O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou o embarque para a China para o domingo após ser diagnosticado na noite de quinta-feira com pneumonia leve, mas deve se reunir ainda nesta tarde com ministros e líderes do governo no Palácio da Alvorada, informou o Planalto.

Lisandra Paraguassu

O presidente fez exames no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de quinta-feira, depois de chegar de dois dias de viagem ao Nordeste e ao Rio de Janeiro. De acordo com uma fonte, Lula chegou cansado e muito rouco da viagem, e procurou o hospital.

Lula passou a manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, e cancelou as agendas da manhã desta sexta-feira.

O presidente chegou a marcar para esta tarde a reunião de coordenação originalmente prevista para a manhã desta sexta e iria participar da conversa por vídeo, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

O Palácio do Planalto informou posteriormente, no entanto, que a reunião vai ocorrer presencialmente no Palácio da Alvorada, com algumas diferenças entre os participantes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que estava previsto no encontro da manhã, não poderá participar da reunião nesta tarde por conta de uma outra agenda marcada.

Por outro lado, a conversa no Alvorada inclui, agora, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

Mais cedo, Macêdo disse em cerimônia de assinatura de acordo do governo com servidores federais que Lula "está bem" e que está "tudo joia" com o presidente, apesar de considerar que ele "exagera" ao seguir uma agenda muito corrida.

Lula embarcaria para a China, em uma viagem de cinco dias, na manhã de sábado. Em princípio, a viagem está remarcada para domingo.

Na segunda-feira, Lula tem na agenda uma fala como convidado especial na conferência de empresários, em Pequim, o que pode ter o horário alterado. O encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, ponto alto da viagem, está marcado para terça-feira.

A previsão é de que o presidente fique na China até o dia 30, quando visita o Banco dos Brics acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff, que assumirá a presidência da Instituição.

Na volta da China, no dia 31, está prevista uma visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, com a chegada de volta ao Brasil no dia 1º.

(Reportagem adicional de Luana Maria Benedito, em São PauloEdição de Flávia Marreiro e Alexandre Caverni)

Cobertura vacinal contra a doença está em queda no Brasil

Com Agências

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.

Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações.

Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.

Gastos com a doença

Os números apresentados pelo ministério mostram que, no Brasil, 48% das famílias afetadas de alguma forma pela tuberculose têm gastos com a doença que comprometem acima de 20% da renda. A ministra destacou que o combate à doença não pode ser visto como um projeto setorial ou de um único ministério.

O diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira Cravo Neto, reforçou que a meta de eliminar a tuberculose até 2030 exige união de esforços. “Não será uma secretaria ou um só ministério isoladamente que vão conseguir atingir essa ambiciosa meta, mas perfeitamente factível”, afirmou.

“Do ponto de vista social, tivemos um processo de piora de todos os indicadores sociais nos últimos cinco a seis anos. Com isso, a tuberculose, que é uma doença basicamente [causada] por esses determinantes sociais, teve recrudescimento nas taxas de mortalidade, de incidência e mesmo de cura.”

Próximo passo será reunir equipe técnica para compilar ideias recebidas pelas entidades de classe e ver viabilidade de alterações; proposta final deverá ser apresentada dia 10 de abril

Por Kaio Costa

Em cumprimento ao calendário previamente estabelecido, o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) encerrou a fase das audiências com as entidades de classe na manhã desta sexta-feira, 24. Os sindicatos e as associações que representam as forças policiais do Estado estiveram na sede do Igeprev apresentando suas demandas e questionando pontos específicos da reforma apresentada pelo Governo do Estado e ficaram responsáveis de protocolar, até a próxima semana, sugestões de edição dos pontos que não concordam.

O próximo passo será reunir a equipe técnica para debater as propostas que já chegaram e que chegarão durante as próximas semanas, é o que explica o presidente do conselho, Kledson de Moura Lima. “Encerramos a última audiência prevista nessa fase de diálogo com os representantes dos servidores e o dia de hoje foi com a categoria de policiais”, começou, ao classificar o debate com esta classe como “interessante”. Klédson continua: “eles apresentarão sugestões de alteração na próxima semana e, a partir da segunda-feira, 27, reunirei a equipe técnica e começaremos a trabalhar no que podemos compilar dessas sugestões. Tudo vai merecer análise e impacto: análise de constitucionalidade, adequação e impacto”, pontuou.

O representante da classe de delegados, Bruno Azevedo, que preside o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol), disse que essa abertura do Governo do Estado para debater a reforma da previdência é necessária para não incorrer em injustiças. “Eu acho extremamente importante essa abertura que o Governo está estabelecendo com as entidades sindicais e as associações, porque cada categoria tem suas peculiaridades e, nesse âmbito da reforma da previdência, nós precisamos tratar de maneira pormenorizada todos os assuntos para não criar injustiças entre categorias e servidores. Esse trabalho é muito importante, com o propósito de conseguirmos parametrizar uma boa reforma para o Estado”, afirmou o presidente do Sindepol.

Ainda de acordo com Bruno Azevedo, os demais sindicatos e as associações presentes na reunião já estão se reunindo para produzir a contraproposta e apresentá-la até a próxima semana. “Vamos discutir um texto único e tentar chegar a um denominador comum em relação à reforma”, concluiu.

“O governador Wanderlei Barbosa tem acompanhado todo o trabalho do Conselho. A determinação era essa: que a gente escutasse, abrisse o diálogo e buscasse transparência no processo de construção dessa proposta de reforma da previdência. Agora, iremos cumprir o cronograma determinado pelo governador, com entrega da proposta final prevista para o dia 10 de abril”, finalizou Klédson Lima.

Por Leilane Macedo 

Os adolescentes e jovens gurupienses já começaram as aulas dos cursos de qualificação profissional ofertados gratuitamente no Espaço 4.0, da Prefeitura de Gurupi. Neste primeiro módulo estão sendo realizados os cursos de manuseio e manutenção de impressora 3D, de informática básica e avançada e também de conserto de computadores e notebooks.

“Hoje estamos com cerca de 100 alunos matriculados, divididos em várias turmas. A previsão é que eles concluam os cursos neste semestre, até o final de junho”, destacou o diretor municipal de Juventude, Fernando Novais, ressaltando que após a finalização deste módulo novas vagas devem ser ofertadas nestes e em outros cursos.

 Alunos do curso de conserto de computadores e notebooks - Foto Leilane Macedo - Secom Gurupi

O Espaço 4.0 é uma iniciativa da Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que oferta capacitações gratuitas e voltadas aos jovens e adolescentes do município que buscam inserção no mercado de trabalho.

Nesta semana, a prefeita Josi Nunes, acompanhada de secretários e vereadores, visitou as turmas que iniciaram os cursos no Espaço 4.0 e destacou o compromisso da gestão em oferecer qualificação aos jovens gurupienses. “Os jovens têm procurado e têm se interessado bastante por estes cursos, que possibilitam que eles possam trabalhar em várias áreas da tecnologia. E nós estamos muito felizes e vamos dar continuidade ao processo”, frisou a Prefeita.

Espaço 4.0

O projeto é executado pela Prefeitura de Gurupi juntamente com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e visa proporcionar aos jovens oportunidade de capacitação técnica, ampliação de habilidades e competências técnicas, bem como o engajamento para o mercado de trabalho.

Gurupi foi pioneira na implantação e execução do Espaço 4.0 na região Norte do Brasil, graças ao empenho da gestão da prefeita Josi Nunes e da parceria com o deputado federal Carlos Gaguim, que articularam em Brasília a implantação do programa na Capital da Amizade.

Deputados aprovam medidas proposta pelo governador Wanderlei Barbosa, que reduzem e elevam impostos

Por Glauber Barros

 
Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.

Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores individuais, a isenção fica em 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025.

Também foi aprovada a MP nº 32/22, que modifica artigo do Código Tributário do Tocantins a fim de isentar de imposto veículos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 200. Em vigor desde a publicação, em dezembro de 2022, a matéria beneficia motos de até 170 cc.

O IPVA diferenciado vai beneficiar mais 350 mil proprietários de veículos com mais de 15 anos que ficaram isentos

De acordo com o Governo, são 350 mil proprietários, ou 48% da frota, e além de representar uma renúncia fiscal de 7% em relação ao esperado, reduzirá o número de processos que requerem isenção para veículos furtados ou roubados, na Secretaria da Fazenda e no Detran.

Uma terceira MP, de nª 33/22, elevou a alíquota de ICMS para operações e prestações internas, de 18% para 20%, em compensação às perdas derivadas de leis nacionais, aprovadas no ano passado, que desoneraram combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O Governo do Estado alega que a elevação da alíquota ocorre em comum acordo entre os demais estados da Federação por meio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

(Edição: Antônio Coelho)