Nota é assinada por Felipe Santa Cruz e por Pierpaolo Cruz Bottini

Do site conjur.com.br

Um inquérito contra Feller foi aberto a pedido do ministro da Justiça André Mendonça, depois que o advogado criticou o presidente Jair Bolsonaro pelo modo em que o governo Federal está conduzindo o combate ao coronavírus.

da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi. O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição a livre circulação de ideias", diz a nota. O texto é assinado por Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB, e por Pierpaolo Cruz Bottini, que é advogado, professor universitário e colunista da ConJur.

"Na mesma linha", prossegue o Observatório, "cumpriu sua função o Ministério Público Federal ao arquivar o inquérito sobre o mesmo tema". "Tais atos revelam que as instituições funcionam de forma independente, apesar de seguidas tentativas de controlá-las."

Ao falar do MPF, Bottini e Santa Cruz fazem referência ao procurador João Gabriel Morais de Queiroz, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que se manifestou no último dia 21 pelo arquivamento do inquérito aberto contra Feller.

O caso

Durante um programa da CNN, Feller afirmou que Jair Bolsonaro era parcialmente responsável pelas mortes por Covid-19 no Brasil. A pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a PF abriu um inquérito com base na Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/83), editada durante a ditadura militar.

Na ocasião, o advogado comentava uma declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Referindo-se à falta de ações eficientes do governo Bolsonaro no combate à Covid-19, Gilmar disse que o Exército estava se associando a um genocídio.

"Não é o Exército que é genocida, é o próprio presidente, politicamente falando. E de fato, as Forças Armadas estão, perigosamente, se associando, dia após dia, ao presidente", disse Feller.

O advogado também citou um estudo feito por professores de Economia das universidades de Cambridge e da Fundação Getúlio Vargas. Os especialistas apontaram que atos praticados pelo presidente influenciaram comportamentos arriscados da população frente à epidemia.

A defesa de Feller, feita pelo advogado Alberto Zacharias Toron, impetrou na quinta-feira (21/1) Habeas Corpus solicitando a suspensão do depoimento de Feller à PF e, no mérito, o trancamento do inquérito.

Segundo Toron, "criticar o governo Bolsonaro, ou mesmo tachar de criminosa sua política, é parte do debate político que, longe de ameaçar o Estado, engrandece-o; engrandece a democracia".

POVO NA RUA PODE SIGNIFICAR BOLSONARO EM RISCO

Particularmente, estamos torcendo para o Brasil não ter que passar pelo vexame de mais um processo de impeachment, colocando ainda mais em risco as estabilidades política, econômica e institucional.

Não seria bom para ninguém, nos isolaria de países parceiros comerciais, travando nossas exportações e queimando nossas reservas cambiais.

Os próximos dias serão decisivos, o momento é tenso e preocupante para o futuro do Brasil, com carreatas, o povo indo para as ruas protestar, o sistema de Saúde Pública falido, desemprego, inadimplência nas alturas, a fome invadindo os lares e o fim do auxílio emergencial pago pelo governo.
Tudo isso é uma bomba relógio cuja explosão, se acontecer, terá efeitos devastadores.

Só Deus para nos salvar!

SÓ “MESSIAS” SALVA GOVERNO DE BORSOLNARO

Só a vitória do “Messias” Arthur Lira para a presidência da Câmara pode evitar que o governo de Jair Bolsonaro entre em colapso, rumo a um possível naufrágio político nos próximos dias.
Caso Lira saia vitorioso, ele poderá salvar politicamente Bolsonaro no enfrentamento aos pedidos de impeachment que tramitam na Casa.

O jogo está sendo jogado e o descontrole em relação a pandemia vem fazendo a popularidade de Bolsonaro oscilar perigosamente para baixo.
Podemos esperar uma semana de muitas emoções, até o próximo dia 1º de fevereiro.

MOVIMENTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO

O processo de disputa pelos comandos das duas Casas maiores do Legislativo nacional é apenas político e corre longe do campo pessoal.

Após o resultado das eleições, os ponteiros serão “zerados”, o placar apagado e nada de mágoas ou ressentimentos, muito menos cobranças, de acordo com as tradições.

Na cúpula do Legislativo, ninguém guarda ressentimento de ninguém e, após a disputa pelo comando, o que vale são os problemas nos estados de cada parlamentar, quando tudo é colocado à mesa de discussões.
Foi assim no passado e continuará sendo ad eternum!

MDB PODE DEGOLAR TERBET E OPITAR POR OUTRO NOME DA LEGENDA

O paralelo 13, em uma análise política baseada em fontes dos bastidores políticos de Brasília, produziu uma matéria sobre a disputa da presidência da Câmara Federal como seguinte título: “Nem Tebet, nem Lira”.

A análise foi 100% correta. O MDB pode vir a ter uma fusão de forças políticas e, em breve, decolar unido e integrado para vencer essa eleição.

BOLSONARO CONTRA-ATACA

O Palácio do Planalto montou uma ofensiva de comunicação para reagir à pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após pesquisas indicarem queda de popularidade do presidente associada à forma como ele tem enfrentado a pandemia do coronavírus, o governo colocou na praça uma campanha publicitária dizendo que, com a união de todas as forças, "as vacinas aprovadas pela Anvisa" já estão sendo distribuídas em todo o Brasil.

Embora auxiliares de Bolsonaro sustentem que não há apoio popular nem político para a abertura de um processo de impeachment, aliados do governo avaliam que o presidente paga o preço de suas idas e vindas sobre a vacinação e que é preciso mostrar todas as medidas tomadas para o combate à pandemia. Bolsonaro tenta se desvencilhar do colapso da saúde no Amazonas e voltou a dar entrevistas.

A nova campanha publicitária do governo para TV, rádio, meios digitais e impressos destoa da versão anterior, em que a vacina era sugerida para quem quisesse "exercer o direito" de vacinar se tivesse "indicação". Sob o mote "Brasil Imunizado - Somos uma só Nação", o comercial exibe pessoas com máscaras de proteção e não fala em vacina facultativa, algo que Bolsonaro insiste em repetir. Diz apenas que a vacinação é uma questão "humana e econômica".

PGR VERSUS PAZUELLO

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM.

Augusto Aras atendeu a pedido de investigar criminalmente o ministro da Saúde, atendendo a representação formulada por partidos políticos. As legendas defenderam uma apuração contra o ministro por prevaricação, mas Aras, no pedido ao STF, não cita o crime pelo qual ele será investigado.

Entre uma das providências da investigação, está o pedido de Aras para tomar o depoimento do ministro da Saúde.

O procurador-geral entendeu que, após receber uma resposta de Pazuello, acompanhada por 200 páginas de documentos, era necessário abrir o inquérito para realizar um "aprofundamento nas investigações sobre os gravíssimos fatos imputados ao representado".

500 MIL VACINADOS

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou neste sábado, 23, a 528.288, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a 12 Estados e o Distrito Federal. Sete Estados apresentaram dados novos entre esta sexta-feira, 22, e este domingo.

Em São Paulo, o número de vacinados chegou a 123.634. O governador João Doria (PSDB) participou da imunização na comunidade Quilombo Ivaporunduva, em Eldorado, no Vale do Ribeira. "Os quilombolas serão vacinados, assim como os indígenas. É um ato humanitário, é um gesto correto da ciência e da saúde imunizar os indígenas do nosso Estado e a comunidade quilombola", disse Doria em nota divulgada à imprensa.

O País dispõe agora de 12,1 milhões de doses. Seis milhões da vacina Coronavac já foram distribuídos aos Estados no início da semana após a liberação pela Anvisa. Outros dois milhões de doses, essas de Oxford/AstraZeneca, chegaram ao País nesta sexta-feira, 22, e tiveram a distribuição iniciada neste sábado, 23. O Instituto Butantan deverá liberar outros 4,1 milhões de doses da Coronavac após aval já concedido pela Anvisa.

QUANTAS DOSES POR ESTADO

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado, 23, o plano de distribuição das 2 milhões doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca, recebidas na sexta-feira pelo Brasil após cinco dias de atraso em relação à previsão inicial (dia 17 de janeiro). As doses importadas do Instituto Serum, na Índia, foram encaminhadas para distribuição nos Estados, como parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI/MS).

O carregamento chegou a São Paulo e, depois, viajou até a base aérea do Galeão, no Rio, ainda na noite de sexta-feira. No início da madrugada, as vacinas passaram por conferência e avaliação de temperatura em Bio-Manguinhos, sede do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz, no Rio, para que fosse verificado se estavam em perfeitas condições após a viagem. Pela manhã, foi iniciado o processo de etiquetagem de 4 mil caixas. Cada caixa contém 50 frascos e 500 doses da vacina. As doses foram encaminhadas aos Estados ainda neste sábado.
O Tocantins recebeu 11.500 doses.

“Igrejas cheias de fiéis, partidos cheios de correligionários políticos e o mundo cheio de tanta inverdade...”

EDGRABSKI

Por Edson Rodrigues

Com sua vitória maiúscula nas urnas parta um mandato que pode chamar de “seu”, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro parte para demarcar seu território político no Estado, fortalecendo o seu partido, o PSDB, que lhe deu guarida quando precisou, no momento mais crucial de sua vida pública e política.

Cinthia se cercou de uma equipe de auxiliares de excelência, companheiros e companheiras imbuídos em cumprir seus papéis na gestão municipal, cumprindo metas, enfrentando desafios com discrição e humildade, como manda o manual da boa política. Até hoje, nenhum escândalo, nenhum ato não republicano, nenhum desvio de função foi registrado nas gestões de Cinthia, comprovando que todos os auxiliares foram boas escolhas, entre pessoas de seu convívio e confiança, aliados e conselheiros fiéis.

FUTURO POLITICO

Com os pés bem firmes no chão, sabendo onde pisa, Cinthia Ribeiro inicia sua gestão em 2021 com um foco mais além, mirando voos mais altos a serem revelados nas próximas semanas, após ajustes em sua equipe, com novos e mais capazes auxiliares.

Cinthia não se limitará à gestão municipal, e já deixou claro que quer participar de articulações políticas que não envolvam apenas a Capital, partindo pelo fortalecimento do seu partido, o PSDB, que deverá seguir um caminho diferente ao do Palácio Araguaia, mantendo apenas um relacionamento institucional, mas não fazendo parte da base de aliados do governo do Estado.

É por isso que a primeira preocupação será retribuir ao PSDB o apoio recebido, captando novas filiações e oxigenando a legenda para torna-la cada vez mais competitiva no Tocantins, com bases sólidas nos principais colégios eleitorais do Estado, fazendo-se digna de estar presente em todas as discussões políticas sobre a sucessão estadual, com cacife suficiente para sentar à mesa de negociações para a formação da chapa majoritária e da proporcional

CRESCIMENTO E CONSOLIDAÇÃO

Cinthia Ribeiro chegou ao Executivo da Capital sem experiências administrativas anteriores, mas sua escolha por um grupo de técnicos e políticos experientes e capazes para compor sua equipe de governo, acabou sendo decisivo para o seu sucesso administrativo e eleitoral. Até 2022, ela terá mais de um ano para formar um grupo político de peso no Tocantins, demarcando seu território e tocando o barco da travessia durante a sucessão estadual.

CORONEL PATRÍCIA = MARCELO E DULCE MIRANDA E EDURADO GOMES

E, já no início de sua caminhada rumo à sua consolidação como líder política, Cinthia Ribeiro marcou um “gol de placa” ao entregar a área de Ações Sociais da prefeitura à coronel Patrícia, ex-secretário estadual de Ação Social de Marcelo Miranda e ex-ajudante de Ordens da então primeira-dama, Dulce Miranda.

Esse é o primeiro sinal da aproximação de Cinthia com o MDB, e traz consigo a figura do ex-governador Marcelo Miranda, da deputada federal, Dulce Miranda e reforça seus laços com o senador Eduardo Gomes, todos próceres do MDB do Tocantins.

Eduardo, Marcelo e Dulce estão sintonizados em uma mesma frequência na missão de fortalecer o MDB tocantinense com vistas à sucessão estadual em 2022 e, estar dentro da prefeitura da Capital é um a vitória inconteste e mostra que a movimentação do partido está ocorrendo no caminho certo para ter mais visibilidade e mais credibilidade junto ao eleitorado.

Outras jogadas virão nos próximos meses, que podem surpreender muita gente.

O tempo dirá!

O inquérito seria por suposta omissão na conduta do ministro na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM

Por Ricardo Brito

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM.

Augusto Aras atendeu a pedido de investigar criminalmente o ministro da Saúde, atendendo a representação formulada por partidos políticos. As legendas defenderam uma apuração contra o ministro por prevaricação, mas Aras, no pedido ao STF, não cita o crime pelo qual ele será investigado.

Entre uma das providências das investigação, está o pedido de Aras para tomar o depoimento do ministro da Saúde.

O procurador-geral entendeu que, após receber uma resposta de Pazuello, acompanhada por 200 páginas de documentos, era necessário abrir o inquérito para realizar um "aprofundamento nas investigações sobre os gravíssimos fatos imputados ao representado".

Procurada, a assessoria de imprensa do ministério não se pronunciou até a publicação deste texto.

No pedido de instauração de inquérito, Aras cita o fato de que já na semana do Natal se observava o aumento do número de casos de Covid-19 em Manaus, mas o ministro optou por enviar representante da pasta para a capital amazonense apenas em 3 de janeiro, "uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital".

O procurador-geral menciona também um relatório de ações em que Pazuello informa que o ministério teve no dia 8 de janeiro conhecimento da iminente falta de oxigênio, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. "O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas", acrescentou.

Augusto Aras também destacou a recomendação de se fazer a remoção de pacientes que só começaram nove dias após apontado em relatório.

Por último, ele mencionou que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio, e cloroquina, "inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação".

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirma o procurador-geral.

Nos últimos dias, Aras vinha sendo cobrado dentro e fora do Ministério Público para ter uma atuação mais firme em relação à conduta de autoridades federais no enfrentamento ao Covid-19, em especial após o colapso de Manaus.

Carga de 2 milhões de doses chegou nesta sexta ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Material será enviado à Fiocruz, no Rio, e depois repassado a estados.

Por Marcio Dolzan

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está recomendando que a vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, seja aplicada ao menos num primeiro momento em dose única, e não em duas como sugere o fabricante. A intenção é que se tenha mais imunizantes para vacinar um maior número de pessoas. O ministério da Saúde, por outro lado, considera que a imunização deve seguir o que preconiza a Oxford/AstraZeneca.

A aplicação em dose única foi sugerida pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, em entrevista a GloboNews. "Nós já temos uma comprovação da eficácia de 73% por 120 dias a partir da primeira dose. Tratamos a segunda dose quase como um reforço", disse na quinta-feira, 21.

"Nossa recomendação, e é um programa que está sendo utilizado pela Inglaterra e pela maioria dos países, é realmente aproveitar essa característica da vacina e fazer uma vacinação mais rápida, para distribuir doses para mais pessoas num primeiro momento, para que a gente possa diminuir a carga viral populacional, e com isso diminuir a transmissão da doença", sustentou Krieger.

Nesta sexta, ao Estadão, a Fiocruz reforçou sua posição. "O regime submetido e aprovado pela Anvisa é de duas doses. Segundo os estudos clínicos, com uma dose, a vacina alcança 73% de eficácia e 82% de eficácia após a segunda dose, com um intervalo de 12 semanas entre elas. O que foi pontuado na entrevista à GloboNews é que o intervalo recomendado de 12 semanas entre uma dose e outra nos permite usar todas as vacinas disponíveis. Não haveria, dessa forma, necessidade de fazer reserva de doses nesse momento, uma vez que a produção na Fiocruz já terá iniciado no prazo de três meses"

Na terça-feira, o ministério da Saúde encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) alertando para a necessidade de que se cumpram as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O programa prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários, que são definidos em estudos populacionais. Segundo o ministério, todas as unidades de saúde do País devem cumprir o que rege o PNI a fim de que o Brasil tenha doses suficientes para imunizar "com as duas doses previstas neste primeiro ciclo" da campanha de vacinação.

Nesta sexta, em nota ao Estadão, o ministério reiterou o posicionamento. "O PNI prevê que os cidadãos recebam inicialmente o quantitativo de doses preconizado por cada laboratório produtor", informou a pasta.

"É importante ressaltar que, conforme já divulgado, o plano é dinâmico e será adaptado - se necessário - à medida em que tivermos vacinas aprovadas e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) - de forma a atender a população brasileira", sustentou.

Ainda segundo o ministério da Saúde, "a imunização levará em conta as especificidades técnicas de cada vacina - sempre de acordo com as bulas e respeitando as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".

Com o atraso na chegada de insumos vindos da China, a Fiocruz adiou de fevereiro para março a previsão de entrega das primeiras doses da Oxford/AstraZeneca que serão produzidas no Brasil.