Por Marina Oliveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, deu 48 horas para que a Secretaria de Governo (Segov) e a Secretaria de Comunicação (Secom) deem informações sobre os relatórios de monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas produzidos a pedido do governo.

Apesar da decisão ser do dia 15 de janeiro, o governo só foi intimado nesta quarta-feira (20). O documento assinado pela ministra atende a um pedido feito pelo Partido Verde. A legenda entrou com uma ação no STF para tentar impedir que a gestão de Jair Bolsonaro seguisse com o monitoramento.

Reportagem da Revista Época mostrou, em novembro de 2020, que foram produzidos relatórios diários sob encomenda da Segov e da Secom intitulados de "Parlamentares em foco".

Os documentos, enviados para os responsáveis das pastas Luiz Eduardo Ramos e Fabio Wajngarten, além de outras autoridades do Planalto, foi dividido em eixos: “Debates dos usuários”, onde eram monitoradas tendências das redes. E “Publicação dos parlamentares”, onde a Secom analisava as postagens dos quatro deputados e senadores que mais publicaram no dia.

Durante a reunião, foram discutidas operações de crédito, melhorias nos processos de arrecadação de tributos e outros assuntos de interesses do Banco e do Governo do Tocantins

Da Assessoria

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quarta-feira, 20, o superintendente Regional do Banco do Brasil, José Aparecido de Oliveira, o gerente geral de Agência, Whélen Gonçalo de Arruda Leite, e outros diretores da instituição. O objetivo foi discutir a parceria do Banco com o Governo do Estado.

Durante a reunião, foram discutidas operações de crédito, projetos apresentados pelo governo junto à instituição, melhorias nos processos de arrecadação de tributos e outros assuntos de interesses do Banco e do Governo do Tocantins. O superintendente José Aparecido agradeceu a boa receptividade do governador Mauro Carlesse e destacou que a parceria com o Governo sempre visa destinar recursos para o desenvolvimento da região. “É uma parceria muito exitosa, que visa sempre expandir os negócios e trazer mais recursos para avançar no desenvolvimento do Estado”, ressaltou.

Na oportunidade, o executivo da instituição, Raul Abu Mohamed, que está deixando o Tocantins, agradeceu a acolhida e disse que vai levar o Tocantins no coração. “Aqui fui muito bem acolhido, é um Estado maravilhoso, que recebe todos muito bem”, frisou.

O governador Mauro Carlesse destacou o bom relacionamento com a instituição e a agilidade com que tramita os projetos de interesse do Estado. “A boa vontade faz a diferença e temos que reconhecer isso do Banco do Brasil”, comentou.

Participaram da reunião os secretários de Estado Sandro Henrique Armando, da Fazenda e Planejamento; Tom Lyra, da Indústria, Comércio e Serviços; Segirlei Moura, subsecretário de Planejamento e Orçamento; e o subprocurador-geral do Estado, Márcio Junho Pires.

Marco Aurélio diz 'não ver com bons olhos' o discurso do procurador-geral atribuindo julgamento de possíveis ilícitos cometidos por autoridades do Executivo na pandemia ao Legislativo. Argumento é que ao MP compete a fiscalização da lei.

Com G1

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog nesta quarta-feira (20) reagiram com preocupação e espanto à nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele afirma que eventuais atos ilícitos cometidos por autoridades da "cúpula dos poderes da República" durante a pandemia — e que gerem responsabilidade — devem ser julgados pelo Legislativo.

A PGR diz também que, por causa da pandemia, foi declarado o estado de calamidade pública e argumenta que essa situação é a “antessala do estado de defesa”. Previsto na Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a "ordem púbica e a paz social" se estas são ameaçadas "por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".

O ministro Marco Aurélio Mello disse ao blog nesta quarta-feira “não ver com bons olhos” o movimento de quem precisa ser visto como fiscal da lei, referindo-se ao Ministério Público. Em meio à crise de saúde, lembrou uma declaração que deu em 2017. Na ocasião, ele afirmou que, se o então deputado federal Jair Bolsonaro fosse eleito, “temia” pelo Brasil.

“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de Curso de Verão na Universidade de Coimbrã, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como Presidente da República, do então Deputado Federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não”.

Outro ministro ouvido pelo blog, reservadamente, afirma que se surpreendeu com a nota de Aras. Ele avalia que o PGR “respondeu a uma pergunta que não foi feita”, a respeito do estado de defesa e que, ao contrário do que diz, cabe sim ao PGR a responsabilidade de uma eventual investigação criminal, tanto do presidente da República como do ministro da Saúde.

Na avaliação desse magistrado, o STF sempre trabalhou para regular e evitar situações excepcionais durante a pandemia- como o estado de sítio ou de defesa. E afirma que, no começo de 2020, havia estudos entre militares para decretar o estado de sítio. Uma das hipóteses nos bastidores é a de que Aras teria sinalizado com anuência para uma eventual medida nesse sentido por parte do Executivo- o que é rechaçado pelo STF.

“Se você autoriza, como volta depois? É uma aventura tola se for ideia para sinalizar a Bolsonaro. O STF referendou medidas restritivas sem lançar mão do estado de sítio. Isso militarizaria toda a temática e o governo começaria a operar dentro de poderes excepcionais. O que temos é o presidente fazendo uma grande confusão com as medidas de combate à pandemia”, afirmou um ministro ao blog nesta quarta.

A nota da PGR não menciona diretamente a hipótese de impeachment, mas a Constituição estabelece que cabe ao Congresso julgar casos de crime de responsabilidade cometidos por autoridades.

Questionada pela TV Globo, a assessoria da PGR informou que o texto é uma resposta a cobranças por uma atuação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Esse movimento cresceu nos últimos dias nas redes sociais e em setores da oposição após o agravamento da crise da saúde pública no Amazonas, em decorrência da qual pacientes internados com Covid-19 morreram asfixiados devido à falta de oxigênio nos hospitais.

No STF, ministros não acreditam em clima para impeachment no Congresso, mas temem o crescimento da instabilidade política se a falta de coordenação na pandemia - como o atraso na vacinação - ocorrer. Um grupo na corte acredita, no entanto, que o ministro da Saúde pode ser responsabilizado em algum grau pela tragédia em Manaus, já que documentos oficias comprovam que a pasta sabia da falta de oxigênio desde o dia 8 de janeiro.

SETAS COM ORDEM DE DESPEJO

Será que o Palácio Araguaia tem conhecimento de que os proprietários dos imóveis alugados para a SETAS estão sem receber o aluguel há mais de dois anos, dentre elas a de Porto Nacional, Palmas, Taquaralto e outras?

A Capital da Cultura Tocantinense só falta detectar “trem voador” ante tanto descaso. Uma situação típica de desgoverno dentro do governo do Estado, que pode manchar a imagem do governador Mauro Carlesse perante a população portuense e dos demais municípios onde a mesma situação ocorre.

Pode ser uma “mosca na sopa” de um governo que pretendeu iniciar em 2021 sua fase municipalista...

CINTHIA RECLAMA DE DEMORA DE VACINAS

Aliados da prefeita de Palmas, após veiculação nas redes sociais da prefeita cobrando do governo do Estado o repasse das vacinas para os palmenses já começam a rejeitar a ideia de ver os dois em um mesmo palanque em 2022.

Pelo andar da carruagem, é melhor ninguém apostar em nenhuma hipótese, pois, em política, nada é exato e tudo pode acontecer.

A sucessão estadual de 2022 promete...

INSATISFAÇÃO POPULAR A UM PASSO DA EXPLOSÃO

Dependendo do avanço da Covid-19 no País nos próximos dias, as autoridades governamentais federais, estaduais e municipais podem perder o controle social.

A paciência do povo brasileiro está a um passo de explodir em manifestações e outros atos, a continuar a inércia de algumas autoridades da Saúde, que vem deixando faltar oxigênio, remédios e respeito pela vida do povo humilde.

As operações da Polícia e do Ministério Público Federal não foram suficientes para diminuir a ganância dos corruptos e a “panela de pressão popular” está no seu limite.

O povo não suporta mais ver a corrupção ceifando vidas sem ser impedida pelas autoridades.

TOCANTINENSES CLAMANDO POR JUSTIÇA

Já se contam dezenas de operações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em buscas e apreensões em sedes de prefeituras, em secretarias municipais, na secretaria de Saúde do Estado, mas nada acontece.  Não se define quem são os corruptos e quem são os inocentes.

Nas próximas semanas o Tocantins pode entrar em estado de caos social com uma explosão de novos casos de Covid-19.

As vidas perdidas e os órfãos que ficarão pelo caminho, serão um lastro social pesado demais para qualquer governo carregar,

Somando-se isso à fome que começa a bater à porta dos tocantinenses e os milhares de desempregados, uma grande massa de insatisfeitos pode estar sendo nutrida no Tocantins, com consequências explosivas e letais para muitos governantes.

ARAGUAÍNA ENDURECE AÇÕES

Após sua primeira reunião de trabalho sobre a pandemia o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, decidiu ser mais duro em relação às medidas para conter o avanço da Covid-19  na cidade.

Um decreto suspendeu por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos como shows, apresentações culturais, festas, confraternizações e correlatos.

Bares e restaurantes podem funcionar das 7 às 23 horas de domingo a quinta-feira, e até a meia-noite de sexta-feira a sábado ou feriados. Também fica terminantemente proibido o consumo de bebida alcoólica em todo e qualquer local público no município, medida, segundo a prefeitura, amplamente apoiada na reunião dessa segunda-feira e que pode ser estendida para venda em bares e restaurantes em caso de agravamento.

PORTO PODE FAZER PARTE DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO DO ESTADO

Nos bastidores do Palácio Araguaia as conversas sobre os ajustes e a oxigenação no governo de Mauro Carlesse dão como “prego batido e ponta virada” a presença de um portuense no primeiro escalão de auxiliares do governador.

Segundo os bastidores, outras mudanças ocorrerão em todos os escalões governamentais a partir da primeira semana de fevereiro.

PALÁCIO DO PLANALTO E A SUCESSÃO ESTADUAL DE 2022

Apesar dos pesares, o governo de Jair Bolsonaro não enfrenta nenhum escândalo de corrupção e, mesmo com os desgastes na questão das vacinas contra a Covid-19, alguma coisa de boa está sendo tirada da gestão atual.

O governo da Índia deve abastecer o avião brasileiro, que chegará ao país oriental nos próximos dias, com, pelo menos, dois milhões de doses, no mais tardar na próxima quinta-feira.

Toda a pressão da grande mídia pelo fracasso do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello quanto a gestão da aquisição e distribuição, essa, sim será a “pedra no sapato” de Bolsonaro, pois os números pífios de doses aplicadas certamente vão salvar vidas, mas está colocando outras milhares em risco pela falta de agilidade com que o assunto foi tratado.

A Índia liberou vacinas para seis países e fontes do serviço de informações do governo federal garantem que o Brasil é um dos beneficiados.

HANG INTERNADO COM COVID-19

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no meio corporativo, está internado no Hospital Sancta Maggiore, no bairro do Morumbi, em São Paulo, após contrair covid-19, conforme informou uma fonte.

Hang, ao lado de outros empresários bolsonaristas, tem promovido tratamentos sem comprovação científica como forma de prevenção à covid-19, como o uso da hidroxicloroquina (remédio utilizado no tratamento da malária) e a ivermectina (vermífugo).

Também estão internadas a mulher do empresário, Andrea Hang, e a mãe dele, Regina Modesti Hang, de 82 anos.

PLANALTO FECHA O CERCO PARA VENCER COM LIRA

Os articuladores políticos do Palácio do Planalto intensificam os trabalhos para evitar traições e vencer a eleição para a presidência da Câmara Federal com Arthur Lira, já em primeiro turno, no próximo dia 1º de fevereiro.

A data escolhida e a obrigatoriedade de presença dos deputados atendem aos desejos do candidato Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Padrinho da candidatura de Baleia Rossi(MDB-SP), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendia que deputados idosos ou que fazem parte de grupos risco da covid-19 pudessem votar remotamente, mas foi voto vencido.

BORSONARO BEM ACOMPANHADO

O presidente Jair Bolsonaro, após as eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado pode dar uma vota de 180 graus, com uma profunda reforma política em seu ministério, dando um limpa nos militantes de partidos que não caminharem com ele no pleito do Congresso Nacional, e abrindo espaço para um governo de coalizão com líderes de legendas que se mantiverem fiéis.

Bolsonaro deve prestigiar seus leais guardiões no Senado e na Câmara.

Palmas recebeu as primeiras 3.331 doses

Por Vania Machado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início à distribuição das vacinas contra a Covid-19 para os 139 municípios. Palmas foi a primeira cidade a receber as primeiras 3.331 doses da CoronaVac, juntamente com as seringas necessárias para aplicação da vacina. A entrega ocorreu no final da tarde desta terça-feira, 19, na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), com a presença da superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Bezerra, e da secretária de Saúde de Palmas, Valéria Paranaguá.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Bezerra, declarou que o Estado está seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde, que inclui uma conferência minuciosa das doses entregues. “As doses foram conferidas, preparadas na antecâmara fria e depois levadas para a câmara fria. Quanto à planilha de distribuição dos imunobiológicos para os municípios, ela só saiu agora a tarde porque o Ministério mudou os valores a serem repassados e isso fez com que todos os estados do Brasil atrasassem os seus planejamentos de logística e de quantidade de doses por público-alvo e seringas”, explicou.

Perciliana destacou que somente após essa conferência minuciosa, a distribuição pode ser iniciada. Segundo ela, esse trabalho atende aos critérios e normas padronizadas pelo Ministério da Saúde, que estipulou o prazo de 48 horas para distribuir a vacina em todo o Estado, porém o Governo do Tocantins fará a distribuição antes do prazo.

“Amanhã pela manhã será entregue no polo de Araguaína, que atende a macrorregião norte. São 59 municípios que compreende o Bico do Papagaio, médio Norte e Cerrado Tocantins. Amanhã à tarde, vamos atender a região macro sul, que compreende 80 municípios. Hoje entregamos para a nossa Capital, mas a distribuição começa oficialmente amanhã”, detalhou, adiantando que a segunda dose da CoronaVac será entregue aos municípios daqui a 21 dias.

Palmas

Segundo a secretária municipal de Saúde de Palmas, Valéria Paranaguá, a partir desta quarta, 20, inicia-se a vacinação na Capital. “Essas vacinas serão implementadas junto ao nosso plano municipal de vacinação. Começaremos a vacinar a partir de amanhã o nosso grupo prioritário que está elencado. Vamos priorizar, conforme o Ministério da Saúde recomendou, os idosos nos asilos e 34% dos trabalhadores de saúde que atuam no enfrentamento Covid. Já estamos agendando essa distribuição, mas toda a logística está pronta”, informou.

Confira o quantitativo de doses por municípios

Região Amor Perfeito

Brejinho de Nazaré - 27

Chapada da Natividade - 26

Fátima - 21

Ipueiras - 21

Mateiros - 16

Monte do Carmo - 35

Natividade - 45

Oliveira de Fátima - 15

Pindorama do Tocantins - 23

Ponte Alta do Tocantins - 47

Porto Nacional - 639

Santa Rosa do Tocantins - 25

Silvanópolis - 39

Região Bico do Papagaio

Aguiarnópolis - 24

Ananás - 56

Angico - 14

Araguatins - 147

Augustinópolis - 203

Axixá do Tocantins - 48

Buriti do Tocantins - 55

Cachoeirinha - 20

Carrasco Bonito - 30

Esperantina - 34

Itaguatins - 23

Luzinópolis - 13

Maurilândia do Tocantins - 137

Palmeiras do Tocantins - 27

Nazaré - 30

Praia Norte - 36

Riachinho - 24

Sampaio - 24

Santa Terezinha do Tocantins - 15

São Bento do Tocantins - 67

São Miguel do Tocantins - 58

São Sebastião do Tocantins - 25

Sítio Novo do Tocantins - 57

Tocantinópolis - 1.281

Região Cantão

Abreulândia - 20

Araguacema - 32

Barrolândia - 31

Caseara - 21

Chapada de Areia - 14

Cristalândia - 82

Divinópolis do Tocantins - 39

Dois Irmãos do Tocantins - 37

Lagoa da Confusão - 1.534

Marianópolis do Tocantins - 26

Monte Santo do Tocantins - 16

Nova Rosalândia - 31

Paraíso do Tocantins - 383

Pium - 461

Pugmil - 15

Região Capim Dourado

Aparecida do Rio Negro - 25

Fortaleza do Tabocão - 16

Lagoa do Tocantins - 23

Lajeado - 35

Lizarda - 18

Miracema do Tocantins - 182

Miranorte - 101

Novo Acordo - 49

Rio dos Bois - 17

Rio Sono - 30

Santa Tereza do Tocantins - 23

São Félix do Tocantins - 13

Palmas - 3.331

Tocantínia - 1.946

Região Cerrado Tocantins

Arapoema - 54

Bandeirantes do Tocantins - 25

Bernardo Sayão - 19

Bom Jesus do Tocantins - 14

Brasilândia do Tocantins - 18

Centenário - 15

Colinas do Tocantins - 227

Couto Magalhães - 23

Goianorte - 29

Guaraí - 318

Itacajá - 539

Itapiratins - 15

Itaporã do Tocantins - 23

Juarina - 12

Palmeirante - 19

Pedro Afonso - 199

Pequizeiro - 37

Colméia - 44

Presidente Kennedy - 20

Recursolândia - 22

Santa Maria do Tocantins - 19

Tupirama - 16

Tupiratins - 16

Região Ilha do Bananal

Aliança do Tocantins - 26

Alvorada - 62

Araguaçu - 117

Cariri do Tocantins - 26

Crixás do Tocantins - 14

Dueré - 27

Figueirópolis - 26

Formoso do Araguaia - 853

Gurupi - 962

Jaú do Tocantins - 18

Palmeirópolis - 89

Peixe - 71

Sandolândia - 181

Santa Rita do Tocantins - 15

São Salvador do Tocantins - 21

São Valério - 23

Sucupira - 14

Talismã - 16

Região Médio Norte

Aragominas - 28

Araguaína - 2.300

Araguanã - 28

Babaçulândia - 39

Barra do Ouro - 18

Campos Lindos - 32

Carmolândia - 14

Darcinópolis - 24

Filadélfia - 33

Goiatins - 1.262

Muricilândia - 22

Nova Olinda - 54

Pau D'Arco - 19

Piraquê - 12

Santa Fé do Araguaia - 243

Wanderlândia - 42

Xambioá - 88

Região Sudeste

Almas - 43

Arraias - 116

Aurora do Tocantins - 23

Combinado - 32

Conceição do Tocantins - 29

Dianópolis - 104

Lavandeira - 14

Novo Alegre - 18

Novo Jardim - 14

Paranã - 78

Ponte Alta do Bom Jesus - 26

Porto Alegre do Tocantins - 17

Rio da Conceição - 14

Taguatinga - 92

Taipas do Tocantins - 16

Total de doses - 20.177