Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta

Por Wellton Máximo

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.

O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).

Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.

O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.

Montadoras

Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.

Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Requerimentos podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS pelo próprio segurado

Com Agências

Pensão por morte de pessoa que trabalhou na área urbana já é concedida de forma automática pelo INSS. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS e a liberação ocorre depois que o requerimento é analisado.

Pessoas já atendidas pelo reconhecimento automático tiveram o benefício previdenciário liberado em dez dias. A pensão por morte é destinada a quem perdeu a pessoa com quem se casou ou mantinha união estável, há pelo menos, dois anos.

Mas é necessário que tenham sido feitos pelo menos 18 contribuições mensais para a Previdência. Caso esses requisitos não sejam cumpridos, a pensão terá duração de apenas quatro meses.

Outra regra é que a pessoa que faleceu não tenha perdido a qualidade de segurado, caso não tenha chegado a se aposentar. Isso ocorre quando o beneficiário deixa de fazer contribuições ao INSS por mais de 12 meses. Apesar dele não perder o período que já pagou, para fins de aposentadoria, é preciso voltar a contribuir para ter ser considerado segurado.

Tradicional festa começa na quarta-feira (21) e vai até domingo (25), no estacionamento do estádio Nilton Santos. Apuração das notas dos jurados será na segunda-feira (26)

Com Assessoria

Fogueira queimando, bandeirinhas coloridas no céu e o forró tocando ao fundo. O Coreto do Forró de fato tem um lugar especial no coração dos palmenses e quem for curtir o Arraiá da Capital deste ano vai se deparar com uma programação musical incrível. No total, dez artistas se apresentarão nos cinco dias da festa, que será realizada no estacionamento do estádio Nilton Santos. Confira a programação logo abaixo.

O Coreto é um espaço do Arraiá para quem adora dançar um bom forró, xote, xaxado e músicas regionais. O local fica no centro da cidade cenográfica do Arraiá da Capital, fazendo alusão às praças típicas das cidades do interior. Lá é onde as bandas de forró se apresentam puxando o autêntico arrasta pé.

Para se apresentar no coreto, os músicos são selecionados por meio de edital e devem ser reconhecidos no cenário musical local ou regional, com repertório exclusivamente na modalidade forró. Todos eles serão remunerados pela Prefeitura Municipal de Palmas no valor de R$ 5 mil, conforme o edital de credenciamento.

Confira a programação

Dia 21 - quarta-feira

19h30. Dorivan
21h00. Moleca Sapeca

Dia 22 - quinta-feira

19h30. Veridiana e os Cangaceiros
21h00. Felix Do Acordeon

Dia 23 - sexta-feira

19h30. Nubia Dourado
21h00. Music Class

Dia 24 - sábado

19h30. Lucimar
21h00. Braguinha Barroso

Dia 25 - domingo

19h30. Edi Ribeiro
21h00. Pedra De Fogo

Dados preliminares do IBGE apontam crescimento no número de domicílios e de habitantes em Palmas, em 2022

Dicom Câmara Municipal

Na manhã desta terça-feira (20), em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Palmas (CMP), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados preliminares do Censo Demográfico de 2022, referentes ao estado do Tocantins e à cidade de Palmas. Conforme as informações apresentadas, pelos dados coletados na Capital, houve um crescimento no número de domicílios e de habitantes em 2022.

O presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), presidiu os trabalhos e destacou a importância da divulgação das informações coletadas pelo IBGE. “Essa audiência de apresentação dos dados preliminares do Censo de 2022 é muito importante porque já lança uma luz sobre as informações que necessitamos para a construção de políticas públicas voltadas para os palmenses. E com a posterior divulgação dos resultados da coleta feita pelos recenseadores do IBGE, teremos um material robusto que, com certeza, nos proporcionará os mecanismos necessários para, de fato, atender aos anseios da nossa população. Tenho certeza de que a Prefeitura de Palmas fará uma análise criteriosa e muito proveitosa desses dados”, enfatizou Folha.

De acordo com o coordenador técnico do Censo Nereu Ribeiro Soares Junior, a apresentação e divulgação dos dados coletados no censo demográfico obedecem ao princípio da transparência, que orienta os trabalhos do IBGE, por isso, essa audiência é uma oportunidade de apresentar os resultados do trabalho de campo que percorreu todo o território nacional entre os meses de agosto do ano passado e março de 2023. Além disso, Nereu Soares ressalta que em comparação com os dados divulgados nos censos anteriores, Palmas já apresenta crescimento, no entanto, somente com o resultado final da coleta de informações feita pelos recenseadores nos domicílios é que será possível definir o quanto de aumento real ocorreu em Palmas e no Tocantins.

Na ocasião, o superintendente do IBGE no Tocantins, Paulo Ricardo da Silva Amaral de Jesus, citou os números que foram levantados. “Foram recenseados 654.825 domicílios no Tocantins, dos quais 129.516 em Palmas. A população contabilizada no Estado foi de 1.470.117 habitantes, enquanto em Palmas foi de 293.614 habitantes. Vale lembrar que esses números são preliminares, pois somente foram contabilizadas as pessoas efetivamente encontradas nos domicílios”, explicou.

Segundo o superintendente, a partir do dia 28 deste mês, com a divulgação dos resultados finais do censo, serão acrescentadas por meio da metodologia de tratamento estatístico as pessoas que não foram recenseadas ou que não quiseram responder os questionários e, por isso, logo o número de habitantes tende a aumentar.

Os dados pormenorizados do Censo Demográfico de 2022 oferecerão informações detalhadas sobre a população e domicílios do país, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por unidade habitacional, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população e dos domicílios.

Além dos vereadores, também estiveram presentes na audiência pública a secretária executiva municipal de desenvolvimento social Fernanda Halum Pitaluga, o superintendente de planejamento e orçamento da secretaria de planejamento José Augusto Santos e representando a polícia militar o comandante-geral coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.

Implantação da Ferrovia Norte-Sul coloca o Tocantins em posição logística privilegiada para o escoamento e exportação de produtos agrícolas e insumos

Por Adenauer Cunha

A Ferrovia Norte-Sul (FNS) foi finalmente concluída no último dia 16 de junho, inaugurando um marco na infraestrutura logística de transportes no País. O governador Wanderlei Barbosa destacou que a conclusão da ferrovia coloca o Tocantins em uma posição privilegiada em um dos principais corredores logísticos do Brasil. Considerada a coluna dorsal do transporte sobre trilhos, a ferrovia passa por quatro das cinco regiões brasileiras, desde Açailândia (MA) até Estrela D’Oeste (SP), com 2.257 km de extensão, dos quais cerca de 32% passam pelo Tocantins.

O Estado do Tocantins também abriga seis plataformas que conectam a ferrovia a outros modais de transporte, como o rodoviário e hidroviário, colocando o Estado em uma condição privilegiada de logística de transportes e facilitando o escoamento da produção agrícola para portos como o de Itaqui (MA) e Santos (SP).

Para o governador Wanderlei Barbosa, a expectativa é de que ocorra um impulso significativo em diversos setores, como o agrícola, industrial e de transporte de cargas. "A Ferrovia Norte-Sul se torna uma porta para o escoamento de produtos tocantinenses para outras regiões do Brasil e do mundo, além de facilitar o acesso a insumos e matérias-primas essenciais para o desenvolvimento local, como é o caso do corredor de fertilizantes já em operação no Arco Norte, que vai possibilitar a implantação do Centro de Distribuição de Fertilizantes no Tipa [Terminal Integrador de Palmeirante], atraindo novos investimentos e impulsionando ainda mais o agronegócio, forte vocação do nosso Estado", afirmou.

O desenvolvimento socioeconômico das regiões por onde passa a ferrovia também é outro aspecto crucial. A implantação da FNS estimula a criação de polos industriais e agroindustriais ao longo de seu trajeto, gerando emprego e renda nos municípios de sua zona de influência. A implantação do pólo de fertilizantes, por exemplo, vai gerar 400 empregos diretos, além dos postos de trabalho indiretos resultantes da transformação econômica viabilizada na região.

Para o secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, ferrovia facilita atração de novos investimentos, gerando emprego e renda em municípios por onde passa a FNS (Crédito foto: Loise Maria/Governo do Tocantins)

"A proximidade com a ferrovia facilita a instalação de empresas e indústrias, atraídas pela facilidade de escoamento de suas produções e acesso a insumos. Isso gera empregos diretos e indiretos, fortalece a economia local e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população", ressaltou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.

Indústria de fertilizantes está prospectando área próxima à FNS para implantar unidade fabril no Tocantins; investimento vai passar da centena de milhões, segundo presidente da companhia (Crédito foto:Arthur Silva)

A implantação da FNS também representa uma alternativa logística eficiente e sustentável para o transporte de cargas, uma vez que o modal ferroviário é menos poluente e consideravelmente mais barato que o rodoviário, por onde se escoa mais de 67% da produção brasileira atualmente. "Isso possibilitará aos produtores e empresas do Tocantins ampliarem sua competitividade no mercado nacional e internacional, uma vez que os custos logísticos representam uma parte importante na formação do preço final dos produtos", completou o secretário.

A proximidade com a ferrovia é um dos fatores positivos para a instalação de empresas e indústrias no Tocantins, atraídas pela facilidade de escoamento de suas produções e acesso a insumos. "Nossa companhia tem planos de implantar aqui no Estado uma distribuição de fertilizantes, tanto de insumos quanto de fertilizantes misturados. Viemos buscar apoio do Governo do Tocantins porque estamos planejando instalar em uma área próxima à ferrovia e, a partir dela, atender as áreas que estão se expandindo no agronegócio. Estamos planejando investimentos acima de centenas de milhões para fazer frente ao crescimento do agronegócio no Tocantins e na região do Matopiba", afirmou o presidente da Fertplus Fertilizantes, Adrian da Silva.