Durante o encontro, os estudantes produziram textos, desenhos e poesias para exposição no próximo mês Durante o encontro, os estudantes produziram textos, desenhos e poesias para exposição no próximo mês 

Com Assessoria da SEDUC

Uma parceria entre o Centro de Ensino Médio (CEM) Felix Camoa e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Porto Nacional, proporcionou aos estudantes da 2ª série do ensino médio um dia de oficina educacional, nesta sexta-feira, 28. Todas as atividades foram alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, com o tema ‘Mulher seja a sua maior inspiração’.

Os universitários abordaram o tema, que já havia sido trabalhado em sala de aula, na disciplina de redação. Durante o encontro, os estudantes produziram textos, desenhos e poesias. O material será exposto no hall da escola, junto ao trabalho do Projeto Memórias Fotográficas sobre mulheres que fazem a diferença na cidade de Porto Nacional.

O projeto e o encontro são coordenados pela professora Graças Cantão, a qual explicou que no próximo mês a comunidade terá acesso às produções do projeto de fotografia e da oficina. “No dia 4 de março será culminância do projeto com a produção dos trabalhos dos estudantes, hoje, para cada vez mais falarmos sobre a mulher protagonista, que sabe o que quer e que faz a diferença”.

Marina Cantão, acadêmica de Ciências Sociais da UFT, foi ministrar a atividade junto com os colegas e explicou os objetivos. “Conscientizar as estudantes sobre o papel delas na sociedade e incentivá-las a atingirem seus objetivos, por meio dos estudos. Além disso, promovemos uma oficina para que os estudantes pudessem se expressar sobre o Dia Internacional da Mulher de forma criativa”.

Para professora de Redação, Rayane Ribeiro, o momento proporcionou troca de aprendizado. “Os estudantes amaram, pois o pessoal da UFT trouxe oficina, vídeos, debates, produções, em um momento de interação e explanação de ideias voltadas para a mulher”, frisou.

Já o estudante Jônathas Coutinho Oliveira falou sobre um pouco do que aprendeu com a atividade. “Nós falamos sobre a importância da mulher na sociedade, a luta por direitos, e a forma como elas não se conformaram com as injustiças da sociedade”, finalizou.

Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO; Com isso, relator não pode indicar prioridades na execução de obras

Com  Agência Brasil 

O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).

Poder reduzido

Nos últimos dias, os presidentes do Senado e da Câmara (Alcolumbre e Rodrigo Maia) tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).

Ciência e tecnologia

Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal.

Durante um almoço, o ministro apresentou um cronograma detalhado, por escrito, semana a semana até julho

POR WILTON JUNIOR

“Temos só 15 semanas para mudar o Brasil”, foi assim que ministro da Economia, Paulo Guedes, fez nesta terça-feira (03/03) um apelo para que os principais movimentos de rua do país ajudem a agenda de reformas de sua pasta. A fala foi registrada durante um almoço que reuniu representantes desses movimentos na casa do secretário especial de Desestatização da pasta, Salim Mattar, em Brasília. As informações são do site BRPolítico.

Durante o evento, o ministro apresentou um cronograma detalhado, por escrito, semana a semana até julho. Aliados de Guedes afirmaram que o prazo coincide com a agenda do Congresso, uma vez de que depois de julho nada mais deve ser aprovado por conta das eleições municipais.

Os companheiros de Paulo Guedes também negam que haja algum prazo para que o ministro implemente seus projetos, e afirmam que a agenda foi fechada a pedido do próprio Legislativo.

O cronograma
A agenda prevê, por exemplo, que na segunda semana de julho sejam votadas a PEC 188 (do pacto federativo) em segundo turno no plenário da Câmara, a reforma tributária em segundo turno no plenário do Senado, a reforma administrava no plenário do Senado e o projeto de lei 6407 (que muda o marco para o gás natural) no plenário do Senado.

Seguindo o raciocínio a reforma administrava chegaria à Câmara na terceira semana de fevereiro, o que já não aconteceu, e passaria pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terceira semana de março, o que está fora de cogitação, uma vez que nem foi enviada ainda.

O Choro
O ministro se emocionou e chegou a chorar. Fez um paralelo entre o Brasil, onde as pessoas foram às ruas defender as reformas, e a França, que enfrentou manifestações contrárias a propostas semelhantes. Disse que é preciso “lutar muito” para fazer avançar seus projetos e se queixou da existência de “muitos adversários” e que não esperava enfrentar “tanta dificuldade”.

Órgãos parceiros do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) continuarão na Fiscalização Integrada durante a Cota Zero

Por Wanja Nóbrega

Após trabalharem em conjunto na piracema vão seguir nessa parceria até 2022, período que vigora a portaria nº 106/2019, que proíbe o transporte de pescado no Tocantins. O anúncio ocorreu nessa quarta-feira, 4, na sede do Instituto, ocasião que foi divulgado o balanço da piracema que terminou no último dia 29 de fevereiro

São parceiros do Naturatins na ação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Ibama, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar do Tocantins (Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual e Divisas), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Durante a Cota Zero, a proibição é para o transporte de pescado em qualquer quantidade, obtido na modalidade de pesca amadora ou esportiva nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água. Os pescadores credenciados e com as licenças de pesca regularizadas poderão, durante a Cota Zero, pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe.

Na ocasião, o presidente do Naturatins Sebastião Albuquerque e os representantes dos órgãos parceiros, dialogaram sobre as ações realizadas no período de defeso, ocorrido entre 1º de novembro do ano passado até 29 de fevereiro deste ano.

O balanço da Fiscalização Integrada apontou a realização de 14 operações, 2.203 abordagens, além da apreensão de 3.797 metros de redes de diversas malhas e 550 espinhéis. Durante as operações foram lavrados autos de infração, que somaram pouco mais de R$ 12,6 mil.

Segundo o presidente do Naturatins, a redução na quantidade de material apreendido e de multas aplicadas durante a piracema 2019/2020 é motivo de comemoração. Isso porque pela primeira vez a fiscalização foi feita de forma integrada, com a participação efetiva de vários parceiros da esfera federal, estadual e municipal.

“Além disso, antes de iniciar a piracema, realizamos três ações especiais de caráter educativo e o resultado disso é uma população mais consciente da importância de evitar a pesca e contribuir para o repovoamento de nossos rios”, pondera Albuquerque, complementando que “um número cada vez menor de apreensão é o nosso objetivo”.

O gestor do Instituto explicou que o objetivo da fiscalização integrada foi alcançado com sucesso por vários motivos, dentre os quais merecem destaque a otimização de recursos e a presença de agentes de fiscalização em todo o território tocantinense. “A Polícia Militar, por exemplo, está presente em todos os 139 municípios e, além da apreensão, tem competência para realizar os procedimentos de autuação”, mencionou.

O presidente do Naturatins explicou que foi designado como uma espécie de porta-voz do GT – Grupo de Trabalho, mas que todos os parceiros envolvidos nesse trabalho tiveram uma atuação indispensável para os resultados favoráveis apresentados.

Nesta piracema excepcionalmente foi usada uma embarcação do Parque Estadual do Cantão, o barco foi adquirido por meio do ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. Também pela primeira vez foram usados drones na captura das imagens.

Ajuda da população

Albuquerque lembrou ainda da importância da participação da população de maneira geral, em especial ribeirinhos, em ajudar a fiscalizar, fazendo denúncias quando presenciarem atividades de pesca ou transporte fora das normas vigentes. “Todos nós desejamos ver nossos rios novamente cheios de peixes e para isso é necessário que as leis sejam respeitadas”, reforçou.

As denúncias de crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima e gratuita via internet no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 63 1155.

Cerimônia de filiação do apresentador à legenda foi nesta quarta (4), mas ele não confirmou se será candidato em São Paulo nas eleições municipais

Por iG SP

Apresentador de TV elogiou Bolsonaro: "Eu gosto e acho que é um sujeito de bom coração".

O presidente do MBD , deputado Baleia Rossi (SP), disse que a filiação do apresentador José Luiz Datena ao partido é um sinal de "recuperação" da sigla. O comentário foi feito pelo parlamentar nesta quarta-feira (4) durante a cerimônia de filiação do apresentador. "Sua filiação tem um significado de recuperação do nosso partido na maior cidade do País", afirmou Rossi.

Durante o encontro, no entanto, não foi confirmada a informação de que Datena será candidato para disputar as eleições municipais na capital paulista. Em declarações anteriores, Datena já falou sobre a possibilidade de compor chapa com o atual prefeito Bruno Covas (PSBD), que já confirmou que será candidato à reeleição. Esse cenário, no entanto, continua em aberto.

A filiação foi realizada em Brasília e contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assinou como testemunha da filiação, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Antes de se filiar ao MDB, Datena vinha negociando com pelo menos outros três partidos. São eles o PSB, PP, e Republicanos, sendo que o que chegou mais perto de fechar acordo foi o PSB por conta da amizade que o apresentador da Band tem Márcio França. Nesse caso, a chapa seria encabeçada por França e teria Datena como candidato a vice.

Apesar de ter Jair Bolsonaro como uma dos seus principais apoiadores, Datena tem trabalhado para desvincular sua imagem à de Jair Bolsonaro. Prova disso é que, enquanto esse quadro não era definido, Datena também estava em negociação com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), para que ele se filiasse à Aliança pelo Brasil e fosse candidato à Prefeitura de São Paulo.

Nos bastidores, Datena tem dito que sua filiação tem como objetivo uma candidatura para 2022, quando pretende entrar para a disputa para o Senado ou para o governo do estado de São Paulo.