Armados de teorias rasas, vociferando discursos oportunistas, um número acanhado de autoridades constituídas, aliado a lideranças regionais desqualificadas, contrapõem a soberania popular que chancela aos cidadãos brasileiros escolher seus representantes pelo sufrágio universal do voto, e lançam no vácuo da instabilidade política momentânea, o alongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Esses querubins caídos, sapateando sobre corpos de milhares de desvalidos, atingidos por uma doença de letalidade avassaladora, molda suas intenções particularizadas com a desfaçatez dos crápulas. Eles elencam impossibilidades para a realização do pleito em outubro próximo, responsabilizando a Pandemia, e a imperativa necessidade do distanciamento social, que segundo suas conveniências eleitoreiras, deverá durar todo o ano de 2020.

Esses coveiros da democracia, que soam suas trombetas do juízo final sobre caixões e catacumbas coletivas, certamente não moldam suas ideias ancoradas em evidencias, nem tão pouco voltam seus sentimentos para os milhares que já tombaram e outros tantos padecendo do suplicio e da desesperança. Seus interesses estão focados tão somente em postergar as eleições municipais de 2020, visando proteger seus prefeitos, vereadores e partidos políticos já em adiantado estado de putrefação.

Não é novidade. Os arautos das espúrias soluções salvadoras, dos projetos personalistas e das conveniências deturpadas, sempre estiveram do lado oposto da cidadania plena. Armados de falácias manipuladoras, costumam usar as desgraças do momento para consolidar seus benefícios. Neste instante, investidos de conhecimentos viciosos, elegem a Covide-19 para desmerecer o ato democrático do voto.

Na idade Média, entre 1347 e 1351, quando a Pandemia da Peste Negra matou cerca de 200 milhões de pessoas, lá estavam os arautos do Cristianismo, invocando as “santidades” da Igreja Católica, contra os “demônios” que compunha a classe dos miseráveis, queimados vivos em fogueiras como os responsáveis pela doença. Durante a Gripe Espanhola, entre 1917  e 1920, doença que matou um terço da população mundial, alguns proclamadores da virtuosidade política, invocaram suas vontades totalitárias na tentativa de desviar o Brasil da sua vocação democrática.

Essas páginas da história nos relatam que, em todos esses momentos, lá estavam os sonhadores, os idealistas, os estadistas, os verdadeiros líderes e o povo. Com bravura, determinação e vocacionados a lutar pelas liberdades, cimentaram, através do voto, as bases de fortalecimento dos pilares que sustentam os preceitos democráticos e o estado de direito. Aos oportunistas, idiotas úteis, sobraram tão algumas frases desconexas que os descrevem como estorvos.

Desde o dia inaugural da nossa República, que eles tecem artimanhas para desmerecer a democracia. Mas o Brasil, através do voto, da luta libertária de milhares, de milhões, construíram a Nação que vivenciamos hoje. Nesse pouco mais 130 anos da Proclamação da República, aconteceram seis constituições federais –  1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988; nove moedas –  Réis: até 1941, Cruzeiro: 1942, Cruzeiro Novo: 1967, Cruzeiro: 1970, Cruzado: 1986, Cruzado Novo: 1989, Cruzeiro: 1990, Cruzeiro Real: 1993 e Real: 1994; seis vezes o Congresso Nacional foi fechado; 1891, 1930 a 34; 1937 a 46; 1966, 1968 a  69 e 1977; seis Golpes de Estado – 1889, 1930 a 34; 1937 a 45; 1945, 1955, 1964 a 85; um plebiscito ignorado; venda de armas: 2005.

Além disso, treze presidentes não concluíram o mandato – Deodoro: 1891, Afonso Penha: 1909, Rodrigues Alves: 1918, Washington Luís: 1930, Júlio Prestes: 1930, Vargas: 1945 e 1954, Carlos Luz: 1955, Jânio Quadros: 1961, João Goulart: 1964, Costa e Silva: 1969, Tancredo Neves: 1985, Collor: 1992 e Dilma: 2016; treze presidentes não eleitos diretamente (também considerando posse de interinos) – Deodoro: 1889*Floriano Peixoto: 1891*, Prudente: 1894*, Campos Sales: 1898*, Rodrigues Alves: 1902*, Afonso Penha: 1906*, Nilo Peçanha: 1909*, Fonseca: 1910*, Venceslau: 1914*, Rodrigues Alves: 1918*, Delfim Moreira: 1918*, Epitácio: 1919*, Arthur: 1922*, Washington Luis: 1926*, Júlio Prestes: 1930*, Vargas: 1930, José Linhares: 1945, Café Filho: 1954, Carlos Luz: 1955, Nereu Ramos: 1955, Ranieri Mazilli: 1961, João Goulart: 1961, Castelo Branco: 1964, Costa e Silva: 1967, Médici: 1969, Geisel: 1974, Figueiredo: 1979, Tancredo Neves: 1985, José Sarney: 1985, Itamar Franco: 1992, Michel Temer: 2016 – *Presidentes do Período da República Velha marcado pelas fraudes eleitorais e o coronelismo.

Nesse período ocorreram Trinta e uma revoltas e guerrilhas – Golpe Republicano: 1889, Primeira Revolta de Boa Vista: 1892-1894, Revolta da Armada: 1892-1894, Revolução Federalista: 1893-1895, Revolta de Canudos: 1893-1897, República de Curani: 1895-1900, Revolução Acreana: 1898-1903, Revolta da Vacina: 1904, Segunda Revolta de Boa Vista: 1907-1909, Revolta da Chibata: 1910, Guerra do Contestado: 1912-1916, Sedição de Juazeiro: 1914, Greves Operárias: 1917-1919, Levante Sertanejo: 1919-1930, Revolta dos Dezoito do Forte: 1922, Revolução Libertadora: 1923, Coluna Prestes: 1923-1925, Revolta Paulista: 1924, Revolta de Princesa: 1930, Revolução de 1930: 1930, Revolução Constitucionalista: 1932, Revolta Mineira: 1935-1936, Intentona Comunista: 1935, Caldeirão de Santa Cruz do Deserto: 1937, Revolta das Barcas: 1959, Regime Militar: 1964, Luta Armada: 1965-1972, Guerrilha de Três Passos: 1965, Guerrilha do Caparaó: 1967, Guerrilha do Araguaia: 1967-1974 e Revolta dos Perdidos: 1976.

Verdadeiramente vivenciamos um País que, na maioria das vezes, seu povo é  manipulado pela classe política e seus interesses. E cabe a nós, somente a nós, senhores soberanos do voto, mudar essa realidade. É através da liberdade de escolhas, do conjunto de normativas que balsa as eleições gerais e municipais que temos o poder de mudar, de construir possibilidades que nos condicione a cidadania plena, a civilidade política e, a cima de tudo, viver sobre o manto da democracia e do estado de direito.

Se medrarmos com os uivos dos lobos acobertados pelas peles dos carneiros, com o brado das trombetas da desesperança, empunhadas por esses anjos despencados, que querem adiar as eleições municipais, nos sucumbiremos à condição de capachos, da massa de manobra, de gado pronto para o abate. Não devemos nos moldar às conveniências deles que, nos trata como descarte. Devemos também observar e meditar sobre o que disse um dos mais expressivos filhos do Brasil, Oscar Niemayer, que certa vez ponderou: “PROJETAR BRASÍLIA PARA OS POLÍTICOS QUE VOCÊS COLOCARAM LÁ, FOI COMO CRIAR UM LINDO VASO DE FLORES PRÁ VOCÊS USAREM COMO PINICO. BRASÍLIA NUNCA DEVERIA TER SIDO PROJETADA EM FORMA DE AVIÃO E SIM DE CAMBURÃO.”

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

O Brasil caminha rumo a uma implosão econômica e social. O governo federal anunciou – e já está pagando – um auxílio emergencial de três parcelas mensais de R$ 600,00 aos trabalhadores autônomos, desempregados e mães de família, por conta da paralisação do comércio e do isolamento social provocado pela pandemia do Covid-19.  Uma bela demonstração de preocupação com a economia e com o bem-estar das famílias menos favorecidas.

Mas, a pergunta que não quer calar é a seguinte: o que acontecerá com o povo brasileiro e com a economia, após o pagamento da última parcela, caso as medidas de contenção ainda estejam em vigor?

Claro que a culpa dessas consequências pós ajuda emergencial não será do atual governo, afinal, ele não é o – único – responsável pela crise social que o País vem enfrentando há anos. O problema é que ao adotar uma medida “meia boca”, o governo acabou criando uma bomba-relógio para si próprio, já que após cada cidadão que teve direito aos 1.800 reais em três meses deixar de receber esse auxílio, a situação de pobreza extrema e desemprego voltará à tona em uma explosão de desespero e caos social.

AGRAVAMENTO DO PROBLEMA

São mais de 12 milhões de desempregados e mais de 60 milhões de cidadãos com o CPF “sujo” por compromissos não honrados única e exclusivamente por conta do desemprego, que já vinha alto muito antes da pandemia chegar ao Brasil.

É “lugar comum” entre o empresariado, que pobre, quando tem condições, paga suas contas em dia.  Os maiores inadimplentes, no Brasil, ironicamente, são os mais ricos, das classes A e B.  a crise gerada pelo Covid-19 veio “apenas” para agravar esse problema, sem data para acabar, afetando milhões de empresários, micro-empresários e autônomos, que terminarão esse período de crise ou totalmente falidos ou com seus CPFs ou CNPJs inadimplentes, e com os credores em seus encalços, cobrando os que lhe é devido.  Serão milhões de pedidos de indisponibilidade de bens e de protestos nos cartórios.

TODO O BRASIL

Logo, os efeitos colaterais dessa explosão de desespero e caos social serão sentidos não só nos grandes centros, mas nos rincões mais afastados do Norte e Nordeste, no interior do país.

O funcionalismo público estadual e  municipal terão uma sobrevida de dois ou três meses, até os bancos começarem a cobrar os empréstimos consignados, sendo que, não tiveram acesso à essa ajuda emergencial do governo federal.

TOCANTINS

Trazendo a bomba-relógio para dentro de casa, no Tocantins, onde os municípios dependem, em sua grande maioria dos repasses do FPM e dos que sobra do ICMS recolhido pelo Estado, vivem uma situação mais periclitante ainda, pois, como o comércio ficou – ou ainda está – total ou parcialmente fechado, a arrecadação vai cair, provavelmente em torno dos 60%.  Como esses municípios irão sobreviver?

Independente dos efeitos da pandemia se alongarem por seis ou sete meses, uma alternativa econômica e de auxílio a esses municípios precisa ser pensada.  E logo.

 Dentro de, no máximo, 90 dias, será inevitável a explosão social, com greves do funcionalismo municipal e estadual, crescimento de casos de outras doenças, resquícios do coronavírus, uma vez que uma segunda onda de contaminações já foi constatada em países que conseguiram “controlar” a propagação do vírus, o sistema de Saúde Pública em frangalhos – principalmente os profissionais da área – após os esforços contra a Pandemia, famílias famintas, algumas sem-teto, despejadas pela inadimplência, possibilidade de saques, aumento nos casos de roubos e furtos, necessidade da Força nacional em alguns estados e um sentimento de insegurança social e econômica difundido por todo o País.

CLASSE POLÍTICA

A classe política brasileira, diante desses fatos e possibilidades, precisa se desarmar, buscar a humildade, a compreensão e a harmonia, para sentar à mesa de negociações com urgência e construir uma estratégia para encontrar um caminho que evite todo esse cenário nefasto que se aproxima, pois, quer queiram, quer não, serão eles que estarão sendo responsabilizados pelos eleitores quando a “corda apertar no pescoço”.

Serão necessárias medidas públicas imediatas, pensadas e executadas por todas as funções políticas, do legislativo ao Executivo, sob os olhos do poder Judiciário, para que seja selado um pacto que evite o naufrágio dessa grande Nau chamada Brasil.

Que busquem exemplos no passado, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, os próprios Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas, que criaram frentes de trabalho para evitar uma pobreza generalizada, para fazer ressurgir o patriotismo e a humanidade no seio da população brasileira, para que todos trabalhem voltados para um só objetivo que será evitar uma recessão sem paralelos na economia brasileira e uma comoção social sem igual na história deste País.

Será um momento em que ninguém estará certo, muito menos errado.  Será um momento de dar as mãos e somar esforços, todos calçados com as “sandálias da humildade”, para evitar a explosão social que pode causar um retrocesso fatal em todos os setores da economia e da sociedade brasileira.

CONTRIBUIÇÃO

Este nosso editorial é apenas uma contribuição, uma fagulha para acender a lanterna que poderá iluminar os caminhos do Brasil, como nação.  Uma análise de um simples veículo de comunicação do interior do Brasil, que apela a todas as vertentes políticas que fazem parte da elite que comanda este País, para que façam uma reflexão em prol de um Brasil unido, pela sobrevivência como nação e de nossos familiares.

Que Nossa Senhora Aparecida nos ilumine!

Foram entregues mais de nove toneladas de alimentos não perecíveis ás famílias das mulheres extrativistas da região do Bico do Papagaio 

Por Cláudio Duarte

Visando reduzir os impactos da pandemia nos grupos mais vulneráveis o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove nesta terça-feira, 5, a entrega de mais 550 cestas básicas na região norte do Estado. Os mantimentos são destinados às famílias das mulheres agroextrativistas, as quebradeiras de coco babaçu da região de São Miguel do Tocantins, a 640 km de Palmas.

“Sensibilizado com as dificuldades dessas mulheres que estão impedidas de comercializar seus produtos devido à pandemia e são, em sua maioria, pertencentes a grupos de riscos, o governador solicitou que fosse priorizado esse atendimento às quebradeiras de coco”, disse o secretário executivo da Setas, Tiago Costa.

A coordenadora executiva da regional do Bico do Papagaio da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Emília Alves da Silva Rodrigues, disse que as dificuldades são muitas. “Além de estarmos na entressafra, estamos impedidas de executar outras tarefas que nos ajudam nas despesas de casa, por causa do isolamento; sem falar que depois da quarentena os alimentos têm aumentado de preço constantemente”, afirmou.

Atendimento Emergencial

Desde o dia 21 de março, o Governo do Tocantins já atendeu mais de 35 mil famílias com alimentos e itens de higiene. A ação se deve a situação de emergência decretada pelo Governador Mauro Carlesse, em virtude do isolamento que visa evitar a disseminação da doença Covid-19, principalmente à população inserida no grupo de risco.

A ação, além das quebradeiras de coco babaçu, atenderá também as comunidades indígenas da Ilha do Bananal com 3.500 cestas básicas, e 32 mil famílias em 500 assentamentos rurais pelo Estado.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, falou da importância de atuar em colaboração com outras pastas nas ações de combate ao coronavírus. “São muitas famílias precisando desse auxílio e uma atuação em conjunto com outras pastas facilita a logística do atendimento a essas comunidades tocantinenses”, ressaltou.

Recurso

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza FECOEP-TO, baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população necessitada.

Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões

Por Jesuino Santana Jr.

O governador do Estado Tocantins, Mauro Carlesse, solicitou nessa segunda-feira, 4, por meio do Projeto de Lei nº 2/2020, que a Assembleia Legislativa (AL/TO) autorize o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito de R$ 150 milhões no Banco de Brasília (BRB), para a construção da nova ponte de Porto Nacional.

De acordo com a mensagem encaminhada à Casa de Leis, o Governador explicou que o projeto se reveste de muita importância, tendo em vista que, aprovado e convertido em lei, trará resultados relevantes como a redução das distâncias entre as áreas de produção e a conexão da região com a Ferrovia Norte-Sul. “O que transcende o panorama socioeconômico daquela municipalidade e regiões circunvizinhas, com a transposição sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, conferindo a todo o Estado do Tocantins, melhores condições para o pleno desenvolvimento econômico e social”.

As obras da nova ponte de Porto Nacional já foram iniciadas com recursos próprios do Estado. A nova ponte faz parte do programa Governo Municipalista, que prevê a complementação da infraestrutura do Estado com construções em todos os 139 municípios.

De acordo com o Chefe do Poder Executivo Estadual, o Governo não desistiu de obter as operações de crédito com a Caixa Econômica, porém encontrou no Banco de Brasília uma oportunidade mais ágil para conseguir a liberação dos recursos. “Diante do agravamento econômico provocado pela pandemia do novo Coronavírus, é urgente que o Estado faça tudo que estiver ao seu alcance para ser o motor que proporcione a geração de emprego e renda à população. A obra da ponte de Porto Nacional, além dos seus inúmeros benefícios, nos ajudará nisso”, afirmou o Governador.

Em fevereiro deste ano, o governador Mauro Carlesse juntamente com o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, negociaram a instalação de agências do BRB no Tocantins. Na ocasião, eles debateram a liberação de uma linha de crédito para empréstimo ao Tocantins no valor de R$ 1 bilhão para investimentos em infraestrutura no Estado. O presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, demonstrou-se favorável à liberação de recursos, já que o Estado possui contas equilibradas, capacidade de adquirir novos empréstimos e de pagamento.

Rodovia

Carlesse também pediu autorização dos deputados para um terceiro empréstimo de R$ 150 milhões para a duplicação da TO-080 entre Palmas e Paraíso do Tocantins. Neste caso, a fonte seria o Banco do Brasil. A obra é para um trecho de 54 km da rodovia, que deve facilitar o acesso da capital à BR-153. Se for realizada, a rodovia será a primeira duplicada ligando duas cidades em todo o estado. Atualmente, as únicas duplicações são em trechos urbanos das estradas.

Na sessão ordinária de terça-feira (05), os parlamentares debateram as ações tomadas pelo poder executivo municipal, em relação ao combate à pandemia decorrente do Coronavírus em Palmas

Por Paulo de Deus; Foto: Mariana Ferreira

Os vereadores cobraram transparência da gestão nos gastos realizados para o enfrentamento a doença. Também foi solicitada a retratação da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), em razão das declarações prestadas a um programa de TV local, como também a postagem de comentários em “live” comandada por um site da capital. A prefeita teria insinuado que a gestão está praticamente engessada, em razão da falta de análise das Medidas Provisórias, por parte do parlamento.

O vereador Diogo Fernandes (MDB) solicitou à prefeita que faça uma retratação pelas declarações prestadas à imprensa acerca do trabalho desempenhado pelo Legislativo. “Quero acreditar que a Cinthia Ribeiro não fez por mal; Creio que ela não esteja bem assessorada, quando ela afirma que está impedida de executar ações efetivas contra o coronavírus, por impedimento deste Parlamento. Primeiro, é bom deixar bem claro que Medida Provisória tem força de Lei e entra em vigor imediatamente. Por isso, nada impede que ela exerça suas funções e assuma suas responsabilidades. Colocar a sociedade contra a Câmara não vai ajudar em nada nesse momento. Não é hora para politizar o grave momento que estamos vivendo” destacou o emedebista.

Na mesma sessão, em seu pronunciamento, Milton Neris (PDT) cobrou transparência na gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). “Esta faltando transparência da administração, pois o secretario diz que não pode vir aqui na Câmara, porque está cumprindo o isolamento social. Todavia, ele pode se reunir com integrantes de outros Entes. Fico me indagando o porquê dele não querer vir aqui prestar esclarecimentos. Será que ele está preocupado com os gastos que a gente está querendo saber? Quanto foi gasto com equipamento de proteção individual (EPI), com medicamentos, com testes rápidos e outros insumos? Será que o problema é esse?. Ele tem que explicar para a sociedade todas essas despesas porque o dinheiro não é dele,” argumentou Neris.

O pedetista também citou as contratações de profissionais de saúde feitas pela Prefeitura. “Estranhamente não foi contratado nenhum médico emergencialmente. Na MP (04/2020) foram criados 70 cargos de técnico de enfermagem, mas foram contratados somente 22 profissionais; 40 cargos de enfermeiros e só 17 admitidos. Porque não contratou todos, se há necessidade do trabalho desses profissionais? Deixo claro que a gente não concorda é com aumento salarial de secretário, com a prefeita gastando dinheiro com salgadinho e com flores para ornamentar o seu gabinete. A prefeita se esqueceu que o povo não tem o que comer, a população está passando por problemas de toda ordem. O que fica entendido é que a Câmara esta incomodando a administração porque está cumprindo o seu papel que é o de fiscalizar”, desabafou Milton Neris.

Já o parlamentar Folha Filho (Patriotas), ressaltou que Palmas é a capital com menos casos de pessoas confirmadas com COVID no país. “Basta olharmos para o que está acontecendo no Brasil e no mundo. A situação está crítica, mas Palmas tem mantido – até o momento – bons índices, com poucos casos de pessoas contaminadas, graças ao esforço que a prefeita tem feito para deixar as pessoas em isolamento. Vejam no portal da transparência e confiram todos os gastos que a Secretaria de Saúde tem feito no enfrentamento dessa epidemia”, sugeriu Folha.

Na mesma sessão, a líder do Executivo, Laudecy Coimbra (SD) pediu aos colegas para não politizarem a pandemia. “Sem dúvidas nenhuma esse problema é muito grave e, nenhum lugar do mundo, os governantes estão preparados para enfrentar, por isso é importante não politizarmos essa situação. Quando comparamos os números de Palmas com os de outras capitais, o mérito é pra nossa cidade, que está com números menores. Assim, estamos conseguindo salvar muitas vidas. Peço a conscientização de todos e a colaboração da sociedade para o enfrentamento desse problema, visto que é uma situação nova e ninguém estava preparado para conviver com essa pandemia” refletiu Laudecy.