O Projeto Conexões Transformadoras beneficiará quatro associações das regiões do Portal do Jalapão e Serras Gerais
Por Vinicius Venancio
O projeto Conexões Transformadoras anunciou, nesta sexta-feira (14), o resultado final das Chamadas Públicas de Projetos nº 02/2024 (Portal do Jalapão/TO) e nº 03/2024 (Serras Gerais/TO). A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Governo do Tocantins, o Instituto Meio e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinará R$ 900 mil para cada região, totalizando R$ 1,8 milhão. O objetivo é fortalecer as cadeias produtivas e gerar renda para comunidades de 59 municípios. Foram selecionadas quatro propostas, sendo duas do Jalapão e duas das Serras Gerais.
O Governo do Tocantins participa por meio do subprograma Produtos da Terra, criado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics). “O Conexões Transformadoras é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social, criando oportunidades nessas regiões. Nosso foco é gerar emprego e renda, o que só é possível graças à parceria com o BNDES e o Instituto Meio”, afirmou o titular da Sics, Carlos Humberto Lima.
Ana Costa, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, destacou a importância da iniciativa para apoiar a agricultura familiar, combater a insegurança alimentar e promover a conservação da biodiversidade. “O resultado dessas duas chamadas proporcionará o fortalecimento de importantes cadeias produtivas e da sociobiodivesidade dos territórios do Jalapão e Serras Gerais, contribuindo para inclusão socioprodutiva dos agricultores envolvidos e o fortalecimento da segurança e soberania alimentar de maneira integrada”, ressaltou.
CHAMADAS PÚBLICAS
Lançadas em outubro de 2024, as chamadas visavam selecionar propostas de cooperativas ou associações atuantes nas cadeias de fruticultura, mandiocultura, apicultura e meliponicultura. O projeto prevê diagnóstico, capacitações, assistência técnica, investimentos em infraestrutura, equipamentos, insumos e acesso ao mercado.
Após a divulgação do resultado, inicia-se a fase de detalhamento dos planos de ação com os proponentes selecionados, entre 17 e 28 de fevereiro. Em seguida, será assinado o Termo de Colaboração, oficializando a parceria. A execução dos projetos terá duração de 20 meses.
“O foco das iniciativas é o fortalecimento da produção alimentar por meio de investimentos na agricultura familiar e na agroindústria, promovendo geração de renda para as comunidades locais. Nosso compromisso é garantir que esses projetos tenham impactos reais e sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento da região”, afirmou Lars Diederichsen, presidente do Instituto Meio.
PROPOSTAS SELECIONADAS
JALAPÃO
A Chamada Pública nº 02/2024 selecionou as propostas “Rede Jalapão: estruturação regional das cadeias de valor do Buriti, Jatobá e Baru”, da Associação Comunitários dos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros (ACAPPM) e o Projeto de Estruturação da Cadeia de Produção da mandioca e de seus derivados na Região do Jalapão, da Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos dos Assentamentos Santo Onofre e Santa Tereza 1. Ao todo, os selecionados beneficiam 420 pessoas.
SERRAS GERAIS
A Chamada Pública nº 03/2024 selecionou as propostas “Transformação socioeconômica e sustentável na cadeia produtiva da mandioca: capacitação de comunidades tradicionais, valorização e expansão comercial”, da Associação dos Remanescentes de Quilombola da Comunidade Baião e “VITÓRIA ECOS”, da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Projeto de Assentamento Vitória III do Município de Dianópolis - TO. Ao todo, os selecionados beneficiam 449 pessoas.
Em comparação nacional, o estado brasileiro mais novo ocupa 10º lugar, com taxa média anual em 5,5%; desemprego no Tocantins alcança menor patamar da série histórica
Por Kaio Costa
O Estado do Tocantins ocupa o 2º lugar entre as Unidades Federativas das regiões Norte e Nordeste do Brasil com a menor taxa de desocupação média anual de 2024: 5,5%, antecedido apenas por Rondônia (3,3%). Esta percentagem garante ao Tocantins 10º lugar e taxa menor que a média nacional, estipulada em 6,6%. Esses dados apontam menor patamar da série história em taxa de desemprego no Tocantins, desde 2012. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), publicizado nesta sexta-feira, 14.
Numa outra perspectiva, o nível de ocupação média do Tocantins fechou 2024 em 60,4%, também acima da média nacional, que foi de 58,6% e a maior das regiões Norte e Nordeste. O nível de ocupação é a proporção de pessoas ocupadas dentro da população ativa.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, atribui o sucesso dos resultados divulgados às políticas de incentivo à produção de renda e vagas no mercado de trabalho preconizadas pelo Governo do Estado.
“Através do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços, o PICS, determinado e instituído pelo governador Wanderlei Barbosa, conseguimos estruturar e dar condições para que o Estado do Tocantins cresça economicamente, se desenvolva industrialmente e desponte como um dos melhores Estados do Brasil para se investir”, afirmou Carlos Humberto Lima.
O secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, analisou que o momento econômico e a estabilidade fiscal do Tocantins tem impactos positivos na geração de emprego e crescimento das oportunidades. “O estado vem cumprindo o seu papel de promover o bem estar social e o crescimento econômico com responsabilidade fiscal, gerando segurança para os empresários. Além disso, o chamamento dos professores do concurso da educação e a seriedade do trabalho dentro do setor público tem permitido o crescimento das oportunidades de trabalho no Estado”, pontuou.
PNAD Trimestral
Líder da Seplan, Sergislei de Moura analisou que o momento econômico e a estabilidade fiscal do Tocantins tem impactos positivos na geração de emprego e crescimento das oportunidades. - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
O IBGE também divulgou a PNAD trimestral e, em termos comparativos, a taxa de desocupação do Tocantins caiu 0,7 pontos percentuais (p.p.) no 4º trimestre de 2024, fechando o ano com 5,1%, menor que o mesmo período em 2023 (5,8%). O número de pessoas na força de trabalho também cresceu: foi de 804 mil no 4º trimestre de 2023, para 840 mil no mesmo período no ano passado, o que representa um crescimento de 4,4%. O nível de ocupação fechou 2024 com crescimento de 1,3 p.p.: no 4º trimestre de 2023 estava em 59,4%, em 2024 chegou a 60,7%.
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) divulgou hoje o estudo Tocantins em Números, onde sistematiza de forma objetiva os números referentes ao Estado na PNAD Trimestral. Confira aqui.
A PNAD, ou Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, é uma pesquisa do IBGE que produz informações sobre o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Montante reforça o compromisso da distribuidora com o desenvolvimento da economia e melhora na qualidade do serviço no estado
Da Assessoria
O governador Wanderlei Barbosa recebeu nesta quinta-feira, 13, a diretoria da Energisa Tocantins, que apresentou o montante de investimentos a serem realizados no estado em 2025. Ao todo, serão aplicados R$ 605,8 milhões na ampliação e modernização da rede elétrica e construção de novas subestações, além de outras ações.
"Ficamos muito felizes com todo o trabalho da empresa no Tocantins, já que o estado tem cobertura da Energisa em todas as regiões e, há uma programação para estender àqueles lugares que ainda não foram contemplados”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, agradecendo pelos investimentos que a empresa está realizando em todas as regiões do Tocantins.
Para este ano, o plano de investimentos da distribuidora inclui: o início das obras da Subestação Palmas V; a rede básica Colinas/Araguaína; a inauguração da Subestação Serras Gerais, da rede básica de Gurupi e da Subestação Gurupi 3; e, novas ações do projeto Nossa Energia, com a doação de 490 geladeiras, 1200 ventiladores e mais de 60 mil lâmpadas de LED para a população de baixa renda.
Além disso, com o apoio do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), também será feita a execução do programa Luz para Todos, que vai beneficiar cerca de 5 mil famílias da zona rural de localidades com potencial para receber a extensão da rede elétrica ainda este ano.
“O Tocantins está em pleno desenvolvimento e, com isso, o sistema elétrico que atende o nosso estado também deve continuar em aperfeiçoamento constante. Por isso, vamos investir de forma majoritária na ampliação da rede elétrica, sem deixar de aplicar recursos também na manutenção e modernização de nossos equipamentos”, afirmou o diretor-presidente da Energisa Tocantins, Alessandro Brum, que estava acompanhado do diretor Técnico e Comercial da empresa, Alberto Cunha, e do diretor de relações institucionais, Alan kardek Moreira.
Energisa no Tocantins
No Tocantins, a Energisa atende cerca de 680 mil clientes nos 139 municípios do estado, e gera mais de três mil empregos de forma direta e indireta. Ao todo, em 11 anos de atuação no Tocantins, a Energisa já investiu cerca de R$ 4,3 bilhões no sistema elétrico do estado.
Em 2024, o Tocantins foi reconhecido de forma nacional, com a melhor distribuidora de energia das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Encontro contou com a presença de quase 20 entidades que defendem o interesse de quase 40 mil servidores efetivos
Da Assessoria
Representantes de 20 sindicatos de categorias diversas estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 14, para discutir e definir o índice da revisão anual dos servidores - data base - relativo ao ano de 2025.
Juntos, os representantes definiram o percentual de 7,5% de reajuste, levando em consideração a inflação do ano de 2024 no percentual de 4,83% (IPCA) acrescido de ganho real de 2,67%, garantindo-se assim a manutenção do poder de compra e a valorização dos servidores públicos estaduais.
O pedido das entidades se justifica principalmente levando em consideração o recorde de arrecadação em 2024, demonstrando uma saúde fiscal robusta capaz de atender as demandas do funcionalismo público, sem comprometimento das finanças.
Conforme informações do próprio governo, a elevação foi além dos índices projetados, o que posicionou o Tocantins entre os de maior crescimento da Região Norte do país, refletindo economia em expansão. Aliado a isso, a reposição de 7,5% será também forma de reconhecimento e valorização dos servidores, pois tais resultados são feitos do trabalho árduo e comprometido daqueles que compõem a estrutura da gestão estadual.
O documento a ser protocolado ao governador do Estado ressalta ainda que os servidores estaduais não recebem um reajuste com ganho real há quase 10 anos, refletindo na perda de poder de compra e endividamento, tendo em vista que a inflação e os custos de vida continuam a aumentar.
Por isso, os sindicatos defendem ser necessário um ajuste salarial contemplando não apenas a reposição da perda inflacionária anual e a redução do impacto das perdas acumuladas nos últimos anos, mas vislumbrando o reconhecimento daqueles que desempenham papel fundamental no funcionalmente estatal e no atendimento à população.
Com o apoio e o trabalho dos servidores, o Estado conseguiu inclusive aumentar a sua nota de crédito no Tesouro Nacional, além de o governo registar índices positivos de aprovação.
O próximo passo do grupo é protocolar o pedido junto ao Governo Estadual.
Confira todos os sindicatos que participaram:
Sisepe, Fesserto, Sinfito, Sindjor, Sinsjusto, Seet, Sindifiscal, Sintras, Sicideto, Sindlegis, Assamp-TO, Sindagro, Sintet, Sindojusto, Asser, Sisdep, Sindiperito, Sindifato e Sindare.
Unidade se tornará uma das principais especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país
Por Ana Franco
O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, assinou nessa segunda-feira, 10, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação para construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) , desta quarta-feira, 12.
A construção de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres é uma prioridade no plano de gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. A iniciativa marca a primeira PPP em saúde do Tocantins e é uma resposta direta às demandas por assistência especializada para o público feminino e neonatal.
“Com este novo hospital, iremos garantir o acesso a um atendimento mais completo, que valoriza a saúde da mulher de forma integral. Esta parceria com a Opy Healthcare reforça o nosso compromisso com um sistema de saúde mais eficiente e humanizado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
A nova unidade hospitalar, que substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), será construída em Palmas, em um terreno de 25 mil m² — seis vezes maior do que a estrutura atual. Com cerca de R$ 299 milhões a serem investidos pela empresa na implantação, o hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que além da ampliação na capacidade de assistência à população, o novo hospital proporcionará aos servidores um melhor ambiente de trabalho - Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Entre as novidades também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto, que facilitará o transporte de emergência. A unidade oferecerá serviços integrais nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta.
Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e a otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina, a exemplo do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).
"Esta obra é muito aguardada pois, além da ampliação na capacidade de assistência à população, o novo hospital proporcionará aos nossos servidores um melhor ambiente de trabalho, garantindo a todos mais conforto e segurança, com uma infraestrutura moderna”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
Parceria e gestão estratégica na saúde
Com cerca de R$ 299 milhões a serem investidos na implantação, o hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024. Coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), o projeto é pioneiro na área da saúde e marca o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a alcançar a fase contratual, consolidando o modelo de PPP como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do estado.
"Este é um projeto que vai além da infraestrutura, trata-se de uma transformação no cuidado com a saúde das mulheres do nosso estado, trazendo mais dignidade e acesso à saúde de qualidade”, enfatizou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.
O contrato assinado entre o Governo do Tocantins e a Opy Healthcare estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.
Obras
As obras têm previsão de início para o primeiro semestre de 2025. Após a emissão da Ordem de Serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses. O Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.
Uma vez concluído, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais unidades especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com um atendimento humanizado, moderno e eficiente.