o mesmo número na urna e uma unidade visual na campanha realizada nas redes sociais. "Todos aqui somos conhecidos por sermos leais ao presidente Bolsonaro, leais ao nosso Brasil, às nossas pautas, ao que a gente foi eleito para dizer e fazer", disse a deputada. "Com isso, acreditamos que todos nós estaremos mais fortes, não só para nos elegermos, mas para trazermos outras pessoas conosco, formando uma grande frente de parlamentares, a partir de 2023, que sejam leais ao presidente Bolsonaro."

No último sábado, 12, migraram para o PL os deputados Sóstenes Cavalcante (RJ); Coronel Chrisóstomo (RO); Cabo Junio Amaral (MG); Márcio Labre (RJ); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Loester Trutis (MS); Sanderson (RS), Daniel Freitas (RJ); Luiz Lima (RJ); Marcelo Álvaro Antônio (MG); Éder Mauro (PA) e Alberto Neto (AM). Quase todos os novos integrantes do partido de Bolsonaro estavam filiados ao União Brasil, sigla formada a partir da fusão entre DEM e PSL.