BOLSONARO PRECISA DE ASSESSORIA

O presidente Jair Bolsonaro precisa, urgentemente, de um “assessor de boas maneiras”.  Não bastasse a popularidade em queda e a rejeição em alta, nesta terça-feira (1º), não conteve a língua e soltou mais uma pérola de mau gosto, ao afirmar que os cidadãos brasileiros deveriam “ir ao banco fazer empréstimo” caso quisessem mais auxílio emergencial.

Em um momento em que a pandemia volta a crescer no Brasil, Bolsonaro deve tomar cuidado para sua rejeição seguir o mesmo rumo e ultrapassar a casa dos 60%

A continuar a agir assim, Bolsonaro jamais conseguirá recuperar a sua popularidade até outubro de 2022.

A mídia a quem tanto combate, vai cuidar de “refrescar” a memória do povo na hora certa.

O caso é grave e requer atenção.

SUCESSÃO ESTADUAL 2022 SÓ NAS CONJECTURAS

A sucessão estadual, no Tocantins, por enquanto, acontece apenas no campo das conjecturas.  Nenhum partido, nenhum pré-candidato a governador e a senador tem “prego batido e ponta virada” com seu ninguém.

Praticamente todos ainda permanecem nas articulações.

O único que tem as coisas minimamente organizadas, como partido, coligações majoritárias e alguns candidatos da proporcional parece ser o governador Mauro Carlesse que, porém, deixa todo mundo na dúvida sobre sua candidatura ou não ao Senado.

A resposta, pelo jeito, só deve vir lá por 2022. Até lá Carlesse pretende realizar obras e promover ações sociais.

Só depois deve “passar a trena”, ou seja, realizar pesquisas para decidir seu futuro político, assim como fez nas três eleições consecutivas que venceu.

PARTIDOS NANICOS: CANDIDATURAS VÃO PIPOCAR

Lucas da Lince

Os pré-candidatos a deputado federal e estadual não estão preocupados com quem vão apoiar para o governo do Estado ou para senador.  A preocupação deles é se filiar a um partido nanico que não tenha ninguém como postulante às vagas que pretendem alcançar.

Nesses partidos, as chances de se eleger com cinco a sete mil votos são maiores, e um dos organizadores de uma dessas chapas é Lucas da Lince, que já obteve sucesso nas eleições municipais recentes e nas estaduais passadas, utilizando uma metodologia toda sua de fazer as composições.

Sua intenção para 2022 é eleger pelo menos um deputado federal.

MDB FORMARÁS DUAS BOAS CHAPAS

O MDB tocantinense tem tudo para formar boas chapas de deputados estaduais e federais. O partido vem conversando com o diretório nacional, por meio do presidente estadual, ex-governador Marcelo Miranda e do senador Eduardo Gomes.

Com uma bancada de cinco deputados estaduais e uma deputada federal, a legenda tem como meta eleger de sete a oito deputados estaduais e três federais.

Os caciques modebas prometem surpresas para 2022.

REFORMA POLITICA A PASSOS DE TARTARUGA

Os tais “distritão” e “distritão misto” a cada dia ficam mais distantes de se tornar realidade na política brasileira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já adiantou que na “sua casa” nenhum dos dois “distritos” irá passar.  Segundo ele, a CPI da Covid-19 concentra todas as atenções dentro do Congresso Nacional. Já o Palácio do Planalto, está sem nenhuma força política aparente para bancar a reforma política, como queria.

Para ser aprovada, a reforma teria que ser aprovada na Câmara Federal e no Senado e, com o recesso parlamentar em julho, dificilmente alguma coisa será votada a tempo.

A única reforma que pode ter alguma chance de passar é a Constitucional, que interessa muito aos políticos, para tentar puxar o freio do STF, que estaria “legislando” no lugar dos parlamentares.

O resto, sem chances!

TERCEIRA ONDA DA COVID SERÁ PIOR

Especialistas acreditam que uma possível terceira onda da Covid-19 pode chegar ao Brasil já neste mês de junho. Segundo o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal, a expectativa desse aumento de casos era esperada apenas para o mês seguinte.

"A tendência era [que a terceira onda] viesse em julho e vai chegar em junho por vários motivos", disse Hallal. "O primeiro deles é que o patamar inicial já é muito alto. Quando estabilizamos em dois mil óbitos por dia, já começamos a reabrir o país."

Além disso, o ritmo lento de vacinação e a descoberta de novas variantes podem deixar essa terceira onda da doença ainda pior.

De acordo com uma estimativa do matemático Osmar Pinto Neto, da Universidade Anhembi Morumbi, o número de mortes pelo novo coronavírus pode chegar a 615 mil pessoas até agosto se a imunização não avançar, principalmente entre jovens e idosos, inclusive os já vacinados.

É bom os governos municipais e estaduais começarem a se preparar...

SECA ETERNA

O governo de Mauro Carlesse, por intermédio da ATS, pode começar a se mobilizar para a contratação de caminhões pipa para socorrer as milhares de famílias da Região Sudeste do Tocantins, incluindo os municípios entre Ipueiras e Natividade e suas zonas rurais.

A seca eterna que atinge a Região, precisa acabar, e isso só acontecerá por intermédio de obras físicas, da mão humana, pois do céu a água não vai cair.

Um programa de assistência social, via SETAS, deve ser montado para socorrer as famílias paupérrimas, com cestas básicas e água tratada.

E logo!

MAIS UMA BOMBÃO

Sem realizar nenhuma campanha de racionamento de energia elétrica pelo ministério de Minas e Energia, o governo federal vê mais uma “bomba” ser armada em seu colo, correndo atrás dos prejuízos que o acionamento das usinas termoelétricas trará aos cofres públicos.

Para o povo brasileiro, mais uma vez, restará pagar a conta, com um aumento que pode chegar na casa dos 27% a 28%.

É o povo, de novo, pagando pela inércia e incompetência dos políticos.

EDUARDO GOMES TRABALHANDO

O Congresso Nacional derrubou, durante sessão nesta terça-feira (1º), a maior parte dos vetos presidenciais que estavam na pauta do plenário. Um acordo entre as lideranças colocou abaixo 11 vetos dos 18 previstos para votação.

O acordo foi construído ao longo da manhã desta terça-feira, pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes.  A oposição aceitou até mesmo votar favoravelmente a projetos de agrado à bancada ruralista, como o que tratava do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), que concedia benefícios tributários no imposto de renda semelhantes ao que acontece com fundos de investimento imobiliários.

“Havia necessidade de atender todas as correntes políticas e o Parlamento. Foi possível fazer acordos importantes. Um acordo de ampla envergadura, o que mostra que estamos muito próximos de fazer, o que não acontece há dois anos, que é colocar os vetos em dia. Mantemos a responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, ajudando aqueles que mais precisam”, afirmou o líder do Governo, Eduardo Gomes.

CADÊ PALMAS??

Prefeitos e secretários de saúde de cidades aeroportuárias decidiram pedir uma ação mais efetiva para o Ministério da Saúde e para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Um ofício direcionado ao ministro Marcelo Queiroga (Saúde) reforça a necessidade de um maior controle com os viajantes que chegam de países como a Índia, onde foi encontrada uma nova variante do coronavírus.

A decisão foi tomada por representantes de 15 cidades em uma reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos na manhã desta terça (1º), mas outras cidades podem acabar endossando o coro por mais restrições.

Palmas, por enquanto, está só observando...

UMA BOA NOTÍCIA

O dólar recuou 1,52% ante o real nesta terça-feira (1), negociado a R$ 5,1461. Investidores reagiram ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, que cresceu 1,2% no primeiro trimestre deste ano na comparação com os últimos três meses de 2020.

É o menor patamar desde 21 de dezembro (R$ 5,1232) e a maior queda percentual diária desde o último dia 6 de maio (-1,61%). Em 2021, o dólar agora acumula queda de 0,87%

O Ibovespa ganhou 2.051 pontos no pregão de ontem para estabelecer novo recorde de fechamento. O índice fechou em alta de 1,63%, aos 128.267,05 pontos.

As ações da Petrobras (PETR4) subiram 1,56% com o preço do petróleo avançando. O mercado enxerga uma tendência de alta com a reunião da Opep indicando uma desaceleração dos estoques de petróleo no segundo semestre, o que vai fazer o preço subir.

ENEM EM NOVEMBRO

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 acontecerá no mês de novembro, nos dias 21 e 28, tanto para a versão impressa quanto para a versão digital. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em publicação no Twitter.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, publicará ainda nesta semana os editais do Enem 2021. As inscrições serão abertas no dia 30 de junho e irão até 14 de julho, pela Página do Participante do Enem na internet.

Parlamentares entenderam que a divulgação na imprensa confere mais transparência aos contratos celebrados pelo poder público. Em outro trecho, a lei torna obrigatório o licenciamento ambiental antes da publicação de edital

Por Israel Medeiros

Em votação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso derrubou o veto nº 13/2021 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que trata da nova Lei de Licitação (14.133 de 2021). Entre os vetos estava a determinação de que editais sejam publicados em jornais de grande circulação, para dar mais transparência aos contratos firmados pelo Estado.

O trecho vetado pelo presidente diz que, até 31 de dezembro de 2023, os municípios “deverão realizar divulgação complementar de suas contratações mediante publicação de extrato de edital de licitação em jornal diário de grande circulação local”. Em outra parte da lei, estende-se a obrigatoriedade de publicação em diários impressos também aos Estados e ao Distrito Federal.

Para o governo, a obrigatoriedade vai contra o interesse público. A publicação de editais em sites oficiais já atenderia ao princípio constitucional da publicidade. “A determinação de publicação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em ‘sítio eletrônico oficial’ atende ao princípio constitucional da publicidade”, alegou o presidente.

Parlamentares entenderam, no entanto, que a publicação em jornais proporciona mais transparência aos contratos celebrados pelo poder público. “A transparência dos processos licitatórios é fundamental e precisa ser cada vez mais fomentada, especialmente nos dias de hoje”, disse o relator da nova Lei de Licitação no Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG).

Ele acrescenta que “a derrubada desse veto significa maior controle social, mais fiscalização e transparência total, o que é positivo para a administração pública e para o cidadão”, afirmou Anastasia.

Em 2019, Bolsonaro publicou a medida 898/2019, que acabava com a obrigatoriedade da publicação de editais em jornais de grande circulação. A MP perdeu a validade e, consequentemente, eficácia.

A medida foi vista como uma represália aos veículos de imprensa, que são frequentemente atacados pelo mandatário. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu cortar verbas publicitárias de determinados veículos de comunicação. Recentemente, em conversas com apoiadores, Bolsonaro chegou a comemorar o fim da circulação física da revista Época, do grupo Globo.

Outros vetos

Na nova lei, também foram derrubados vetos sobre a contratação de serviços especializados de natureza intelectual. O texto previa que, nos casos onde o valor do contrato fosse superior a R$ 300 mil, os critérios utilizados para a escolha deveriam ser melhor técnica e, também, a relação entre técnica e preço. No veto, o governo argumentou que essa decisão caberia a cada gestor.

Outro trecho que voltou a fazer parte do texto foi a obrigatoriedade de obter licenciamento ambiental por parte da administração pública nos casos de contratação de obras e serviços de engenharia antes da divulgação do edital. Outros 20 trechos vetados foram mantidos. A lei, agora, passa a vigorar com as modificações do Congresso.

Bolsonaro elogia Pazuello e Araújo por acordo da Fiocruz e AstraZeneca

Com Agências 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta terça-feira, 1, contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.

Testes

Esses insumos elaborados no Brasil passarão por testes junto a AstraZeneca para aferir se eles garantem a qualidade, segurança e eficácia necessárias da fórmula original do imunizante.

Em seguida, será preciso submeter a documentação sobre o novo processo produtivo à Anvisa para que a agência autorize a alteração no registro da vacina já obtido, que conta com as informações dos IFAs fabricados no exterior.

A previsão da Fiocruz é que a fabricação das primeiras vacinas totalmente nacionais ocorra a partir de outubro.

Avanço da vacinação

Na cerimônia de assinatura, realizada na sede do Ministério da Saúde, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, informou que até o momento foram entregues pela parceria entre Fiocruz e Oxford/AstraZeneca 47 milhões de doses. Pelo contrato, seriam disponibilizadas mais 50 milhões de doses.

“Com o avanço da vacinação, demos início à vacinação dos professores. Diante da ameaça de novas variantes, começamos a vacinação de portos e aeroportos. Com mais de 600 milhões de doses encomendadas, nosso objetivo é oferecer até o fim do ano vacinação para toda a população do país”, disse Queiroga.

Conforme o painel de vacinação do Ministério da Saúde, ainda estão previstas 20,9 milhões de doses em junho, 36,9 milhões para o 3º trimestre e 110 milhões de doses para o 4º trimestre do ano, totalizando 210,4 milhões de doses contratadas de diferentes laboratórios.

Gestores estão preocupados com possibilidade de uma terceira onda

Por Jarbas Coutinho e Jéssica Matos

Definir medidas no âmbito nacional e estratégias para compra de mais vacinas para o enfrentamento da pandemia. Esse foi o principal assunto discutido pelos gestores estaduais nesta terça-feira, 1º, durante videoconferência do Fórum de Governadores do Brasil, para debater medidas preventivas contra o aumento de casos de Covid-19 em todo o país. A preocupação dos gestores durante a reunião, foi a possibilidade de uma terceira onda, principalmente em virtude da cepa indiana que já foi registrada em vários estados brasileiros.

O Fórum é presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que ressaltou a importância de se adotar o encurtamento do prazo entre a aplicação da primeira e segunda dose do imunizante para acelerar a imunização e, automaticamente, conter a propagação e letalidade da doença.

Os gestores aguardam a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a aprovação da Sputnik V e Covaxin, que deverá sair até esta sexta-feira, 4, e aguardam, ainda, a aprovação da ButanVac. Os governadores também discutiram a aprovação da vacina Coronavac pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e a sexta a receber essa aprovação pela entidade. Outro assunto bastante polêmico discutido durante a reunião foi a realização da Copa América no Brasil.

O governador Mauro Carlesse reafirmou o interesse em adquirir 1 milhão de doses de vacinas, independente da origem do imunizante e a necessidade de dar celeridade ao processo para conter o avanço da doença no Estado e no país. “Temos que vacinar e o Tocantins está preparado para comprar 1 milhão de doses. Precisamos efetivar isso o mais rápido possível, porque o Brasil está sofrendo. Está morrendo gente e não é só de Covid não. É de fome também. Meu Estado está sofrendo muito, mas estamos fazendo a nossa parte”, frisou o Governador, alertando para a necessidade de unir esforços para adquirir vacinas. “Temos que vacinar o nosso povo para retomarmos a normalidade o mais rápido possível”, pontuou Mauro Carlesse.

Para o secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, a reunião foi importante, principalmente porque tratou de pontos fundamentais para conter a pandemia, como a produção e aprovação da CoronaVac pela OMS, que faz parte dos três imunizantes em aplicação no Brasil, além da expectativa de aprovação da Sputnik ainda esta semana. O secretário também destacou a expectativa do aumento do quantitativo de vacinas a ser fornecido pelo Butantan a partir da produção da Butanvac, como citado pelo governador de São Paulo, João Dória. O imunizante será produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) produzido pelo próprio instituto brasileiro.

CoronaVac

A OMS aprovou, nesta terça-feira, 1º, o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. A entidade afirmou que a vacina "atende aos padrões internacionais de segurança, eficácia e de fabricação", e que "seus requisitos de armazenamento fáceis a tornam muito gerenciável e particularmente adequada para cenários de poucos recursos". A CoronaVac pode ser armazenada em temperatura normal de refrigeração, de 2ºC a 8ºC, que é a usada na cadeia de frio do Brasil.

Resultados

A OMS considerou os dados de eficácia da vacina que mostraram que ela preveniu casos sintomáticos de Covid em 51% dos vacinados e casos graves da doença em 100% da população estudada. Essas taxas correspondem às divulgadas pelo Instituto Butantan em janeiro de 2021.

Números foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central. Resultado está relacionado com arrecadação recorde no mês passado e atraso na aprovação do Orçamento de 2021

Por Alexandro Martello

As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 24,255 bilhões em abril, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31). Trata-se do melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica do BC , em dezembro de 2001, ou seja, em 20 anos. Isso significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas.

A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Os dados englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais. O BC também divulgou nesta segunda (31) que a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões) (veja mais abaixo).

Em abril de 2020, houve déficit (despesas superaram as receitas) de R$ 94,302 bilhões por conta dos gastos relacionados com a pandemia do coronavírus.

Contas do Setor Público

Em abril, ainda de acordo com o BC:

*o governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 16,265 bilhões;

*os estados e municípios apresentaram um resultado positivo (superávit) de R$ 6,972 bilhões;

*as empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 1,019 bilhão.

O bom resultado das contas públicas, em abril deste ano, está relacionado com uma arrecadação recorde de impostos, apesar dos efeitos da segunda onda da Covid-19 na economia.

Além disso, como o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril, os gastos públicos ainda estavam contidos — as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.

Parcial do ano e meta fiscal

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 75,841 bilhões.

Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 82,583 bilhões.

Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões.

Porém, com a autorização do Congresso Nacional para excluir da meta algumas despesas extraordinárias relacionadas com a Covid-19, estimadas em cerca de R$ 100 bilhões até o momento, o rombo será maior que a meta.

Em todo o ano passado, por influência da pandemia de Covid-19, o resultado negativo bateu recorde ao somar R$ 702,9 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve superávit de R$ 29,966 bilhões nas contas do setor público em abril.

Já em 12 meses até abril deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 827,224 bilhões, o equivalente a 10,76% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 3,5% ao ano.

Segundo o BC, no mês passado houve receita com juros nominais somaram R$ 5,711 bilhões, relacionada com a queda do dólar no período - gerando ganhos nos contratos de "swap cambial". Em doze meses até abril, porém, as despesas com juros somaram R$ 282,698 bilhões (3,68% do PIB).

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, recuou novamente em abril.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB, somando R$ 6,61 trilhões. Em março deste ano, atingiu 88,9% do PIB (valor revisado), o equivalente a R$ 6,72 trilhões.

Já em abril de 2021, a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões), informou o Banco Central.