Quem deixou o cargo poderá concorrer nas eleições 2022

Por Agência Brasil

Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.

“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.

Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.

Ao longo de março, três pré-candidatos da chamada “terceira via” desistiram de concorrer à Presidência da República: Sergio Moro, Alessandro Vieira e Rodrigo Pacheco.

Por Douglas Porto / Marcio Tumen Pinheiro

Nesta quinta-feira (31), quando trocou o Podemos pelo União Brasil, o ex-juiz da Lava Jato se tornou ex-candidato ao Planalto, pelo menos “neste momento”.

“A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, neste momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, afirmou Moro.

A presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu, declarou que a cúpula de seu partido soube da saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pela imprensa.“Para a surpresa de todos, tanto a Executiva Nacional quanto os parlamentares souberam via imprensa da nova filiação de Moro, sem sequer uma comunicação interna do ex-presidenciável”, diz a nota assinada por Abreu.

No comunicado, Abreu ainda cita que o Podemos “não tem a grandeza financeira daqueles que detém os maiores fundos partidários”, mas pontua que o partido deu todas as garantias de recursos para a campanha eleitoral do ex-juiz, assim como “jamais mediu esforços para garantir ao presidenciável uma pré-campanha robusta”.

O cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes, ilustra que 30% dos entrevistados nas pesquisas eleitorais não querem nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nem o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que Moro não conseguiu ser o candidato dessa parcela.

“Eu gosto de dizer sempre que o Brasil tem hoje nas pesquisas aproximadamente 40% que gostariam de ver a vitória do ex-presidente Lula, 30% que querem ver a vitória do presidente Bolsonaro e 30% que não quer um candidato nem Bolsonaro e nem Lula. Essa demanda embora seja grande, 30% é um contingente eleitoral considerável, nunca encontrou uma oferta real, nem o Moro conseguiu ser isso”, expõe Nunes.

Para o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Abrucio, a candidatura de Moro foi sepultada. “Ele percebeu que teria dificuldades de levar essa candidatura pelo Podemos, que não teria muitos recursos e palanques estaduais. Isso é muito importante para a eleição presidencial.”

Abrucio pontua que a escolha do ex-juiz pelo União Brasil foi feita em um segundo momento, por ser uma legenda com maior tempo de televisão e recursos financeiros para a campanha.

“Nesse sentido, o União Brasil é uma escolha muito racional para ele. Acho que até terá dobradinha entre ele e a esposa [Rosângela Moro] um para deputado estadual e outro para deputado federal. Para o União Brasil é bom porque é provável que o Moro tenha uma grande votação e puxe outros deputados.”

“Para o Podemos é uma situação muito ruim, que cria uma ‘pecha’ para o Moro de alguém não sabe lidar com os políticos. Quando houve o boato que ele mudaria de partido, o ACM Neto e uma série de deputados do União Brasil fizeram uma carta dizendo: ‘tudo bem, mas para presidente não’. Ele tem uma imagem muito ruim com os políticos. E se ele quiser continuar com a política e quiser ficar quatro anos lá em Brasília, na Câmara Federal, vai ter que mudar o estilo”, continua Abrucio.

Segundo Felipe Nunes, o começo da candidatura de Moro empolgou as lideranças políticas que sempre buscaram a opção de uma terceira via real, mas que no fim não se mostrou assim.

“Ele era que era tido por muitos que conseguiria enfrentar Lula e Bolsonaro, justamente porque ele teria enfrentado os dois de maneira diferente. O que as pesquisas mostram e o cenário político hoje confirmou é o contrário. O Moro não conseguiu ampliar seu contingente eleitoral na terceira via e continuou com alta rejeição entre bolsonaristas e lulista, que são maioria e, portanto, ele ficou menor nesse cenário”, conclui.

De acordo com cientista político Rafael Cortez, o movimento de Moro pode ser considerado um revés. “A própria trajetória mais recente do ex-juiz é de muita polêmica. A entrada no governo Bolsonaro também o desgastou politicamente. Olhando do ponto de vista do cenário presidencial é uma derrota. Eventualmente vai procurar um outro cargo para disputa, mas olhando para o papel que ele poderia ter na política nacional não se confirmou.”

Cortez elucida que um projeto para a Presidência não é construído um ano antes do pleito. “Ele demanda muita articulação política, tempo, demanda construção substantiva. Aparecer para o eleitorado de uma maneira a responder aqueles temas mais urgentes”.

“Se a gente pega a trajetória do ex-juiz nada aponta nessa direção. Muito ao contrário. A imagem e o capital político que ele construiu é na verdade em contraposição a essa política tradicional, muito associado a uma ideia de combate à corrupção mas mesmo nessa ideia já vem desgastada”, finaliza.

Para quem vão os votos de Moro?

Na opinião de Felipe Nunes, o presidente Jair Bolsonaro é o maior beneficiado com a retirada da candidatura de Sergio Moro.

Nunes explica que isso deve ser representado pelos eleitores que nunca deixaram de ser bolsonaristas. Eles se sentiram insatisfeitos, procuraram uma terceira via e agora com a saída de Moro, devem voltar de maneira significativa para o atual chefe do Executivo.

“A segunda opção para quem votava em Moro é o Bolsonaro. Depois você tem um contingente de pessoas que diz que se o Moro não participar não vai votar em ninguém e outro contingente menor que vai se desfazendo em outros nomes, da Simone Tebet e do Ciro Gomes até mesmo o ex-presidente Lula”, indica Felipe Nunes.

Já para Fernando Abrucio, a senadora Simone Tebet (MDB) é quem deve se beneficiar mais, por ter um perfil de quem rejeita Bolsonaro: sendo mulher, sabendo falar sobre economia e do cotidiano, diferentemente dos outros candidatos.

“Porque ela está fora dessa briga toda, tem um partido que lhe dá uma guarita maior que o partido dos outros e tem o perfil mais próximo dessa eleição do que os outros. Porque eles estão fazendo um discurso da eleição de 2018. A eleição de 2022 é plebiscitária em relação ao Bolsonaro. Um quarto da população vai com o Bolsonaro até o mar se for preciso. Mas 63% da população diz que não vota no Bolsonaro de jeito nenhum”, justifica Abrucio.

Felipe Cortez, por sua vez, exemplifica haver semelhanças entre os eleitores de Bolsonaro e de Moro, com uma parcela desse público indo para a campanha de reeleição do presidente e outra para os demais candidatos da terceira via.

“Uma parcela desse eleitorado vai migrar para a campanha bolsonarista. Eles têm um perfil muito parecido de discurso. De alguma emergiram para o cenário nacional no mesmo contexto. Uma parte desse eleitorado vai ajudar essa retomada de intenção de voto da campanha bolsonarista. Mas naturalmente, tem uma parcela desse eleitor do Moro que eventualmente pode migrar para essa terceira via que possa ser articulada nos próximos meses”, comenta Cortez.

Desistência de outros candidatos

No início do mês, o presidente do Senado e então pré-candidato Rodrigo Pacheco (PSD) anunciou a desistência do projeto presidencial. “Tenho que me dedicar a conduzir o Senado para a tão desejada recuperação e reconstrução desse país”, disse Pacheco em anúncio do plenário da Casa que lidera no último dia 9 de março.

Três dias depois o também senador Alessandro Vieira (PSDB) anunciou sua desfiliação ao Cidadania e, no dia seguinte, confirmou o abandono da pré-candidatura. “Não existe nenhuma possibilidade de permanência na disputa pela Presidência da República, isso já é passado nessa trajetória política que eu venho exercendo”, assegurou à CNN em 13 de março.

Conheça os pré-candidatos

A terceira via tenta furar a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas eleitorais, e o Presidente Jair Bolsonaro (PL), isolado em segundo lugar.

Seguem no páreo o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), a senadora Simone Tebet (MDB), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Luiz Felipe d’Ávila (Novo), o deputado federal André Janones (Avante), Leonardo Péricles (UP) e Vera Lúcia (PSTU).

Pré-candidato garante respaldo do presidente Jair Bolsonaro e lidera uma ampla aliança para a eleição estadual

Com Assessoria

Em reunião em Brasília no início da tarde desta quinta-feira, 31 de março, o pré-candidato a governador e ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, acertou o seu retorno ao PL no início. “O nosso foco é montar uma ampla aliança eleitoral que nos dê condições de governabilidade e de parcerias políticas-administrativas para que possamos fazer uma transformação completa do Tocantins”, destacou Dimas, ao explicar a filiação.

O encontro contou com a presença do deputado federal Tiago Dimas (Podemos) e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional.

Com o retorno ao PL, partido o qual Dimas foi filiado por mais de uma década, disputando a Prefeitura de Araguaína com duas vitórias consecutivas (2012 e 2016), o pré-candidato sacramenta a aliança política com o presidente Jair Bolsonaro, que vai buscar mais um mandato concorrendo pelo partido.

“O governo federal, através da Bancada Federal, do líder e senador Eduardo Gomes, é quem vem garantindo os investimentos no Tocantins, as principais ações em prol da população e dotando os municípios de recursos. Do jeito que o Estado está sendo administrado, o retrocesso seria ainda maior sem o apoio da gestão liderada pelo presidente Bolsonaro. Nós temos que mudar esse quadro para mudar completamente o Tocantins a partir de janeiro do ano que vem”, explicou Dimas.

 

Para o pré-candidato a governador, com a etapa de filiações partidárias superada, o trabalho agora será na montagem da aliança que fortalecerá o grupo já em formação. “Ninguém governa e nem transforma nada sozinho. Nós temos líderes, um grupo de pessoas qualificadas no PL, no Podemos e em vários outros partidos. E com essas pessoas que vamos trabalhar”, destacou Dimas.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Ronaldo Dimas sempre será bem-vindo ao partido. “Ronaldo foi um grande prefeito de Araguaína, um grande deputado federal e vai ser um grande governador. Um político que consegue reunir o número de partidos que ele conseguiu, já tem a metade da campanha pronta”, frisou.

Entre as Medidas Provisórias aprovadas nesta quarta-feira, 30, está a que dispõem sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022.

Por Por Glauber Barros

De acordo com o Governo, a revisão ocorreu nos mesmos percentuais e em igual data para todas as carreiras por corresponderem à real capacidade orçamentário-financeira do Estado. As revisões não se aplicam às funções dos cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e terão efeitos financeiros a partir de maio de 2022.

Aprovada também a MP que institui o Regime de Previdência Complementar no Estado do Tocantins. Conforme a mensagem do Governo, a medida é um imperativo entre os entes federativos depois da aprovação da reforma da Previdência, de 2019.

Os deputados autorizaram também a MP que altera leis sobre os registros imobiliários rurais. Com a mudança, fica permitido que o procedimento da convalidação dos imóveis rurais comece diretamente no Cartório de Registro da situação do imóvel, com posterior manifestação ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).

Outra matéria consentida pela Assembleia é a MP que prorroga o período de cumulação de responsabilidades na Polícia Civil até 31 de dezembro de 2022. O ato alcança as carreiras de delegado, agente e escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial, a fim de garantir a prestação do serviço.

Aprovada também a MP que altera a lei do Refis. A proposta implementa deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Economia, que decidiu por prorrogar, de 31 de dezembro de 2020 para 8 de julho de 2021, o prazo-limite aos atos infracionais geradores de crédito tributário.

Por fim, os deputados aprovaram a MP que altera a lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Entre as mudanças, a MP excetua a função de professor da exigência de justificativa devidamente fundamentada pelo titular da pasta solicitante ao servidor que exerça a função de professor, cuja carga horária poderá ser alterada conforme a necessidade.

Também foi alterado o anexo da lei, a fim de, ainda conforme o Governo, atender demanda da Secretaria da Educação quanto à contratação de nutricionista, psicólogo, assistente social e professor de curso profissionalizante.

Servidores públicos do Estado do Tocantins voltam a contar com os serviços ofertados pela unidade

Com Assessoria

Nesta sexta-feira, 01 de abril, o Hospital Dom Orione retoma os atendimentos aos usuários do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Servir. Além de cerca de 19 mil usuários de Araguaína e região, o atendimento beneficia servidores de todo o Estado com procedimentos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas, hemodinâmicas e embolizações.

Após oito meses de suspensão por questões administrativas, os atendimentos voltam a ficar à disposição dos usuários do Plano Servir. O Termo de Credenciamento foi assinado no dia 25 de março, pelo governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que comemorou a retomada dos atendimentos. “É uma alegria não só para mim, mas para os nossos servidores, que podem ser tratados por um plano de saúde em um ambiente de referência no Estado”, afirmou.

Padre Bruno Rodrigues, diretor presidente do Hospital Dom Orione, destaca que o interesse dos usuários foi um dos principais incentivos para o retorno dos atendimentos ao Servir. “Os servidores que já conhecem nossa casa, conhecem o nosso hospital, posso dizer que foram eles os principais motivadores junto ao Estado para o retorno do plano para o Hospital Dom Orione”, destacou.

O diretor destaca ainda que o Hospital Dom Orione está bem preparado e equipado para receber os usuários do Servir. “O Dom Orione tem hoje o parque tecnológico mais moderno da região Norte do Brasil. Aqui o servidor encontrará uma tomografia de última de geração, ressonância magnética, a hemodinâmica mais moderna da região Norte e Nordeste do Brasil. Todo esse serviço de qualidade pra gente poder ofertar aos servidores do Estado”, destacou.

Quando o plano dos servidores foi criado, o Hospital Dom Orione deu suporte ao Estado. “O retorno, muito esperado, agora poderá proporcionar aquilo que inicialmente foi a proposta do Estado, oferecer aos servidores uma saúde de qualidade. Todas as especialidades são atendidas pelo convênio. O servidor poderá encontrar desde serviço obstétrico, serviço urológico, ortopédico, entre ouros”, completou o diretor.

O HOSPITAL

Por meio de um trabalho que busca a excelência do atendimento em saúde, o Hospital Dom Orione tornou-se o maior complexo hospitalar do Estado do Tocantins, prestando serviços médicos hospitalares de média e alta complexidade. Com isso, o Hospital se consolidou como uma instituição de referência no tratamento de diversas especialidades, como cardiologia, obstetrícia e neonatologia.

O Hospital Dom Orione é uma entidade filantrópica e faz parte da Pequena Obra da Divina Providência, fundada por São Luís Orione, presente em mais de 30 países. A unidade realiza mais de 60% de seus atendimentos para o Sistema Único de Saúde - SUS.