Um total de 116.851 mil famílias no Tocantins têm direito ao benefício da Tarifa Social na conta de energia, porém ainda não usufruem do desconto em suas faturas. Delas, 73.731 estão cadastradas no Número de Identificação Social (NIS), que possibilitou a criação de um ranking por cidade. Palmas desponta no topo dessa lista, com 12.017 famílias elegíveis, seguida por Araguaína, com 6.151, Porto Nacional, com 2.517, e Gurupi, com 1.788.

Com Assessoria

Além delas, outras 43.120 famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito à Tarifa Social, porém não foi possível fazer uma classificação por município nesse caso específico. Somados, o número de famílias tocantinenses que poderiam ser beneficiadas com o desconto chega a mais de 116 mil. O levantamento foi realizado pela Energisa Tocantins em uma parceria de divulgação com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-TO), Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e as prefeituras das cidades, com o intuito de ampliar o acesso a informação da Tarifa Social.

A TSEE é uma tarifa especial que beneficia um grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta de luz. Também conhecida como ‘Baixa Renda’, o benefício criado e subsidiado pelo Governo Federal concede descontos na conta de energia elétrica para famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias com doenças que precisem de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; e famílias indígenas, quilombolas ou famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem pode ser beneficiado com a Tarifa Social?

1 – Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;

2 – Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;

3 – Famílias com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

4 – Família indígena ou quilombola.

Para garantir o benefício, o consumidor que se enquadra em algumas dessas regras precisa manter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Com o cadastro atualizado e ativo o acesso ao benefício é automático. Porém, caso o consumidor queira agilizar o processo, ele pode entrar em contato com a Energisa por um dos seus canais de atendimento. “Caso o cliente não busque a Energisa para informar a atualização, mensalmente o Governo Federal repassa para a Distribuidora uma lista atualizada. Porém o quanto antes o cliente nos informar por meio de um dos nossos canais digitais, mais rápido ele começará a receber o desconto”, explica Narjara.

Confira o Ranking - por cidade tocantinense - de famílias que estão aptas a receberem a Tarifa Social, mas que ainda não possuem o benefício:

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CHICO DE NATIVIDADE É FICHA LIMPA

O ex-prefeito de Natividade, o popular Chico de Natividade, está apto para, caso queira, ser candidato a prefeito da cidade nas próximas eleições municipais de 2024.

Certidão emitida pelo tribunal Superior Eleitora – TSE – no último dia 30 de março, garante ao ex-prefeito o “gozo dos direitos políticos e a ausência de multas ou punições” por parte da Justiça Eleitoral”.

Agora, é só falta o povo...

RONIVON LADEIRA A BAIXO

Apesar de ter feito a oxigenação esperada em sua equipe de auxiliares do primeiro escalão, com Pedro Biazotto na procuradoria do município, Arlindo da Rebram na Agricultura e Toinho Macedo na secretaria de Governo, dificilmente o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel terá condições de brigar por sua reeleição.

Há necessidade, ainda, de reestruturação em outras secretarias.

Um sinal disso é o fato de o deputado federal Vicentinho Jr. ter gravado um vídeo reclamando da perda de recursos federais por conta de inoperância da equipe da prefeitura.

Sem contar com as gigantescas reclamações da população, cobrando ações administrativas.

Acorda, Ronivon...

QUEM SERÃO OS CANDIDATOS À SUCESSAO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL?

Um grande ponto de interrogação em relação à sucessão municipal de Porto Nacional é quem serão os candidatos.

Por ser uma cidade em que a política corre nas veias dos homens e mulheres, essa interrogação deixa a classe política e a população da Capital da Cultura Tocantinense em compasso de espera, e gera muitas desconfianças sobre quem, realmente, disputará as eleições para o Executivo Municipal.

Uma terceira via ainda está muito distante de ser realidade, sem nenhum movimento que possa aglutinar ou mostrar musculatura política capaz de fazer frente às vias mais conhecidas.

O pior é que nem se tem notícias de articulações em curso para que o agronegócio venha unido em torno de uma candidatura competitiva.

Se as eleições municipais de Porto Nacional não são para amadores, aventureiros e paraquedistas, parece que muita gente está tirando o time de campo...

PAULO MOURÃO

Caso decida ser candidato a prefeito de Porto Nacional, o ex-prefeito Paulo Mourão tem a certeza de ser um nome competitivo e forte, que só tem a crescer com esse imbróglio acerca da terceira via.

O ponto de interrogação deve durar pelos próximos seis meses, podendo surgir novidades nesse meio tempo, pois, em se tratando de política, as contas costumam nunca ser exatas.

O tempo se encarregará...

JUSTIFICATIVA VÁLIDA

Um dos pré-candidatos que se enquadra na terceira via para Porto Nacional por meio do agronegócio, justifica seu recolhimento por conta de não ter às mãos as máquinas municipal e estadual, preferindo trabalhar nos bastidores para, a partir de agosto, começar a demarcar território político por meio da publicidade. Até lá, sua opção foi por trabalhar nos bastidores, pontualmente, e sem gastos.

Já outra pessoa que colocou seu nome como opção para terceira via, justifica a retirada estratégica com o aguardo para definir por qual partido disputará as eleições, com a garantia de não ser surpreendido com a perda do comando da legenda, além de observar a questão das federações partidárias, para não cometer nenhum equívoco ou erro de estratégia.

Então, tá.

FLÁVIO DINO NÃO CUMPRE

No primeiro mês como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou quatro medidas para combater ataques contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas ficou conhecido como pacote antigolpe, ou pacote da democracia, e seria enviado em fevereiro. Na ocasião, o ministro concedeu dezenas de entrevistas para anunciar suas ações, fez postagens e ameaças nas suas redes sociais que somam 2,2 milhões de seguidores no Twitter e Instagram. Mas, passados cinco meses, nada saiu do papel - as propostas nem sequer foram enviadas aos parlamentares.

Até agora, a pasta do ministro mais popular do governo Lula apresentou apenas um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater o ouro ilegal. O ministro não anunciou nenhuma medida nova voltada para a área de segurança pública. Em discursos amplamente repercutidos nas redes sociais, porém, cobrou explicações de plano de saúde por reajustes, ameaçou postos de combustíveis que não baixassem os preços, big techs e o Congresso.

BOLSONARO TEMEROSO

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sinalizou no sábado, 17, que já prevê derrota no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento marcado para a próxima quinta-feira, 22, que vai decidir se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação. Segundo Bolsonaro, "os indicativos não são bons", mas ele está "tranquilo" em relação ao desfecho da votação e cobrou calma de seus aliados.

"Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. Obviamente não quero perder os direitos político. A gente quer continuar vivo contribuindo com o País", afirmou Bolsonaro. "Nós temos esse problema agora. Até mesmo uma condenação de inelegibilidade porque me reuni com embaixadores antes do período eleitoral. Vamos enfrentar isso no dia 22 agora. Já sabemos que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo", prosseguiu o ex-presidente, em evento de filiação de prefeitos ao PL na cidade de Jundiaí.

SEM SUCESSOR

Caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torne inelegível pelo Tribunal Superior Tribunal (TSE), aliados do político apontam que a estratégia adotada será mantê-lo na disputa. Assim, Bolsonaro evitará a indicação de um sucessor, e esgotará a possibilidade de recursos até o último minuto.

A informação foi revelada pelos jornalistas Carolina Linhares e Joelmir Tavares, no jornal Folha de S. Paulo. O julgamento de Bolsonaro no TSE começa nesta quinta-feira, 22.

CONDENAÇÃO ADMITIDA

Políticos bolsonaristas acreditam fortemente na condenação por abuso de poder político, que teria acontecido em uma reunião com embaixadores em julho do ano passado no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro fez graves acusações contra o sistema eleitoral brasileiro, sem provas.

Embora uma condenação abra caminho para a ascensão de outros nomes da direita na corrida eleitoral de 2026, esta alternativa não deve ser escolhida pelo QG de Bolsonaro. Isso porque, na avaliação das fontes, trabalhar em um novo nome poderia esvaziar o capital político do ex-presidente.

O discurso a ser usado deve ser o de que ainda há tempo para que a decisão seja revertida e ele participe do pleito, assim como fez o presidente Lula em 2018, quando só trocou sua candidatura pela de Fernando Haddad (PT) quando todas as alternativas já tinham sido esgotadas.

LULA IGNORA CLASSE MÉDIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que sua vitória nas eleições de 2023 se deve às classes de menor renda. "Se dependesse da elite brasileira, eu não estaria aqui. Estou aqui exatamente por conta do povo pobre e trabalhador deste país", afirmou em evento de entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida, no fim de semana, no município de Abaetetuba, no interior do Pará.

Depois de agradecer os votos, Lula reforçou que governa "para 215 milhões de brasileiros", mas que "as pessoas mais humildes, as pessoas mais vulneráveis e as pessoas que menos ganham neste país" são as que merecem maior atenção do Estado. O presidente ainda agradeceu o Senado por aprovar a MP que recria o projeto Minha Casa Minha Vida. Apesar disso, pediu paciência para a população, dizendo que "as coisas não acontecem coma pressa que a gente quer".

CONCURSOS DE VOLTA

Com o anúncio feito pelo Ministério da Gestão e Inovação para a realização de novos concursos públicos na sexta-feira (16), o país atingiu a maior quantidade de novas vagas criadas dos últimos dez anos.

Ao todo, o governo já anunciou 5.880 novas vagas permanentes para serviço público federal neste ano. Desse total, 4.436 foram anunciados na sexta. A expectativa é que o impacto orçamentário anual seja de R$ 735 milhões.

Em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), foram criadas, durante todo o ano, 7.746 novos cargos.

Movimentação política em Brasília será intensa entre quarta (21.jun) e quinta (22.jun)

Com Agências

Esta semana promete ser uma das mais intensas e movimentadas de 2023 em Brasília. Quer saber por quê? Continue o SBT News vai explicar para você.

Por que esta semana é tão importante na política brasileira?

Estão marcados para acontecer, respectivamente, nesta quarta (21.jun) e quinta (22.jun), a sabatina de Cristiano Zanin, advogado indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal e o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

Como será a sabatina de Zanin no Senado?

Ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, de 47 anos, será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta (21.jun).

Após os questionamentos dos senadores no encontro, a comissão emite um parecer ao plenário. A partir disso, os parlamentares votam para decidir se aprovam ou não a primeira indicação do terceiro governo Lula ao STF. Zanin precisa ter o voto da maioria absoluta da Casa -- ou seja, de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Segundo apuração do SBT News, o nome de Zanin deve ser aprovado sem dificuldades pelos senadores. Se confirmada a indicação de Lula ao STF, ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Por que Bolsonaro pode se tornar inelegível?

O TSE julga, nesta 5ª (22.jun), uma ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos, a contar de 2022.

Um processo movido pelo PDT acusa o ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por causa da reunião, em julho de 2022, com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro atacou, sem apresentar provas, o sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente. Caso o julgamento não se encerre nesta 5ª, as sessões dos dias 27 e 29 de junho estão reservadas para essa pauta.

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, anuncia que o edital oficial do Concurso Público Municipal 2023 já está disponível no site oficial da Prefeitura de Paraíso. As inscrições serão realizadas entre os dias 20 de Junho e 20 de Julho.

Com Assessori

Serão ofertadas 257 vagas para os níveis, fundamental, médio e superior, o valor da inscrição é de R$80, R$100 e R$120 respectivamente. As informações completas podem ser conferidas no edital,disponível no fim desta reportagem, ou clicando aqui.

O Chefe do Executivo Municipal, Celso Morais, fala sobre a realização co concurso: “Com muita alegria nós estamos lançando esse edital hoje e as inscrições começam no dia 20 de Junho. Estamos firmando um compromisso feito ainda no período eleitoral, e estamos muito contentes. As pessoas interessadas já podem se preparar para a prova que será realizada no dia 27 de Agosto”

Ainda em dezembro de 2022, foi assinado pelo Prefeito Celso Morais, o contrato que viabiliza a realização do concurso público do município em 2023. A Prefeitura executa os trâmites legais para realização do concurso desde o início da gestão do Prefeito Celso Morais, em 2021, e anuncia que o edital oficial já está disponível.

EDITAL

O edital é o documento que comporta todas as informações sobre a inscrição, realização e resultado das provas do concurso público, além de informações como a quantidade de vagas, valores, datas e etapas.

Para ter acesso a outras informações como legislação, cronograma, edital e inscrições, clique aqui.

A capacitação tem o objetivo de qualificar os profissionais de vigilância em saúde

Por Dayana Nascimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) iniciou na segunda-feira, 19, o treinamento de Vigilância em Saúde para Identificação e Controle de Escorpiões. A capacitação tem o objetivo de qualificar os profissionais de vigilância em saúde do Estado do Tocantins, para a estruturação do Programa para Controle e Manejo de Escorpiões.

A capacitação é coordenada pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS/SES-TO) e tem parceria com o Ministério da Saúde. O treinamento ocorrerá em cinco dias (19 a 23 de junho), divididos em aulas teóricas e práticas. A parte teórica inclui a exposição do conteúdo do ‘Manual de Controle de Escorpiões’ e os conceitos básicos de taxonomia para identificação das espécies. Já a parte prática inclui a aula de campo, onde as técnicas de manejo ambiental são aplicadas em áreas de ocorrência de escorpiões para captura e adequação do ambiente para evitar a ocorrência de escorpiões.

De acordo com a Diretoria de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, de 2020 a 2022 o estado registrou 5.440 casos de acidentes com escorpião registrado em 15 municípios tocantinenses. Araguaína, Palmas e Porto Nacional são os municípios que mais registram acidentes com o animal.

“O curso busca a ampliação da vigilância de acidentes por escorpiões por meio da busca ativa e passiva nos municípios. É necessária a estruturação dos laboratórios de entomologia e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, incluindo educação em saúde e manejo ambiental para controle e manejo de escorpiões”, reforçou a diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, Mary Ruth Batista Glória Maia.

Para a agente de Endemias Laboratorista do município de Palmeirópolis-TO, Gleice Garcia, o curso é muito importante para o controle e identificação do vetor “para nós da vigilância epidemiológica do município, as experiências obtidas aqui, nos dará subsídios para trabalhar novos procedimentos no controle e identificação do vetor, , Principalmente na nossa cidade que a recorrência da espécie Tityus serrulatus, conhecido popularmente como escorpião-amarelo é muito alta, essas orientações são fundamentais para que possamos orientar a nossa população e os demais envolvidos no serviço de saúde da nossa cidade”, ressaltou.