Da Redação

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 registrou um grande momento de confraternização durante café da manhã em homenagem ao aniversariante desta sexta-feira, 28, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A anfitriã foi a deputada estadual  Professora Janadi Valcari (PL-TO).

A convite de Janadi compareceram ao café da manhã o presidente da Assembleia Legislativa, deputado  Amélio Cayres (Republicanos) os deputados federais Carlos Gaguim (União Brasil) e Filipe Martins (PL); os deputados estaduais Valdemar Junior (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Moisemar Marinho (PSB) e Eduardo Fortes (PSD); prefeitos de Rio dos Bois,  Moacir Oliveira, vice-presidente da ATM, e Porto Nacional, Ronivon Maciel; e o empresário  ex-presidente do PSDB e ex-secretário da Indústria e Comércio no Tocantins, Ernane Siqueira.

Os oradores foram unânimes em reconhecer o excelente trabalho realizado pelo senador Eduardo Gomes em prol do Estado e dos municípios tocantinenses,  assim como seu relacionamento e fidelidade aos amigos e lideranças políticas, empresariais e comunitárias.

Inicialmente serão investidos R$ 4.721.000 para recuperação do pavimento das vias da cidade

Por: Anne Karianny Moreira

Teve início nesta quinta-feira, 27, serviços de recapeamento asfáltico nas ruas de Porto Nacional. A ação da prefeitura para recuperação da malha viária está sendo executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e pela Agência de Regulação de Porto Nacional, que foi peça chave para assegurar os recursos a serem investidos nesse trabalho. O valor de aproximadamente R$ 4.721.000, é uma forma de compensação por danos causados em ruas e avenidas em decorrência de obras da empresa BRK Ambiental.

O presidente da Agência Municipal de Regulação (ARPN), Fabrício Machado, destacou: "É uma grande obra que se inicia, fruto do trabalho da Agência de Regulação, da revisão dos planos municipais de saneamento de água e esgoto. No total 11 vias diferentes do município serão recapeadas com o recurso advindo da BRK. Estamos trabalhando bastante para deixar nossas ruas em perfeito estado, para maior segurança dos usuários”, pontuou.

O prefeito Ronivon Maciel esteve pela manhã acompanhando os trabalhos, e comemorou o feito.

“Hoje é um dia muito importante para nós, para nossa população, agradeço primeiramente a Deus por essa oportunidade. Estamos iniciando um trabalho que estava planejado, anunciado pela gestão e sendo muito esperado pela nossa população de Porto Nacional, que é a recuperação asfáltica em CBUQ nas ruas da cidade. Neste primeiro momento serão investidos R$ 4.721.000 em CBUQ, nas ruas da cidade. Esse revestimento tem uma garantia de 10 anos, e isso nos traz muita felicidade, em estar entregando o que é de direito da população, uma malha asfáltica renovada e com mais qualidade, para que os buracos não sejam mais um incômodo. Ainda em 2023 investiremos muito mais para estarmos realizando esse serviço no maior número de ruas possível”, explicou.

O vice-prefeito, Joaquim do Luzimangues, também acompanhou os trabalhos e falou de sua felicidade em ver a cidade ganhando cara nova. “Fico muito feliz na condição de vice-prefeito, de estar fazendo essa entrega juntamente com o prefeito Ronivon Maciel e todo o secretariado. É uma demanda antiga, que agora graças ao empenho da gestão municipal se torna realidade. Mais feliz ainda por saber que a partir de julho o distrito de Luzimangues também será contemplado. Estamos honrando a confiança que nos foi depositada pelos munícipes”, frisou.

Quem também presenciou o início da ação foi o secretário municipal de infraestrutura, Marcos Lemos, que deu detalhes do que será executado nos próximos meses. “Esse é um trabalho necessário pois a nossa malha viária já é antiga. Esse serviço é continuidade do que já estamos fazendo desde 2022, trazendo qualidade para quem trafega por essas ruas, contemplando várias regiões de Porto Nacional, além dos R$ 4.721.000 que serão investidos agora, compreendendo aproximadamente 50.000 metros quadrados de recapeamento, também foi licitado mais R$ 10.000.000 para melhorar ainda mais a nossa malha viária. Então, nos próximos períodos chuvosos teremos menos problemas e uma melhor qualidade no tráfego. Essa é uma cobrança do nosso prefeito, juntamente com o vice, e um anseio da população que está sendo atendido”, concluiu.

Os ministros analisaram um recurso do município de Salvador contra uma decisão da Justiça da Bahia

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

Por André Richter

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424.

O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria, que deve ser seguido em todo o país.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, Para o ministro, o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal. Dessa forma, não há invasão de competência na autonomia dos estados.

Segundo a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tem cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil profissionais para combate às endemias.

A constitucionalidade do piso nacional foi definida em um caso envolvendo a prefeitura de Salvador, que contestou uma decisão da Justiça Federal determinando o pagamento do salário dos agentes municipais com base na lei federal e definiu o alcance da expressão do piso salarial.

Abertura de empregos subiu 97,6% em relação a março do ano passado

Por Wellton Máximo

Após dois meses de recuo, a criação de emprego formal subiu em março. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 195.171 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos cresceu 97,6% maior que a do mesmo mês do ano passado. Em março de 2022, tinham sido criados 98.786 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura mensal de vagas atingiu o maior nível desde setembro do ano passado.

Nos três primeiros meses do ano, foram abertas 526.173 vagas. Esse resultado é 15% mais baixo que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em março. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 122.323 postos, seguido pela construção civil, com 33.641 postos a mais. Em terceiro lugar, vem indústria de transformação, de extração e de outros tipos, com a criação de 20.984 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou no comércio, com a abertura de 18.555 postos. Somente a agropecuária, pressionada pelo fim da safra de vários produtos, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 332 vagas.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com a abertura de 44.913 postos formais. A categoria de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 35.467 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 17.876 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 1.566 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em março. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 113.374 postos a mais, seguido pelo Sul, com 37.441 postos. Em seguida, vem o Centro-Oeste, com 22.435 postos. O Nordeste abriu 14.115 postos de trabalho, e o Norte criou 10.077 vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, 22 registraram saldo positivo, e cinco extinguiram vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (50.768 postos), Minas Gerais (38.730) e Rio de Janeiro (19.427). As maiores variações negativas ocorreram em Pernambuco (5.266 postos), Paraíba (815) e Rio Grande do Norte (78).

No estado de Tocantins, a Prefeitura de Araguatins divulga a abertura de um novo Concurso Público que tem como objetivo a contratação de profissionais que sejam alfabetizados e tenham níveis fundamental incompleto, médio, técnico e superior completo.

Por Pereira Miranda

De acordo com o edital, serão preenchidas 162 vagas distribuídas entre os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (28); Gari (20); Eletricista (1); Motorista (6); Vigilante (13); Lavadeira (1); Agente Comunitário de Saúde (4); Assistente Administrativo (11); Monitor de Aluno (9); Agente de Vigilância Sanitária (1); Técnico em Raio X (1); Agente de Combate à Endemias (3); Técnico em Enfermagem (7); Auxiliar de Odontologia (2); Técnico em Contabilidade (2); Assistente de Aluno (9); Serviço Social (3); Médico Veterinário (1); Enfermeiro (7); Farmacêutico (1); Nutricionista (1); Odontólogo (4); Professor Nível Superior- Pedagogia (25) e Médico (2).

Na primeira reunião com a Comissão Organizadora e a Empresa vencedora do certame, foi apresentado a proposta de cronograma para os procedimentos a serem realizados, nos termos do que preconiza o edital e seus anexos, para a condução do certame do concurso.

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 20 a 40 horas semanais e contarão com salários no valor de R$ 1.320,00 a R$ 8.000,00 ao mês.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, bem como registro no respectivo conselho de classe, idade mínima de 18 anos, CNH na categoria “C” ou “D”, dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 1º a 29 de maio de 2023, até às 23h59, exclusivamente via internet por meio do site da ICAP.

Vale ressaltar há taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 a R$ 200,00 e deverá ser efetuado no dia 30 de maio 2023. Entretanto, os candidatos que se enquadrarem nos requisitos especificados no edital poderão solicitar o pedido de isenção da taxa no período de 1º a 3 de maio de 2023.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2023. Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de língua portuguesa, matemática, atualidades, legislação e conhecimentos específicos. Haverá ainda prova de títulos para alguns cargos.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.