BOLSONARO ENCOSTA EM LULA

A nova pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira, 30, mostra que o presidente Jair Bolsonaro continua reduzindo a sua diferença para o ex-presidente Lula num eventual segundo turno da disputa presidencial.

Em seis meses, Bolsonaro reduziu 13 pontos entre ele e Lula. É, de fato, um motivo de preocupação para o PT e para quem achava que seria fácil impedir a reeleição do atual presidente do país. Analisando a curva da pesquisa, Bolsonaro segue em movimento de crescimento e Lula vem caindo, mesmo que devagar, ao longo do tempo.

A pesquisa de hoje mostra que, num cenário de segundo turno, Lula teria 50% dos votos e Bolsonaro teria 38%. Em setembro do ano passado, nesse mesmo cenário, o petista tinha 55% das intenções de voto contra 30% do atual presidente.

SEGUNDO TURNO REAL E DISPUTADO

O levantamento também mostra que, em primeiro turno, Lula tem 41% das intenções de voto contra 32% de Bolsonaro.

Considerando esses números, as chances de termos um segundo turno são grandes. Daí a importância (para o presidente, somente) desse movimento de aproximação que Bolsonaro vem fazendo ao longo do tempo.

Se Bolsonaro conseguir manter essa trajetória, os rumos da eleição podem ser bem diferentes do que se imaginou meses atrás.

SENADOR EDUARDO GOMES TURBINA PL

Mesmo estando em Brasília e com agenda lotada como líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes vem articulando a formação das chapas proporcional e majoritária do PL, partido do presidente da República, e ao qual se filiará nas próximas 48 horas.

Gomes deve apresentar duas chapas proporcionais, tendo o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, como candidato ao governo do Estado.

Após o dia dois de abril, os tocantinenses tomarão conhecimento do resultado do troca-troca de partidos e como o PL se apresentará em busca da vitória em dois de outubro.

MDB COM O “TIME” PRONTO

O presidente estadual do MDB tocantinense, Marcelo Miranda, espera apenas os prazos legais da Justiça Eleitoral para apresentar ao eleitorado os nomes que irão compor as chapas proporcional e majoritária para as eleições de outubro próximo.

Muitos nomes de lideranças de várias regiões do Estado, estarão ombreando nas hostes do MDB em busca de um cargo eletivo, mostrando a força partidária da maior legenda política do Tocantins, com maior número de diretórios municipais e comissões provisórias.

Um MDB consolidado, fruto do trabalho incansável de seus membros, sob orientação de Marcelo Miranda.

ATAÍDES OLIVEIRA QUER VOLTAR AO SENADO

O ex-senador Ataídes Oliveira já se decidiu por tentar uma volta ao Senado Federal.  E será uma volta em grande estilo, com direito a projetos a serem discutidos e aperfeiçoados com as classes representativas e com o agronegócio.

Ataídes teve uma passagem brilhante pelo Senado, que deixou saudades a milhares de tocantinenses, que aguardam apenas o comunicado oficial da assessoria do ex-senador para começar a trabalhar seu nome junto a amigos e familiares.

O anúncio deve ser feito já na próxima semana, após o dia dois de abril.

FILIAÇÃO PARTIDARIAS FAZ “BOI VOAR” NO TOCANTINS

A menos de 48 horas para findar a “janela” para a transferência de partido, sem risco da perda do mandato, a fim de se colocar em uma legenda mais propícia á eleição, a movimentação está acima da média no Tocantins, envolvendo não só os que querem tentar uma reeleição, como os que buscam um primeiro mandato por uma legenda sem “figurões” detentores de cargos eletivos.

As novidades estão acontecendo com tanta velocidade que já se consegue avistar alguns “bois voando”, tal o potencial de surpresa e estupefação que algumas “combinações” vão causar aos eleitores e aos próprios analistas políticos.

ANTÔNIO JORGE SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

O ex-deputado federal e estadual Antônio Jorge Godinho será, mesmo, candidato a deputado federal no dia dois de outubro.

Segundo apurou o Observatório Político de O Paralelo 134, a decisão sobre por qual partido Antônio Jorge colocará seu nome á disposição dos eleitores será tomada nas próximas 48 horas.

Nesse período, Antônio Jorge tem conversas marcadas com a deputada federal Dulce Miranda e com o senador Eduardo Gomes.

REPUBLICANOS SERÁ “TURBINADO”

O Republicanos, partido presidido no Tocantins pelo governador Wanderlei Barbosa, será devidamente turbinado, nas próximas 48 horas, visando as eleições de outubro próximo.

Segundo nosso Observatório político, serão, pelo menos, 12 deputados estaduais se filiando ao partido – todos candidatos à reeleição – com a previsão de, no mínimo, sete eleitos, assim como de dois deputados federais.

Um dos nomes mais cotados para a Câmara federal é o do presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade.

DIMAS EM PALMAS

O pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, estará, nas próximas 48 horas em Palmas, com dezenas de encontros e reuniões políticas na agenda.

DESINCOMPATIBILIZAÇÕES

Nas próximas 488 horas, membros dos governos estadual e municipais que desejam concorrer a um cargo eletivo em outubro, devem deixar seus cargos, a fim de ficar elegíveis e se adequar á legislação Eleitoral.

Serão vários bons secretários e assessores que deixarão suas funções em busca de luz própria na política.

PSDB QUER DÓRIA?

Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, divulgou nota nesta quinta-feira (31) para reafirmar que João Doria, governador de São Paulo, é o candidato do partido à presidência da República. O documento surge em resposta à possibilidade de o governador paulista desistir da candidatura e permanecer à frente do estado.

No documento, Araújo citou as prévias disputadas internamente no partido em novembro de 2021, quando Doria superou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus.

"As prévias serão respeitadas pelo partido. O governador tem a legenda para disputar a presidência da República. E não há, nem haverá qualquer contestação à legitimidade da sua candidatura pelo partido", disse o presidente nacional da sigla.

FEDERAÇÃO SEM FIDELIDADE

A executiva nacional do Psol aprovou a composição de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade a partir das eleições de 2022.

Para que a união entre os dois partidos seja oficializada, porém, precisa ainda ser aprovada pelo diretório nacional do Psol. A previsão é que isso ocorra em 18 de abril.

Partidos que desejam formar uma federação devem apresentar os pedidos até 31 de maio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assim como fez a Rede, o Psol aprovou a inclusão, no estatuto da federação, de uma cláusula que permite a infidelidade de seus filiados nas eleições deste ano.

Isso significa que os filiados não serão obrigados a apoiar os candidatos indicados oficialmente pela federação.

PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO ELEITORAL

Cidadãos que precisam transferir o título de eleitor têm até o próximo dia 4 de maio para atualizar o seu título de eleitor a tempo hábil de votar nas eleições de outubro. A troca pode ser feita pela internet, por meio do Título Net, página no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Por meio do site do TSE, o eleitor tem acesso aos serviços ligados ao título de eleitor. Para você que mudou de cidade e pretende transferir o domicílio eleitoral, o processo é simples.

Mas atenção: é preciso que o eleitor more há ao menos três meses no novo endereço para ter direito à mudança de município no documento.

União Brasil é o partido resultante da fusão entre DEM e PSL. Segundo o vice-presidente da sigla, Sergio Moro mudou o domicílio eleitoral para São Paulo.

POR FÁBIO ZANINI

O ex-juiz Sergio Moro se filiará à União Brasil nesta quinta-feira (31) para disputar o cargo de deputado federal por São Paulo. É o que diz Alexandre Leite, deputado federal e tesoureiro da sigla em São Paulo.

Leite participará da assinatura da ficha de filiação do ex-ministro à legenda nesta quinta, no hotel Intercontinental, na capital paulista.

O parlamentar é um dos líderes da sigla em São Paulo, junto de seu pai, Milton Leite, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e de Antonio Rueda, presidente do diretório estadual.

Como mostrou a Folha, Moro vinha sendo pressionado no Podemos a desistir da candidatura presidencial. A presidente do partido, Renata Abreu (SP), dizia a aliados não estar disposta a investir financeiramente numa campanha à Presidência.

A decisão do ex-juiz de trocar de partido foi tomada em decorrência dessas sinalizações de Renata e pela avaliação de que o Podemos preferia investir em candidaturas locais.

Diferentemente do Podemos, a União Brasil tem um fundo eleitoral e partidário robusto, além de ter mais tempo de televisão.

O Governador de São Paulo, João Dória, usou o bom senso ao desistir de disputar a Presidência da República

Com Agências

Desde o lançamento até a renúncia, sua candidatura não ultrapassou a casa dos 8% de intenção de voto. Ao manter sua pré-candidatura estava prejudicando seu partido, o PSDB, nas composições de chapas nos Estados, com candidatos a governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Sua decisão abre espaço para o PSDB crescer nos Estados.

REVIRAVOLTA

Um outro fato entra no tabuleiro sucessório nacional com ramificações e efeitos políticos colaterais é a mudança de partido do presidenciável Sérgio Moro. A decisão de deixar o PODEMOS, onde era pré-candidato a presidente da República, foi tomada depois de um almoço com a alta cúpula do União Brasil, para onde Moro deve ir.

A chamada terceira via terá um só candidato, Sérgio Moro ou Eduardo Leite, que já anunciou seu desligamento do Governo do Rio Grande do Sul.  A renúncia de Dória de se candidatar à Presidência da República abre uma grande possibilidade de um casamento político em nível nacional do União Brasil, PSDB e MDB, com grande chance de vinda de outras agremiações partidárias para uma só candidatura de centro, com possibilidade de ira para o segundo turno.

Esse novo quadro pode trazer seriíssimas complicações para os acordos partidários costurados até agora no Tocantins. A chegada de uma federação partidária com siglas da direita, centro e esquerda moderada, pode complicar não só a corrida sucessória nos Estados, mas ameaçar os candidatos do PL, Jair Bolsonaro, e do PL, Luis Inácio Lula da Silva.

TOCANTINS

Aqui no Tocantins a maioria das candidaturas a governador e senador são consideradas fake News. Alguns desses pseudos candidatos a cargo majoritários não têm cacife nem para ser candidato a deputado federal ou estadual de forma competitiva.

Nos próximos dias eles terão que retirar suas máscaras, ao perceberem que estão agindo como “bobos da corte”, acreditando que serão chamados para negociarem uma candidatura proporcional com as devidas vantagens do fundo eleitoral, agora bilionário.

Ledo engano, pois quando decidirem ser candidatos a deputado federal ou estadual, os líderes e dirigentes partidários já fecharam com outras candidaturas proporcionais.

AINDA NO TOCANTINS

No mato sem cachorro, comenta-se nas rodas políticas que o ex-governador Mauro Carlesse pode lançar sua candidatura avulsa ao Senado Federal.

É ver pra crer.

Moraes define multa diária de R$ 15 mil e abre inquérito por desobediência

Com G1 e Folha

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (30) a aplicação de multa e bloqueio de bens do deputado Daniel Silveira (União-RJ) por tentar impedir a colocação de tornozeleira eletrônica, o que se enquadra em descumprimento de medida judicial. Com isso, Silveira mudou o posicionamento do dia anterior, em que afirmava que não a colocaria.

A multa estabelecida por Moraes foi de R$15 mil por cada dia que houvesse recusa de monitoramento. Para garantir o pagamento, o Banco Central foi acionado para que congelasse as contas bancárias de Silveira.

Além disso, o STF determinou que Arthur Lira, presidente da Câmara, marcasse a data da colocação da tornozeleira no parlamentar e tomasse as medidas cabíveis para que as eventuais multas sejam descontadas diretamente do salário do parlamentar. O magistrado abriu, ainda, novo inquérito para apurar desobediência à decisão judicial, que será julgado no dia 20 de abril.

Mais cedo, o deputado declarou que não colocaria o dispositivo. “Não existem condicionantes, se colocar a tornozeleira, está acabando com o Legislativo. É letra de lei”, afirmou. Contudo, após deixar o Plenário, Daniel Silveira admitiu que usaria o dispositivo. “Eu pagaria R$ 15 mil diário ilegalmente?”, declarou.

O deputado é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, como defesa do AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.

Texto segue para promulgação

POR DANIELLE BRANT E RANIER DRAGON

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede uma ampla anistia a partidos que nas últimas eleições descumpriram as regras de direcionamento mínimo de verbas públicas para mulheres e negros.

No primeiro turno, o texto-base recebeu 402 favoráveis e 44 contrários —era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados. No segundo turno, o placar foi de 400 a 38. Agora, o texto segue para promulgação —por se tratar de PEC, a proposta entra em vigor imediatamente, não cabendo sanção ou veto presidencial.

O texto foi aprovado em julho do ano passado pelo Senado. Na Câmara, a tramitação foi rápida. Depois da aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em dezembro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criou, no mesmo mês, comissão especial para analisar o mérito. Foram sete reuniões no colegiado antes de a PEC seguir para o plenário, na semana passada.

O texto chancelado pelo plenário foi o mesmo aprovado na comissão especial, quando foi suprimido um trecho aprovado no Senado e foram feitas duas emendas de redação.

A PEC livra de punição partidos que não aplicaram ao menos 5% do fundo partidário em programas de incentivo às mulheres ou que não direcionaram o dinheiro do fundo eleitoral de forma proporcional às candidaturas de negros e de mulheres.

Segundo o texto aprovado, não serão aplicadas sanções de qualquer natureza aos partidos que descumpriram as normas nas eleições passadas, inclusive devolução de recursos, multa ou suspensão do fundo partidário.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou, em 2020 a maioria dos partidos descumpriu a determinação da Justiça de dar tratamento igualitário (ou proporcional) a homens e mulheres, negros e brancos, na distribuição de suas verbas e do tempo de propaganda eleitoral.

Levantamento com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça Eleitoral mostrava que, apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos, eles haviam sido destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos eleitoral e partidário. Os autodeclarados brancos reuniam 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos.

Apesar de a legislação determinar desde 2018 distribuição dos recursos às mulheres na proporção das candidaturas lançadas, a maior parte das siglas também não havia cumprido essa regra até a prestação de contas parcial de 2020 —na média, homens eram beneficiários de 73% do dinheiro.

A relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), defendeu a anistia. "Lembro que não se está perdoando. Não é que esses valores vão ser devolvidos e não vão ser gastos com mulheres. Ao contrário, eles vão ser gastos nas próximas candidaturas de mulheres", disse.

A PEC obriga os partidos a aplicarem pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Um artigo adicionado em 2015 à lei dos partidos políticos já obriga as legendas a repassar o mínimo de 5% para incentivar a presença feminina na política. A legislação, porém, também prevê que esses recursos possam ser reservados para as eleições, o que levou partidos a não gastarem o percentual para promover a diversidade de gênero.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo em 2018 revelou que os partidos destinavam só 3,5% do fundo público com mulheres.

A PEC também coloca na Constituição a obrigação de que partidos direcionem recursos proporcionais às mulheres que lançarem, sendo o percentual mínimo de 30% —nesse ponto, a relatora mudou a redação do texto que veio do Senado e que estabelecia a distribuição desse percentual, independentemente do número de candidatas.

O percentual de 30% já está previsto na legislação comum e na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a PEC, as regras são incluídas na Constituição.

Margarete Coelho disse que, quando a PEC chegou à Câmara, "tinha uma redação complicada, uma redação que poderia, em alguns momentos, dar azo a uma interpretação enviesada."

"O que nós cuidamos de fazer, na comissão, foi trabalhar através de emendas de redação e de emendas de supressão para preservar todo o teor que foi previsto para ela no Senado, mas cuidando de tampar esses espaços vagos que poderiam ser interpretados em desfavor das mulheres", afirmou.

A relatora suprimiu dispositivo do Senado que previa a acumulação desses 5% em diferentes anos, permitindo a utilização futura em campanhas eleitorais das candidatas. No entanto, indicou que o recurso poderá ser gasto em pré-campanha das candidatas, conforme os limites legais.

Na avaliação da relatora, a PEC "cumpre o seu objetivo, que é o de estimular a candidatura, a participação das mulheres na política. Nós estamos aqui fazendo a defesa desta PEC."

Apesar de o Congresso ter discutido esse tema no ano passado, a PEC não inclui cota de cadeiras para mulheres ou negros nos legislativos. Prevaleceu a posição dos partidos tradicionais e da maioria de seus caciques de manter as regras atuais, já que o estabelecimento de cotas de cadeiras resultaria, necessariamente, na perda de vagas para atuais detentores de mandato.

Apesar de ter crescido em relação à eleição anterior, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018 representou apenas 15% do total das 513 cadeiras.

A bancada feminina, até então composta por 53 parlamentares, foi para 77 integrantes. Antes, o percentual era de 10%.

Embora ainda distante da paridade num país em que mais de 51% da população é mulher, o percentual foi o maior já alcançado por mulheres na Casa. Em 1998, apenas 29 candidatas foram eleitas, o equivalente a 6% das vagas.

O índice chegou a dois dígitos somente em 2014, quando foram eleitas 51 parlamentares.

Apesar do aumento, as campanhas de mulheres tiveram pouco sucesso pelo país. De 2.769 candidatas ao cargo de deputada federal em 2018, apenas 3% foram bem-sucedidas.