Promotoria investiga movimentação de R$ 400 milhões de empresas ligadas ao MBL
Por Robinson Cerântula, TV Globo e G1 SP — São Paulo
Dois empresários ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos na manhã desta sexta-feira (10) em São Paulo em uma investigação contra lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público. O grupo nega relação com eles. A operação é realizada em parceria com a Polícia Civil e a Receita Federal.
De acordo com o MP, os presos Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (conhecido como Luciano Ayan) são investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O órgão afirma que a família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, deve cerca de R$ 400 milhões em impostos federais. A sede do movimento, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, é alvo de buscas.
No entanto, o Ministério Público não esclarece a relação da suposta lavagem de dinheiro praticada pelos presos com a dívida de R$ 400 milhões do criador do movimento.
Em nota, o MBL afirma que Alessander e Carlos Augusto nunca foram membros do movimento e diz que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação. (leia a íntegra abaixo).
Ao todo, são cumpridos seis mandados de buscas e apreensão e dois de prisão na cidade de São Paulo e em Bragança Paulista, no interior do estado.
Os presos vão ficar detidos no 2º DP, do Bom Retiro, Centro de São Paulo.
A operação chamada de "Juno Moneta" faz referência ao antigo templo romano onde as moedas romanas eram cunhadas.
Cerca de 35 policiais civis do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) e 16 viaturas participam da operação.
Investigações
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, existe uma "confusão jurídica empresarial" entre as empresas Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento Renovação Liberal (MRL). O MBL disse, em nota, que "não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mais sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal - única pessoa jurídica do Movimento". (Leia abaixo).
A Promotoria diz que as doações não teriam sido depositadas diretamente na conta do movimento e que ocorreram de forma suspeita através de uma plataforma de pagamentos pela internet.
Segundo o MP, Alessander Monaco Ferreira é investigado por grande movimentação financeira e incompatível, além da criação e sociedade em duas empresas de fachada. Ele teria realizado doações suspeitas ao movimento através da plataforma Google.
O documento cita que Ferreira viajou mais de 50 vezes para Brasília, entre julho de 2016 a agosto de 2018 para o Ministério da Educação com objetivos não especificados. Ele foi contratado pelo governo estadual de São Paulo para trabalhar na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Imprensa Oficial do Estado (CADA).
Ainda de acordo com o MP, Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido como Luciano Ayan, é investigado por ameaçar aqueles que questionam as finanças do MBL e disseminação de "fake news". Ele também teria criado quatro empresas de fachada com indícios de movimentação financeira incompatível, segundo a Receita Federal.
Notas MBL
Inicialmente, o MBL divulgou a nota abaixo:
"Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso não são integrantes e sequer fazem parte dos quadros do MBL. Ambos nunca foram membros do movimento. Uma notícia veiculada de maneira errônea por um portal criou tal confusão."
Posteriormente, o movimentou divulgou um segundo posicionamento.
"Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação do senhores Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Morais Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do movimento.
Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mais sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal - única pessoa jurídica do Movimento - o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.
Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma públicas, oriundas do YouTube e vulgarmente conhecidas como “superchats”, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.
Por fim cumpre esclarecer que as atividades empresariais e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade. Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade."
Projeto tem objetivo de ajudar artistas e espaços culturais, setor prejudicado com a pandemia de Covid-19
Com G1
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9) medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada na madrugada desta sexta (10) no "Diário Oficial da União" (DOU).
O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Na ocasião, Bolsonaro vetou o seguinte trecho: § 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
Presidente falou em uma pessoa "conciliadora" para o cargo
Por Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10). O cargo está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa "conciliadora" e que "promova o diálogo".
"Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá [que seja] conciliadora", afirmou durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais. Segundo o presidente, ele manteve conversa com "cinco ou seis" candidatos, nos últimos dias. "Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante", acrescentou. O novo ministro da Educação será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.
Vetos a indígenas
Durante a live, Bolsonaro afirmou que não há recursos disponíveis para medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus voltadas à indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais e que por isso vetou alguns dispositivos da Lei nº 14.021/2020, sancionada por ele ontem (8).
O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e tratamento de covid-19, com a participação efetiva dos povos indígenas por meio de suas entidades representativas.
"Quando o Congresso apresenta um projeto e ele cria despesa para nós, ele precisa dizer onde está a fonte de recursos. Tinha artigos que mandava eu fornecer EPIs [equipamentos de proteção individual] para quilombolas, comunidades indígenas, um montão de categorias, vamos assim dizer, que não tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, nós temos a obrigação de cumrprir. E, se não tem recurso, vai arranjar dinheiro de onde? É uma lei completamente inócua. Agora, se o Congresso quiser derrubar o veto, o Parlamento pode derrubar o veto. Se for o caso, a gente entra na Justiça arguindo inconstitucionalidade ou inadequação financeira", afirmou.
Ao todo, o presidente da República vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado. Entre os trechos vetados está o que garantia o acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Pela nova lei, será ofertado acompanhamento diferenciado nos casos de média e alta complexidade, nos centros urbanos, com a construção de hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias, contratação emergencial de profissionais de saúde e disponibilização de ambulâncias para transporte, seja fluvial, terrestre ou aéreo.
O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.
O pavilhão contratado pelo Governo do Tocantins do Centro Oncológico conta dez Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 60 leitos clínicos com capacidade de conversão para leitos com assistência respiratória
Por Jarbas Coutinho
Depois de selar cooperação técnica com o Centro Oncológico de Palmas para a oferta de leitos em caráter temporário, destinados ao atendimento de vítimas da Covid-19, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, vistoriou na tarde desta quarta-feira, 8, as instalações da unidade. A iniciativa atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de não instalação de grande número de leitos destinados ao tratamento da Covid-19 no mesmo espaço.
O pavilhão contratado pelo Governo do Tocantins conta com dez Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 60 leitos clínicos com capacidade de conversão para leitos com assistência respiratória. A contratação inclui ainda equipamentos, aparelhos de ar-condicionado, mobiliário hospitalar e administrativo, enxoval hospitalar, material cirúrgico, dentre outros.
O Governador sustentou que a política de saúde do Estado é voltada para atender as pessoas que mais precisam nesse momento de pandemia e a contratação de um hospital devidamente equipado foi a solução mais viável encontrada pela equipe de saúde. “As instalações são novas e de excelente qualidade, tomara que não haja necessidade, mas temos que estar preparados, o Estado não pode ficar esperando e estamos procurando novos leitos para termos essa reserva de segurança para atender a nossa população”, pontuou o governador Mauro Carlesse, lembrando que a recomendação é para proporcionar o melhor atendimento possível ao cidadão tocantinense.
Edgar Tollini destacou que essa contratação foi uma determinação do governador Mauro Carlesse, a partir do entendimento de ofertar a melhor estrutura de tratamento de saúde aos tocantinenses. “Essa iniciativa foi muito importante, porque vai proporcionar maior tranquilidade à comunidade caso venha precisar. A recomendação do Governador desde o início da pandemia é que não poupássemos esforços para entregar à população o máximo que o Estado é capaz”, ressaltou.
Também acompanharam o Governador, o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; o secretário Executivo da Governadoria e chefe de Gabinete do Governador, Divino Alan; o secretário Executivo de Parcerias Público Privadas, Claudinei Quaresemin; além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras.
Em entrevista ao CB.Poder, ex-presidente afirmou que faltou a Bolsonaro uma noção do que significava a chegada da pandemia ao Brasil
Por Renata Rios
O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (Partido Trabalhista Cristão) avaliou que falta uma coordenação melhor entre governo federal e estados e municípios para combater a pandemia de covid-19 no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília —, nesta quarta-feira (8/7).
"O que está faltando no país é uma coordenação das ações", pontuou Collor que, além de presidente, também já foi prefeito de Maceió e governador de Alagoas. "É preciso uma agenda comum para combater o vírus", disse. Para ele, faltou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) uma noção do que significava a chegada da pandemia ao Brasil. Apesar das críticas, Collor desejou que o presidente, que testou positivo para covid-19, se recupere.
Na entrevista, o ex-presidente também exaltou a atuação do Senado durante o momento que o país vive. Segundo ele, já foram realizadas 38 sessões remotas, com 80 projetos votados. Ainda de acordo com o senador, 9 de cada 10 desses projetos seriam frutos de iniciativa do Poder Legislativo. “O Senado vem dando um exemplo extraordinário ao país”, afirmou.
Outro assunto abordado foi o crédito às micro e pequenas empresas. Mesmo com a aprovação pelo Senado do crédito para o setor, esses valores ainda não chegaram à ponta. “Isso foi feito de forma tardia tinha que ter atendido essas micro e pequenas empresas há 60 dias. Lamentavelmente muitas dessas não conseguiram suportar esse período longo e deixaram de existir”, disse. Ele ainda informou que o crédito já começou a ser liberado pelos bancos.
