Presidente foi diagnosticado com broncopneumonia por influenza A
Com Agências
O médico de confiança do presidente Lula. Dr. Roberto Kallil, disse ao SBT News nesta tarde que, apesar do quadro de pneumonia, Lula está bem e o tratamento deve durar, pelo menos, até a próxima quarta-feira (25.mar).
Kallil confirmou que o presidente está cuidando de uma pneumonia causada por vírus e bactérias e a decisão de cancelar a viagem à China ocorreu, em especial, pelo tempo de duração do voo, de quase 30 horas. O médico esteve em Brasília nesta sexta e está acompanhando o quadro de saúde do presidente por telefone.
Sobre a liberação para a agenda compromissos no Planalto, a orientação é que Lula cumpra repouso pelos próximos dias e que as agendas oficiais só reiniciem no fim da semana.
Segundo a Dra. Ana Helena Germoglio, infectologista que acompanha o presidente, a orientação para que ele não deixasse o país ocorreu também para evitar que o quadro de influenza pudesse ser transmitido. Não há restrição para que Lula faça reuniões virtuais ou até receba ministros, desde que seguindo medidas de proteção.
Lula está sendo medicado com antibióticos e antivirais.
Recursos foram utilizados em pavimentação e bloqueteamento de ruas do município
Por Adenauer Cunha
O governador Wanderlei Barbosa entregou nesta sexta-feira, 24, obras de pavimentação e bloqueteamento de ruas no município de Axixá, na região do Bico do Papagaio. As obras foram executadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, do Governo Estadual, no valor de R$ 2 milhões.
Em discurso à comunidade, o Governador frisou que os recursos foram destinados a todos os municípios do Estado para melhoria da qualidade de vida da população. "Nós idealizamos esse programa justamente para melhorar a estética das cidades, parques, praças e complexos esportivos para toda a população. Além das obras estruturantes e de pavimentação, o Governo do Tocantins tem mais de 200 obras em andamento, entre elas, melhorias de escolas e hospitais em todo o Estado. Estamos sempre trabalhando em parceria com os municípios, trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, disse.
Em Axixá, os R$ 2 milhões liberados pelo Executivo Estadual foram utilizados na pavimentação asfáltica de 600 mil metros quadrados na Rua do Comércio, no centro da cidade e no bloqueteamento de ruas do povoado Lagoa de São Salvador, na zona rural. As obras foram executadas pela prefeitura.
"Nosso povoado era só o barro nessa época de chuva. Agora melhorou demais nossa vida", disse Francilene Oliveira, moradora da comunidade de Lagoa de São Salvador.
O vice-governador, Laurez Moreira, destacou a importância da parceria entre Governo do Tocantins e prefeituras. "A entrega dessas obras mostra a preocupação do Governador em fazer aquilo que é nossa obrigação enquanto Governo, que é auxiliar as prefeituras na execução de obras e políticas públicas imprescindíveis à população", destacou.
Governador Wanderlei Barbosa também visitou obras inauguradas pela administração municipal com emendas parlamentares – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro agradeceu pelos investimentos recebidos no município. "O Governador tem tido uma postura de estadista, ouvido todas as prefeituras e atendendo, não as reivindicações dos prefeitos, mas da população", considerou.
Inaugurações
Centro de Convivência dos Idosos foi entregue pela administração municipal – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
A convite do prefeito, o governador Wanderlei Barbosa visitou obras inauguradas pela administração municipal com emendas destinadas por senadores e deputados federais e estaduais.
Foram entregues a nova sede da Secretaria Municipal de Educação; mercado municipal; feira coberta; centro de convivência dos idosos; e a ampliação do cemitério municipal.
A senadora Dorinha e o senador Eduardo Gomes prestigiaram o evento que contou ainda com a presença de deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores de municípios da região do Bico do Papagaio.
Homenagens
Ainda na passagem pelo Bico do Papagaio, Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira receberam da Câmara Municipal de Axixá os títulos de cidadãos axixaenses honorários. O Governador foi agraciado, ainda, com a comenda concedida pela Loja Maçônica de Augustinópolis.
Um grupo de 600 famílias fez parte da ação; tradicionalmente, o mês de abril concentra diversas invasões por parte do MST
Com Agência Estado
O MST (Movimento dos Sem Terra) invadiu, na madrugada deste sábado (25), uma fazenda em Hidrolândia, cidade do interior de Goiás, a 35 quilômetros da capital. O MST justificou a ação de um grupo de 600 famílias como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. A invasão foi tratada como uma “denúncia contra a exploração sexual das mulheres e adolescentes”.
O imóvel pertenceu a um grupo condenado em 2009 por crimes desse teor. Hoje, a propriedade da fazenda é da União. Conforme a SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União), o imóvel possui uma área total de 678.588 metros quadrados.
À reportagem, a Polícia Militar de Goiás afirmou que “está presente no local, acompanhando e tomando todas as ações necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos”. Questionada, a PM não respondeu se há alguma ação de desocupação da propriedade em curso.
A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, a Superintendência do Incra no Estado e o MST, que também foram procurados pelo Estadão, não responderam até a publicação desta reportagem.
Suzano
Tradicionalmente, o mês de abril concentra diversas invasões por parte do MST, a partir da ação anual conhecida como “Abril Vermelho”. O período é visto com preocupação por proprietários rurais, que buscam se precaver contra eventuais ataques às suas propriedades.
No fim de fevereiro, o MST protagonizou as primeiras invasões de grandes proporções no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. No Sul da Bahia, cerca de 1.700 sem-terra tomaram conta de três fazendas de cultivo de eucalipto nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. As propriedades pertencem à empresa Suzano Papel e Celulose. O caso foi parar na Justiça, que determinou a expulsão do movimento das três propriedades.
Exploração sexual
O local da invasão em Hidrolândia era chamado de fazenda São Lukas. Em 2002, a propriedade foi comprada pelo suíço Pietro Chiesa que, segundo investigações, junto com mais nove pessoas, mantinha um esquema de tráfico internacional de mulheres para prostituição. Vítimas de cidades próximas a Hidrolândia — Anápolis, Goiânia e Trindade — eram levadas para a Suíça.
No exterior, eram submetidas a um esquema de endividamento e prostituição. De acordo com a sentença que condenou Chiesa e os demais membros da quadrilha, algumas vítimas eram menores de idade e a maioria não suspeitava de que pudesse haver um esquema de cafetinagem envolvido.
Por Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.
A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.
Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.
“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.
Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.
Auxílio Alimentação terá acréscimo de 43,6%. Novos valores devem ser pagos a partir de maio
Com SECOM
Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) acordo que concede reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e de 43,6% no auxílio-alimentação (passa de R$ 458 para R$ 658). Negociado com entidades representativas dos servidores, os novos valores representarão investimento de R$ 11,2 bilhões.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, celebrou o fato de o acordo ter sido um dos mais céleres da história do funcionalismo público e reconheceu a urgência dele. Ela explicou a necessidade de aprovação de um projeto de Lei para oficializar os 9%, porque haverá necessidade de uma mudança de rubrica na Lei Orçamentária e assinou a portaria que concede aumento no auxílio alimentação. Ela afirmou que já há negociação em curso para que a lei seja aprovada no Congresso Nacional e a ideia é que o novo valor seja pago a partir de maio.
"No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica que só é possível o reajuste com o valor da inflação acumulada desde o último aumento, por isso esses R$ 200 a mais. A gente sabe que ainda existe defasagem em relação aos demais poderes, mas é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, é um dinheiro que faz diferença", afirmou a ministra.
Titular da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Márcio Macêdo elogiou a maturidade da relação entre governo e entidades que representam os servidores em estabelecer um diálogo sincero e transparente. Segundo ele, depois de seis anos, o acordo é “símbolo de um novo tempo” e de um novo momento que vai exigir criatividade e paciência no diálogo para reconstruir.
Também presente à cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o dia como histórico por marcar não só o resultado de uma negociação, num contexto de dificuldade, mas aponta para um futuro melhor para trabalhadores e trabalhadoras.
REPERCUSSÃO - Representantes de diferentes entidades que representam o funcionalismo público federal celebraram a reabertura de um canal oficial de diálogo com o Governo Federal para discutir a recomposição salarial e medidas de valorização do serviço público.
A mesa permanente de negociação, que analisa essas demandas, foi criada pelo primeiro governo Lula, em 2003, e interrompida com a saída da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ao longo dos 14 anos em foi utilizada, houve 175 Termos de Acordos, que beneficiaram 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. A volta do diálogo foi determinação do presidente Lula no início do mandato.
NOVA RELAÇÃO - O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que o resultado celebrado nesta sexta foi bom e o acordo possível, depois de três rodadas de negociação. “Vamos continuar o diálogo e o processo de negociação para os anos de 2024 a 2026”.
Rudnei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, enfatizou a volta da civilidade nas relações de trabalho. “Reconfiguramos as relações de trabalho em um mês e meio”, disse, agradecendo o esforço fiscal para recompor parcialmente as perdas dos trabalhadores, em meio a uma crise.
“Esse momento representa muito mais do que o fechamento de um acordo emergencial, mas a retomada do diálogo com os servidores públicos”, afirmou Rivânia Moura, que falou em nome do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe). “Reconhecemos e agradecemos, mas esperamos que esse processo se intensifique e continue com valorização dos servidores e servidoras”.