Por Edson Rodrigues

Não há justificativa para a postura do secretário de Saúde do Tocantins, Carlos Felinto Júnior, que tem ignorado reiteradas recomendações da Justiça e do Ministério Público (MPTO), sem apresentar respostas concretas. O descaso com a crise na saúde pública, especialmente no Hospital Regional de Gurupi (HRG), prejudica a população, mas também expõe negativamente o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que agora enfrenta sanções judiciais por não garantir um serviço essencial à sociedade.

A crise na saúde pública do Tocantins ganha mais um capítulo com a recente decisão da Justiça de multar tanto o governador quanto o secretário estadual de Saúde devido à falta de médicos obstetras no HRG. A medida foi tomada após sucessivas cobranças do Ministério Público que já acionou o governo pela 13ª vez sobre o problema, sem que houvesse solução definitiva.

A decisão estabelece um prazo de cinco dias para que o Estado assegure a presença contínua de médicos na maternidade do HRG, sob pena de multa diária para o governador e o secretário, podendo chegar a R$ 150 mil cada.

Descaso da Secretaria de Saúde

A falta de médicos obstetras no HRG tem sido um problema recorrente, afetando diretamente gestantes de 18 municípios da região, que somam aproximadamente 180 mil habitantes. Em janeiro deste ano, o hospital ficou sem obstetras em pelo menos sete dias, comprometendo o atendimento e colocando vidas em risco.

Mesmo diante das reiteradas cobranças do MPTO e da própria Justiça, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) alega dificuldades na contratação de especialistas devido à escassez de mão de obra. A pasta argumenta que realiza chamamentos públicos e que implementou medidas para estimular contratações, como a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO) e reajustes nos valores de plantões extras.

Contudo, essas ações não foram suficientes para solucionar o problema, o que levanta questionamentos sobre a eficiência da gestão da saúde estadual. Mais do que expor a população, a negligência do secretário Carlos Felinto Júnior também desgasta a imagem do próprio governador Wanderlei Barbosa, que agora enfrenta sanções judiciais por não garantir um serviço essencial à população.

Gestão sob críticas

A postura do secretário de Saúde diante das cobranças do MPTO tem sido alvo de críticas. O descumprimento das decisões judiciais e a falta de medidas eficazes para resolver a situação demonstram um descaso com a saúde pública e com a população que depende do atendimento do HRG.

Além de Gurupi, há relatos de falhas na gestão da saúde estadual em outras cidades, como Araguaína, Palmas e Porto Nacional. A bancada federal do Tocantins tem buscado recursos para fortalecer o setor, mas a má administração da Secretaria de Saúde impede que essas verbas sejam convertidas em melhorias reais para os pacientes.

O Observatório Político de O Paralelo 13 destaca a necessidade de uma reavaliação urgente na condução da pasta da saúde. É inadmissível que o governador seja exposto a constrangimentos dessa natureza devido à falta de pulso do secretário e de seus principais auxiliares. É fundamental que o titular da pasta faça uma reflexão sobre sua gestão, priorizando o respeito aos direitos dos cidadãos que dependem dos serviços públicos de saúde no estado.

Enquanto isso, a população continua sofrendo com a precariedade dos serviços, e o governo do Tocantins enfrenta um desgaste crescente. Se medidas concretas não forem tomadas, a crise na saúde pode se agravar ainda mais, colocando em risco a vida dos tocantinenses.

Discurso acontece na solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2025

 Da Assessoria

“Minha mensagem ao legislativo é, na verdade, um grande parabrisa para olhar para frente, sobre tudo que Palmas precisa. É bom agir assim, mas também é bom ter um pequeno retrovisor para entender de onde viemos, o que passamos e, assim, conhecendo a história, escrever as novas páginas com o coração aberto, com o desejo de deixar o melhor para Palmas”, discursou o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, na Sessão Especial de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, realizada nesta quarta-feira, 5, na sede da Câmara Municipal de Palmas.

A solenidade marca o início oficial das atividades parlamentares do ano, e foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Marilon Barbosa. O evento contou com a presença de secretários estaduais, autoridades estaduais e do município.

O protocolo da solenidade conta com a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo. Em sua fala, o prefeito de Palmas destacou a harmonia entre as instituições para que, juntos, possam atender as demandas da população. “Assim, o alvorecer de um novo ano legislativo e de uma nova legislatura nos brinda com a oportunidade de reafirmar compromissos, expor ideias e renovar nossa crença em um futuro melhor para nossa cidade. Nesse sentido, seja na discussão das peças orçamentárias, quanto na fiscalização e nas inúmeras proposições, juntos, temos o desafio ambidestro de atender às demandas emergentes da Capital e prepará-la para seu contínuo e crescente aumento populacional, sem perder de vista o planejamento para os próximos 20 anos”, disse.

Eduardo Siqueira Campos também falou sobre como será a atuação da gestão municipal nos próximos anos. “Cuidar das pessoas: este é o objetivo que guiará o dia a dia de todas as áreas, especialmente as mais sensíveis, como saúde, educação e ação social”. Ele ainda destacou a relevância da construção de um hospital universitário ou de urgência e emergência em Palmas, sendo ponto inegociável, por parte do município.

Ainda na esteira da relação com os poderes constituídos, o prefeito abordou a importância de restabelecer o diálogo com a bancada federal, assim como com a Assembleia Legislativa do Tocantins e, principalmente, com os vereadores da Capital.

O prefeito abordou o compromisso com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a devolução da dignidade para usuários do transporte coletivo, com esforço para manter o crescimento sustentável da arrecadação municipal, com a redução de despesas de custeio na ordem de 16,66% em relação ao exercício anterior.

Na área da infraestrutura, Eduardo abordou investimentos em obras como como a duplicação da Avenida Teotônio Segurado até a Vila Agrotins; a construção da ponte do setor Bertaville e o novo acesso do setor Água Fria, condomínio Polinésia e região; o novo projeto arquitetônico da Feira do Bosque dos Pioneiros; a construção do Mercado Municipal na Feira da 304 Sul; a recuperação das praias; a reestruturação da Avenida Tocantins; entre outras.

“Finalizo com as insistentes palavras de meu pai, cuja inspiração é diuturna: ‘Os sonhos não morrem e o impossível não existe. A solução será sempre o trabalho incansável’”, completou Eduardo Siqueira Campos.

Produção de conteúdos especiais que irão destacar as riquezas naturais e culturais, além do potencial turístico do Jalapão e das Serras Gerais

Assessoria

O Estado do Tocantins está mais uma vez no radar do turismo internacional. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o secretário do Turismo do Tocantins, Hercy Filho, e o secretário de Comunicação, Márcio Rocha, receberam nesta terça-feira, 04, a equipe da Record Europa no Palácio Araguaia para uma visita de boas-vindas e de apresentação dos atrativos turísticos do Tocantins. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, também concedeu uma entrevista à equipe de TV, onde destacou o potencial turístico do Tocantins e a rica cultura do Estado.

A equipe de TV europeia desembarcou em Palmas nesta semana para a produção de conteúdos especiais que irão destacar as riquezas naturais e o potencial turístico do Jalapão e das Serras Gerais. Um dos destaques da cobertura será o programa “Giro”, reconhecido como o programa de turismo há mais tempo no ar na televisão portuguesa. O programa "Giro" tem como proposta explorar os melhores destinos do Brasil e do mundo, levando ao público experiências autênticas, roteiros exclusivos e entrevistas com personagens locais.

Para o governador Wanderlei Barbosa, a visita da equipe de TV ao Tocantins representa uma grande oportunidade para consolidar o estado no cenário turístico internacional. "Temos um potencial turístico gigantesco, não apenas pelas nossas belezas naturais, mas também pela força das nossas tradições culturais. O povo tocantinense é acolhedor e recebe todos com muito carinho. A presença da TV Record Europa aqui permitirá que essa essência seja transmitida aos turistas europeus, ampliando a visibilidade do nosso estado. Sem dúvida, isso coloca o Tocantins em um novo patamar como destino turístico no Brasil", destacou o governador.

A exibição do conteúdo especial sobre o Tocantins para a audiência europeia deve acontecer nos próximos meses, ampliando ainda mais a presença do estado no cenário internacional do turismo. O programa, especializado em mostrar destinos turísticos internacionais, será exibido em 150 países, em de seis episódios.

De acordo com Secretário do Turismo (Setur), Hercy Filho o Tocantins ganha mais projeção e reforça seu papel como um dos principais destinos do ecoturismo no país. “O Tocantins tem um patrimônio natural e cultural riquíssimo, e levar esse potencial para um público internacional é uma grande oportunidade de fortalecimento do turismo local. A parceria com a Record Europa é um passo estratégico para promover nossos destinos e atrair mais visitantes estrangeiros, movimentando nossa economia e gerando novas oportunidades", afirmou o secretário, enfatizando que o governador Wanderlei Barbosa está empenhado em investir e desenvolver ações para promover em nível nacional e internacional, a fim fortalecer a economia dos municípios e transformar vidas por meio do turismo.

Segundo o Delegado Comercial para o Brasil na Record Europa, Tom Ramos, o Estado do Tocantins estará mostrando e promovendo, ao trade do turismo europeu, seu potencial turístico para o mundo. “Nestes 6 programas, iremos explorar as belezas naturais, culturais e gastronómicas através das experiências que a apresentadora Joana Xará terá durante os 12 dias de gravações nesse incrível Estado. Desde a capital, passando pelo paradisíaco Jalapão e as belezas das Serras Gerais, o programa Giro será um importante veículo de comunicação para despertar os desejos daqueles que procuram uma experiência única em seus planos de férias”, pontuou.

Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024

Por Débora Gomes

O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou na tarde desta terça-feira, 4, da sessão solene de posse do defensor público-geral do Estado do Tocantins Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves no biênio 2025/2027. O nome do defensor foi definido pelo Governador em outubro de 2024, após o defensor receber a maioria dos votos, e agora substitui a defensora Estellamaris Postal.

Durante a cerimônia, o Chefe do Executivo parabenizou o defensor público-geral empossado e reforçou a parceria entre o Governo do Tocantins e a instituição. “O nosso compromisso é trabalharmos todos juntos, atendermos bem a nossa população e fazermos o melhor pelo Tocantins. Eu quero desejar muito sucesso ao senhor e parabenizar a doutora Estellamaris pelos dois anos anos em que ela esteve à frente da instituição. Nós sempre tivemos a oportunidade de fazer o aporte de recursos para essa casa, atender bem o cidadão menos favorecido desse estado. Então, por essa razão, eu desejo muito sucesso ao doutor Pedro Alexandre”, destacou o governador Wanderlei Barbosa durante o discurso.

Autoridades estaduais prestigiam a solenidade de posse do novo defensor público-geral do Tocantins, realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado, em Palmas

O defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves ressaltou a importância da Defensoria Pública no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social e reafirmou o compromisso de ampliar o alcance dos serviços prestados pela instituição. “A Defensoria Pública precisa continuar a avançar e atender ainda mais as pessoas que mais precisam no nosso Estado. Hoje qualquer pessoa do estado do Tocantins e que tem até dois salários mínimos e meio, de Araguaçu, a Axixá, Esperantina a Aurora do Tocantins, pode contar com os serviços da Defensoria Pública. A ideia é continuar esse trabalho, chegar ainda mais longe para que a população tocantinense tenha na Defensoria Pública um lugar de segurança, de atendimento e acolhimento”, enfatizou.

O novo defensor público-geral também agradeceu ao Executivo estadual pelo apoio à instituição. “E aqui no Tocantins eu posso falar com muita tranquilidade o poder executivo tem sensibilidade com as pessoas mais carentes. Eu agradeço a confiança, o compromisso e vamos trabalhar juntos”, acrescentou.

A Gestão Superior da gestão tem Estellamaris na 1ª Subdefensoria Pública-Geral. O defensor público Danilo Frasseto Michelini, que esteve à frente da 2ª Subdefensoria Pública-Geral nas duas últimas gestões, permanece no cargo a convite de Pedro Alexandre.

O novo defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre, destaca durante seu discurso de posse a importância da Defensoria no atendimento à população vulnerável.

A cerimônia foi realizada no auditório do prédio de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas e contou com a presença de diversas autoridades como o 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Léo Barbosa, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCETO), o conselheiro Alberto Sevilha; o Procurador Geral do Município de Palmas, Renato de Oliveira e demais autoridades.

Nomeação

O governador Wanderlei Barbosa assinou no dia 14 de outubro de 2024 o ato de nomeação do defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves para o cargo de defensor público-geral do Estado do Tocantins. Ele recebeu a maioria dos votos de membras e membros da Defensoria Pública em eleição realizada no dia 4 de outubro de 2024 para formação de lista tríplice. O Ato de Nomeação 1970/2024 foi publicado na edição nº 6676 do Diário Oficial do Estado (DOE) de 14 de outubro de 2024.

Perfil

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves tem 39 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009). Especialista Lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG (2013) e mestre em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional pela UFT/Esmat.

É defensor público no Estado do Tocantins desde 2013 e já atuou em Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Também foi coordenador do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) no período de 2014 a 2018, quando conquistou notável reconhecimento por sua atuação em defesa de comunidades rurais e quilombolas, entre outros grupos sociais representados pela Defensoria Pública na busca por garantia de direitos.

Cidade recebeu mutirões e já foram recolhidos mais de 16 mil metros cúbicos de entulho

Da Assessoria

As ações de limpeza urbana e conservação das áreas públicas de Palmas foram intensificadas neste mês de janeiro. Com a criação da Secretaria de Zeladoria Urbana, a Prefeitura realizou mutirões de roçagem, retirada de entulhos, manutenção de parques e jardins, limpeza de vias públicas, pintura de meio-fio e revitalização do paisagismo.

“Quando criamos a Secretaria de Zeladoria Urbana pensamos em devolver aos palmenses o sentimento de orgulho de viver aqui, em uma cidade bem cuidada. Seguiremos com um cronograma permanente de manutenção e limpeza em praças, parques e vias públicas. Vamos resgatar a alegria de viver em Palmas”.

Disse o prefeito Eduardo Siqueira Campos, que está acompanhando diariamente os trabalhos realizados.

A “Operação Palmas Cidade Limpa” teve início no dia 2 de janeiro e começou pela quadra ARNE 54 (408 Norte). Durante o mês de janeiro foram recolhidos mais de 16 mil metros cúbicos de entulho em diversas regiões da cidade. Grande parte desses resíduos é oriunda do descarte irregular de restos de material de construção, galhadas, lixo doméstico e material reciclável, despejados pela população em áreas verdes e lotes vazios.

Os trabalhos seguem um cronograma intenso e diário em toda a Capital. De acordo com o secretário da Zeladoria Urbana, Marcílio Ávila, as ações estão sendo realizadas em várias frentes para atender o maior número possível de quadras. “Nossas equipes estão nas ruas, trabalhando para atender às demandas e garantir uma cidade mais limpa e organizada, pois isso vai muito além da estética. A partir de fevereiro, teremos um desempenho ainda maior com a manutenção e conservação das áreas públicas, essenciais para a segurança, a saúde e o desenvolvimento turístico da cidade”, ressaltou.

Confira as quadras e avenidas contempladas:

Em ritmo acelerado, as equipes realizaram roçagem nas quadras ACNO 01 (103 Norte), ACNO 11 (103 Norte), ACSO 011 (103 Sul), ARSO 111 (1103 Sul), ARSO 121 (1203 Sul), ARSO 131 (303 Sul), ARNO 21 (203 Norte), ARNO 31 (303 Norte), ARSO 31 (303 Sul), ARSO 33 (307 Sul), ARSO 34 (309 Sul), ARNE 51 (404 Norte), ARNE 53 (406 Norte), ARNE 54 (408 Norte), ARSE 82 (806 Sul) e no Parque Sussuapara.

O trabalho de roçagem também foi intenso nas avenidas LO-12 (entre as avenidas NS-02 e NS-10), LO-21 (entre as avenidas NS-02 e NS-04), LO-27 (entre as avenidas NS-10 e NS-03), NS-01 (entre as avenidas L-09 e LO-10 e entre as avenidas LO-25 e LO-31), NS-04 (entre as avenidas LO-11 e LO-27), NS-08 e NS-10 (entre as avenidas JK e LO-14).

Além disso, as equipes da Zeladoria realizaram a revitalização e pintura de meios-fios para melhorar a sinalização viária nas margens das vias das avenidas e quadras da Capital. O serviço foi executado nas quadras ARSO 121 (1203 Sul), ARSO 31 (303 Sul), ARNE 53 (406 Norte), ARNE 54 (408 Norte) e nas avenidas JK (entre as avenidas NS-02 e TO-050), LO-01 e LO-02 (entre as avenidas Teotônio Segurado e NS-04), LO-03 e LO-05 (entre a Avenida Teotônio Segurado e a TO-050) e NS-02 (entre as avenidas LO-15 e LO-04).