Reunião teve por objetivo tratar de parcerias e investimentos para o Tocantins

Por Jéssica Matos

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do senador Eduardo Gomes, se reuniu nesta quinta-feira, 4, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília (DF), para tratar de parcerias e investimentos para o Tocantins.

Durante a reunião, o Governador ressaltou o esforço do Governo do Tocantins para o aprimoramento do gasto público, o que possibilita ao Estado buscar novos recursos para viabilização de projetos. "Mesmo diante de uma crise sanitária, estamos mantendo a redução do endividamento e das despesas e seguimos enquadrados na lei de responsabilidade fiscal, isso nos dá autonomia para buscar mais investimentos e fomentar ainda mais a economia do Estado", afirmou.

Na ocasião, o ministro Paulo Guedes elogiou a condução econômica do Estado e disse que o Tocantins está no caminho certo, ao reduzir custos, prestar incentivos fiscais e estimular investimentos privados. "Nunca faltará apoio do ministério para o Tocantins", assegurou.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin; e o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando.

Pauta é prioridade para o país, diz presidente do Senado

Por Heloisa Cristaldo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”.

Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.

“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador.

Pacheco reuniu-se na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro.

“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que, em seis a oito meses, possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou.

Lira disse que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. "Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra", destacou.

Propostas

A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas são semelhantes em seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição.

Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado.

Um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação do colegiado no ano passado.as duas Casas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Por André Borges

O Senado tem até a próxima terça-feira, 9, para votar a Medida Provisória 998, que reduziu as tarifas de energia de consumidores atendidos por distribuidoras das regiões Norte e Nordeste do País. Caso a MP vença, haverá um aumento considerável na conta de luz de vários Estados da região Norte.

Em entrevista ao Estadão, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse que, caso a MP não seja aprovada, para se tornar lei efetiva, a conta de luz teria um aumento de 12% no Acre. Em Rondônia, a alta seria de 11,8%. No Amazonas, a tarifa subiria 8,6%. O impacto mais pesado cairia sobre os consumidores de Roraima, com aumento de 14,9%. Na região Nordeste, também haveria aumento no Piauí, de 4%, e em Alagoas, com alta de 1,2%.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que, caso a MP não seja aprovada, a conta de luz teria um aumento de 12% no Acre. © Divulgação O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que, caso a MP não seja aprovada, a conta de luz teria um aumento de 12% no Acre.

Há previsão de que o Senado coloque o assunto em pauta nesta quinta-feira, 4, para deliberação final sobre a MP, que também reduz o crescimento de subsídios para fontes renováveis (eólica e solar) e abre caminhos para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

“A MP faz uma distribuição de custos na Região Norte. Caso não seja aprovada, vamos ter aumentos tarifários grandes na Região Norte. Ela precisa ser aprovada para conter essas escaladas das tarifas”, disse André Pepitone.

O texto da MP destina recursos não utilizados que as empresas de energia elétrica devem aplicar anualmente em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética (EE) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos. Com essa nova fonte de aportes, a tarifa de energia para os consumidores terá reajustes menores até 2025. O volume estimado fica entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Em 2021, já foram entregues mais de 25 mil cestas básicas

Por Eliane Tenório e Luciano Dourado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em continuidade aos trabalhos da ação emergencial de entrega de cestas básicas, atende nesta quarta-feira, 3, os municípios de Porto Nacional e Lajeado.

Desde o início da pandemia, já foram entregues cerca de 600 mil cestas básicas, nos 139 municípios do Estado, beneficiando aproximadamente 600 mil famílias. Em 2021, já foram entregues mais de 25 mil cestas básicas.

Na Diocese de Porto Nacional, foram entregues 500 kits de alimentos. O bispo Romualdo Mathias falou sobre a importância de receber as cestas básicas no município. “É de grande importância receber os alimentos doados pelo Governo do Estado, por meio da Setas. Com esses kits de alimentos, podemos atender as famílias que precisam. As cestas estão sendo distribuídas para todas as famílias que estão vindo em busca de alimentos, sem distinção de credo ou situação de vida. Agradecemos ao Governo do Tocantins, pois a fome não se resolve com palavras, mas com ações concretas”, afirmou.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Porto Nacional, Keila Maciel, também agradeceu ao Governo do Tocantins pelo apoio. “Em primeiro lugar, quero agradecer ao Governo do Tocantins, que está nos proporcionando 500 cestas básicas, por meio do Cras municipal, para atender nossa população. É de grande importância, porque a demanda é muito grande, precisamos muito”, pontuou.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destaca a determinação do Governo do Tocantins na entrega de cestas básicas para todas as famílias que precisam, por meio das instituições parceiras. “É ordem do governador Mauro Carlesse que o alimento continue chegando na mesa das famílias mais necessitadas”, afirma, ainda agradecendo à equipe da Setas pelo esforço em atender a população tocantinense.

O objetivo da ação emergencial é garantir a segurança alimentar das famílias tocantinenses vulneráveis e afetadas pela pandemia da Covid-19.

Com a ação, estão sendo entregues 1.200 cestas básicas em Porto Nacional, beneficiando 1.200 famílias, por meio das instituições: Centro de Referência (Cras) municipal, Associação Central dos Amigos de Porto Nacional (Acap), Fazenda da Esperança, Casa do Idoso Tia Angelina, Casa do Estudante e Diocese de Porto Nacional, entre outras instituições.

No município de Lajeado, serão entregues 600 kits de alimentos no Cras, apoiando 600 famílias. O prefeito de Lajeado, Julio Bandeira, falou da importância dessa parceria entre o Governo do Tocantins e o município e também sobre a entrega de cestas básicas para a população. A parceria é muito importante na distribuição dos alimentos para as famílias carentes. “O momento é de pandemia, muito delicado, muitas famílias carentes. O desemprego afetou parte da nossa sociedade e o alimento é uma necessidade diária. Esses kits de alimentos vêm amenizar e suprir a necessidade do nosso povo”, afirmou.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Um dos hackers mais atuantes do Brasil é alvo da Operação Creeper

Com Agências

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (3) a Operação Creeper para combater fraudes bancárias, invasão de dispositivo de informática e lavagem de dinheiro.

De acordo com a corporação, 40 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e São Paulo.

Investigação

A investigação teve início após a descoberta de fraudes em contas bancárias da Caixa Econômica Federal. As diligências demonstraram que houve ação de hacker no desenvolvimento de programas maliciosos para infectar dispositivos de informática e obter assim dados para subtrair dinheiro das contas bancárias invadidas.

O hacker que teve a atuação descoberta é considerado um dos mais atuantes no Brasil. De acordo com a PF, as provas indicam que além de criar os programas maliciosos, ele se utilizava de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Crime

Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e produção de programa para invasão de dispositivos; além de furto mediante fraude, associação criminosa com a prática de mais de um crime e ocultação de movimentação financeira proveniente de prática de crimes comprovados de lavagem de dinheiro.

O esquema
As investigações mostram que o hacker era responsável pelo desenvolvimento de programas para infectar computadores, a fim de obter dados e furtar quantias das contas bancárias invadidas.

A fraude foi descoberta por meio da Força Tarefa Tentáculos, que consiste em uma parceria entre a Polícia Federal e instituições financeiras para atuar justamente no combate às fraudes bancárias.

Um relatório sobre tais informações foi produzido pela Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos, sediada em Brasília.

De acordo com a PF, o hacker identificado durante as investigações é considerado como um dos mais atuantes no Brasil.

“As provas indicam que [...] se utilizava de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, proveniente das subtrações dos valores das contas, dentre outros, através do uso de criptoativos, perpetrado pelo núcleo responsável pela lavagem de dinheiro", explicou a PF em nota