Em Porto Nacional foram entregues 900 cestas básicas, nos CRAS (Centros de Referência a Assistência Social) administrados pela prefeitura, nos abrigos de idosos na Diocese de Porto Nacional entre outras.

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em continuidade aos trabalhos da ação emergencial de entrega de cestas básicas, atendeu mais seis municípios da região central do Estado. As entregas iniciaram na quarta-feira, 27, e serão finalizadas nesta sexta-feira, 29. Desde o início da pandemia, já foram entregues quase 600 mil cestas básicas nos 139 municípios do Estado, beneficiando cerca de 600 mil famílias.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, informa que a ação visa atender quem realmente precisa e as parcerias garantem que as cestas estão sendo entregues para as famílias mais necessitadas. “O governador Mauro Carlesse determinou que as famílias impactadas pela pandemia fossem atendidas em todo o Estado; e para isso, foi necessária a organização de uma logística, feita em parceria com instituições estaduais, municipais, Cras [Centros de Referência de Assistência Social], associações, entidades de classes e religiosas, entre outros, para garantir que esses alimentos cheguem aos mais carentes”, ressalta.

Representantes da Prefeitura de Porto Nacional recebem cestas básicas do secretário do governo do estado, Messias Araújo

O objetivo da ação emergencial é garantir a segurança alimentar das famílias tocantinenses vulneráveis e afetadas pela pandemia da Covid-19. Com esta ação, estão sendo contempladas 20 instituições e atendendo 5.100 famílias, nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Nova Rosalândia e Crixás.

Entre as beneficiárias está Joseni Almeida Castro, de 40 anos, viúva e mãe de sete filhos. Ela relatou que, ultimamente, vem tendo dificuldades para manter a alimentação da família por conta do fim do auxílio emergencial, e as duas cestas que recebeu no Cras de Novo Acordo, fornecida pelo Governo do Tocantins, vão ajudá-la nas próximas semanas. "Eu só tenho que agradecer pela ajuda. As coisas subiram de preço no supermercado e, sem o auxílio emergencial, ficou ainda mais difícil. Essas cestas vão dar para umas quatro semanas", explicou a beneficiária.

Palmas

Na região norte de Palmas, a presidente do instituto Melquisedeque, Antônia Pereira do Nascimento, disse que a ajuda do Governo do Tocantins é fundamental nesse momento de pandemia. “Somos seis em casa e até hoje não tínhamos passado por esse momento de dificuldade. Estamos muito agradecidos ao Governador pela assistência. Aqui em nossa região, são muitas pessoas necessitando dessa ajuda”, pontuou.

No Instituto Cultural, Musical, Social Vida Nova do Tocantins, a cantora Taísa Marques, uma das organizadoras da distribuição das cestas aos trabalhadores, afirmou que a classe dos músicos foi uma das primeiras a parar e até agora estão sem poder trabalhar. “Serão mais de 200 músicos de Palmas atendidos com essa ação do Governo do Tocantins. Pretendemos levar essa ação aos músicos de outras cidades”, relatou.

O músico Alex Pica-Pau, um dos beneficiados com a entrega de cestas, pontuou que a área musical foi sem dúvida uma das mais impactadas e que a ação chegou em uma boa hora. “Queremos voltar a trabalhar, mas enquanto não podemos, essa ação de entrega de cestas vai ajudar a amenizar as dificuldades”, afirmou.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Governador também vai prestigiar formatura no 2º BPM, em Araguaína

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, cumprirá agenda nesta sexta-feira, 5, em Araguaína, onde assinará a Ordem de Serviço para início imediato das obras de construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e prestigiará a solenidade da formatura do 1º Curso de Policiamento Ostensivo Rural do Tocantins, realizado no 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM) em Araguaína.

A assinatura da Ordem de Serviço ocorrerá às 10 horas no canteiro de obras do HGA. O hospital vai contar com 400 leitos, melhorando o acesso aos serviços de média e alta complexidade em saúde na região norte do Tocantins. A obra está dividida em três etapas e para a primeira fase estão sendo destinados R$ 30 milhões do orçamento do próprio Estado.

Hospital vai contar com 400 leitos, melhorando o acesso aos serviços de média e alta complexidade em saúde na região norte do Tocantins ( Foto: Governo do Tocantins)

Quando estiver pronto, os 400 leitos da unidade hospitalar serão subdivididos da seguinte forma: 120 leitos para clínica médica, 87 para leitos de cirurgia, 70 para leitos de ortopedia, 11 para leitos de psiquiatria, dois para leitos de obstetrícia, dois para leitos de pediatria, 28 para leitos para especialidades diversas, 60 para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 para leitos de Unidade de Cuidado Intermediário; além de Pronto-Socorro para atendimento diário de mais de 150 pessoas, setores de oncologia, de diálise, laboratórios e toda a área administrativa.

Curso Policiamento Ostensivo

Ainda em Araguaína, o governador Carlesse vai prestigiar a solenidade de formatura do 1º Curso de Policiamento Ostensivo Rural do Estado do Tocantins, realizado no 2º Batalhão da Polícia Militar, em Araguaína, que ocorrerá às 11 horas, no Quartel do 2º BPM.

O curso, iniciado em dezembro de 2020, conta com 29 formandos que foram capacitados na doutrina de policiamento rural, práticas de prevenção aos crimes, abordagem em ambiente rural, noções de sobrevivência no Cerrado, direção off-road, dentre outros.

Na oportunidade, o governador Carlesse fará a entrega de equipamentos de uso não letal que contribuirão para o policiamento preventivo e intensificação das ações de combate à criminalidade em Araguaína e região. São 200 munições AM403P (elastômero); um lançador AM640; e oito granadas de gás lacrimogêneo.

Ex-prefeito de Porto Nacional é o titular da Secretaria Extraordinária de Políticas de Governo Descentralizadas, pasta que sem titular. Na ocasião, o governador assinou a Medida Provisória nº 01/2021, que cria a Secretaria de Estado do Planejamento de Orçamento, a partir da cisão da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento

Por Jarbas Coutinho

Como parte das mudanças para melhorar ainda mais o desempenho do Governo, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou quatro mudanças pontuais na equipe de trabalho. A posse dos novos auxiliares foi realizada na tarde desta terça-feira, 2, em solenidade realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Na ocasião, o governador assinou a Medida Provisória nº 01/2021, que cria a Secretaria de Estado do Planejamento de Orçamento, a partir da cisão da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

O servidor público Sergislei Silva de Moura foi escolhido para comandar a pasta recém criada pelo Governador Carlesse. Até então, o servidor, que tem 20 anos de carreira, atuou como secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Sefaz, onde participou diretamente do reequilíbrio fiscal do Estado do Tocantins em seus limites legais, gestão do controle do gasto público e captação de operações de crédito.

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, explicou que a criação da Secretária de Planejamento e Orçamento ocorreu em virtude da necessidade de ampliar o horizonte, uma vez que o Estado está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com saúde fiscal. “O Estado precisa planejar os próximos anos com audácia e com altivez, características do nosso governador Mauro Carlesse”, pontuou.

O Governador Carlesse também empossou o ex-prefeito de Pedro Afonso Jairo Soares Mariano, como presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Com essa mudança, Tom Lyra, deixa de acumular a presidência da Adetuc e passa a se dedicar exclusivamente à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade, assumiu a Secretaria Extraordinária de Políticas de Governo Descentralizadas. Outra mudança efetivada nesta terça-feira foi o deslocamento do Coronel Silva Neto para o Comando-Geral da Polícia Militar, no lugar de Jaizon Veras, que foi para a reserva.

O governador Mauro Carlesse declarou que sua gestão tem trabalhado para que os seus auxiliares tenham liberdade e, sobretudo, confiança no Governo que representam. “Os gestores têm liberdade, mas também direcionamento, porque temos compromisso com o povo tocantinense”, enfatizou.

Durante a solenidade, o Governador aproveitou a oportunidade para pedir aos gestores municipais mais agilidade na vacinação em seus respectivos municípios, para que o Tocantins receba as próximas remessas para imunização dos tocantinenses. “Estamos sendo consultados para o envio da segunda remessa, mas como vamos realizar a segunda etapa se nem a primeira a gente conseguiu concluir ainda”, questionou, pedindo o empenho dos prefeitos nessa missão.

O Governador Carlesse encerrou agradecendo a colaboração dos auxiliares que deixaram o governo, e desejou sucesso aos que passaram a ocupar a equipe, ressaltando que essas mudanças visam melhorar ainda mais as ações em benefício da população.

A solenidade de posse dos novos gestores foi prestigiada pelo vice-governador Wanderlei Barbosa.

Empossados

Otoniel Andrade agradeceu a confiança do governador Mauro Carlesse e destacou a honra de compor a equipe. “É um governo que tem demonstrado respeito e trabalho por todo o Estado. Esse governo iniciou obras em todo o Tocantins e retomou outras que estavam paralisadas, portanto, tenho orgulho de compor essa equipe”, declarou.

Jairo Mariano também agradeceu a oportunidade de compor a equipe e destacou que é uma grande responsabilidade e satisfação gerir as políticas públicas voltadas para as áreas da cultura e do turismo. “O nosso trabalho será de muito empenho e resultados para valorizar ainda mais a vossa gestão e o nosso Estado”, garantiu.

Já Sergislei Silva destacou o trabalho que vem sendo realizado desde a posse do Governador Carlesse, no sentido de atingir o equilíbrio fiscal. “Agora é o momento de planejar o Estado a longo prazo”, reforçou.

Na condição de comandante geral da Polícia Militar, Silva Neto revelou que a nova função é a realização de um sonho e uma promessa feita ao seu pai. “Eu estou cumprindo uma promessa que fiz ao meu pai, de que chegaria a comandante geral da PM e devo isso ao senhor. Agora é trabalhar pelo povo do Tocantins e traduzir esse trabalho em sensação de segurança para o povo”, frisou.

Perfil

Jairo Mariano

O novo presidente da Adetuc é formado em Ciências Contábeis, com especialização na área da Administração. Possui larga experiência de gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Foi prefeito de Pedro Afonso por dois mandatos consecutivos; ocupou a presidência da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) por duas vezes e foi vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo o primeiro gestor público tocantinense a ocupar o cargo. Também foi presidente do Consórcio Delta do Tocantins e do Território Nordeste do Tocantins, além de ter ocupado a chefia de gabinete da Presidência e a Gerência de Defesa do Setor Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto). Atuou em diversos conselhos, como o Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Conselho de Distribuição do ICMS do Tocantins, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, o Conselho de Energia Elétrica do Tocantins, ambos no Sebrae e, ainda, o conselho na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Também integra o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN.

Sergislei Silva de Moura

É servidor público efetivo há 20 anos, tem formação em Gestão Pública e tecnólogo em Gestão Contábil, captação de recursos de convênios federais e operação de crédito interna e externa. Trabalhou na Fundação UNITINS entre o período de 1993 a 2002 nas áreas de contabilidade e gestão e prestação de contas de convênios federais; e na Secretaria da Saúde no período de 2002 a 2009, como coordenador e diretor da área de captação de recursos de convênios e repasse fundo a fundo do SUS. Trabalhou na Secretaria de Planejamento e Orçamento no período de 2009 a 2018, como diretor e superintendente nas áreas de captação de recursos de convênios e operação de crédito Interna e externa, atuando também na área de emendas parlamentares federais e estaduais.

Otoniel Andrade

Otoniel Andrade Costa é formado em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Em 1990 foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 1994 como o deputado mais votado no Estado do Tocantins. Foi prefeito de Porto Nacional por três mandatos (1997-2000, 2001-2004 e 2013-2016). Entre 2008 e 2009 foi superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Tocantins. Também foi superintendente da Valec (Tramo Norte) nos anos de 2009-2010.

Silva Neto

Júlio Manoel da Silva Neto é coronel da Polícia Militar do Tocantins, onde ingressou em 1998. Possui especialização em Gerenciamento de Segurança Pública pela Academia Militar do Estado de Goiás; pós-graduação em Altos Estudos de Segurança Pública pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás e de Polícia Judiciária Militar pela Unitins. Foi secretário-chefe da Casa Militar do Tocantins; comandou a 1ª e 2ª Companhias do 1º BPM, em Palmas; 3ª Companhia do 8º BPM, em Paraíso; 4ª CIPM, em Araguatins; 5ª CIPM, em Tocantinópolis; 2º BPM, em Araguaína. Foi Subcomandante do 5º BPM, em Porto Nacional; da Academia de Polícia Militar Tiradentes, em Palmas; do 1º BPM, em Palmas.

Foi oficial R/2 de Infantaria do Exército Brasileiro, servindo no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado em Maceió. Foi Comandante do 1º Grupo do 4º Pelotão da Companhia Fox Uno, no Rio de Janeiro (Operação Rio I); do 2º Pelotão da Companhia Fox III, no Espírito Santos (Operação Reconquista II) e Oficial Auxiliar do Fiscal Administrativo Base de Comando Fox IV, no Rio de Janeiro (Jogos Pan Americanos e Para-Panamericanos). Também foi condecorado com a Medalha do Mérito Policial Militar pela Polícia Militar de Alagoas, Medalha do Sesquicentenário pela Polícia Militar de Goiás, Medalha de 10 anos pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Tocantins, Medalha Amigos da Marinha e Diploma de Amigos do Espírito Santo.

Presenças

A solenidade contou com a participação dos secretários de Estado, prefeitos, vereadores, além dos deputados estaduais Olintho Neto, Fabion Gomes e Cláudia Lelis.

O senador Irajá Abreu (PSD) foi eleito nesta terça-feira, 2, primeiro secretário do Senado. O cargo é o principal responsável pela condução administrativa da Casa.

Com Assessoria

O PSD foi um dos primeiros partidos a declarar apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que venceu com 57 votos a disputa pela presidência, mas poucos dias antes do pleito, o MDB começou a negociar os cargos da Mesa com seu bloco. Por ter 4 senadores a mais que o PSD, reivindicou a cadeira que já estava prometida.

Além dos 2 vices-presidentes e os 4 secretários, também serão eleitos nesta 3ª feira (2.fev) outros 4 suplentes. Eis um resumo das atribuições de cada um desses cargos:

1º e 2º vice-presidente – substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos;

1º secretário – assina a listagem com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, lê em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências;

2º secretário – lavra as atas das sessões secretas, as lê e assina os documentos do primeiro-secretário;

3º e 4º secretários – responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições;
Secretários suplentes – substituem os secretários na ausência destes.

Em meio a uma disputa entre o grupo de aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o MDB conseguiu emplacar o "número 2" da Casa. Com 40 votos, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi eleito vice-presidente da Mesa do Senado nesta terça-feira (2). Ele derrotou o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que recebeu 33 votos.

Confira a composição da Mesa Diretora do Senado

Presidente: Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

1º vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

2ª vice-presidente : Romário (Podemos-RJ)

1º secretário: Irajá Abreu (PSD-TO)

2º secretário: Elmano Férrer (PP-PI)

3º secretário: Rogério Carvalho (PT-SE)

4º secretário: Weverton Rocha (PDT-MA)

1º suplente: Jorginho Mello (PL-SC)

2º suplente: Luiz do Carmo (MDB-GO)

3º suplente: Eliziane Gama (Cidadania-MA)
4º suplente: vago

O interesse pelo cargo gerou uma divisão entre aliados do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), padrinho de Pacheco no cargo. Inicialmente, Alcolumbre havia prometido a vaga para o PSD. Mais tarde, porém, ele fez um acordo com o MDB: ofereceu o cargo na Mesa para que o partido abandonasse a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado e apoiasse o candidato do DEM.

O movimento irritou membros do PSD, para quem Davi Alcolumbre deu um "capote" na legenda e prejudicou Lucas Barreto, um dos aliados mais próximos do senador do Amapá. Mesmo após o acordo com o MDB, o PSD se recusava a ceder.

A disputa teve que ser decidida no voto nesta terça-feira. Após o resultado, Lucas Barreto abraçou Veneziano, em sinal de pacificação. Os demais cargos da Mesa foram definidos e eleitos por acordo.

Se Lucas Barreto fosse eleito, o MDB, maior partido do Senado, com 15 integrantes, ficaria isolado, sem cargos importantes na Mesa e sem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - já que há uma negociação para Davi Alcolumbre presidir a CCJ.

— Um partido com 15 integrantes estar fora simplesmente da composição da Mesa é algo pouco entendível e compreensível até para o melhor funcionamento da Casa — disse Veneziano, antes da votação.

Questionado sobre o impasse, Rodrigo Pacheco afirmou que tentaria, antes da votação, um acordo até a "undécima hora". Sobre a possibilidade de o maior partido da Casa ficar isolado, o presidente do Senado lembrou a sua própria situação:

— Eu próprio me candidatei por um partido com seis senadores. Obviamente, vamos buscar essa compatibilização para dar todo o prestígio a todos os partidos da Casa.

Todos os demais cargos na Mesa ficaram com aliados de Pacheco. A única integrante da cúpula que declarou apoio a Simone Tebet (MDB-MS) na eleição foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), escolhida como 3ª suplente. O cargo de 4º suplente ficou vago e poderá ser decidido em outra ocasião.

As principais solicitações dos prefeitos foram na área da infraestrutura

Por Brener Nunes

Em busca de investimento e desenvolvimento, 15 prefeitos das regiões sudeste e do Bico do Papagaio foram recebidos pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e pelo seu vice-governador, Wanderlei Barbosa, na noite desta terça-feira, 2. O encontro foi intermediado pelos deputados estaduais Claudia Lelis e Fabion Gomes.

A principal demanda dos prefeitos de ambas as regiões, foi na área da infraestrutura, com o pedido de mais máquinas e mais investimentos no turismo. Os gestores municipais também demonstraram preocupação em relação à vacinação contra a Covid-19.

Na ocasião, o Governador Carlesse destacou que agora é o momento de conversar com os gestores e agilizar o cumprimento das demandas dentro daquilo que é possível no momento. “Todo dia estou recebendo os prefeitos aqui no Palácio Araguaia. Vocês podem contar com o Governo do Tocantins. Os secretários estão à disposição para qualquer demanda”, assegurou.

A deputada Claudia Lelis explanou sobre as demandas da região sudeste do Tocantins. “Precisamos fomentar ainda mais o turismo na região sudeste. Temos buscado fazer um trabalho diferenciado e viemos aqui buscar mais apoio do Governo do Tocantins para a região”, destacou.

Sobre a vacinação contra a Covid-19, o prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues, contou que existe resistência da população indígena em se vacinar. “Temos nove aldeias no município e temos dificuldade de acesso em duas delas. Quase todos os indígenas já pegaram Covid e estão com medo de tomar a vacina. Precisamos melhorar as vias com maquinário e chegar a toda população”, contou.

Do Bico do Papagaio, capitaneado pelo deputado estadual Fabion Gomes, o prefeito de Maurilândia, Rafael Maracaípe, comentou sobre a TO-126 que liga o município a Tocantinópolis. “Precisamos da parceria com o Governo do Tocantins para melhorar a rodovia e reformar a ponte que fica na entrada do município”, disse.

Paulo Anderson, o prefeito de São Bento do Tocantins, solicitou uma ambulância. “O veículo é a prioridade. Outra questão, é a rodovia TO-134, ela passa também por Cachoeirinha e é rota de transporte escolar. Precisamos recuperar esse trecho”, solicitou.

Presenças

Também participaram da reunião os prefeitos Wanderly dos Santos, de Aguiarnópolis; Valdemar Nepomuceno, de Ananás; Nego do Foguim (Gilvan Bandeira), de Carrasco Bonito; Paulinho (Paulo Gomes), de Tocantinópolis; Cleofan Barbosa, de Angico; Irmão Doda (Wanderley Santos), de Santa Terezinha; além da vice-prefeita de Praia Norte, Toinha Do Tupã; do vice-prefeito de Augustinópolis, José Mendonça. Vereadores e lideranças políticas também estiveram presentes na reunião.