Cálculo do partido é de que apenas 11 dos 53 deputados seguiriam os passos do presidente caso ele deixasse a legenda, segundo Bibo Nunes (PSL-RS)

Com informações da Agência O Globo

Em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro , o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, decidiu romper o contrato com a advogada eleitoral Karina Kufa . A aliados, Bivar justificou ter havido “quebra de confiança” e sustentou que a demissão é inevitável. Na noite de terça-feira, a legenda convocou uma reunião emergencial na Câmara com deputados e senadores para avaliar os desgastes após a declaração de Bolsonaro a um apoiador para “ esquecer o PSL ” e para não divulgar vídeo sobre Bivar porque ele estaria “queimado”.

Contratada pelo PSL , Karina Kufa ganhou a confiança de Bolsonaro pelo seu trabalho durante a campanha presidencial. Ela era responsável pela legenda no âmbito nacional junto ao ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que presidia o partido. Karina assumiu o controle jurídico da legenda após a demissão de Bebianno em fevereiro. Nos últimos meses, além de Karina, Bolsonaro passou a se aconselhar com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Os dois se conhecem há anos.

O incômodo de Bivar com a advogada Karina Kufa foi um dos assuntos discutidos na reunião de ontem, na Câmara. Sem a presença de Bivar, o encontro ocorreu sob os comandos do vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, e do líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-SP), que faz parte do grupo de apoiadores de Bivar. O grupo de Bivar cogita nomes como o de Luciana Lóssio para substituir Karina Kufa. Na saída do encontro, Waldir afirmou que a bancada quer conversar com Bolsonaro, mas deixou claro que ninguém havia formalizado o convite ao presidente da República.

A tumultuada reunião acabou sem consenso. Na avaliação de apoiadores de Bivar, a declaração de Bolsonaro vitimizou o presidente da legenda, que se limitou a dizer que não sabia a razão do ataque. Na reunião, chegou a ser pedido que deputados assinassem um manifesto em apoio a Bivar. A ala bolsonarista se recusou, porém a maioria dos presentes se solidarizou com Bivar e considerou “desnecessária” a declaração de Bolsonaro.

Apoio a Bolsonaro

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou ter ficado decepcionado com os colegas ao perceber que o número de apoiadores de Bolsonaro reduziu. O cálculo do partido é de que apenas 11 sairiam caso o presidente deixe a legenda. Na reunião, Bibo Nunes,  Luiz Phillippe Bragança e Orleans e Coronel Chrisóstomo se comprometeram a seguir com o presidente Jair Bolsonaro para outra legenda independentemente dos recursos do fundo eleitoral.

"Fiquei decepcionado com a posição de alguns colegas que mostraram que o que conta é ficar ao lado do poder financeiro do partido. Assim como Bolsonaro eu também não posso ficar refém do dinheiro público para fazer política séria", afirmou Bibo.

Polêmica, a reunião teve dedo em riste e confusão. Segundo fontes, o deputado federal Luiz Phillippe Bragança e Orleans (SP) pediu que o colega Nelson Barbudo (MS) baixasse o tom de voz. Houve gritos para que ele também tirasse a barba e o chapéu. Nelson Barbudo revidou. O deputado Felipe Francischini (PR) também se exaltou ao bater boca com Bibo Nunes. Nessa hora, Bibo disse que seria melhor seguir “cada um para um lado, sem cinismos”.

Novo partido

A alternativa para que deputados e senadores possa migrar de legenda sem perder o mandato é criar um novo partido, como a UDN, que está prestes a ser criada. Mas essa saída é vista como menos provável, uma vez que levaria um tempo maior até ser viabilizada. Mesmo assim, o caminho está sendo pavimentado, e o partido seria batizado de Conservadores. Aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) estão, inclusive, finalizando o estatuto dessa nova legenda.

De acordo com a minuta com as premissas a serem adotadas, a sigla terá como princípios a “moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada”. O texto defende ainda o direito à legítima defesa individual, combate à sexualização precoce de crianças e à apologia da ideologia de gênero e defesa do legado da “moralidade cristã e da civilização ocidental”. Filiados estarão proibidos de fazer alianças com partidos da “esquerda bolivariana”.

Outra possibilidade é Bolsonaro migrar para outra legenda. Algumas delas já começam a se movimentar na tentativa de atrair o presidente. A ideia seria desembarcar num partido menor para promover uma reforma interna. Siglas como o Patriota e a UDN — esta em vias de ser criada — são as opções mais prováveis no momento.

Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados

Com Assessoria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09), por unanimidade, projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que determina que a revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres ocorra somente após a emissão de laudo psicológico. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e agora será analisada na Câmara dos Deputados.

A medida, que complementa a Lei Maria da Penha, visa a evitar que os agres sores reincidam após a soltura. Determina que, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer revogação de prisão, seja em flagrante ou preventiva, deve ser precedida de uma avaliação psicológica do agressor que verifique o grau de probabilidade de ele voltar a agredir a ofendida.

Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu lembrou que, somente em 2 016, 4.600 mulheres foram assassinadas no Brasil, uma média de 12 homicídios por dia, conforme o Atlas da Violência 2017.

“A maioria desses crimes foi cometida por maridos e namorados das v& iacute;timas. Muitas das mulheres assassinadas por seus companheiros já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente por eles. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, culpando a vítima”, observou Kátia.

Parlamentares americanos alegam que durante os anos dessas compras, a empresa se viu envolvida numa ampla rede de atividades ilícitas

Por Reuters e Veja

São Paulo — Senadores dos Estados Unidos pediram nesta terça-feira (8) a abertura de investigação sobre aquisições feitas pela JBS no país, devido ao envolvimento da companhia brasileira com casos de corrupção no Brasil e na Venezuela.

Em carta, os senadores Marco Rubio e Robert Menendez pedem que o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês) revise a compra de companhias do país pela JBS, incluindo Swift, Smithfied Foods, Pilgrim’s Pride e o braço de suínos da Cargill no país, entre 2007 e 2015.

“Essas aquisições têm sérias implicações para a segurança, proteção e resiliência do nosso sistema de alimentação”, afirmam os senadores da carta.

Os parlamentares alegam que durante os anos dessas compras nos EUA, a JBS se viu envolvida numa ampla rede de atividades ilícitas, citando o caso em que a controladora J&F, em 2017, fez acordo para pagar 3,2 bilhões de dólares por envolvimento num escândalo de corrupção no Brasil. 

CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PACOTE DE MEDIDAS ANTICRIME

DA Redação com Agências

Acreditei por um momento que, ao menos na questão da segurança, a esquerda poderia esquecer sua birra infantil contra Bolsonaro e trabalhar em conjunto para garantir que os brasileiros parem de perder suas vidas para o crime.

Mas nem isso. Num caso que só pode ser explicado por algum tipo de Transtorno Pós-Bolsonaro, políticos de esquerda e procuradores se uniram para derrubar uma propaganda que tão somente explicava para a população o que é o Pacote Anticrime.

Não consigo pensar numa forma melhor de usar o dinheiro do contribuinte do que em ações que visam informá-lo sobre medidas que visam proteger sua segurança. A esquerda viu problema nisso.

O pedido para a retirada da propaganda, feito pelo subprocurador do Ministério Público de Contas do TCU Lucas Rocha Furtado, (o mesmo que defendeu que as movimentações financeiras de Glenn Greenwald não deveriam ser analisadas), contém algumas das justificativas mais absurdas que já foram escritas. Um descolamento da realidade preocupante para alguém no cargo em que ocupa.

Segundo Lucas Rocha houve “possível direcionamento de verbas publicitárias em decorrência de interesses pessoais e ideológicos do governo”.

Sério? Medidas contra a impunidade que visam diminuir a criminalidade são "interesses pessoais do governo"?! Acha que se sair na rua perguntando à população, quantos dirão que o crime no Brasil precisa ser combatido com mais rigor? Não é opinião do governo, é a realidade.

O subprocurador continua:

“Nesse sentido, me parece um paradoxo o governo incentivar, através de campanha publicitária favorável ao pacote anticrime proposto pelo atual Ministro da Justiça, a sensação de insegurança no Brasil, quando, constitucionalmente, cabe a esse órgão garantir o direito à segurança dos cidadãos.”

Pelo amor de deus, senhor! Não há como incentivar uma sensação de insegurança, justamente porque ela já existe. É presente e constante em todos os brasileiros, principalmente nos que não recebem o seu salário e nem tem a mesma facilidade de acesso a uma arma de fogo para se defender, que procuradores têm.

O Ministério da Justiça, através do Pacote Anticrime, está justamente atuando para garantir o direito à segurança dos cidadãos. Ações como a sua e a dos políticos de esquerda, prejudicam essa atuação e garantem uma sensação de paz aos bandidos que eles mal sabem como agradecer.

Querem odiar Bolsonaro? Que o façam. Mas não coloquem em risco a vida da população que não desfruta da mesma segurança garantida a vocês por suas posições e recursos.

Essa pirraça não irá apagar a humilhação que sofreram nas urnas.

Veja abaixo um dos vídeo da campanha:

CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PACOTE DE MEDIDAS ANTICRIME

1. Execução da pena após a condenação em segunda instância

Como ficará: o criminoso iniciará o cumprimento de sua pena após condenação por tribunal de segunda instância. Quando a pena for de prisão, por exemplo, deverá, após o julgamento pelo tribunal, ser recolhido ao presídio.

Como é hoje: a legislação não prevê expressamente essa possibilidade.

2. Mudanças no Tribunal do Júri

Como ficará: o criminoso deverá iniciar o cumprimento de sua pena logo após condenação pelo Tribunal do Júri. Além disso, o processamento dos feitos do Júri se dará de forma mais rápida, pois, com a mudança trazida pelo pacote, o processo não ficará paralisado mesmo que haja recurso da decisão de pronúncia (quando o juiz remete o processo para julgamento pelo Tribunal do Júri).

Como é hoje: o criminoso condenado pelo Tribunal do Júri pode recorrer em liberdade e seus recursos podem demorar anos para serem julgados. Enquanto isso, a família da vítima sofre com a impunidade, vendo o autor do crime livre nesse período que aguarda o esgotamento dos recursos judiciais.

3. Mais rigor no cumprimento das penas

Como ficará: o pacote contempla a previsão de que condenados reincidentes ou que possuam conduta criminosa habitual, em regra, cumpram a pena em regime inicial fechado. Prevê, ainda, que na condenação por crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, salvo se a conduta for pouco lesiva ou se as circunstâncias favorecerem o criminoso.

Prevê também a possibilidade de que os juízes estabeleçam um período mínimo de cumprimento da pena em regime fechado ou semiaberto, antes de o condenado poder progredir para regime mais benéfico.

Para crimes hediondos e para membros de organização criminosa, o pacote prevê maior tempo de cumprimento da pena para que o criminoso possa progredir de regime.

Além disso, pretende-se restringir as saídas temporárias (“saidão”) para os condenados por crimes hediondos.

Como é hoje: de maneira geral, a legislação é benéfica ao regrar a forma de cumprimento da pena de crimes mais graves, possibilitando que o condenado permaneça por pouco tempo no regime fechado, mais rígido.

4. Melhorias na apreensão e venda de bens ilícitos pelo Estado

Como ficará: bens do condenado por crimes mais graves que não forem compatíveis com o seu rendimento lícito poderão ser considerados produtos de crime e serem tomados pelo Estado, desde que o criminoso seja tido como habitual.

Além disso, a venda dos bens apreendidos será facilitada, pois será permitida a partir da condenação provisória do criminoso, assegurando-se a devolução do dinheiro em caso de posterior absolvição.

Outro ponto relevante do pacote é a possibilidade de destinação a museus públicos de obras de arte ou de outros bens de relevante valor cultural ou artístico tomados de criminosos.

Deve ser ressaltado, também, que os bens apreendidos com criminosos (a exemplo de carros, barcos ou aviões) poderão ser desde logo destinados às forças de segurança pública, mediante autorização judicial, para que sejam utilizados na proteção da sociedade.

Como é hoje: as hipóteses de confisco de bens são mais restritas. A venda dos bens só é permitida a partir do esgotamento de todos os recursos. Não há previsão legal de destinação de bens a museus públicos nem tampouco de autorização do uso de bens a órgãos de segurança pública.

5. Soluções negociadas

Como ficará: o autor de crime poderá negociar acordo com o Ministério Público em casos de menor gravidade, ou seja, delitos cuja pena seja de até 4 anos, e desde que a conduta tenha sido praticada sem violência ou grave ameaça. Nos acordos, o acusado ficará obrigado a reparar o dano causado à vítima, prestar serviços à comunidade ou cumprir outra condição indicada pelo Ministério Público.

Poderá ainda ser realizado acordo entre o acusado e o Ministério Público para a imediata aplicação das penas, após iniciado o processo e até o início da instrução processual.

As medidas descongestionam o sistema judiciário, permitindo que os juízes possam se concentrar no julgamento de crimes de maior gravidade.

Como é hoje: a lei não prevê os acordos acima especificados, mas sim a possibilidade de suspensão condicional do processo, transação penal, medidas consensuais com aplicação bem mais limitada.

6. Flexibilização de regras para atos processuais por videoconferência

Como ficará: o pacote prevê a ampliação do uso da videoconferência para o interrogatório e outros atos do processo que dependam da participação de pessoa que esteja presa. A medida busca reduzir custos com o deslocamento e a escolta de presos, bem como atua na prevenção de riscos gerados por esse deslocamento.

Como é hoje: a utilização da videoconferência para o interrogatório de acusados presos é exceção e não a regra.

7. Dificultar a soltura de criminosos habituais

Como ficará: essa medida permite que os juízes neguem a liberdade provisória ao preso em flagrante que seja reincidente, criminoso habitual ou que integre organização criminosa, salvo se a conduta for insignificante ou de potencial reduzido.

Como é hoje: a reincidência não é uma razão que obriga os juízes a negar liberdade provisória em caso de prisão em flagrante.

8. Regras mais rígidas para o cumprimento da pena em presídios federais

Como ficará: o regime jurídico dos presídios federais será endurecido. O período máximo de permanência do preso aumentará para até três anos, renováveis por iguais períodos. As visitas nas penitenciárias federais serão realizadas somente em parlatórios e serão objeto de gravação, com exceção das conversas com advogados, cuja gravação dependerá de prévia autorização judicial.

O objetivo é isolar as lideranças criminosas e evitar a comunicação delas com terceiros.

Como é hoje: as regras sobre comunicações não são reguladas de forma detalhada na lei. O prazo máximo de permanência atualmente é de 360 dias, renovável por igual período.

9. Modernização dos meios de investigação e ampliação da coleta de DNA

Como ficará: o pacote contempla diversas alterações destinadas a aprimorar e a modernizar os meios de investigação de crimes. Dentre elas destaca-se a ampliação da coleta de DNA para os condenados por crimes intencionais, ainda que essa condenação não seja definitiva. O objetivo é incrementar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo, assim, maior elucidação de crimes por meio do cruzamento de dados.

Como é hoje: a lei é bem restrita quanto à possibilidade de coleta de DNA, permitindo-a apenas nos casos de condenação por crimes intencionais de natureza grave ou por crimes hediondos.

10. Informante do bem

Como ficará: o pacote estabelece que a União, os estados e os municípios procedam à instalação de ouvidoria para receber denúncias de informantes a respeito de crimes contra a administração pública ou condutas que firam o interesse público. A medida prevê ao informante o direito ao sigilo de identidade e regras de proteção contra retaliações.

Caso as informações levem à recuperação dos valores desviados dos cofres públicos, o denunciante poderá receber até 5% do valor recuperado. Os benefícios somente serão válidos se o informante não tiver participação nos atos ilícitos.

Como é hoje: a figura do informante do bem não é regulada pela legislação.

Grupo de empresários de vários segmentos tenta convencê-lo a ser o candidato

Por Edson Rodrigues

Um grupo formado por empresários de vários segmentos, inclusive do agronegócio, está em plena atividade, articulando para que Gil Barison, empreendedor do ramo imobiliário, principal construtor de condomínios fechados, dentre eles o Polinésia,  aceite um convite para se candidatar a prefeito de Palmas.

A intenção do grupo, segundo uma fonte, é que a candidatura de Barison seja vista pela sociedade palmense como uma opção de um bom gestor, com condições de chegar ao Paço Municipal com o compromisso único da industrialização, capacitação e geração de emprego e renda, tirando a dependência da população economicamente ativa do setor administrativo, tanto da prefeitura quanto do governo do Estado, mas, principalmente, como um candidato bem sucedido profissionalmente, que não terá a necessidade de dilapidar o patrimônio Público para “fazer fortuna”, uma tendência, aliás, que vem crescendo exponencialmente no Brasil.

EXEMPLOS

O número de empresários eleitos prefeitos no 1º turno saltou de 700, há sete anos, para 828, nas últimas eleições municipais, em 2016. O aumento de 128 representantes foi o maior entre todas as profissões, indica levantamento feito pelo Repositório de Dados Eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Profissão com a mais alta quantidade de representantes entre os novos prefeitos, o número de empresários equivale a 15% do total de eleitos para os Executivos municipais. Em 2012, a taxa de empresários entre os eleitos era de 12%.

Os eleitos foram nomes de peso no meio empresarial, como  João Doria Jr. (PSDB) – Prefeito de São Paulo (SP); Udo Döhler (PMDB) – Prefeito de Joinville (SC);  Vittorio Medioli (PHS) – Prefeito de Betim (MG);  Airton Garcia (PSB) – Prefeito de São Carlos (SP); Hildon Chaves (PSDB) – Prefeito de Porto Velho (RO) e  Alexandre Kalil (PHS) – Prefeito de Belo Horizonte (MG), entre outros.

POR QUE EMPRESÁRIOS COMO PREFEITOS?

A ideologia do bom gestor empresarial para solucionar problemas municipais, nasceu da necessidade de superação da lógica burocrática na administração pública, e carrega um conteúdo ético-político que é costumeiramente apropriado pelos partidos liberais e conservadores desde de os anos 1980 e, hoje, com os bons resultados alcançados pelos eleitos, continua servindo de “bandeira” à uma linguagem eleitoral pautada no transporte do ambiente empresarial para o ambiente da gestão pública, um perfil particular de liderança que teve sua imagem inicial atrelada à atuação de Margareth Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos EUA.

Descentralização, desregulamentação e desburocratização são os princípios motores da liderança empresarial tida como apta a comprovar que a orientação para o mercado melhora o desempenho dos serviços públicos.

GIL BARISON

E esse grupo, formado pela classe empresarial de Palmas está se desdobrando para convencer o coração de Gil Barison, um palmense de coração, bem sucedido, com diversos empreendimentos na Capital, um homem probo, de família, com princípios morais e éticos elevados, independente economicamente, trabalhador.

Talvez, justamente pelas qualidades acima apresentadas, ainda haja um pouco de resistência de Barison, mas, para os amigos e colegas que o querem no comando do executivo da Capital, convencê-lo é apenas o primeiro passo de uma caminhada que inclui, ainda, articulações com dirigentes partidários para formatar uma frente que possibilite a musculatura política necessária para absorver os mais diversos segmentos sociais de Palmas e passar a fazer parte das candidaturas com grande potencial de vitória.

“Vamos nos concentrar, agora, na formação dessa frente partidária, que dê condições para o Barison ter uma candidatura competitiva.  Já nos reunimos com ele e avaliamos com grande a possibilidade dele vir a aceitar nosso convite e abraçar nossas idéias e nossos ideais. Estamos com uma agenda de encontros já agendados para definir estratégias e o melhor partido para lançar a candidatura.  Nos demos um prazo que vai até o fim de dezembro para que tenhamos tudo definido e o Gil Barison devidamente convencido e candidatíssimo a candidato, com chances de vitória na nossa Capital”, finalizou, entusiasmada, a nossa fonte.

Tomara que dê tudo certo, para que tenhamos uma eleição com bons nomes e longe das velhas práticas políticas!