Programa prevê a construção de quatro empreendimentos, que estão em análise pela Caixa Econômica Federal

Por Adrielly Cavalini

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 12, para uma reunião estratégica com a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, a fim de impulsionar a execução de 150 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural Tocantins (MCMV Rural), que prevê a construção de quatro empreendimentos em comunidades quilombolas.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou o compromisso do governo com a inclusão social e com a qualidade de vida dos tocantinenses. “Nosso governo sempre priorizou as políticas públicas habitacionais e o Tocantins vai contemplar as comunidades tradicionais”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, que esteve acompanhado do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira; do deputado federal Ricardo Ayres; e do prefeito de Paranã, Fábio da Farmácia.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou o compromisso do governo com a inclusão social e com a qualidade de vida dos tocantinenses

O projeto prevê construções adaptadas às tradições das comunidades, como casas de adobe, que oferecem maior resistência, conforto térmico e durabilidade, além de serem mais acessíveis. Na modalidade rural, quatro empreendimentos já foram selecionados e estão em análise pela Caixa Econômica Federal, sendo: Comunidades Quilombolas de Mateiros e Água Branca, sob a coordenação do Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano; São Félix do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins, sob a organização das prefeituras municipais locais.

Durante a reunião, foram discutidas soluções para agilizar o projeto e para elaborar um Termo de Cooperação Técnica com os municípios contemplados, onde unidades habitacionais já estão destinadas para iniciar o projeto piloto.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou que esse modelo será implementado em conjunto com as entidades selecionadas pela Caixa Econômica, criando um acordo de cooperação que certifica a metodologia construtiva, os materiais utilizados e demais ações necessárias, junto à Universidade Federal do Tocantins (UFT). “Esse projeto piloto em parceria com a Caixa tem potencial para ser replicado em outras comunidades”, pontuou.

A Secretaria da Igualdade Racial do Tocantins possui um programa estruturante intitulado Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Dentro desse programa, foi apresentada a proposta de trabalhar o Minha Casa Minha Vida Quilombola a partir do Tocantins. “O que intencionamos é trabalhar unidades habitacionais nas comunidades quilombolas por meio da permacultura com materiais que sejam produzidos a partir da realidade local da comunidade, particularmente o adobe e tendo como assistência técnica o curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Tocantins”, explicou o secretário de Estado Adão Francisco de Oliveira.

União de forças

A reunião foi articulada pelo deputado federal Ricardo Ayres, que ressaltou a importância da parceria entre a bancada federal do Tocantins e o Governo do Estado para viabilizar projetos que transformam a vida das pessoas. “Articulamos essa reunião com a Caixa Econômica Federal para acelerar a execução do programa nas comunidades quilombolas, garantindo moradias dignas e adaptadas às suas necessidades culturais. Esse é um compromisso que assumimos com o povo tocantinense e continuaremos empenhados para concretizá-lo”, reforçou o parlamentar.

Programa MCMV Rural

O Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural Tocantins, foi anunciado pelo governo federal em abril de 2024, na qual foram selecionadas 792 moradias, em 15 municípios do estado, com investimento total de R$ 60 milhões. A modalidade rural é direcionada a grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais em áreas rurais.

Conforme informações do governo federal, as seleções para o Minha Casa, Minha Vida foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023; e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, por meio de propostas de organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais, sendo avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.

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Nos dias 10 e 11 deste mês, foi realizada uma pesquisa de preços em 144 distribuidoras

Por: Fabíolla Cirqueira

Com o objetivo de oferecer informações atualizadas e orientar o consumidor sobre os preços do botijão de gás de cozinha, o Procon Tocantins realizou, nos dias 10 e 11 deste mês, uma pesquisa de preços em 144 distribuidoras localizadas em 12 cidades do Estado. A pesquisa faz parte das ações regulares do órgão para acompanhar o mercado e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços.

De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia da Silva, o monitoramento dos preços é fundamental para garantir o equilíbrio das relações de consumo. “Estamos atentos às práticas comerciais para que o consumidor tocantinense tenha acesso a informações claras e possa se proteger de eventuais abusos”, orienta o superintendente.

A Pesquisa

Palmas - Na Capital, a pesquisa foi realizada em todas as regiões, sendo sul, central, norte, Taquaralto, além do distrito de Taquaruçu.

A denúncia protocolada solicita fiscalização em postos de vigilância sob contrato da Ipanema

Com r1 palmas

O Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância do Tocantins (Sintvisto), protocolou denúncia na Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins (PF) em desfavor da empresa Ipanema Segurança LTDA.

OBJETO DA DENÚNCIA

A Carteira Nacional de Vigilante (CNV) é regulada mediante a Portaria nº 18.045/2023, com alterações da Portaria nº 18.974/2024 e são expedidas eletronicamente pela Polícia Federal com prazo de validade de dois anos (Art. 154, caput).

No artigo 162, caput, fala sobre punição de advertência a empresa que - "V - deixar de reconhecer a validade de certificado de conclusão de curso de formação, extensão e reciclagem", "VI - possuir, em seu quadro, até 5% (cinco por cento) de vigilantes sem CNV, com a CNV vencida ou desatualizada, na forma do art. 154" e "VIII- permitir que vigilante trabalhe sem portar a CNV válida".

No artigo 163, Inciso "XV - possuir, em seu quadro, entre 5% (cinco por cento) a 20% (vinte por cento) de vigilantes sem CNV, com a CNV vencida ou desatualizada na forma do art. 154" entre outras.

Após 15 meses em atividade na empresa, é dever da mesma, no caso da Ipanema, acompanhar se todos estão com CNV válida e caso alguma estiver a vencer, deverá pagar a reciclagem para reemissão de nova CNV ao vigilante de seus quadros, tendo em vista que a validade é de 2 (dois) anos.

A denúncia do sindicato informa que vários vigilantes em postos de unidades de saúde da SES do interior do Tocantins, como Arraias, Araguaçu, Paraíso do Tocantins, Miracema, Porto Nacional, Gurupi, Alvorada e Tocantinópolis, estão com suas CNV vencidas, ou seja, com prazo de validade expirado e pede fiscalização por parte da PF.

Em contato com a Polícia Federal, fomos informados que - "A Polícia Federal não irá se manifestar sobre a demanda em questão." Pela responsabilidade de controle e fiscalização do órgão, deverá ocorrer fiscalização da PF.

Fizemos contato com a Secom-TO e aguardaremos manifestação sobre a situação.

Com investimento de cerca de R$ 20 milhões construção do aeródromo visa fortalecer o turismo e impulsionar a economia da região

Assessoria Setur

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), deu início às obras do aeródromo do município de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. A construção, que conta com um investimento de cerca de R$ 20 milhões, é uma das mais aguardadas e visa impulsionar a infraestrutura e fortalecer o turismo na região.

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário do Turismo, Hercy Filho, conduziu nessa terça-feira, 11, uma visita técnica para acompanhar o andamento das obras do aeródromo do município. A visita contou com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Ricardo de Souza; do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa; do prefeito de São Félix do Tocantins, Gercimar Xavier; além de vereadores e demais lideranças locais.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância das parcerias estratégicas para o desenvolvimento da região.

“A construção do aeródromo é uma das metas prioritárias da nossa Gestão para fortalecer o turismo, impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida das comunidades do Jalapão”, ressalta o Governador.

Investimentos estruturantes para o Jalapão

Durante a visita, o secretário Hercy Filho enfatizou que o Governo do Tocantins tem priorizado melhorias na infraestrutura do Jalapão, destacando um pacote de obras e projetos realizados na melhoria da região turística. Entre os principais investimentos estão a continuação da pavimentação asfáltica entre o Rio Vermelho até São Félix do Tocantins e da cidade até o povoado quilombola do Prata; construção de novas pontes na região, incluindo ligações estratégicas sentido Lizarda, sobre o Rio Caracol. Expansão da malha viária com novos trechos de asfalto que vão conectar o Jalapão com o Nordeste e Brasília.

Aeródromo é uma das obras mais aguardadas e promete impulsionar a infraestrutura, fortalecer o turismo na região 

Para o prefeito de São Félix, Gercimar Xavier, as obras representam um marco para o município. “O turismo tem um potencial enorme para crescer na nossa região. Nosso objetivo é justamente melhorar a cidade, especialmente na infraestrutura, para oferecer mais conforto e segurança tanto para os visitantes quanto para a população”, destacou o gestor.

Já o comandante-geral da PM-TO, coronel Márcio Antônio Barbosa, enfatizou a relevância do Jalapão no cenário nacional do turismo e a necessidade de garantir segurança para turistas e moradores. “O Jalapão se tornou um dos destinos mais procurados do Brasil, e nosso trabalho é essencial para proporcionar um ambiente seguro e estruturado tanto para quem visita quanto para quem vive aqui”, afirmou.

O diretor-presidente da Anac, tenente-brigadeiro Luiz Ricardo de Souza, ressaltou a importância do projeto e elogiou a parceria com o Governo do Tocantins. “A construção de um aeródromo exige grandes investimentos, e é gratificante ver um canteiro de obras avançando dessa forma. Sem dúvida, o turismo e o desenvolvimento de um país passam por uma infraestrutura aeroportuária eficiente”, frisou.

Por fim, o secretário Hercy Filho reforçou o compromisso da Gestão Estadual com o desenvolvimento do Jalapão e destacou a importância dos investimentos na região. “O Jalapão é o grande cartão de visita do turismo tocantinense, e o governador Wanderlei Barbosa tem investido fortemente em todos os municípios que compõem o consórcio regional. Nosso objetivo é integrar essas áreas, garantindo infraestrutura de qualidade e promovendo o crescimento sustentável. Nos próximos anos, veremos avanços de uma dimensão nunca antes imaginada”, concluiu ao dizer que essas iniciativas visam garantir mais acessibilidade, infraestrutura e oportunidades para toda a região.

Em Brasília até quarta-feira, 12, governador e equipe defendem pautas importantes para o desenvolvimento do estado

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, está em Brasília/DF, nesta terça e quarta-feira, dias 11 e 12, para tratar de duas pautas importantes para o estado: a permanência do traçado original da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), incluindo Figueirópolis no percurso, e o cronograma de construção da nova ponte que ligará os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. Além disso, o governador também busca viabilizar a disponibilização de balsas para garantir o transporte de pessoas e veículos na região afetada.

Defesa da permanência da FIOL no Tocantins

Nesta terça-feira, 11, o governador Wanderlei Barbosa se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Renan Filho, acompanhado do senador Eduardo Gomes, dos deputados federais Alexandre Guimarães e Antônio Andrade, do prefeito de Figueirópolis, José Fontoura, do vice-prefeito Fernando Fernandes e do secretário de Estado de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior. O encontro teve como foco a manutenção do traçado original da FIOL, evitando que o governo federal altere a rota da ferrovia para Mara Rosa/GO, o que excluiria o Tocantins do projeto.

Governador Wanderlei Barbosa estava acompanhado do senador Eduardo Gomes, dos deputados federais Alexandre Guimarães e Antônio Andrade, do prefeito de Figueirópolis, José Fontoura, do vice-prefeito Fernando Fernandes e do secretário de Estado de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior

O governador alertou sobre os impactos econômicos que essa mudança traria ao estado, especialmente para Figueirópolis, e reforçou a importância da ferrovia para a logística de escoamento da produção agropecuária e mineral do Tocantins.

“A Fiol é estratégica para o desenvolvimento econômico do nosso estado, garantindo um corredor de exportação eficiente para grãos e minérios rumo ao Porto de Ilhéus/BA. Não podemos aceitar que o Tocantins fique de fora desse projeto fundamental”, destacou Wanderlei Barbosa.

Nova ponte entre TO e MA

Já nesta quarta-feira, 12, Wanderlei Barbosa participa de uma nova reunião com o ministro Renan Filho, desta vez ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, de secretários estaduais e prefeitos da região atingida. O encontro tratará do cronograma de construção da nova ponte entre Aguiarnópolis e Estreito, obra avaliada em R$ 171 milhões e prevista para ser concluída em dezembro deste ano.

Além da discussão sobre o andamento da obra, o governador também debaterá com o ministro sobre a ampliação do serviço de balsas, essencial para minimizar os transtornos causados pelo colapso da estrutura anterior, ocorrido em dezembro do ano passado.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa alertou sobre os impactos econômicos que a mudança no projeto original traria ao estado, especialmente para Figueirópolis

“Embora essa seja uma questão de responsabilidade federal, o Governo do Tocantins tem dado todo o suporte necessário às populações afetadas. Nosso compromisso é garantir que a população tenha condições adequadas de mobilidade enquanto aguarda a nova ponte”, concluiu o governador.

Contratação das balsasNesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa Amazônia Navegações LTDA. O documento, assinado na sexta-feira, 7, prevê um investimento de R$ 39.959.771,81 para a prestação do serviço de travessia entre Aguiarnópolis e Estreito.

Segundo o DNIT, os serviços serão iniciados primeiramente para pedestres e veículos leves, em até 15 dias após a assinatura do contrato. Para garantir a travessia, a empresa disponibilizará três balsas e quatro reboques para o transporte de caminhões de carga, além de outras duas balsas e dois rebocadores para veículos menores e passageiros. As balsas deverão operar diariamente por um período de um ano, com vigência até 22 de dezembro de 2025 — data que marca um ano do desabamento e o prazo estabelecido para a conclusão da nova ponte.