VEJA FALA SOBRE POLÊMICA DA CENSURA NA BIENAL. ISTOÉ EXPLICA SOBRE AS NOVAS MOEDAS DIGITAIS E ÉPOCA TRAZ REPORTAGEM POLÊMICA SOBRE EDUARDO BOLSONARO

Da Redação

Veja

Uma nova idade das trevas

Seria exagero dizer que a Idade Média se livrou por completo de um incômodo epíteto que o Renascimento lhe impôs: Idade das Trevas. Mas faz algumas décadas que a ideia de que tudo foi escuridão no período medieval vem sendo contestada. Entre os argumentos apresentados para isso por vários intelectuais de primeira linha está o de que classificar como trevosa uma época que viu florescer a laicidade e as primeiras universidades europeias — o.k., ao lado da Inquisição — seria no mínimo reducionista. O problema é que o tal “incômodo epíteto” está de volta. Às avessas. Num processo exatamente oposto ao verificado em relação à Idade Média, que ganhou luz, a fase mais recente da Idade Contemporânea — ensolarada pela explosão da internet e sua promessa de democracia do conhecimento, pelos avanços científicos e pelo progresso social — tem se convertido em uma nova Idade das Trevas. Sai o Iluminismo (vale dizer, a razão) e entra o obscurantismo (em uma palavra, a insanidade).

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Istoé

Moedas digitais revolucionaram os negócios e em breve estarão no seu dia a dia

Moradora de uma cidadezinha da região amazônica, Neusa começou a usar cartão de crédito quando era estudante do ensino médio. Adquiria produtos que chegavam até sua casa após uma jornada de barco que terminava no cais, onde retirava as mercadorias já pagas.

Hoje, faz compras com criptomoedas. Seu uso não exige o intermédio de uma operadora de cartão de crédito. Com a criptomoeda, ela também envia um dinheirinho para o filho sem pagar taxas bancárias.

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Época

O coaching on-line de Heloísa Bolsonaro: As lições que podem ajudar Eduardo a ser embaixador

Durante um mês, fui aluno em sessões de coaching on-line da nora do presidente da República e, quem sabe, da futura embaixatriz brasileira em Washington, Heloísa Wolf Bolsonaro, de 27 anos. Há quatro meses, antes de se casar, ela ministrava aulas usando apenas o nome de solteira e cobrava R$ 500 pelo curso mais barato. Com o casamento e o novo sobrenome, o mínimo cobrado pelas aulas saltou para R$ 1.350. Ela se mostrou simpática, bem-humorada e disposta a longas conversas durante as cinco sessões de uma hora e meia em que recebi lições ao estilo das que têm ajudado o deputado federal Eduardo Bolsonaro a se preparar para a sabatina no Senado à qual está submetida sua ida para Washington.

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Flávio, investigado por suspeita de receber parte do salário dos funcionários quando deputado, foi beneficiado por anulação de processos feita por Toffoli

Por IstoÉ Guilherme Sette

O que é mais suspeito que o R$ 1,2 milhão movimentado na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro? O dobro desse valor. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) apontou R$ 2,5 milhões em movimentações atípicas na conta de David Miranda (foto), deputado federal pelo PSOL.

O valor teria circulado entre 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019. O político ganhou notoriedade no cenário nacional por ser marido do advogado e jornalista Glenn Greenwald, do “The Intercept Brasil”, e por ter assumido o cargo após a renúncia de Jean Wyllis. David afirmou que o relatório mostra uma quantia compatível com a renda de sua família e disse se tratar de uma retaliação à publicação de mensagens vazadas pelo “Intercept” – o relatório do COAF foi encaminho dois dias após a primeira publicação de mensagens privadas no site, em 11 de junho.

O Ministério Publico pediu a quebra de seu sigilo bancário, negado pela Justiça. Caberá às autoridades averiguar a suspeição. Resta saber se o deputado dará explicações tão esfarrapadas quanto às dadas por Queiroz.

BRASIL

Flávio Bolsonaro luta contra a Lava Toga

Os movimentos do governo federal estão subindo de patamar, e o fato se escancara quando vemos a família Bolsonaro priorizando os seus interesses pessoais em detrimento dos interesses da República – aliás, de patamar em patamar faz-se a perigosa escalada para herméticas ditaduras.

O senador Flávio Bolsonaro articula para esvaziar a CPI da Lava Toga que quer investigar ministros do STJ e STF. Recentemente, o ministro Dias Toffoli anulou os processos baseados em dados que o Coaf e a Receita repassaram ao MPF porque isso se deu sem ordem judicial. Tal decisão caiu do céu para Flávio: ele estava sendo investigado sob a suspeita de receber parte do salário dos funcionários de seu gabinete quando foi deputado estadual.

SEGURANÇA

Menos assassinatos no Brasil. a que custo?

Pela primeira vez em três anos, o número de mortes violentas caiu no Brasil. De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 57.341 mortes em 2018, quase 7 mil a menos do que em 2017 (uma queda de 10,4%). Apesar disso, a polícia está matando mais. Com 6.220 óbitos causados por policiais, houve uma alta de 19,6% em relação ao ano anterior, o que representa quase 11% do total de mortes. A aquisição de armas aumentou em 42% com a circulação de quase 60 mil novos armamentos. É inegável que em certas situações a polícia precisa agir com força letal, mas é preciso questionar até que ponto a escalada de homicídios por policiais é aceitável.

Uma decisão do desembargador Moura Filho indeferiu o pedido da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que requeria a suspensão do serviço do rotativo, permitindo então que a empresa Palmas Estacionamento continue operando as vagas na Capital. A decisão é do dia 10 de setembro

Com Assessoria

A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços. Esta decisão não aceitou o pedido da gestão municipal para a paralisação do atendimento.
"Na decisão agravada o magistrado singular deferiu o pedido de tutela antecipada requerida determinando à autoridade coatora que suspenda a decisão proferida nos autos, a qual determinou a suspensão do contrato, bem como a disponibilização à impetrante pleno acesso aos autos sob pena de multa e outras sanções cabíveis", diz o documento.

Agora, o desembargador do Tribunal de Justiça, reiterou a decisão que permite a continuidade dos serviços até o fim do julgamento do processo, afirmando que, neste momento, a prestação do serviço é um direito da empresa, pois, entende que o recurso do município é infundado.

"...Não identifico elementos de prova a evidenciarem a presença simultânea dos pressupostos legais autorizadores da suspensão dos efeitos da decisão impugnada, sobretudo,porque o que se discute in casu, é se a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins tem o condão de amparar a decisão da impetrada ora agravante em suspender a execução do contrato de prestação", diz a decisão.

Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem entendimento permitindo a suspensão apenas em casos em que a prova seja clara, o que para o magistrado, não aconteceu no caso do rotativo. Para o desembargador, a suspensão ou não dos serviços deve então aguardar o julgamento final do mandado de segurança.

"Neste aspecto, relevante apontar que de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas, no exercício do poder geral de cautela, pode determinar medidas, em caráter precário, que assegurem o resultado final dos processos administrativos sob sua responsabilidade, incluindo-se, nessa prerrogativa, a possibilidade de sustação de alguns dos efeitos decorrentes de contratos potencialmente danosos ao interesse público e aos princípios dispostos no art. 37 da Constituição da República", diz a decisão.

Em agosto, por meio de uma notificação extrajudicial, a gestão confirmou que o pedido de suspensão dos serviços não tem mais validade e confirmou que a empresa continuasse operando as vagas do rotativo da Capital.

No documento a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana reconheceu o mandado de cumprimento de liminar, dado na sentença do juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª vara da fazenda e registros públicos.

Nele, o juiz acata o liminar do mandado de segurança da empresa ressaltando que o processo aberto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) em que há a suspensão dos serviços foi arquivado, fazendo com que a recomendação perdesse a validade.

Conforme a gerente da Palmas Estacionamento na Capital, Brenda Raiza, a decisão judicial confirma que a empresa atua de forma legal no município, tendo como objetivo, a prestação de um serviço de qualidade.

“Essa é apenas mais uma confirmação que a empresa tem para continuar os serviços. Nos dá confiança para trabalhar e agora, com a tranquilidade de decisões judiciais, que confirmam mais uma vez nosso direito de continuar operando. Com isso o trabalho segue sendo prestado com qualidade e eficiência com foco na democratização do espaço público e da rotatividade das vagas", finaliza Brenda.

Ideia é fechar programas com cada Estado ou por meio do Consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove Estados da região; Noruega vai oferecer gratuitamente um sistema de mapas e monitoramento da região

Por André Borges

Governadores de nove Estados da Amazônia Legal se reuniram nesta sexta-feira, 13, em Brasília, com representantes das embaixadas da Noruega, Reino Unido, Alemanha e França.

No encontro, marcado para discutir acordos diretos entre esses países e os Estados no âmbito do Fundo Amazônia, ficou acertado que, daqui a 30 dias, será detalhada uma agenda de apoio financeiros a programas de combate ao desmatamento na região. A ideia é fechar programas com cada Estado ou por meio do Consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove Estados da região. A Noruega vai oferecer gratuitamente um sistema de mapas e monitoramento da região.

"Em 30 dias teremos um encontro, com respostas mais efetivas do que nós apresentamos. Todos querem a preservação do Fundo Amazônia, buscando alternativas que possam ampliar as oportunidades", disse ao Estado o governador do Pará, Helder Barbalho.

Estiveram presentes nos encontros os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Carlesse (Tocantins), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Mendes (Mato Grosso), Antônio Denarium (Roraima), Major Rocha (Acre), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão) e Zé Jodan (vice-governador de Rondônia).

Fundo Amazônia
Criado em 2007, o fundo é um programa tocado pelo governo federal, em parceria direta com os países europeus. A possibilidade de o acordo acabar acendeu um alerta nos Estados, que analisam a possibilidade de abrir um canal direto com os doadores internacionais, inclusive sem a participação do BNDES. Os recursos poderiam ser direcionados inclusive a instituições financeiras estaduais, como o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Pará.

Helder disse ainda que a Noruega informou que vai fazer uma contratação internacional de um sistema com imagens de todo o planeta e que esse recurso será disponibilizado como uma ferramenta gratuita de monitoramento para quem desejar. "É um contrato global deles que poderemos usar no apoio ao monitoramento", comentou.

Os governadores da Amazônia discutiram formas de oferecer áreas para cuidados dos países europeus, em troca de créditos de carbono que possam ser comprados por empresas internacionais. "Nós debatemos diversos assuntos, reforçamos o desejo da continuidade e da importância do Fundo Amazônia", comentou Helder. "Sinalizamos com essa possibilidade de haver um diálogo direto com os Estados, individualmente ou por meio do consórcio."

Em junho, o governo do Pará assinou um contrato de contribuição financeira direta com o banco de desenvolvimento alemão KFW - o mesmo que faz as doações por meio do Fundo Amazônia - no valor de R$ 55,2 milhões. O objetivo: redução do desmatamento, com ações para o fortalecimento do licenciamento, monitoramento e fiscalização, e para desconcentração da gestão ambiental no Pará.

Paralelamente ao Fundo Amazônia, Alemanha e Reino Unido têm realizado convênios pontuais com Estados da região para financiar iniciativas de combate ao desmatamento. Esses, no entanto, estão longe do potencial dos R$ 3,4 bilhões doados, a fundo perdido, pela Noruega (94%) e Alemanha (5,5%). Por isso, os Estados consideram crucial a continuidade do acesso aos recursos, mesmo sem a participação federal.

Recursos

Reportagem do Estado publicada em agosto revelou que os recursos do Fundo Amazônia destinados a ações de combate a incêndios na região amazônica têm papel fundamental no trabalho desempenhado pelo Ibama na região, apesar das críticas disparadas pelo governo contra seus dois únicos doadores, a Alemanha e a Noruega.

O Estado obteve detalhes sobre a destinação dos recursos que têm sido repassados ao Brasil a fundo perdido, desde junho de 2014. Dos dez caminhões especiais que o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama possui hoje, seis foram comprados com repasses do Fundo Amazônia. Alguns desses caminhões passaram a ser utilizados já neste ano, na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Várias picapes adaptadas também foram adquiridas com o dinheiro europeu.

Há quatro meses, recursos do fundo passaram a bancar, também, a construção de um prédio novo, dentro da sede do Ibama em Brasília, pra centralizar todas as ações e Inteligência de combate a incêndios do governo federal, estrutura que hoje é improvisada. O local, que tem previsão ser concluído até o ano que vem, vai ter área de almoxarifado, oficina e, o mais importante, uma sala de situação para melhoria do monitoramento e acompanhamento dos incêndios, facilitando a tomada de decisão para operações.

Os repasses do fundo chegam a ser usados até mesmo para vestir os brigadistas. Nos últimos cinco anos, e assim continua a ser, o Fundo Amazônia ajuda a bancar a conta para aquisição anual de aproximadamente 4 mil calças, 4 mil camisetas e 4 mil botas novas, itens que são repassados para cerca de 1,3 mil brigadistas contratados temporariamente pelo Ibama. O dinheiro, na prática, só não paga salário e demais custos do servidor. O seu aparelhamento, no entanto, está fortemente apoiado pelo programa.

João Pedro Gerbran Neto, do TRF4, concedeu habeas corpus ao ex-deputado Indio da Costa, candidato a vice-presidente pelo PSDB no ano de 2010

Por Agência O Globo

O desembargador João Pedro Gerbran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu na quinta-feira (12) habeas corpus e mandou soltar o ex-deputado federal Indio da Costa (PSD). Ele foi preso na última sexta-feira (6), acusado de envolvimento em um esquema nos Correios.

O ex-deputado receberia R$ 30 mil mensais, segundo apontou o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina. A investigação corre em sigilo.

Indio da Costa e o superintendente dos Correios no Rio, Cleber Isaias Machado, foram transferidos na noite de terça-feira do presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste.

Relator da Lei da Ficha Limpa e candidato à vice-presidente em 2010, na chapa derrotada de José Serra (PSDB), Indio foi alvo da Operação Post Off , deflagrada para apurar fraudes de pelo menos R$ 13 milhões nos Correios.

Indio ficou detido na ala de presos da Operação Lava-Jato, ao lado da cela do ex-governador Sérgio Cabral, segundo uma fonte na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).