A decisão foi tomada após reunião com os gestores escolares e visa promover melhores condições de retorno aos mais de sete mil alunos da rede municipal

Por: Anne Karianny Moreira

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, com gestores escolares de Porto Nacional, a secretaria municipal da educação anunciou duas datas para o retorno do período letivo de 2023 para as escolas da rede municipal, sendo dia 8 de fevereiro (próxima quarta-feira) para as escolas urbanas e dia 13 (segunda-feira) para as escolas do campo. Atualmente, o município conta com 7.125 alunos matriculados e distribuídos em 30 unidades escolares, das quais duas são de Tempo Integral e uma de alternância.

Conforme informações da Secretaria Municipal da Educação, mais de 90% das escolas são climatizadas, 10% que faltam, são de algumas salas dentre as 30 unidades, que serão equipadas ainda neste ano de 2023. Tudo isso para oferecer maior conforto para os estudantes.

Na ocasião, a secretária municipal de Educação, Domingas da Conceição Ferreira de Oliveira, explicou os motivos do adiamento do retorno das aulas, destacando a questão do transporte escolar que estava em processo de licitação. “As empresas vencedoras desta licitação foram desclassificadas no momento da vistoria dos ônibus, com isso foi necessário solicitar o segundo colocado e reiniciar todo o processo de tramitação documental e também da vistoria. Sem o transporte estaríamos prejudicando muitos dos nossos alunos, tanto da zona rural quanto da zona urbana que utilizam o transporte público. Por esse motivo optamos pelo adiamento”, disse.

Além dessa questão, conforme a gestora da educação, outro ponto foi a regularização documental, com uma empresa de alimentos, necessária para que se possa oferecer de forma adequada a alimentação de qualidade aos alunos de Porto Nacional. Domingas da Conceição também falou sobre os uniformes escolares que, segundo a gestora, estão em processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, com previsão de ser realizado na próxima segunda-feira (06). Após a sessão será aguardado os trâmites legais.

“Para nós da Semed é importante tanto a questão pedagógica, quanto a segurança dos nossos alunos com transporte de qualidade e também a questão alimentar. Esses três eixos andam juntos e precisam estar alinhados para que possamos ter um resultado melhor na educação”, ressaltou a secretária da educação.

Recém empossada no comando da secretaria municipal da educação, a nova gestora falou sobre os desafios a serem enfrentados à frente da pasta. “A educação de um modo geral é um grande desafio. Estamos vivendo um período pós pandêmico, isso acarreta em uma responsabilidade ainda maior para as escolas. Queremos receber os nossos estudantes da melhor forma possível, e a nossa expectativa é que tenhamos um ano exitoso, no cuidado com as crianças e na motivação de alcançarmos um bom resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), estamos imbuídos em avançar na educação do município”, frisou.

A secretária disse estar consciente que o município tem muito o que avançar, tanto na parte pedagógica quanto nas estruturas das escolas, por entender que o ambiente escolar contribui muito com o processo de aprendizagem, e além disso, está ciente da importância de valorizar os professores. “Precisamos validar o esforço, o empenho de cada profissional que contribui com a educação do nosso município”, pontuou.

Uma grande novidade em Porto Nacional é o início das aulas na Escola Cívico Militar dos Bombeiros, que foi inaugurada no final de 2022. Uma escola com metodologia toda específica, em que foi feito treinamento com os profissionais que escolheram trabalhar nesta Unidade Escolar.

Caso sejam realizadas as alterações, os Ex-Deputados Tiago Dimas e Célio Moura retornarão à Câmara Federal e os Deputados, já empossados, Eli Borges e Lázaro Botelho ficarão de fora

Por Luís Poeta

O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nesta semana, um parecer favorável à tese do PSB-DF na disputa pela vaga de deputado federal que “sobrou” após a distribuição conforme as regras da eleição proporcional.

Para disputar as vagas de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital, o partido político deve ter obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral (resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis). Além do desempenho do partido, cada candidato deve alcançar, individualmente, 20% do quociente.

Caso sejam esgotados os partidos políticos e federações partidárias que tenham alcançado 80% do quociente eleitoral, além dos candidatos com votação nominal de 20% desse quociente, e ainda assim sobrem vagas para serem preenchidas, serão eleitos os postulantes das siglas que obtiverem as maiores médias, segundo interpretação defendida por Aras. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda julgará o caso.

STF tem ADI Contra Mudança Nos Critérios De Distribuição Das Sobras Eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. Esta é a segunda ação questionando os critérios para distribuição das sobras recebida pelo STF.

TOCANTINS

Caso sejam realizadas as alterações, os Ex-Deputados Tiago Dimas e Célio Moura retornarão à Câmara Federal e os Deputados, já empossados, Eli Borges e Lázaro Botelho ficarão de fora.

Distorções

O objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7263 é o inciso III do artigo 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), alterado pela Lei 14.211/2021, e a Resolução 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo eles, a mudança exige que o partido, para ter direito a participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas ao cargo de deputado federal, alcance pelo menos 80% do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo, 20% da votação nominal. Não sendo cumpridas as duas exigências cumulativamente, as cadeiras restantes serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias, sem nenhuma restrição.

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral. Ao apresentarem números totais sobre a votação para deputado federal nas eleições deste ano, apontam que apenas 28 dos 513 deputados se elegeram com seus próprios votos ou atingiram o quociente eleitoral. Os 485 restantes se beneficiaram dos votos dos puxadores de seus partidos ou de suas federações.

Entre outros argumentos, Podemos e PSB dizem que a medida fere princípios constitucionais como o pluralismo político, o Estado Democrático de Direito, a igualdade de chances, a soberania popular e o sistema proporcional. A seu ver, ainda, a Resolução do TSE não deveria valer para este ano, por ter sido editada a menos de um ano das eleições.

Com Poder 360

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou na noite de 6ª feira (3.fev.2023) as acusações de que estaria recebendo supostas “propinas” de uma amiga. Disse que tem todos os áudios de um ex-funcionário do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, que teria feito as acusações ao portal Metrópoles.

O veículo jornalístico publicou uma reportagem relatando que trabalhadores do palácio eram acionados para levar à então primeira-dama pacotes enviados por Rosimary Cardoso Cordeiro, assessora do senador Roberto Rocha (PTB-MA).

Michelle publicou em seu perfil no Instagram um print de uma conversa com o ex-funcionário (o nome dele não foi revelado nem por ela, nem pelo Metrópoles) e afirmou que tem todos os áudios trocados com ele.

“Como Deus é bom e não nos deixa enganados de absolutamente nada. Temos todos os áudios do ex-funcionário que insinuava que eu estava recebendo ‘propina’ de minha amiga na matéria publicada no dia de hoje. Ele sabe muito bem que ele ia deixar roupas, acessórios que eu emprestava para ela, e a última vez, ele trouxe um pijama de presente de Natal.”

A sentença se refere a processos sobre crimes sexuais que aconteceram entre 2015 e 2016

Por Yahoo Notícias

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado, na 6ª feira (3.fev.2023), a 48 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por crimes de violação sexual. Segundo o TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás), a sentença é referente a delitos cometidos de 2015 a 2016 contra 5 pessoas.

A decisão do juiz Marcos Boechat determina ainda que João de Deus indenize as vítimas em R$ 60.000. O processo está sob sigilo.

No total, faltam 6 processos referentes a João de Deus para serem julgados na comarca de Abadiânia (GO): 1 está em fase de elaboração de sentença e o restante, nas alegações finais.

João Teixeira de Faria trabalhou durante anos como curandeiro na cidade goiana de Abadiânia (a 117 km de Brasília). Ele se apresenta como “médium”, designação usada no espiritismo para descrever quem teria o dom de incorporar espíritos e entidades.

As acusações contra o curandeiro começaram a vir a público em 7 de dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do homem começaram a procurar as autoridades e a imprensa.

Inicialmente, João de Deus foi preso em 16 de dezembro de 2018 e, em março de 2020, passou para a prisão domiciliar, concedida pelo juiz Wilson Safatle Faiad. A defesa alegou que, além de idoso, o curandeiro estava com a saúde debilitada.

Em agosto, ele voltou para o presídio, mas retornou ao regime domiciliar já no mês seguinte, em Anápolis (GO), onde está atualmente.

CONDENAÇÕES

Até o momento, João de Deus já foi condenado a:

44 anos e 6 meses por crimes sexuais;

40 anos de reclusão por crimes sexuais;

19 anos e 4 meses de reclusão por crimes sexuais;

3 anos de reclusão por crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito;

4 anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude;

2 anos e 6 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude;

109 anos de prisão por crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Seis pacientes foram beneficiados com a técnica minimamente invasiva

Por Ellayne Czuryto

No sábado, 04, foram realizados no Hospital Geral de Palmas (HGP), seis procedimentos de Colangio Pancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE). A iniciativa faz parte de uma força tarefa, que tem o objetivo de zerar a fila dos pacientes internados na unidade hospitalar.

O médico endoscopista digestivo do HGP, Fernando Miyamoto, explicou que o procedimento é minimamente invasivo. “É realizado por endoscopia, utilizado no tratamento de doenças da via biliar principal. A patologia mais frequente é o cálculo de colédoco (coledolitiase). Outras doenças que são tratadas por CPRE são as fístulas biliares, obstruções e estenoses benignas e malignas nas colangites (infecção da bile)”.

O especialista acrescentou que a CPRE é o procedimento mais indicado no tratamento dessas doenças. “É feito na hemodinâmica e não há necessidade de cortes, nem internação mínima e o paciente tem o retorno às suas atividades em poucos dias”.

A paciente Maria de Fátima da Silva Costa, de 66 anos, já passou por uma CPRE anteriormente e precisou voltar devido à uma crise. “Espero que resolva dessa vez, com fé em Deus vou ficar livre desses cálculos que me causam muitas dores abdominais”.