O julgamento da ação está marcado para terça-feira, 9, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Rayssa Motta e Fasto Macedo

No jogo de xadrez iniciado na esteira do compartilhamento das mensagens apreendidas na Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dois movimentos recentes no tabuleiro prometem movimentar o julgamento marcado para terça-feira, 9, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto os ministros se preparam para decidir se referendam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso ao material, os advogados Cristiano Zanin, Valesca Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Santos, que defendem Lula no caso, formalizaram nesta segunda-feira, 8, a desistência em um habeas corpus anterior em que um pedido semelhante havia sido negado em caráter liminar pelo ministro Edson Fachin - relator no STF dos processos abertos a partir das investigações da Operação Lava Jato. Na época, Fachin mandou o caso para análise no plenário, mas ainda não houve julgamento.

Na outra ponta, os advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam ex-integrantes da força-tarefa da Lava Jato, entraram horas depois com uma petição para contestar a desistência. Na avaliação deles, a defesa do ex-presidente tenta 'driblar' a preferência de Fachin para decidir sobre o pedido. A estratégia já havia sido questionada pela Procuradoria-Geral da República na semana passada.

No documento enviado ao tribunal, os advogados argumentam ainda que, em última instância, a ministra Rosa Weber é quem deveria ter recebido os requerimentos do petista. Isso porque a ministra foi definida relatora, por prevenção, dos processos relacionados à Operação Spoofing.

"Por qualquer ângulo que se analise a questão, o pedido posterior realizado pelo Reclamante [Lula] nos presentes autos, que pede acesso e compartilhamento dos arquivos apreendidos na Operação Spoofing sem qualquer relação com o pedido inicial, não poderia mesmo ter sido decidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski posto que incompetente para tanto em razão da regra de prevenção que, obviamente, não pode ser desrespeitada", diz um trecho da manifestação enviada pelos advogados que representam a força-tarefa da Lava Jato.

Na origem, o pedido do ex-presidente distribuído a Lewandowski foi para acessar a documentação relacionada ao acordo de leniência da Odebrecht - usada no processo em que é acusado pela Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da construtora na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula. Depois é que os advogados solicitaram o compartilhamento do acervo da Operação Spoofing, processada em Brasília. A defesa sustentou que tem sido impedida de obter pleno acesso aos elementos de prova que embasam ações penais contra o petista.

Na prática, o objetivo dos advogados de Lula é usar as conversas para reforçar as acusações de que o ex-juiz Sérgio Moro, que posteriormente abandou a carreira na magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro, agiu com parcialidade e encarou o petista como 'inimigo' ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.

Concurso foi dividido em cinco fases, sendo que a primeira ocorrerá em 11 de abril

Por Rafael Miranda

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu nesta segunda-feira, 8, o lançamento do edital do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Com um total de 115 vagas, a aplicação de provas da primeira fase do certame está marcada para ocorrer no dia 11 de abril, sendo destinado para homens e mulheres com níveis de graduação médio e superior.

As inscrições têm início, nesta terça-feira, 9, em formato on-line e prosseguem até o dia 26 deste mês. Ao todo, são ofertadas 15 vagas para cadetes, o cargo inicial da carreira de oficial do CBM/TO, e mais 100 para aluno soldado, que irão compor a carreira de Praças da corporação.

Coronel Reginaldo Leandro destacou ações do Executivo Estadual em favor da corporação

Durante o evento de lançamento, o governador Carlesse afirmou a importância do concurso para o Tocantins. “Começamos a semana com esse concurso tão esperado pela comunidade tocantinense. Agora, são dois certames lançados em 2021, um para os Bombeiros e outro para a Polícia Militar. Tudo isso está sendo possível, porque fizemos o dever de casa. Sem recursos e sem o enquadramento na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], isso não seria possível. Os bombeiros têm uma função que vai muito além da prevenção aos incêndios, atuando também com vistorias, licenças e alvarás de edificações, um trabalho muito intenso e técnico, e que agora vai ganhar mais celeridade a partir desse concurso”, assegurou.

Fases do Concurso

O concurso do CBM/TO foi dividido em cinco fases, sendo a primeira marcada para ocorrer no dia 11 de abril, com a realização de provas escritas. Quanto às datas para as outras quatro fases, a corporação fará divulgação no decorrer do certame.

Para o comandante-geral do CBM/TO, coronel Reginaldo Leandro da Silva, essa é apenas uma das ações efetivas em favor da corporação, que já foram realizadas pelo Governo do Tocantins. “O Corpo de Bombeiros tem sido apoiado efetivamente por este Governo e sempre agradeço ao governador Carlesse por estar acreditando na corporação. Os bombeiros estavam precisando de uma nova estrutura e isso foi atendido com o início da construção de uma nova sede oficial aqui em Palmas. Temos também um novo fardamento, novas unidades de salvamento, equipamentos de proteção e, agora, com a notícia da construção de um novo quartel em Porto Nacional, fruto de um trabalho em parceria com o nosso presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade”, destacou o coronel.

Concurso oferta cargos com remuneração de até R$ 8.952,33

O concurso do Corpo de Bombeiros tem remuneração inicial prevista para cadetes de R$ 4.805,62, válida durante o período de formação de três anos. Após a conclusão para Aspirante a Oficial, o valor será reajustado para R$ 8.952,33.

Quanto aos valores para a carreira de Praças dos Bombeiros, o salário inicial é de R$ 1.665,50, pagos durante o curso com duração de aproximadamente 10 meses. A partir da formação, os aprovados entram como Soldado de 2ª Classe, com remuneração de R$ 3.330,99.

De acordo com o vice-governador Wanderlei Barbosa (foto), que prestigiou o lançamento do edital no Palácio Araguaia, o concurso irá atender a necessidade de aumentar o efetivo da corporação.

"Estamos lançando um edital importante, pois as primeiras turmas que entraram no Corpo de Bombeiros do Tocantins já foram para a reserva, deixando uma lacuna aberta que agora iremos suprir. Esse problema vem de gestões anteriores e que, agora, estamos tendo a coragem de enfrentar, fazendo um concurso que vai gerar empregos e o mais importante: aumentar a proteção social de nossa comunidade. Na época da seca, sabemos o tanto que os Bombeiros fazem a diferença, protegendo a sociedade, o agronegócio, o meio ambiente e as cidades. Ao lado do governador Carlesse e de todos os nossos deputados, estamos fazendo um grande trabalho com as instituições tocantinenses”, destacou o vice-governador.

Mais informações sobre o certame podem ser acessadas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), disponível em www.cebraspe.org.br/concursos/CBM_TO_21, que é referência no país com a realização de concursos públicos. A Organização Social (OS) é a mesma responsável pelo certame aberto pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Dívidas contraídas em 2020 serão repassadas ao consumidor em 2021

Com Agência O Globo

As tarifas residenciais de energia deverão ter um aumento médio de 14,5% em 2021. A projeção foi feita TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico , por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE), que considera dados de todas as 53 distribuidoras do país, além de sete permissionárias.

Embora não tenha divulgado o percentual específico, no Rio de Janeiro, a empresa, que fez a estimativa a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), projeta que os consumidores da Light vão receber contas de luz com aumento pouco abaixo dos 10%. Já para os clientes da Enel o impacto poderá serum pouco menor, com uma alta que não deverá ultrapassar os 5%.

Conta Covid

O reajuste anual das distribuidoras , que no Rio de Janeiro, por exemplo, começa a ser aplicado a partir de 15 de março, terá impacto da chamada conta Covid. Na prática, são os custos de empréstimos da ordem de R$ 15,3 bilhões feitos pelas distribuidoras em 2020 para conseguir pagar a energia contratada junto às geradoras.

As companhias que fornecem energia elétrica às residências foram muito impactadas pela pandemia de Covid-19 . Isso porque o isolamento social gerou uma diminuição drástica do consumo de energia pelos setores de comércio, serviço e indústria.

A sobreoferta ocorre porque, para garantir que não falte energia elétrica para ninguém, as distribuidoras compram o produto com antecedência. Elas fazem esse cálculo com base no que população normalmente consome e também projetam o quanto isso pode aumentar no futuro.

Com a queda inesperada do consumo , as distribuidoras deixaram de entregar toda a energia contratada aos consumidores e, consequentemente, de serem pagas por isso. Mas, apesar disso, têm que pagar, para as companhias geradoras, os valores originalmente acordados. Isso para as distribuidoras não entrarem em crise financeira e falirem, prejudicando o fornecimento de energia no país todo. Essa perda de receita da ordem de R$ 15,3 bilhões.

Socorro às distribuidoras

Com o objetivo de socorrer as distribuidoras e suavizar o aumento da conta de luz, o governo federal criou a conta Covid.

— A medida permite que o aumento da tarifa que ficaria concentrado em dois anos seja diluído por cinco. Foi a forma encontrada para que os consumidores não sintam tanto o impacto — avalia o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa.

De acordo com técnicos, a dívida será remetida aos consumidores porque energia é um bem essencial, e se houvesse uma quebradeira generalizada das empresas o país ficaria às escuras, com impactos sociais e econômicos devastadores. Por isso, os contratos vêm com essa garantia.

— Na pandemia, as empresas ficaram subcontratadas, e receberam valores bem mais baixos do que os preços que tinham comprado das geradoras. Elas ficaram com passivo financeiro, e tiveram um socorro. Os custos serão repassados aos consumidores, mas foram postergados. Nas tarifas de 2021, 1/5 dos custo vai ser reconhecido. Tudo será pago em 60 meses. Se não fosse a "conta covid" teria um reajuste tarifário muito maior. O objetivo foi reduzir o impacto para os consumidores, em vez de se cobrar tudo de uma vez — afirma Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções.

Para a professora Joisa Dutra, da FGV CERI, o mercado de energia no país deve observar também a capacidade de pagamento dos usuários e o nível de comprometimento de renda para arcar com item tão essencial com a luz:

— A tarifa hoje é alta para pessoas e consumidores residenciais e empresas, comprometendo sua competitividade, e nós estamos num momento de crise. É um processo em que estão buscando equilíbrio econômico financeiro para as empresas mas que comprometendo a capacidade de pagamento das pessoas — observa a professora.

Estimativa por região

Em termos regionais, as análises da TR Soluções mostram que as variações médias mais significativas devem ser observadas nas regiões Centro-Oeste e Norte.

Para a nova rodada do auxílio emergencial, Guedes quer que o Congresso aprove antes uma “cláusula de calamidade” junto à chamada PEC do Pacto Federativo, para permitir que as despesas fiquem fora do teto de gastos

Com Agências

O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha.

Segundo o jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.

Ainda de acordo com a folha, esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

A mudança no formato do auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.

A justificativa para as mudanças é de que o governo não tem recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com valores mais altos.

Para que o pagamento seja possível, o governo quer incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do orçamento. Com isso, o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.

Estudo aponta que vacina da Oxford é menos eficaz contra cepa africana

Com Estadão e Financial Times

A África do Sul vai suspender o uso da vacina desenvolvida em parceria entre a farmacêutica britânica AstraZeneca e a Universidade de Oxford após teste apontar que o imunizante oferece proteção limitada contra a variante sul-africana do coronavírus.

O governo do país pretendia começar a aplicação da vacina contra a covid-19 em profissionais de saúde em breve, após ter recebido 1 milhão de doses na semana passada. No entanto, um estudo da Universidade de Witwatersrand, da África do Sul, e da Universidade de Oxford mostrou que a vacina reduziu significativamente sua eficácia contra a principal variante no país, segundo reportagem do Financial Times.

De acordo com um estudo que será publicado na próxima segunda-feira (8), a vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca AstraZeneca contra a covid-19 não parece oferecer proteção contra doenças leves e moderadas causadas pela variante viral identificada pela primeira vez na África do Sul.

Embora nenhum dos mais de 2.000 pacientes no estudo morreu ou foi hospitalizado, as descobertas, que ainda não foram revisadas por pares, podem complicar a corrida para lançar vacinas à medida que surgem novas cepas. Em ambos os ensaios em humanos e testes no sangue dos vacinados, a vacina mostrou eficácia significativamente reduzida contra a variante viral 501Y.V2, que é dominante na África do Sul, de acordo com o estudo duplo-cego randomizado visto pelo Financial Times. “Um regime de duas doses de [a vacina] não mostrou proteção contra covid-19 leve-moderado devido à [variante sul-africana]”, diz o estudo, acrescentando que a eficácia contra covid-19 grave, hospitalizações e mortes não foi ainda determinado.

A chamada variante Kent - que a Universidade de Oxford afirmou na sexta-feira (5) ser tão suscetível à vacina quanto as variantes mais antigas do vírus - agora adquiriu a mutação E484K, que está presente nas variantes que alimentam os surtos de covid-19 no Brasil e na África do Sul.

Há ressalvas ao estudo, pois os tamanhos das amostras eram relativamente pequenos. O estudo, liderado pela Universidade de Witwatersrand da África do Sul e pela Universidade de Oxford, inscreveu 2.026 indivíduos HIV negativos, com idade média de 31 anos. Metade do grupo recebeu pelo menos uma dose de placebo, com a outra metade recebendo pelo menos uma dose de vacina.

O professor Tulio de Oliveira, que dirige a Rede de Vigilância Genômica na África do Sul, disse ao Financial Times que as descobertas foram um “alerta para controlar o vírus e aumentar a resposta ao covid-19 no mundo”.

As autoridades de saúde em todo o mundo esperam que as vacinas reduzam ou eliminem completamente a carga de hospitalização, o que permitiria que os bloqueios fossem amenizados. Embora importante, é relativamente menos urgente evitar infecção sintomática, porém mais branda, que não progride para hospitalização.

Qualquer revés para a eficácia da vacina Oxford/AstraZeneca seria particularmente crucial para o mundo em desenvolvimento, já que os parceiros estão produzindo bilhões de doses sem fins lucrativos durante a pandemia. A vacina ainda parece ser totalmente eficaz na prevenção de hospitalização e morte por outras variantes do coronavírus, de acordo com dados de outros estudos.

De acordo com o jornal Financial Times, a AstraZeneca inicialmente se recusou a comentar. Posteriormente, disse que não foi capaz de determinar adequadamente o efeito da vacina em doenças graves e hospitalizações causadas pela variante sul-africana no estudo, já que a maioria dos participantes eram adultos jovens e saudáveis.

“Acreditamos que nossa vacina pode proteger contra doenças graves, pois a atividade de anticorpos neutralizantes é equivalente à de outras vacinas contra a covid-19 que demonstraram atividade contra doenças mais graves, particularmente quando o intervalo de dosagem é otimizado para 8-12 semanas”, disse disse. Ele acrescentou que outras respostas imunológicas, como células T, podem proteger contra doenças. Os dados iniciais, disse, indicam que essas respostas "podem permanecer intactas" contra a variante sul-africana.

Ele observou que havia começado a adaptar a vacina contra esta variante com Oxford, avançando rapidamente no desenvolvimento clínico “de modo que esteja pronta para o parto no outono [se] necessário”.

Oxford não quis comentar os resultados do estudo, dizendo apenas que estava trabalhando com parceiros em todo o mundo, inclusive na África do Sul, para avaliar os efeitos de novas variantes na primeira geração de sua vacina Covid. “Oxford está trabalhando com a AstraZeneca para otimizar o pipeline necessário para uma mudança de cepa, caso seja necessário”, disse a universidade. “Este é o mesmo problema que todos os desenvolvedores de vacinas enfrentam, e continuaremos monitorando o surgimento de novas variantes que surgem prontamente para uma futura mudança de cepa.”

A University of the Witwatersrand não respondeu aos pedidos de comentários. O Departamento de Saúde da África do Sul não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Outras vacinas

Embora todas as vacinas covid-19 até agora tenham resistido em grande parte à variante B.1.1.7 que surgiu no Reino Unido, a cepa originária da África do Sul tem sido mais preocupante. Tanto a Johnson & Johnson quanto a Novavax disseram que suas vacinas foram menos eficazes contra a cepa em testes clínicos realizados na África do Sul. Nos testes, ambas as vacinas ofereceram proteção completa contra doenças graves e morte em relação a covid-19.

A Moderna disse que vai testar uma injeção de reforço e uma vacina reformulada para atingir a variante sul-africana, depois que estudos mostraram que sua vacina era significativamente menos eficaz.

A BioNTech/Pfizer disse que sua vacina foi ligeiramente menos eficaz em um estudo de laboratório usando um pseudovírus com algumas mutações da variante 501Y.V2, mas não publicou os resultados dos testes contra a própria variante.

A variante 501Y.V2, dominante na África do Sul, foi recentemente descoberta em países de todo o mundo, incluindo os EUA e o Reino Unido. A África do Sul recebeu a entrega de 1 milhão de doses da vacina AstraZeneca na semana passada, as primeiras vacinas covid-19 a chegar ao país, como parte de um pedido de 1,5 milhão de doses do Instituto Indiano de Soro.

Com Informações do Financial Times