Novas unidades habilitadas pelo Ministério da Saúde começam a funcionar imediatamente atendendo a população

Por Aldenes Lima

O Governo do Tocantins conseguiu habilitar, junto ao Ministério da Saúde (MS), os 42 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento da COVID-19, disponíveis para atendimento aos pacientes com quadros graves.

Os leitos habilitados estão em Araguaína, com 10 novas unidades no Hospital Dom Orione e outras 10 no Hospital de Referência de Araguaína (HRA). Em Palmas, foram habilitados os 16 leitos do Hospital Geral de Palmas (HGP), além de outros seis no Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP). Esse número irá aumentar em curto prazo com ampliação de novos leitos de UTI Covid-19 no HRA, onde a equipe de engenharia da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está instalando novos respiradores.

Para o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, que de 2016 a 2018 atuou no Ministério da Saúde como diretor de Atenção Hospitalar Urgência e Emergência, função responsável pela habilitação de leitos, a formalização dos novos leitos é apenas uma fase do trabalho árduo da Gestão Estadual no enfrentamento à Covid-19. “Temos trabalhado junto ao Ministério da Saúde, em busca de recursos e apoio e temos levado esse apoio aos municípios. Neste momento, temos contado com o compromisso de diversas instituições e de toda equipe da secretaria que como sempre tem procurado fazer o melhor trabalho para atender a população tocantinense”, destacou.

Segundo a farmacêutica Renata Siqueira, que é do grupo de risco para a Covid-19, saber da ampliação de leitos é um alívio. “Apesar de toda preocupação e precaução que a gente toma, saber que há mais locais em que podemos ser acolhidos caso tenhamos a doença e complicações por causa dela, é muito bom, fico feliz em saber que a gestão está tomando providências”, afirmou.

Habilitação

Todos os leitos de UTI COVID-19 serão geridos pela Regulação Estadual da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tiveram sua habilitação divulgada pelo MS, no Diário Oficial da União, através da Portaria Nº 1.120, de 6 de maio de 2020, publicada na Edição 87 do Diário, desta sexta-feira, 08. As habilitações atendem a Portaria nº 568/GM/MS, de 26 de março de 2020, que autoriza em caráter emergencial, a habilitação temporária de leitos de UTI, para uso exclusivo de pacientes de COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.

Ocupação

Com a ampliação do número da oferta, o sistema de saúde tem 35,7% de ocupação de leitos SUS (em funcionamento), com 15 pacientes internados em UTI das unidades geridas pelo Executivo Estadual.

Pedido foi negado pela segunda vez e, segundo STJ, viola intimidade e privacidade do presidente

Com Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contra imposição para que presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregasse seus resultados de exames que comprovam que não foi infectado pelo novo coronavírus .

Requerimento foi feito por Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pela Justiça Federal de São Paulo.

O presidente do STJ , João Otávio Noronha, ficou ao lado da Advocacia-Geral da União (AGU), que justificou que isso violaria o direito à intimidade e privacidade do presidente. Mesmo afirmando que não foi infectado, Bolsonaro se recusou inúmeras vezes a mostrar exames.

Mesmo que tenha vida pública e política, Bolsonaro não precisaria, necessariamente, divulgar ou não resultados que contestam que teve a Covid-19 . Segundo AGU, a resposta sobre essa questão seria irrelevante e não alteram função do presidente.

A decisão do STJ

O presidente do STJ afirmou que a decisão da Justiça Federal de São Paulo tinha "flagrante ilegitimidade".

O ministro apontou ainda que, sendo agente público ou não, todas as pessoas têm direito à proteção da intimidade e vida privada.

"Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito", afirmou Noronha.

"Relativizar tais direitos titularizados por detentores de cargos públicos no comando da administração pública em nome de suposta 'tranquilidade da população' é presumir que as funções de administração são exercidas por figuras outras que não sujeitos de direitos igualmente inseridos no conceito de população", completou.

O ministro ressaltou ainda que o governo já prestou informações sobre a saúde do presidente em relatório médico, o que atenderia ao interesse público.

Segundo Moro, Bolsonaro cobrou em reunião mudanças no comando da PF. AGU pediu para entregar somente parte do material, mas informou nesta sexta que entregou material completo

Por iG

Já está em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) a gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro durante depoimento. O ministro Celso de Mello, relator do caso, decidiu manter o material em sigilo temporário.

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o conteúdo foi entregue na íntegra , sem qualquer tipo de edição. O prazo estipulado por Celso de Mello era de 72h para o envio.

O ex-ministro Sergio Moro anunciou sua demissão do cargo no dia 24 de abril. Durante a fala, ele acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de tentar interferir no comando da Polícia Federal.

Depois da denúncia, a Procuradoria Geral da República pediu abertura de um inquérito para investigar as acusações ao STF, o que foi atendido. Bolsonaro nega ter cometido irregularidades.

Moro prestou depoimento à PF no último dia 2, dizendo que, durante a reunião do conselho de ministros de 22 de abril, Bolsonaro fez cobranças , como a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta sexta (8) pelo Ministério da Saúde

Por iG e Redação

Previsão do Ministério da Saúde é que o pico da Covid-19 seja entre maio e julho

O Ministério da Saúde atualizou os dados sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil nesta sexta-feira (8). Agora, segundo a pasta, subiu para 9.897 o número de mortes pela doença, sendo 751 novos registros. A alta corresponde a um crescimento de 8,2%.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os novos casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil são 10.222, totalizando 145.328. O aumento foi de 7,6%. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.

No levantamento da pasta desta quinta-feira, o número de óbitos era de 9.146, enquanto o de pessoas com a doença era de 135.106.

Tocantins registra 71 novos casos de Covid-19 e total no estado chega a 494

Novos casos foram registrados em 13 municípios do estado. Araguaína e Palmas

Veja os números da Covid-19 no estado:

Araguaína - 194 casos
Palmas - 141 casos - duas mortes
Gurupi – 22 casos
São Miguel do Tocantins - 18 casos
Cariri do Tocantins - 17 casos
Guaraí - 10 casos
Paraíso do Tocantins – 10 casos - uma morte
Nova Olinda - 8 casos
Couto Magalhães - 7 casos
Wanderlândia - 7 casos
Araguatins – 7 casso
Tabocão - 5 casos
Augustinópolis - 4 casos - duas mortes
Miranorte - 4 casos - uma morte
Porto Nacional - 3 casos
Sítio Novo do Tocantins - 3 casos - uma morte
Axixá do Tocantins - 3 caso
Colinas do Tocantins - 4 casos
Tocantinópolis - 3 casos
Darcinópolis - 3 casos
Aguiarnópolis - 2 casos - uma morte
Maurilândia do Tocantins – 2 casos
Abreulândia – 1 caso
Aliança do Tocantins – 1 caso
Ananás – 1 caso
Alvorada – 1 caso
Barrolândia – 1 caso
Bandeirantes do Tocantins – 1 caso
Cristalândia – 1 caso
Dianópolis – 1 caso
Fátima – 1 caso
Figueirópolis – 1 caso
Formoso do Araguaia – 1 caso
Lizarda – 1 caso - uma morte
Miracema do Tocantins – 1 caso
Nova Rosalândia – 1 caso
Novo Acordo – 1 caso
Palmeiras do Tocantins – 1 caso
Sampaio – 1 caso

Sorteio para entrega das moradias às 41 famílias prioritárias ocorre nesta segunda, 11

Por Daniela Oliveira

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), irá realizar o sorteio dos endereços de 41 unidades habitacionais do Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta segunda-feira, 11, às 8 horas. O sorteio será realizado no anexo do órgão, na Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, localizada na Praça dos Girassóis.

Nessa primeira etapa da entrega, receberão os imóveis as famílias selecionadas do cadastro do programa consideradas prioritárias. Os critérios usados para o enquadramento no grupo prioritário estão definidos em legislação estadual e incluem famílias em situação de vulnerabilidade; chefiadas por mulher; ou que morem em área de risco; que possuam pessoa idosa ou que tenha sido vítima de violência doméstica.

“Esse é um momento especial para o Governo do Tocantins, pois entendemos a importância de ampliar o acesso à moradia, especialmente para as famílias que mais precisam. E essas 41 casas representam sonhos que se tornam realidade e nós estamos contribuindo para isso”, destaca a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin.

Medidas sanitárias

Como forma de atender às medidas de isolamentos e distanciamento social adotadas pelo Governo do Estado, no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, foram tomados alguns cuidados para evitar aglomerações e garantir a segurança das famílias e dos técnicos da pasta, durante a realização do evento.

Duas tendas montadas no pátio da superintendência permitirão que o sorteio seja realizado num espaço amplo e arejado. No local, as cadeiras ficarão dispostas mantendo a distância de dois metros uma da outra. E ainda será feita a aferição da temperatura corporal e serão entregues máscaras, luvas e álcool em gel aos participantes.

A realização do sorteio se dará de forma fracionada, ou seja, as famílias foram divididas em cinco grupos, e cada grupo, agendado em um horário específico, iniciando às 8 horas, para acompanhar o sorteio presencialmente.

Neste cenário de pandemia, estratégias de prevenção e proteção à saúde também passam pelo acesso à moradia. E entre os membros das famílias beneficiadas estão pessoas dos grupos de risco, como idosos. "A entrega das casas dará, às famílias, condições de manterem o isolamento exigido", ressaltou a secretária.

Moradias

A previsão é de que a entrega das 183 moradias de interesse social que estão sendo concluídas no Jardim Taquari seja realizada em quatro etapas. As famílias beneficiadas receberão as moradias sem nenhum custo.

A obra faz parte dos Projetos Prioritários de Investimentos - Intervenção em Favela (PPI- Favela), do Governo Federal, com investimento da ordem de R$ 4,3 milhões e contrapartida do Governo Estadual. As casas têm dois dormitórios, sala de estar e de jantar integradas, cozinha, banheiro e área de serviço externa. A empresa responsável pela construção das moradias é a Só Terra Construções e Projetos Ltda.