ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, voltou ao debate público em entrevista concedida à jornalista Vera Rosa, publicada em O Estado de S. Paulo. Aos 79 anos, o histórico dirigente petista analisou o cenário político nacional, defendeu o papel do PT e projetou o futuro das eleições de 2026.

Dirceu foi categórico ao afirmar que o bolsonarismo seguirá como força incontornável no país. “A direita não se livrará de Bolsonaro”, disse, sustentando que, mesmo fragilizado por processos e investigações, o ex-presidente continuará sendo um ator decisivo no campo conservador.

Segundo o ex-ministro, qualquer candidato que tente se aproximar de Bolsonaro ou defender sua anistia estará condenado a manter o ex-presidente como figura central e polarizadora. “Nenhum candidato conservador terá maioria se defender anistia a Bolsonaro. Ele continuará sendo o eixo da direita”, declarou.

Além de analisar o futuro da direita, Dirceu fez questão de comparar sua trajetória judicial à de Bolsonaro. “Eu cumpri pena. Bolsonaro fugiu”, afirmou, em referência às condenações que sofreu no caso do mensalão e na Lava Jato. A fala gerou repercussão, á que parte de suas penas foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal em 2016.

O ex-ministro também aproveitou a entrevista para defender a necessidade de renovação do PT. “O partido precisa mudar de cara, se preparar para liderar o país em um novo ciclo político”, disse, reforçando que Lula deve buscar a reeleição em 2026 e que o PT precisa se manter como protagonista da esquerda.

Apesar de afastado formalmente da vida partidária, Dirceu deixou claro que continua atuando como conselheiro e articulador nos bastidores. “Não estou na linha de frente, mas sigo contribuindo para que o PT esteja preparado para os desafios que virão”, afirmou.

A entrevista foi marcada por uma tentativa de reinterpretação de episódios de sua trajetória penal e por análises sobre o futuro da política brasileira. Ao mesmo tempo em que buscou reforçar sua relevância, Dirceu procurou moldar a narrativa sobre o papel do PT e sobre a inevitabilidade da presença de Bolsonaro no jogo eleitoral.

BOLSONARISMO

Dirceu foi categórico ao afirmar que o bolsonarismo seguirá como força incontornável no país. “A direita não se livrará de Bolsonaro”, disse, sustentando que, mesmo fragilizado por processos e investigações, o ex-presidente continuará sendo um ator decisivo no campo conservador.

Segundo o ex-ministro, qualquer candidato que tente se aproximar de Bolsonaro ou defender sua anistia estará condenado a manter o ex-presidente como figura central e polarizadora. “Nenhum candidato conservador terá maioria se defender anistia a Bolsonaro. Ele continuará sendo o eixo da direita”, declarou.

MENSALÃO E LAVA JATO

Além de analisar o futuro da direita, Dirceu fez questão de comparar sua trajetória judicial à de Bolsonaro. “Eu cumpri pena. Bolsonaro fugiu”, afirmou, em referência às condenações que sofreu no caso do mensalão e na Lava Jato. A fala gerou repercussão, já que parte de suas penas foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal em 2016.

O ex-ministro também aproveitou a entrevista para defender a necessidade de renovação do PT. “O partido precisa mudar de cara, se preparar para liderar o país em um novo ciclo político”, disse, reforçando que Lula deve buscar a reeleição em 2026 e que o PT precisa se manter como protagonista da esquerda.

Apesar de afastado formalmente da vida partidária, Dirceu deixou claro que continua atuando como articulador e conselheiro nos bastidores.

Advogado-geral da União visita senadores para conquistar votos

Por Yumi Kuwano

Nos corredores do Senado, o sentimento é de desaprovação quando o assunto é Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfrenta rejeição por boa parte dos parlamentares.

Ele precisa de 14 votos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem 27 senadores, onde será sabatinado. Depois, são necessários 41 votos no plenário. Para conquistar o apoio até o dia 10, data da sabatina, ele faz visitas a senadores.

Pelo fato de a votação ser secreta, os parlamentares não querem se comprometer com o resultado, mas, quando questionados, dão a entender que as conversas nos bastidores vão no sentido contrário ao desejo do governo.

“Não está fácil, mas vai depender muito das conversas”, observa o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (União-DF).

Segundo ele, não dá para prever se Messias passa pela sabatina e pelo plenário, mas há um “problema” no critério de escolha dos indicados, que, nas suas palavras, são subordinadas ao governo.

Questionado sobre a possibilidade de aprovação, o senador responde: “O voto é secreto”.

A linha de pensamento é a mesma do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. “Por ser uma votação secreta, é muito difícil uma avaliação final”, diz.

De acordo com ele, a situação de Messias é mais delicada devido às emendas parlamentares. Desde o fim de 2024, o STF passou a exigir maior transparência nas transferências. Relatadas pelo ministro Flávio Dino, as ações são acompanhadas pela AGU (Advocacia-Geral da União), o que aumenta o conflito entre os poderes.

“Jorge Messias é uma pessoa que, entre os parlamentares, tem uma posição que pode ampliar o conflito com relação às emendas parlamentares, iniciadas de uma forma, a meu ver, indevida pelo ministro Dino”, opina Viana.

Assim como Messias, Carlos Viana é evangélico e, por isso, o advogado-geral da União o procurou para conseguir uma reunião com a bancada. O senador garantiu que está em contato com os 17 senadores que compõem a frente para saber quem está disposto a ouvi-lo.

“Primeiro, eu estou ouvindo os senadores, estou conversando com um por um deles para saber quais estão dispostos a participar. Até o momento, a maior parte não quer. Duvido muito que um encontro que possa acontecer vá mudar a decisão de voto de cada um dos senadores”, comenta Viana.

Até o momento, a conversa entre os dois ainda não ocorreu pessoalmente, apenas por telefone. “Há uma dificuldade muito grande de convencimento dos parlamentares, mas, até o dia da votação, ele [Messias] terá o tempo necessário para conversar com todos”, conclui Jorge Viana.

Encontro ocorre após um fim de semana marcado pelo aumento da tensão entre Executivo e Legislativo

Por Warley Júnior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (1º) com ministros no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após um fim de semana marcado pelo aumento da tensão entre Executivo e Legislativo, em meio às críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao governo.

Participam da reunião, no fim da manhã de hoje, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Fernando Haddad (Fazenda), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Nesso domingo (30), Gleisi respondeu às críticas de Alcolumbre sobre o atraso no envio ao Senado da mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pelas redes sociais, a ministra afirmou que o governo mantém respeito institucional e negou que a relação com o Congresso envolva negociações de cargos ou emendas.

A manifestação ocorreu após Alcolumbre divulgar nota em que criticou o governo por não ter enviado o documento que oficializa a indicação, apesar de Messias já ter sido anunciado por Lula e publicado no Diário Oficial. A demora é vista no Congresso como uma estratégia do Executivo para adiar a sabatina, marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A relação entre Alcolumbre e o Planalto já estava desgastada desde a escolha de Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, decisão que contrariou o presidente do Senado, defensor do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Posteriormente, Alcolumbre rompeu politicamente com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Cenário semelhante se repete na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), rompeu com o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), após críticas do petista à escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator de um projeto de lei de autoria do Executivo e à atuação de Motta na derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Além disso, tanto Alcolumbre quanto Motta não compareceram ao evento em que Lula sancionou a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.

Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha (União) voltou a manifestar preocupação com a decisão do Governo do Tocantins de recolher as viaturas destinadas ao fortalecimento da Rede Integrada de Proteção à Mulher. Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares da senadora e do deputado federal Carlos Gaguim (União), em um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões, contemplando 59 municípios. A mais recente notificação da Procuradoria-Geral do Estado foi à prefeitura de Maurilândia, na última sexta-feira (28), para que providenciasse a imediata devolução do veículo cedido.

A Rede Integrada de Proteção à Mulher foi criada pelo Governo do Estado para que, em parceria com os municípios, pudesse apoiar ações conjuntas no enfrentamento à violência contra a mulher, com o uso desses veículos, sob coordenação da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP). O processo, segundo Dorinha, passou por revisão completa ainda na gestão do então secretário Wlademir Mota Oliveira, que autorizou o envio às prefeituras somente após garantir respaldo jurídico para a operação.

“Esses veículos só foram enviados porque havia total segurança legal. Todo o trâmite foi acompanhado com responsabilidade”, afirmou a senadora, lembrando que as camionetes permaneceram cerca de oito meses no pátio da SSP até a conclusão de todas as etapas necessárias.

Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jhow, a situação ficou insustentável e recomendou que as prefeituras devolvessem os veículos à Secretaria Estadual de Segurança Pública. “Essas camionetes são de suma importância para o acolhimento de mulheres penalizadas com violência. Mas estamos sob uma pressão muito grande para que devolvamos. É uma situação muito difícil de instabilidade. Então, a ATM orientou que elas fossem devolvidas”, disse.

Dorinha explica que o termo que formaliza a doação (Termo de Doação nº 424/2024, firmado em 3 de julho de 2024) prevê cessão inicial de dois anos, prorrogável, e todos os trâmites foram informados repetidas vezes ao Ministério da Justiça. O processo começou ainda sob gestão do ex-ministro Flávio Dino e foi continuado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O termo que oficializou a transferência dos veículos da Secretaria Nacional de Segurança Pública para a SSP-TO foi assinado por Camila Pintarelli, diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, e por Wlademir Mota Oliveira, então secretário da SSP.

A senadora também reforçou os veículos foram plotados exclusivamente para o projeto de proteção à mulher e visam atuar de forma integrada com assistência social, acolhimento e ações de autonomia das vítimas. “Enfrentar a violência contra a mulher não é só caso de polícia. Esses carros são fundamentais para garantir atendimento humanizado e ágil”, destacou.

Diante da insistência do governo estadual no recolhimento das viaturas, a senadora Dorinha alerta que a medida pode comprometer diretamente a rede de proteção às mulheres tocantinenses, atrasando avanços essenciais no enfrentamento à violência de gênero.

Senador disse que Executivo ainda não enviou mensagem oficial sobre indicação de Messias ao Senado

Por Thays Martins

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), trocou novas farpas com o governo sobre a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, divulgada neste domingo (30), o senador disse que o Executivo tenta atrasar o cronograma de sabatina do Senado ao não enviar a mensagem oficial de indicação de Messias. “Nenhum Poder deve se julgar acima do outro”, afirmou.

A indicação de Messias foi publicada no Diário Oficial da União, mas o protocolo também exige que uma mensagem oficial seja enviada ao Congresso, o que ainda não ocorreu. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, destacou Alcolumbre.

Ele ainda acusou setores do Executivo de estarem tentando criar a impressão que as divergências entre o Congresso e o Planalto seriam resolvidas com cargos e emendas. “Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, disse.

As tensões entre o Congresso e o Planalto se intensificaram após o presidente Lula confirmar a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Alcolumbre apoiava o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.

Na nota, o senador ressaltou que é prerrogativa do presidente da República indicar o nome do novo ministro, mas cabe ao Senado aprovar a indicação. “E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, afirmou.

Alcolumbre também rebateu a informação de que a sabatina de Messias teria sido marcada em um prazo muito curto, dificultando que o advogado consiga angariar votos entre os senadores. “O prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”, destacou.

A sabatina de Messias está marcada para 10 de dezembro. Para ser aprovado, ele precisa de 41 votos entre os 81 senadores.

Veja a nota completa

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.

Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.

Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.

Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.

Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.

Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos."