O termo de parceria foi assinado na sede da Adapec, em Palmas

Por Mateus Soares

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) assinou um termo de cooperação técnica em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV/TO), nesta terça-feira, 19. O acordo, que tem o objetivo de estreitar laços entre os órgãos, visa aprimorar a fiscalização sanitária, além de promover treinamentos, seminários e cursos de capacitação para médicos-veterinários que serão cadastrados junto à Agência.

O presidente da Adapec, Paulo Lima, pontua a contribuição que essa parceria representa. “O CRMV já é um grande parceiro nosso e com esse novo acordo que firmamos, iremos somar nossas responsabilidades no cumprimento de normas, regulamentações, capacitações e ações de educação sanitária”, afirma.

Já a presidente do CRMV, Márcia Helena da Fonseca, celebra a parceria e explica que o acordo trará grandes realizações para ambos os órgãos, tendo em vista que possuem ações voltadas para o setor produtivo e saúde pública.

Na ocasião, participaram o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Agência, Márcio Rezende, o assessor de gabinete, Francisco Ramos, a responsável pelos termos de cooperação da Agência, Luana de Sousa, além dos gestores da Adapec e CRMV.

NOVIDADES PODEM “CHEGAR VOANDO” AO TOCANTINS

Pelo sim ou pelo não, podemos ter novidades indigestas em território tocantinense ainda esta semana...

WANDERLEI CONVOCA PRIMEIRO ESCALÃO PARA REUNIÃO

O governador Wanderlei Barbosa deve se reunir com seu primeiro escalão de auxiliares – secretários, presidentes de autarquias e o vice-governador, Laurez Moreira.

O Observatório Político de O Paralelo 13 acredita que essa reunião deve ser o primeiro movimento para discutir as eleições municipais de 2024.

Até hoje, o chefe do Executivo Estadual não falou nem orientou seus auxiliares, nem com seus aliados, sobre seus posicionamentos nas eleições.

Tudo pode ser esclarecido nessa reunião, inclusive a expansão do Republicanos, partido presidido por Wanderlei Barbosa no Tocantins, e com apenas nove municípios legalizados.

São mais de 40 Comissões Provisórias aguardando homologação por parte da Executiva, que deve estar à espera de um sinal positivo dos deputados federais e estaduais da legenda.

AMASTHA ADMITE APOIAR EDUARDO SIQUEIRA E CRITICA POLÍTICOS I

O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, concedeu entrevista à jornalista Majú Cotrim, em que deu continuidade às suas críticas venais à classe política tocantinense e admitiu apoiar a candidatura de Eduardo Siqueira Campos à prefeitura da Capital, caso o também ex-prefeito esteja melhor nas pesquisas que ele próprio, Amastha, que é pré-candidato pelo PSB.

AMASTHA ADMITE APOIAR EDUARDO SIQUEIRA E CRITICA POLÍTICOS II

Na entrevista, Amastha fez questão de criticar a classe política e deixou claro ser de oposição ao governo de Wanderlei Barbosa.

O ex-prefeito continua o falastrão de sempre, mas, desta vez, preferiu falar mal da classe política e não apresentou nenhuma proposta para Palmas.

Sua entrevista deixou um vazio de proposituras, lembrando que, desde que renunciou ao mandato de prefeito de Palmas nunca mais ganhou nenhuma eleição, colecionando duas derrotas.

Corre, agora, o risco de “pedir música no Fantástico”, caso seja derrotado novamente mais uma, caso seja novamente em 2024.

AMASTHA ADMITE APOIAR EDUARDO SIQUEIRA E CRITICA POLÍTICOS III

Apesar de ter sido apelidado de “Carlos Hámaistaxa”, por conta da majoração nos impostos municipais promovida em seu governo, Carlos Amastha está entre os três pré-candidatos a prefeito de Palmas mais bem colocados nas pesquisas de consumo interno dos partidos.

As denúncias contra o seu governo, que geraram operações da Polícia Federal, há época, foram todas arquivadas por falta de provas.

Carlos Amastha é ficha-limpa!

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS 2024 E AS PESQUISAS DE CONSUMO INTERNO

Analistas políticos de plantão, ao observar os resultados das últimas pesquisas de consumo interno, acreditam que os atuais pré-candidatos já “bateram no teto de suas possibilidades”, sem chances de um crescimento maior.

Segundo eles, isso garantiria a presença do candidato governista em uma muito provável segundo turno, deixando claro que essa pessoa deve ser alguém capaz de unir, de verdade, o grupo governista e que seja preparado para debater os destinos de Palmas com propriedade e conhecimento de causa.

CINTHIA RIBEIRO MUDA O TOM POLÍTICO

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, vem demonstrando, nos últimos dias, ter retomado o gosto por fazer política, fato que ocorre justamente após os boatos de que haveria movimentações em Brasília para afastá-la do cargo após a operação da Polícia Federal que envolveu servidores municipais.

Apesar de não estar no rol da investigação, Cinthia e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan, vêm se reunindo com lideranças políticas e religiosas e buscando uma aproximação com o Palácio Araguaia.

Isso pode resultar na composição de um palanque único, unindo governo do Estado e Paço Municipal nas eleições municipais de 2024.

Se isso vier a acontecer, o tabuleiro sucessório sofrerá uma mudança radical, com essa candidatura garantindo uma das duas vagas no segundo turno.

 JANAD VALCARI LIDERANDO PESQUISAS

Enquanto isso, a deputada estadual Janad Valcari vem liderando as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Palmas e, hoje, é a política com maior ascensão na Capital.

Para os principais analistas políticos, incluindo o Observatório Político de O Paralelo 13, Janad tem tudo para ser a adversária da candidatura Palácio/Paço no segundo turno das eleições municipais da Capital.

PALMAS E OS “VEREADORES CATAPORA”

Há vários vereadores na atual legislatura da Capital que podem ser enquadrados na qualidade de “cataporas”, ou seja, só o são uma vez na vida.

Isso ocorre, justamente, pior conta da ausência das coligações proporcionais e pelo fraco desempenho pessoal dessas lideranças, que não conseguiram mostrar a que vieram, decepcionando seus eleitores durante seus mandatos.

A “janela” para mudança de partidos em a perda do cargo, que acontece em abril de 2024 pode ser a “cura” para muitos deles.

Nunca é tarde para cuidar da “saúde”...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, PORTO NACIONAL: RONIVON ENQUADRA JOAQUIM DO LUZIMANGUES

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, antes considerado sem poder de comando, vem, sem alerde, mudando essa impressão junto à classe política.

Longe dos holofotes, deu uma enquadrada em seu vice, Joaquim do Luzimangues, considerado o “todo poderoso intocável” do distrito portuense.

Ronivon demitiu a maioria dos apadrinhados de Joaquim e recompôs o quadro de servidores da subprefeitura com pessoas de sua confiança, inclusive o próprio subprefeito, tomando total controle político das ações do seu governo no distrito, com 99% dos servidores de confiança, comissionados e contratados sendo da indicação do próprio prefeito.

Um pacote de obras para Luzimangues deve ser anunciado em breve, incluindo pavimentação asfáltica e outras intervenções de infraestrutura.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: O TAMANHO E PESO DE CADA PARTIDO

O resultado das eleições municipais de 2024 dirá o tamanho e o peso da representatividade política de cada partido dentro do Tocantins.

Será nessas medidas que as agremiações políticas irão se basear para avaliar suas possibilidades nas eleições majoritárias de 2026, na formação das chapas para o Senado, câmara Federal, Assembleia Legislativa e governo do Estado.

Lembrando que serão as primeiras eleições municipais sem a presença das coligações partidárias.

AS COMPLICAÇÕES DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

As eleições municipais de 2024 devem gerar um verdadeiro gosto de ovo podre” dentro das federações partidárias impostas às agremiações tocantinenses pelas suas cúpulas nacionais.

Partidos que são da base governista do Estado e dos municípios serão obrigados a caminhas cm outros oposicionistas, gerando um verdadeiro êxodo de lideranças para manterem suas palavras, “boquinhas” e cargos.

O TSE já adiantou que não permitirá “gambiarras” em hipótese alguma, deixando muita gente de mãos atadas e obrigados a tomar decisões drásticas para cuidar da sua sobrevivência política.

2 MILHÕES E 600 MIL NA CONTA DE GUARAÍ

O município de Guaraí recebeu, nesta segunda-feira, 18 de setembro, o pagamento da terceira parcela – R$2,6 milhões – de um total de R$5,7 milhões para pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade.

Ao todo, são cinco etapas de pagamento para conclusão do valor cheio do recurso. A emenda é de autoria do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO). Os setores contemplados são: São Luiz, Aeroporto II, Alvorada, Alvorada II, Canaã, Universitário, Jardim Brasília, Menino Jesus, Piassava, Primavera,  Vetorazzi e Bela Vista.

CODEVASF: TCU PEDE SOCORRO À POLÍCIA FEDERAL

O TCU e a Controladoria da União pediram “socorro” à Polícia Federal, no que tange as irregularidades encontradas na Codevasf, em contratos de licitação em dezenas de prefeituras, principalmente para pavimentação asfáltica.

Esses municípios foram beneficiados por emendas impositivas de parlamentares via Codevasf e qualquer “baculejo” da PF nessas cidades será um baque mortal para os prefeitos candidatos à reeleição ou para os candidatos apoiados pelos atuais prefeitos.

Será “caixão e vela preta”, com prisões e bloqueios de bens não descartados.

Até as eleições, muita coisa está por acontecer.

Com Assessoria

As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês - previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação. O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação. O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.

Perdas significativas

Ao converter em valores alguns dos percentuais listados na nota da Confederação, a queda acumulada da arrecadação bruta do FPM entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro já está em aproximadamente R$ 5,2 bilhões, ou seja, valores que as prefeituras deixaram de receber nesse período.

Se levar em conta somente o início do segundo semestre, o FPM indicou queda de 6,35%, o que significa dizer cerca de menos de R$ 2,6 bilhões nas contas dos Municípios e impacto direto na prestação de serviços essenciais à população. Desconsiderando os repasses adicionais de 1% de julho e setembro, a situação piora e chega à redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos Municípios.

Motivos

A CNM esclarece que a sequência de reduções nos repasses do FPM ocorreram por conta da redução de 16,4% ou R$ 13,2 bilhões da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela diminuição do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Neste ano, as restituições do Imposto de Renda (IR) foram elevadas em R$ 6,6 bilhões no período (crescimento de 22,7%), o que também contribui com a redução do montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM neste segundo semestre chega a R$ 17,6 bilhões. Confira a íntegra da nota do FPM.

Compensação

A Confederação tem atuado junto ao Congresso Nacional e ao governo federal para minimizar as adversidades enfrentadas pelos Municípios de todo o país com as quedas nas transferências. Resultado de articulação do movimento municipalista com os parlamentares na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

O texto trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas de Estados e Municípios e que fazem parte da cota-parte do FPM. Também fica estabelecida no PLP 136/2023 a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e a criação de um apoio financeiro para recomposição de quedas no FPM.

Segundo os cálculos da Confederação, utilizando as estimativas oficiais de crescimento do FPM de setembro de 2023 da STN, a medida significa uma compensação de aproximadamente R$ 3,6 bilhões aos Municípios. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais aqui.

Mobilização Municipalista

Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras. A concentração em Brasília, que deve receber o maior número de participantes neste ano, está com as inscrições abertas. Confirme aqui a sua participação.

Da Agência CNM de Notícias

Segundo o governo, viagens internacionais do presidente atraíram R$ 111 bilhões em novos investimentos estrangeiros ao país

Com  R7

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) afirmou nesta segunda-feira (18) que a maior parte dos gastos no cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deve às viagens oficiais para cumprir agendas no exterior. Dados do Portal da Transparência, que monitora o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) pela Secretaria de Administração da Presidência da República, revelam que no chamado "cartão corporativo" do chefe do Executivo foram gastos quase R$ 8 milhões de janeiro a julho deste ano.

“O Brasil havia abandonado o seu protagonismo internacional e para reverter esse quadro o presidente Lula vem realizando uma intensa agenda de viagens internacionais em 2023, que resultaram diretamente em 111,5 bilhões de reais em novos investimentos para o país nos seis primeiros meses do ano”, disse a Secom, em nota.

O Palácio do Planalto ainda informou que a maior parte dos gastos com o cartão corportativo é referente a serviços de apoio de solo das aeronaves em viagens internacionais.

“Além de recuperar a imagem do país no exterior, o objetivo das viagens é também restabelecer as relações comerciais com parceiros importantes, o que resulta na atração de investimentos estrangeiros em áreas estratégicas que contribuem diretamente para recuperação da capacidade do mercado interno, impulsionando a geração de emprego e renda no Brasil”, completa a nota.

Agenda de viagens

A viagem mais recente de Lula ocorre nesta semana. Atualmente, ele está em Nova York, onde participa da Assembleia-Geral da ONU. Antes de ir aos Estados Unidos, o presidente brasileiro esteve em Cuba, na Cúpula do G77+China.

As visitas internacionais de 2023 fazem parte da estratégia de Lula de se contrapor à política externa de Jair Bolsonaro (PL), que teria isolado o Brasil do restante do mundo. O foco da diplomacia brasileira tem sido retomar o protagonismo em fóruns internacionais e alavancar o Brics, bloco que inclui também Rússia, Índia, África do Sul e China.

Lula tem priorizado regiões com as quais o Brasil enfrentou desgastes na última gestão presidencial, como a América Latina e a China. O país asiático foi alvo de provocações e atritos durante o governo passado.

Além de recuperar a imagem do país no exterior, o objetivo das viagens é também restabelecer as relações comerciais com parceiros importantes, o que resulta na atração de investimentos estrangeiros em áreas estratégicas que contribuem diretamente para recuperação da capacidade do mercado interno, impulsionando a geração de emprego e renda no Brasil.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM), EM NOTA OFICIAL

A primeira viagem internacional do petista no terceiro mandato foi à Argentina, entre 22 e 24 de janeiro. Lá, ele participou da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O Brasil havia abandonado a organização em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.

A temática ambiental também tem sido explorada por Lula, em contraponto à gestão do último presidente. Em discurso no sábado (16), em Havana, o petista ressaltou que os países mais ricos têm uma "dívida histórica" com o aquecimento global e cobrou o financiamento na área de clima aos países em desenvolvimento.

Lula também tem se colocado como agente da paz no conflito entre Rússia e Ucrânia, em conversas com os presidentes dos dois países, Vladimir Putin e Volodmir Zelensky. Nesta quarta (19), Lula deve se encontrar com o presidente ucraniano. A expectativa é que o presidente brasileiro se disponha a mediar as negociações de cessar-fogo entre os dois países.

Certame vai ofertar 12 vagas imediata para diversos cargos, além de 36 para cadastro de reserva, visando preencher vagas da instituição de crédito

Por Dock JR

Em razão do expressivo crescimento da Agência de Fomento durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa, o Governo do Tocantins fará a publicação do edital do concurso público da Agência de Fomento do Tocantins no Diário Oficial desta segunda-feira, 18, visando fortalecer, ainda mais, o quadro de servidores da instituição.

Serão 48 vagas, sendo 12 (doze) vagas para posse imediata e 36 (trinta e seis) vagas de formação de cadastro de reserva, em cargos de nível médio e superior. A jornada é de 30 (trinta) horas semanais e os salários chegam a R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos cinquenta reais), já inclusos os benefícios do auxílio alimentação. O prazo pra inscrição será entre o dia 20/09 e 16/10/2023. O candidato deverá efetuar o pagamento de sua taxa de inscrição – R$ 60,00 para nível médio e R$ 100,00 para nível superior – impreterivelmente, até o dia 17/10/2023.

A banca contratada para realização do certame será a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e a previsão é que as provas sejam aplicadas no final de novembro de 2023, apenas na cidade de Palmas. Os cargos a serem preenchidos e a quantidade de vagas disponíveis foram definidos por uma Comissão, presidida pelo gerente jurídico da Agência, Almiro de Faria Junior, juntamente com a presidente da Instituição, Denise Rocha, conforme análise das demandas e de aspectos relacionados à responsabilidade fiscal e financeira.

“Com muita responsabilidade, estamos lançando o edital do concurso público que vai permitir que o quadro de servidores fique completo, cujas vagas serão preenchidas pela meritocracia, prezando também, pela igualdade de oportunidades”, disse Denise Rocha

Para a gestora, o primeiro certame da Agência se faz necessário, não apenas pelo aspecto legal, como também pelo aumento da demanda. “Com muita responsabilidade, estamos lançando o edital do concurso público que vai permitir que o quadro de servidores fique completo, cujas vagas serão preenchidas pela meritocracia, prezando também, pela igualdade de oportunidades”, disse a presidente.

Já o governador Wanderlei Barbosa considerou o lançamento do edital como um avanço da gestão. “Estamos resgatando uma dívida histórica, publicando o edital do primeiro concurso da Agência de Fomento do Tocantins. Devemos garantir o acesso das pessoas ao serviço público, respeitando as regras constitucionais, e agora faremos este concurso para dar segurança jurídica e regularizar a carreira dos profissionais da Agência”, ressaltou o Governador.

Vagas

“Estamos resgatando uma dívida histórica, publicando o edital do primeiro concurso da Agência de Fomento do Tocantins. Devemos garantir o acesso das pessoas ao serviço público, respeitando as regras constitucionais, e agora faremos este concurso para dar segurança jurídica e regularizar a carreira dos profissionais da Agência”, ressaltou o Governador

Serão ofertadas 07 vagas para nível médio sendo, 05 para ampla concorrência e 01 para Portador de Necessidades especiais para o cargo de Técnico de Fomento, além de 01 para Motorista.

Já para o nível superior serão 05 vagas assim distribuídas: 01 vaga para Analista Jurídico; 01 para Analista Contábil; 01 para Analista de Sistemas; 01 para Analista de Fomento e 01 para Analista de Avaliação. Os demais cargos de Assessor de Comunicação, Analista de TI, Analista de Gestão de Pessoas e Analista de Crédito, por enquanto, serão apenas para o cadastro de reserva.

As demais informações poderão ser conferidas no edital, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado de desta segunda-feira, 18.