O economista Luso Albateno Alves Guimarães assumirá no dia 11 de janeiro de 2023 a presidência do Conselho Regional de Economia (Corecon), encabeçando chapa única. O período da gestão é de um ano. Socorro Herculano foi a escolhida para vice-presidente.

Com Assessoria

No início do Estado Luso participou da criação de uma comissão com vários economistas, da qual foi o presidente, que fez um estudo de viabilidade e defendeu no Conselho Federal de Economia a desvinculação e a sustentabilidade do Corecon Tocantins em relação a Goiás.

“Fomos a uma plenária do Conselho Federal em Brasília, quando foi aprovada a criação do nosso Conselho. Logo após tivemos a eleição da primeira diretoria do Conselho Regional de Economia no Estado. O primeiro presidente foi o Vilmar Carneiro e fui o primeiro vice-presidente”, relembra Luso. O Corecon Tocantins foi criado pela Resolução nº 1.684, de 12 de dezembro de 2001.

Depois de muito tempo afastado do Conselho para cuidar de seus afazeres profissionais, o economista retornou há dois anos às atividade na entidade, disposto a participar, junto com os demais conselheiros e associados, da luta por mais fortalecimento do Corecon Tocantins. Daí a colocar seu  nome à disposição do Conselho foi um pulo.

Agora, escolhido pelos seu pares para presidir o Corecon Tocantins, Luso afirma que  os principais objetivos da futura administração são ampliar o número de filiados, construir a sede (já tem a área para isso) e ampliar mais a política de relacionamento da entidade.

”Queremos estar presentes na discussão junto a todos os entes, desde uma associação comercial, prefeituras municipais, sindicatos, secretaria da Fazenda do Governo do Estado, de municípios, associação comercial, as federações, as instituições, como um todo. Nós, economistas, temos um papel importante e podemos contribuir muito nessa política de desenvolvimento”, afirma.

“Temos que interagir mais para trabalharmos uma política de desenvolvimento econômico para o Estado. O Estado tem hoje dentro de seu quadro funcional quase 300 economistas. Precisamos interagir mais também com a universidade, onde temos mestres, doutores, alunos. É nossa obrigação de mostrar para os novos profissionais qual é o papel deles na sociedade”, continua.

Ao relembrar que gestão do Conselho de Economia é de um ano. Luso disse que pretende fazer um trabalho junto aos presidentes dos Conselhos de Economia da Região Norte e alguns Estados do Nordeste para tentar ampliar o tempo da gestão junto ao Conselho Federal de Economia.

Ao finalizar a entrevista, Luso afirmou que “hoje, o nosso propósito principal é aproximar das instituições, para termos participação na discussão de uma política de desenvolvimento econômico do Estado. O economista tem um papel importante nessa discussão”.

Conselho Regional de Economia no Tocantins

Composição

EXERCÍCIO DE 2023

Presidente: Luso Albateno Alves Guimarães

Vice-Presidente: Maria do Socorro Erculano de Lima

CONSELHEIROS

1° Terço (2021-2023)

TITULARES

Maria do Socorro Erculano de Lima

Rosilene Sudré da Silva

Nilton Marques de Oliveira

SUPLENTES

Kauwe Eidi Torres Ueda

Kelsene Ramos Alencar

2° Terço (2022-2024)

TITULARES

Josafá Machado Pereira

Raimundo Nonato Casé de Brito

Yolanda Vieira De Abreu

SUPLENTES

Ana Peres de Souza

Maria da Conceição Barros Silva

Matheus Barbosa da Silva

3° Terço (2023-2025)

TITULARES

Valeria Ribeiro Coimbra Pereira

Luso Albateno Alves Guimarães

Alessandra Pires Gonçalves

SUPLENTES

Juscelino Thomas Soares

Maria Dos Remédios Neres Tavares

Nair Luiza Martins

DELEGADO ELEITOR 

TITULAR: Vilmar Carneiro Wanderley

SUPLENTE: Wereque Paulo Pinheiro Trajano

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin foram diplomados nesta segunda-feira (12) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Por Júlia Arbex

A cerimônia serve para oficializar o resultado das eleições. A partir de agora, portanto, eles estão aptos para cumprirem o mandato presidencial de 2023 a 2026.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão solene e escolheu dois ministros do tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário do tribunal. Após o hino nacional, o presidente eleito e seu vice receberam os diplomas.

Em discurso emocionado, o petista afirmou que, junto com Alckmin, se esforçará para cumprir os compromissos que assumiu na campanha eleitoral e também durante toda a sua vida.

“Vamos fazer do Brasil um país mais desenvolvimento e mais justo”, disse.

Lula lembrou que a eleição de outubro não foi entre candidatos de partidos políticos distintos, e sim de duas visões de mundo.

“De um lado, um projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. Do outro lado, um projeto de destruição do país, ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vistas ao longo da nossa história.”

O petista também voltou a defender a democracia daqueles que, segundo ele, “tentam sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”.

A cerimônia acontece no plenário do tribunal, em Brasília. Segundo informações do TSE, cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar presencialmente a cerimônia.

Segurados recebem a convocação para a perícia por meio de carta, pelo caixa eletrônico do banco, mensagem de texto no celular ou através do portal oficial

Por Luiz F. Mendes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, neste mês de novembro, a mais um processo de pente fino dos benefícios de auxílio. Beneficiários por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) e de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) precisarão passar por um “pente fino”. Saiba o que fazer para se resguardar.

O pente fino do INSS

No Brasil, cerca de 36 milhões de brasileiros são dependentes de algum benefício do INSS. O advogado especialista em direito previdenciário do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, Jefferson Maleski, calcula que cerca de 170 mil beneficiários devem passar pela nova perícia nos próximos meses.

É importante se atentar aos prazos de comparecimento e aos documentos a serem entregues, sob pena de perder o benefício. O procedimento iniciará com os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária e que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia médica.

“No caso de tratamento médico contínuo, é necessário a atualização do prontuário juntamente com os documentos pessoais no dia da perícia médica”, explica Maleski.

A segunda convocação será com os aposentados por invalidez, pessoas incapacitadas permanentemente para o trabalho. Para que o aposentado continue recebendo o benefício, é necessário comprovar por meio de documentação médica que continua incapaz para trabalhar em qualquer tipo de emprego.

Após receber a convocação, haverá o agendamento de uma perícia médica presencial no INSS, que o beneficiário não pode faltar. O advogado orienta que os segurados não protocolem os seus documentos sozinhos, mas sim com a ajuda de um advogado.

Os segurados recebem a convocação para a perícia do INSS por meio de carta, caixa eletrônico do banco, mensagem de texto ou através do portal. “Em caso de falta, o instituto pode cancelar automaticamente o auxílio. Portanto, é necessário comparecer ao prazo estipulado pela categoria”, acrescenta Maleski.

Aposentados por invalidez que já completaram mais de 60 anos de idade, beneficiários com mais de 55 anos de idade e com mais de 15 anos com auxílio de invalidez ou doença, portadores de HIV e quem recebe o benefício há mais de dez anos não receberão convocação para a perícia.

Polícia Civil investiga invasão e serviço de tecnologia do Estado está trabalhando para restabelecer o serviço

Com Diário do Nordeste 

Os sites de domínio "ce.gov.br", sob gestão do Governo do Estado do Ceará, foram hackeados nesta segunda-feira (12). Os invasores deixaram uma mensagem exigindo anulação dos votos dos nordestinos nas eleições.

O Governo do Ceará informou que equipes técnicas estão trabalhando para o restaurar os serviços e a Polícia Civil já está investigando o caso.

"Pela anulação de votos de todo o povo do Nordeste! Voto de Nordestino não conta", diz a mensagem contrária ao resultado das eleições 2022 que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula vai governar o País pela terceira vez. Com 50,87% dos votos válidos, o petista ganhou a disputa em segundo turno. Jair Bolsonaro (PL) teve 49,13% dos votos válidos.

Dos mais de 118,5 milhões de votos válidos registrados no segundo turno da eleição, realizada no dia 30 de outubro, 32,5 milhões foram da Região Nordeste, que deu ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 22.534.967 dos votos válidos nos nove estados nordestinos, o que equivale a 69,34%.

HACKERS PEDEM INTERVENÇÃO MILITAR

Ainda em mensagem, hackers pedem ação das forças armadas contra o país. "Pela intervenção militar no país! Está na hora de cortar o mal comunista pela raiz! Morte à Lula! E à todos seus comparsas! Abraço a todos os cabeçudinho do nosso Brasil", diz os invasores em texto.

Nos sites estatais, a mensagem publicada é assinada por KillSec Team — nome que une abreviações das palavras "morte" (kill), Sec (segurança) e team (equipe), em tradução livre.

"LAMENTÁVEIS ATAQUES CRIMINOSOS", DIZ GOVERNADORA DO CEARÁ

Izolda Cela, governadora do Ceará, intitulou o ocorrido como "lamentáveis ataques criminosos". A Chefe do Executivo estadual declarou que a ação terá responsabilização legal.

VEJA NOTA DO GOVERNO DO CEARÁ SOBRE O ATAQUE HACKER

"O Governo do Ceará informa que as autoridades policiais estão investigando o ataque criminoso aos sites oficiais registrado na manhã desta segunda-feira (12). Equipes de Tecnologia da Informação trabalham para que o acesso aos sistemas de serviço à população esteja preservado.

O povo cearense lamenta a publicação de ameaças marcadas por xenofobia, racismo, ameaça de morte e violência política, que terão sua devida responsabilização legal".

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

Será no próximo dia 16 de dezembro a diplomação dos eleitos no último dia três de outubro próximo passado.  O governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira, quem venceram de lavada no primeiro turno, encabeçam a lista dos tocantinenses a receber o diploma, que ainda tem a senadora Dorinha Seabra, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais.

Parabéns aos eleitos!

DIPLOMAÇÃO DE LULA COM SEGURANÇA MÁXIMA

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A área externa do TSE terá policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal. 

As vias de acesso ao TSE serão interditadas pela PM, que só autorizará a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação.

WANDERLEI NA POSSE DE LULA

Mesmo tendo apoiado a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, o governador tocantinense Wanderlei Barbosa confirmou presença na diplomação e na posse de Lula, mostrando que os posicionamentos divergentes terminaram quando acabou a campanha.

Wanderlei tem demonstrado muito amadurecimento político e enfatizado sua disposição de fazer tudo o que for melhor para o povo tocantinense.

TOCANTINENSES NO GOVERNO LULA

Segundo o apurado pelo nosso Observatório Político nos bastidores do poder, em Brasília, o governo Lula está sendo desenhado com a presença de diversos políticos tocantinenses, membros e não membros do PT.

O atual deputado federal Célio Moura irá ombrear ações com a senadora Kátia Abreu e com o ex-senador Vicentinho Alves.  Os cargos não serão no primeiro escalão, mas serão posições importantes e estratégicas no segundo patamar do governo federal.

ANTONIO JORGE EM BRASÍLIA

O ex-deputado federal Antonio Jorge anda marcando presença nos acampamentos dos tocantinenses que contestam os resultados da eleição presidencial, que deram a vitória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Certamente o ex-deputado tocantinense não estará na diplomação de Lula e de seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, às 16h desta segunda-feira, na sede do TSE.

ELEIÇÃO DA MESA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Há, sim, um clima de insegurança jurídica na eleição de duas chapas para os próximos quatro anos da nova legislatura na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Não há jurisprudência ou garantia de constitucionalidade em uma eleição combinada e antecipada, como se pretende, observam juristas.

“Em nenhum estado brasileiro, nem no Congresso Nacional ou em nenhuma Câmara Municipal de nenhum município brasileiro, se tem notícia de tal absurdo”, sentenciou um jurista experiente na área legislativa.

TIRO PELA CULATRA

O jurista é taxativo ao afirmar que “se persistirem nessa tentativa, o caso pode acabar na Suprema Corte nacional, onde o Tocantins tem péssimas referências em se tratando de ‘peripécias políticas’, e as duas chapas eleitas podem acabar anuladas”, alertou ao Observatório Político de O paralelo 13.

PROTESTOS NAS FRENTES DOS QUARTÉIS COM DIAS CONTADOS

Os manifestantes bolsonaristas que estão acampados em frente aos quartéis, como forma de protesto contra o resultado das eleições de dois de outubro e contra a eleição do ex-presidente Lula, parecem estar com os dias contados.

Notícias de Brasília dão conta de que, a partir do dia dois de janeiro, eles serão tratados na base do cassetete e os acampamentos serão tratorados pelas autoridades policiais.

Tudo isso sob o comando do novo ministro da Justiça, que deve agir “dentro das quatro linhas constitucionais”, ou seja, vai jogar duro!

MDB QUER CARGOS

Sob pressão de parte de aliados, em especial de parcela do MDB, o governo eleito ainda discute se manterá o Ministério da Infraestrutura no formato atual ou se irá recriar a Secretaria de Portos com status de ministério, em organograma que perdurou durante as gestões petistas. Hoje, a pasta congrega transportes terrestres, aviação e portos. Se desmembrar, não só o setor portuário como o de aviação pode ganhar uma pasta.

De acordo com integrantes do governo eleito, a solicitação para o desmembramento parte do grupo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que quer colocar um apadrinhado para comandar a eventual Secretaria de Portos com status de ministério. Barbalho já ocupou esse posto em 2015 e 2016, durante o governo Dilma Rousseff (PT).

EX-JUIZ OU MALUCO

O ex-juiz Wilson Issao Koressawa apresentou uma representação criminal no Superior Tribunal Militar (STM) e um pedido de prisão preventiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O caso está movimentando as redes bolsonaristas neste final de semana.

Koressawa é figura frequente entre os agitadores de manifestações antidemocráticas e já foi autor de ao menos um pedido anterior de prisão de ministros do STF, em setembro de 2021, como registrou o Estadão Verifica. Em janeiro de 2022, o ex-juiz entrou com pedido de prisão do apresentador da TV Globo William Bonner por "incentivo à vacinação". Ambos foram negados pela Justiça.

BRASIL NÃO ESTÁ “QUEBRADO”

O Ministério da Economia resolveu quebrar o silêncio para contra-atacar as declarações recentes segundo as quais o Estado Brasileiro estaria quebrado. Por meio de seu site oficial, a pasta publicou neste domingo, 11, uma nota em que classifica tais declarações como infundadas e incompatíveis com a realidade.

"Diante da recente série de declarações infundadas sobre o atual cenário econômico, o Ministério da Economia faz os seguintes esclarecimentos: as declarações de que o Estado Brasileiro está 'quebrado' não são compatíveis com a realidade", diz a nota.

ENDIVIDAMENTO EM QUEDA

De acordo com a pasta, a Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e o País terá superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013. As previsões não chegam a ser novas e já constavam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, divulgado no fim de novembro.

"Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda. Em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos porcentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia", diz a nota, em reforço às falas do ministro Paulo Guedes desde antes da campanha eleitoral.

AERONÁUTICA PARABENIZA ESCOLHIDOS POR LULA

O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior, desejou "felicidades" aos próximos comandantes das Forças Armadas definidos na última quinta-feira, 8, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Oficializadas as escolhas dos próximos comandantes das Forças Armadas, registro meu desejo de muitas felicidades e realizações em suas missões", escreveu o comandante, em suas redes sociais.

Baptista Júnior elogiou seu sucessor, Marcelo Damasceno, a quem chamou de "amigo", e disse que o comando da FAB terá um "líder nato, profundo conhecedor de todos os assuntos e com uma visão gerencial apurada". O comandante disse ainda que sua "torcida e apoio serão permanentes."