O governo do Tocantins sancionou a Lei número 4.169, que institui o nome de Monsenhor Rui Cavalcante Barboza ao trecho da rodovia TO-342, entre Miracema e Miranorte.

Da Assessoria

De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), a proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Tocantins e presta uma homenagem póstuma ao Monsenhor Rui Cavalcante, que morreu aos 88 anos, há quatro meses. “ Esta foi a primeira propositura do meu mandato e foi a maneira que encontrei de reconhecer e eternizar a contribuição do Monsenhor Rui para o Tocantins”, lembrou o deputado

O parlamentar ainda ressaltou a importância do legado deixado pelo líder religioso para o Estado, onde fundou e atuou na direção do Colégio João XXIII em Colinas. “Que possamos seguir os passos do Monsenhor Rui buscando servir ao próximo, cultivando a compaixão e promovendo o amor e a fé ao longo de nossas vidas”.

Com grande movimento diário de veículos, a TO-342 é uma das mais importantes do Estado, já que liga as cidades do interior a Palmas, além de possibilitar o escoamento da produção agrícola.

Por Edson Rodrigues

Os grandes partidos que abrigam os líderes de oposição ao governo Wanderlei Barbosa, em especial MDB e PT, não conseguiram eleger nenhum de seus candidatos nas últimas eleições estaduais e correm risco de “falência múltipla” nas próximas eleições municipais.

Antes de tudo, a oposição precisa lembrar que vai enfrentar candidatos ligados ao Palácio Araguaia, cujo grupo político, comandado pelo governador Wanderlei Barbosa e pelo vice, Laurez Moreira acumula vitórias políticas, governa em céu de brigadeiro e está com a popularidade altíssima junto á população, mas, principalmente, lembrar que seus principais líderes foram derrotados nas últimas eleições, leia-se Kátia e Irajá Abreu, Marcelo e Dulce Miranda, os então detentores de mandatos pelo PT, que não conseguiram se reeleger nem a ninguém, além de Ronaldo Dimas e Carlos Amastha.

Logo, não são só os medalhões que correm risco. Risco maior ainda correm as “lideranças” de partidos menores que, juntamente com os medalhões que fracassaram, podem estar caminhando para o que já é chamado de “falência múltipla das oposições”.

PSD

Senador Irajá Abreu PSD

E quando falamos em oposições, é claro que estamos nos referindo, inclusive, ao PSD, do senador Irajá Abreu, que já deu mostras de não ter um projeto político capaz de fazer a legenda crescer nas eleições municipais de 2024, correndo o sério risco de implodir, com uma debandada geral da maioria dos detentores de mandato nos executivos municipais do Estado que desejam concorrer à reeleição, além dos nobres vereadores, que não veem a hora da “janela” de abril de 2024 chegar para buscar outros partidos sem o risco da perda do mandato.

Isso porque o presidente estadual da legenda, senador Irajá Abreu, vem fazendo oposição sistemática ao governo do Estado, raivosa e sem fundamentação, à base do denuncismo, que vem desagradando aos seus pares, companheiros de partido e seguidores, o que faz de Irajá uma voz solitária, resumida a si mesma.

MDB em reunião na Capital

Tanto é, que na Assembleia Legislativa do Tocantins os três deputados estaduais do PSD já compõem a base de apoio ao governo do Estado, o mesmo do qual Irajá se intitula “pior inimigo”, caminhando a passos largos para igualar o PSD a o que de pior acontece com o MDB e o PT, que é não ter nenhum representante nem na Câmara Federal nem no parlamento estadual, e ter como única moeda de troca nas eleições seu tempo no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV e o seu quinhão do Fundo Partidário.

Se o PSD não mudar a sua forma de fazer oposição, se organizar e se oxigenar, pode estar sacramentando a sua implosão e sua falência política.

Oposição doente

A falência múltipla de órgãos é uma das maiores causas de morte de brasileiros. Ela ocorre quando uma infecção, que pode começar em um simples corte em um dedo, toma conta do organismo inteiro, matando, um a um, os órgãos vitais.

E é exatamente isso que vem ocorrendo com as oposições no Tocantins. Nas últimas eleições o Observatório Político de O Paralelo 13 chamou a atenção dos dirigentes e líderes partidários, prevendo um sepultamento coletivo.

Carlos Amastha, PSB e Marcelo Miranda MDB

Não vamos citar nomes, mas foi o que acabou acontecendo com os principais líderes partidários do Tocantins, que acabaram derrotados fragorosamente nas urnas. Agora, novamente, a mesma tendência se instala no ambiente político em meio às oposições, em relação às eleições municipais de 2024, que podem acabar se efetivando como a falência múltipla das oposições, sacramentando a caminhada das lideranças desavisadas para um sepultamento político perpétuo.

A não ser que refaçam seus planos, formatem um projeto de sobrevivência política e passem a atuar com inteligência e desprendimento dos interesses pessoais, agindo de forma séria, competente e responsável, ao invés de praticar o denuncismo, se espelhando no que fizeram Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Henrique Santillo, Franco Montoro, dentre outros que, mesmo na oposição a um governo militar, conseguiram garantir direitos trabalhistas, se organizar pelas Diretas Já e a redemocratização do país, pela mudança na forma de autorização para postos de gasolina e a reforma e convocação da Constituinte de 1988 que, inclusive, deu asas ao sonho do povo tocantinense e criou o nosso Estado.

Enfim, se as oposições no Tocantins não acordarem e buscarem uma “cura” para essa situação de infecção, que pode levar a uma doença terminal, a eleição municipal do ano que vem pode, sim, significar o início da “falência múltipla” dos oposicionistas e dos demais políticos despreparados, mal planejado ousem representatividade.

O nosso Observatório Político cantou essa pedra no ano passado e, hoje, volta a ligar a sirene da sobrevivência política para os oposicionistas e demais lideranças que até podem pensar que estão em sua zona de conforto, mas que se não abrirem os olhos, podem engrossas a fila do sepultamento coletivo.

Quem avisa amigo é!

Por Notas & Informações de O Estado de São Paulo

O governo editou um decreto para regulamentar o bônus de produtividade para funcionários da Receita Federal. O decreto cria um comitê gestor que será responsável por mensurar a produtividade global do órgão e definir os critérios de pagamento, que terão valor variável. Chama a atenção o fato de que o decreto tenha saído seis anos após a sanção da lei que criou o bônus e logo após o governo conceder um aumento salarial de 9% a todo o funcionalismo, o primeiro desde 2017.

Os servidores da Receita estão entre as carreiras da elite do serviço público. A remuneração inicial de um auditor fiscal é de cerca de R$ 21 mil. E mesmo que o bônus ainda não tivesse sido regulamentado, ele já vinha sendo pago – a título da bonificação, auditores recebem R$ 3 mil mensais e analistas, R$ 1,8 mil. Se não havia questões financeiras que trouxessem urgência para a regulamentação do bônus, o contexto atual explica as razões pelas quais somente agora a categoria conquistou o que queria há tantos anos.

Não se trata da força da mobilização dos servidores da Receita. É verdade que o movimento atrasou a divulgação dos dados da arrecadação e impediu que o governo apresentasse projeções mais otimistas sobre o déficit primário deste ano. Mas a coesão dos servidores já causou transtornos maiores no passado. Para ficar em um exemplo recente, de 2022, uma operação-padrão retardou o desembaraço de mercadorias em portos, aeroportos e fronteiras e gerou prejuízos bilionários.

O conteúdo do decreto é útil para explicitar o cenário em que o bônus se insere. Os critérios que medirão o índice de eficiência institucional da Receita mostram, resumidamente, que, quanto maior for a arrecadação, maior será o bônus, e nesses termos fica claro o que teria proporcionado aos auditores e analistas fiscais tamanho poder neste momento. O governo Lula dependerá fortemente do aumento de receitas para cumprir a meta fiscal. Como a proposta de arcabouço não tocará nas despesas, se o Executivo quiser garantir a credibilidade do arcabouço, terá de contar com toda a boa vontade dos funcionários da Receita.

Para a categoria, trata-se da correção de uma injustiça, uma vez que funcionários de Fiscos estaduais têm salários maiores e procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) já contavam com benefício semelhante – o pagamento de honorários de sucumbência nas disputas judiciais da União. O problema é que isso despertou a cobiça das demais categorias do serviço público, que, naturalmente, pleiteiam equiparação, o que tem tudo para se tornar um problema para o governo.

Reconhecer e fortalecer o serviço público é necessário, sobretudo depois da política destrutiva que foi marca do governo Bolsonaro. Mas todo bônus, se é que deveria existir, deveria se basear em critérios que avaliem a produtividade de cada servidor de forma individual. Da forma como tudo foi feito, parece apenas uma maneira de criar um penduricalho para que algumas das carreiras que já estão entre as mais bem remuneradas do País simplesmente façam seu trabalho.

Valor adicional será pago para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos

Com Agência Brasil 

O adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos beneficiárias do Bolsa Família começará a ser pago nesta segunda-feira, 19. O programa foi relançado pelo governo Lula no início de março, com um valor mínimo de R$ 600 por benefício, além do valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar.

Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o adicional, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa, chegando a R$ 705,40.

O programa de transferência de renda atende atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, considerado um valor recorde de pagamento mensal. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da PEC da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

A Região Norte contempla o maior benefício médio de todo o País - cerca de R$ 740,37 destinados a cada família atendida pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.

Assim como o Auxílio Brasil, o Bolsa Família terá a liberação de valores de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de junho de 2023:

Final do NIS 1: recebe em 19/06/2023;
Final do NIS 2: recebe em 20/06/2023;
Final do NIS 3: recebe em 21/06/2023;
Final do NIS 4: recebe em 22/06/2023;
Final do NIS 5: recebe em 23/06/2023;
Final do NIS 6: recebe em 26/06/2023;
Final do NIS 7: recebe em 27/06/2023;
Final do NIS 8: recebe em 28/06/2023;
Final do NIS 9: recebe em 29/06/2023;
Final do NIS 0: recebe em 30/06/2023.

Quais são os critérios do programa?

A principal regra para receber o Bolsa Família é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.

A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender aos critérios. A inscrição pode ser feita em um posto de atendimento da assistência social no município. /COM AGÊNCIA BRASIL

Evento realizado na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, contou com a apresentação da quadrilha Cafundó do Brejo, além das disputas em diferentes modalidades esportivas

Por Taianne Moreira e Guilherme Lima

Servidores-atletas iniciaram neste sábado, 17, as disputas no futevôlei, futsal, voleibol, vôlei de praia e futebol society da regional de Palmas dos Jogos dos Servidores. O evento esportivo que promoverá integração entre profissionais de diferentes áreas é promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude e conta com o apoio da Federação Tocantinense do Desporto Escolar (FTDE).

Marcilene Alves Castro atua no Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) e semanalmente divide a sua rotina de trabalho com os treinos do futsal. A servidora comemorou a representatividade do público feminino nos Jogos. “Estamos treinando a bastante tempo. O meu time está preparado. Sabemos que mais que competição, queremos nos divertir e o futebol feminino se faz presente, isso é ótimo”, comenta.

Servidora do Detran, Marcilene Alves, comemora a representatividade e participação das mulheres nos Jogos dos Servidores.

Amante do futevôlei, o superintendente da Secretaria de Obras de Palmas, Rafael Marcolino de Souza, vai dividir a quadra de areia com o seu também parceiro de trabalho, Lorran Lustosa. “Estamos confiantes, temos um pouquinho de treino ao longo dos anos, participando de outras competições e nossa expectativa é boa. Um evento dessa natureza, trazendo várias atividades esportivas para os atletas é uma excelente forma de integração e participação esportiva”, destacou o servidor-atleta.

O servidor Rafael Marcolino destaca que os Jogos promoverão integração através do esporte

O Comitê Organizador informa que serão publicados no site da Secretaria dos Esportes e Juventude no https://www.to.gov.br/seju/jogos-dos-servidores/41oltxjv5vhh , os boletins diários com as informações gerais da competição. As dúvidas também podem ser consultadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do WhatsApp (63) 9 9268-4152. Para validar a participação na competição, cada servidor deverá entregar no primeiro jogo da sua modalidade, dois quilos de alimentos.

Regionais Gurupi e Araguaína

Profissionais de diferentes áreas que atuam nos 36 municípios da Regional de Gurupi, terão até o dia 23 de junho para realizarem as inscrições. O Congresso Técnico da Regional de Gurupi está previsto para dia 27 de junho, às 14h30. A competição desta regional inicia no dia 10 de agosto. O Comitê Organizador reforça que é importante que durante a inscrição seja disponibilizado um telefone de contato (WhatsApp) do responsável pela equipe. Já os servidores da Regional de Araguaína poderão se inscrever até o dia 26 de julho.