Evento reuniu prefeitos, gestores e sociedade civil em ações voltadas à primeira infância, com foco em integração regional e serviços à comunidade

Da Assessoria

O município de Gurupi foi palco, neste sábado, 27, de mais uma etapa do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que vem mobilizando gestores e a sociedade em diferentes regiões do Tocantins. Desta vez, o encontro regional reuniu 21 municípios da Ilha do Bananal e do sul do Estado, consolidando a cidade como referência no debate e na implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância.

A abertura oficial contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), conselheiro Alberto Sevilha, do conselheiro e coordenador do programa, Severiano Costandrade, o procurador de Contas do MPCTO, Marcos Antonio da Silva Modes, além da prefeita de Gurupi, Josi Nunes, anfitriã do encontro. O diretor da 5ª Diretoria de Controle Externo, Flávio Brito, representou a conselheira Doris de Miranda Coutinho, relatoria da regional. Também participaram autoridades locais, representantes de secretarias estaduais e municipais, além de parceiros estratégicos do programa.

Força regional

Durante o encontro, o presidente Alberto Sevilha destacou o papel do Tribunal de Contas como parceiro da gestão pública: “O TCE de Olho no Futuro é um programa que une esforços para garantir às nossas crianças o direito a uma infância digna, saudável e com oportunidades. Gurupi e os municípios vizinhos mostram, com essa mobilização, a força do trabalho coletivo”.

O conselheiro Severiano Costandrade, coordenador do programa, ressaltou a importância da integração regional: “O sul do Tocantins tem desafios próprios, e esse encontro é fundamental para alinhar estratégias, compartilhar experiências e fortalecer as políticas públicas que impactam diretamente as crianças”.

O procurador do MPCTO, Marcos Modes, fez questão de destacar que o papel do Tribunal de Contas hoje faz toda à diferença quando se reúne com os parceiros e busca melhores projetos para à sociedade.

Já a prefeita Josi Nunes agradeceu a escolha de Gurupi como sede e reforçou o compromisso da gestão municipal com a primeira infância: “Receber esse evento é uma honra para Gurupi. Estamos juntos com o Tribunal de Contas e os demais municípios para transformar a vida das nossas crianças”.

Os deputados estaduais Eduardo do Dertins e Gutierres Torquato participaram do encontro e elogiaram a iniciativa do TCETO e dos demais parceiros, que se uniram para apoiar os municípios tocantinenses no avanço de projetos voltados à melhoria da vida das crianças de 0 a 6 anos. Hercules Jackson, secretário de estado da Educação, representando o governador Laurez Moreira, voltou a elogiar o programa e disse estar feliz com toda a mobilização em torno da Primeira Infância.

Serviços à população

Além das palestras e oficinas técnicas, a comunidade contou com atendimentos gratuitos em saúde, cidadania e assistência social. Foram oferecidos serviços como vacinação, consultas, emissão de documentos, orientação jurídica e atividades educativas, beneficiando diretamente centenas de famílias. 

Capacitações e metas

O encontro também discutiu temas estratégicos como saúde mental, educação, segurança alimentar e elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância. Representantes de órgãos parceiros, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias estaduais, participaram como palestrantes. (Palestras na íntegra aqui).

Outro destaque foi a preparação para o Dia D da Primeira Infância, previsto para 29 de novembro, que mobilizará todos os municípios participantes em ações conjuntas.

Resultados

Com Gurupi, o programa TCE de Olho no Futuro já alcançou quatro grandes encontros regionais — Miracema, Guaraí, Dianópolis e agora Gurupi — somando mais de 3 mil pessoas beneficiadas diretamente e avançando no fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância em todo o Estado. O próximo encontro será em Araguatins, no Bico do Papagaio, dia 4 de outubro. Veja tudo aqui no hotsite do programa.

Parceiros

O Tribunal de Contas do Tocantins conta com apoio de entidades como: Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (SES), Polícia Militar (PM), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Unicef, FIETO, BRK, Energisa e Hospital de Amor.

Finalização da primeira etapa, prevista para dezembro deste ano, permitirá o pleno aproveitamento de 150 mil hectares já preparados para produção

Por Fernanda França

O Governo do Tocantins garantiu a contrapartida necessária para a conclusão da primeira etapa da Barragem Taboca I, no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A decisão foi confirmada em reunião realizada na quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e secretários de Estado.

Com investimento superior a R$ 33 milhões, a obra é estratégica para revitalizar uma estrutura construída há mais de 40 anos e adequá-la às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens, além de ampliar a capacidade produtiva da região.

Situação atual

Atualmente, a barragem funciona com apenas 40% da sua capacidade. Diferente de uma represa comum, que precisa de apenas um barramento, o Projeto Rio Formoso exige quatro fechamentos para formar o espelho d’água.

A Taboca I é o mais baixo e o mais prioritário desses barramentos. Sua finalização garantirá a produção integral dos 150 mil hectares atualmente preparados, com possibilidade futura de expansão para até 500 mil hectares, mediante a execução das demais etapas. Atualmente, devido à limitação da estrutura, apenas 80 mil hectares estão em produção e, com a conclusão da reforma da Taboca I, a área voltará ao patamar de 150 mil hectares produtivos.

Compromisso do Governo

O chefe de gabinete do governador, Ailton Parente Araújo, destacou a prioridade do investimento. “Essa barragem é fundamental para garantir os 150 mil hectares já existentes. Se não fosse essa decisão, correríamos o risco de retroceder. Com o esforço do governador Laurez Moreira e da Codevasf, vamos assegurar a produção e preparar o caminho para ampliar ainda mais a irrigação no estado, chegando a 500 mil hectares até o final da gestão”, afirmou.

Reunião realizada na quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e secretários de Estado;

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária e secretário interino da Pesca e Aquicultura, César Halum, reforçou a importância da obra para a produção de arroz. “O Tocantins já é o 3º maior produtor de arroz do Brasil e caminha para se tornar o 2º. Sem a Taboca I, perderíamos capacidade e cairíamos para 80 mil hectares. Recuperando a barragem, retomamos os 150 mil e, com as obras complementares, poderemos alcançar os 500 mil hectares”, informou.

O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, confirmou o aporte financeiro. “O Estado vai honrar a contrapartida de R$ 1,35 milhão até o dia 30. Isso garante tranquilidade à empresa responsável pela execução e viabiliza o repasse das próximas parcelas do convênio federal, permitindo a conclusão da obra em dezembro”, pontuou.

Já o secretário interino das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Wilson Souza, destacou o caráter estratégico. “São obras estruturantes que garantem produção e segurança hídrica aos produtores. O governador tem ouvido as demandas diretamente e esse alinhamento entre secretarias é fundamental para entregar resultados”, frisou.

Parceria com a Codevasf

O Governo do Tocantins garantiu a contrapartida necessária para a conclusão da primeira etapa da Barragem Taboca I, no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia.

A diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Cristina Rossin, evidenciou a importância da parceria. “Estamos concluindo a Taboca I e já temos o projeto executivo para as próximas etapas. Essa recuperação é vital para a segurança da barragem, que estava há 40 anos sem manutenção, e para o desenvolvimento econômico da região”.

O superintendente de Infraestruturas Hídricas, da Secretaria de Estado das Cidades e Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd), Marcus Costa, explicou o andamento: “A obra está bem avançada e deve ser entregue ainda este ano. Essa junção de forças com a Codevasf é essencial para garantir o cronograma e antecipar os repasses”, afirmou.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, completou: “É preciso priorizar obras estratégicas que realmente entreguem resultados à população. A Taboca I é um exemplo claro de investimento que transforma a realidade econômica e produtiva do Estado”, argumentou.

Próximos passos

A expectativa é que a obra seja concluída até dezembro deste ano. Em seguida, o Governo e a Codevasf devem avançar para a recuperação das demais barragens do sistema, especialmente a Taboca III, considerada o pulmão do Projeto Rio Formoso. Com todas as etapas concluídas, o Tocantins terá condições de irrigar até 500 mil hectares, consolidando-se como o maior produtor de arroz do Brasil e fortalecendo sua posição de liderança no agronegócio nacional.

Da Assessoria

Santa Fé do Araguaia recebeu nesta semana um novo reforço financeiro de R$ 2.915.605,30, resultado da liberação de parcelas de dois convênios firmados com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, articulados pelo vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. Os recursos são destinados à construção da barragem e às obras de contenção de cheias e erosões no município.

Referente à barragem, foi pago a terceira parcela no valor de R$ 1.398.000,00, de um total de R$ 4 milhões. Já no convênio voltado à macrodrenagem e contenção de inundações, também foi liberada a terceira parcela, no valor de R$ 1.517.605,30, do mesmo montante global de R$ 4 milhões.

Eduardo Gomes ressaltou a importância da liberação. “Esses recursos estão garantidos para que Santa Fé do Araguaia avance em obras estruturantes fundamentais. A barragem vai trazer segurança hídrica e desenvolvimento, enquanto a macrodrenagem é essencial para proteger as famílias contra enchentes e erosões. São investimentos que mudam a realidade da cidade e preparam o município para crescer com qualidade de vida”, afirmou.

O senador esteve no último dia 20 no município, quando participou da entrega da nova sede da Prefeitura, da Praça da Prefeitura, da Secretaria de Saúde, da base do SAMU, da Casa de Eventos e Tatersal, além do Conselho Tutelar. A comitiva também acompanhou as obras da barragem, da macrodrenagem do Parque dos Buritis e da ponte sobre o Córrego São Pedro.

Segurança privada: seguimos firmes na luta pela regulamentação do Estatuto

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Sindicato do Estado do Tocantins, participou de uma reunião na sede da Polícia Federal com o delegado Cairo Costa, coordenador-geral de Controle de Serviços e Produtos, indicado pelo diretor-geral Dr. Andrei Passos.

O encontro contou com a presença de lideranças sindicais de diversos estados e dirigentes da CNTV, entre eles o presidente José Boaventura, referência nacional na luta dos vigilantes.

Na oportunidade, foi reafirmada, de forma unânime, a defesa de que a fiscalização da segurança privada deve permanecer sob responsabilidade da Polícia Federal, instituição que ao longo dos anos tem garantido seriedade, parceria e compromisso na defesa da categoria.

O momento é decisivo: está prestes a ser regulamentado o Estatuto da Segurança Privada, previsto na Lei 14.967/2024, um avanço histórico que representa mais valorização e conquistas para os vigilantes em todo o país.

Sindicato dos Vigilantes                                                                                       

Na luta em defesa da categoria

Agenda em Brasília/DF incluiu entrega do Plano Tocantinense de Cultura Exportadora e tratativas sobre agroindústria, logística e abertura de mercados internacionais

Por Claudivan Santiago

Como parte de uma intensa agenda de visitas institucionais em Brasília/DF nesta semana, o governador Laurez Moreira reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 25, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Na ocasião, o governador solicitou apoio do Governo Federal para ampliar a diversificação da matriz exportadora do Tocantins e abrir novos mercados para os produtos tocantinenses.

Durante o encontro, o governador destacou que o recente tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros evidenciou a importância do Tocantins diversificar sua matriz exportadora, garantindo maior segurança no processo de exportação para as indústrias instaladas no estado. “Eu sempre tive a preocupação de industrializar o nosso estado. E, para alcançar esse objetivo, entendo que o primeiro passo é procurar quem pode nos apoiar de forma estratégica, que é o vice-presidente Geraldo Alckmin. O Tocantins tem um grande potencial produtivo, mas precisamos avançar na agregação de valor e na abertura de portas para que nossos produtos cheguem cada vez mais longe. Por isso, acredito que o apoio do Governo Federal, por meio do trabalho conduzido pelo ministro, será fundamental para transformar nossa economia, fortalecer nossas indústrias e gerar mais emprego e renda aos tocantinenses”, ressaltou Laurez Moreira.

Governador Laurez Moreira, acompanhado do senador Irajá, solicita apoio do Governo Federal para ampliar mercados e fortalecer a economia do Tocantins

O governador também destacou o trabalho desenvolvido por Geraldo Alckmin no comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, especialmente a sua atuação nas missões com países da Ásia, da Europa, da África e do resto do mundo em busca de novos mercados globais para os produtores brasileiros.

Reunião

O governador Laurez Moreira explicou que a pauta que demanda maior atenção do Governo do Estado, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), envolve principalmente os produtos de origem animal, com ênfase na carne bovina e nos itens destinados ao setor pet. De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), esses segmentos são os que mais têm sofrido os impactos da sobretaxa imposta pelos Estados Unidos e, por isso, necessitam de um tratamento prioritário por parte do poder público.

Governador Laurez Moreira reúne-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin para tratar da diversificação da pauta exportadora do Tocantins, buscando novas oportunidades para os produtos tocantinenses

O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a satisfação em receber o governador Laurez Moreira e sua comitiva, classificando a reunião como produtiva. Na ocasião, entregou ao chefe do Executivo Estadual o Plano Tocantinense de Cultura Exportadora, elaborado em parceria entre a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços; o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e a ApexBrasil, no âmbito da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE). O governador agradeceu pelo documento e aproveitou para convidar Geraldo Alckmin a participar do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa (Femeto), que será realizado em Palmas, capital tocantinense, nos dias 3 e 4 de dezembro. O vice-presidente sinalizou presença no evento.

Geraldo Alckmin pontuou que já existe o programa Brasil Mais Produtivo, criado para apoiar micro, pequenas e médias empresas no processo de exportação, e destacou que a prioridade da nova Indústria Brasil é fortalecer a agroindústria. “O Tocantins é um estado que eu ajudei a criar como constituinte e que vai avançar muito. Nós iremos trabalhar para agregar mais valor ao setor, atrair novas empresas e incentivar o crescimento dos pequenos negócios”, afirmou.

O senador Irajá enfatizou a parceria do Governo Federal com o Tocantins, em que o estado tem a oportunidade de criar novas fronteiras, de dar vazão à venda dos seus produtos para a Europa, à Ásia, ao Oriente Médio e para outros grandes mercados, como a China. “A abertura desses novos mercados tem uma relevância enorme, porque impacta diretamente a vida dos tocantinenses, na geração de emprego, de renda, no estímulo à iniciativa privada e no apoio aos nossos empresários, que precisam estar fortalecidos diante de um momento de dificuldades como se impõe. A presença do governador Laurez Moreira aqui em Brasília reforça a importância do Tocantins no cenário econômico com esse viés de exportação para outros mercados consumidores em todo o mundo”, finalizou o senador.

Estudos geoeconômicos

O encontro também abordou a relevância da participação do Tocantins nos debates nacionais sobre logística, com ênfase na necessidade de que a rodovia BR-142 transpasse a Ilha do Bananal, promovendo a integração entre os oceanos Atlântico e Pacífico e ampliando as oportunidades de desenvolvimento econômico para o estado e para o Brasil no contexto sul-americano. Na ocasião, foi registrado o apoio do Governo Federal à realização dos novos estudos geoeconômicos do país, iniciados pelo Tocantins, que contribuirão para a atualização do mapa geológico estadual e a redução da defasagem de informações técnicas.

Também participaram da reunião com o vice-presidente da República e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o senador Irajá; o secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Juarez Moreira; o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima; e o deputado federal Tiago Dimas.