Declaração foi feita em cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, que compõe o projeto de infraestrutura para a transposição do São Francisco

Com Site O Dia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (28) que "Deus deixou o sertão sem água" porque "sabia" que ele se tornaria presidente e traria o recurso para região.

A declaração foi feita durante cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, localizado em Cachoeira dos Índios (PB), região que contempla o plano de transposição do Rio São Francisco.

"Era uma obra [transposição do Rio São Francisco] que muita gente não acreditava que a gente fosse fazer. Porque fazia 179 anos. Não estou falando de dez anos, estou falando de 179 anos que se prometia água para essa região”, disse Lula. “E eu, graças a Deus, descobri uma coisa: Deus deixou o sertão sem água porque sabia que eu ia ser presidente da República e ia trazer água pra cá."

A fala foi acompanhada por aplausos de apoiadores presentes no local.

A visita de Lula, acompanhado com uma comitiva de ministros, como Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (Casa Civil), finaliza o programa de infraestrutura hídrica do governo federal que compõe o Novo PAC.

Ainda no discurso, o petista afirmou que "fome por causa da seca é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país". E ressaltou que a maioria do povo nordestino o elegeu para o cargo em 2022.

O governo estima que a transposição leve água a mais de 12 milhões de pessoas que vivem no semiárido. A meta depende também de ações dos governos estadual e municipal.

Mais cedo, Lula esteve em Pernambuco para a assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 491,3 milhões, para duplicar a capacidade de bombeamento de água em todo o Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Críticas a Bolsonaro

Na cerimônia, Lula também criticou o governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que a população não pode votar em "tranqueira" novamente.

"Nós viemos ao mundo para transmitir amor, para transmitir fraternidade e solidariedade, não para transmitir ódio. Por isso, o jeito é o seguinte: pode ter certeza, nós vamos continuar investindo em educação, nas coisas que vocês precisam, mas nunca mais vamos votar numa tranqueira para fazer o que foi feito nesse país no governo passado", afirmou.

Ainda durante o discurso, o petista mencionou o antecessor e ex-rival nas urnas como alguém que "mentia descaradamente" e "fazia fake news".

Deputados federais relatam insatisfação com proposta de alta do imposto; Haddad tem 10 dias para apresentar alternativ

Por Gabriela Tunes

O ambiente na Câmara dos Deputados é favorável à derrubada do decreto do governo federal que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Deputados federais estão insatisfeitos com a proposta de alta, segundo o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em post nas redes sociais publicado nesta quinta-feira (29), ele contou que relatou ontem à noite, em reunião com ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que "clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara".

De acordo com Motta, os deputados combinaram com a equipe econômica do Executivo que governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF.

"Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país", escreveu o presidente da Câmara.

Governo admite recuar no aumento das alíquotas do IOF, mas parlamentares já apresentaram mais de 20 propostas para derrubar as medidas

Por Marina Mota Silva

Lideranças do Congresso trabalham para derrubar as medidas de reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo governo na semana passada. Nesta queda de braço, a pressão na Câmara e no Senado é para colocar em votação propostas para sustar o pacote. Na Câmara, já foram apresentados pelo menos 22. E outras duas foram apresentadas no Senado.

Amanhã (29), está prevista reunião do presidente Hugo Motta com líderes partidários para avaliar a possibilidade de pautar as propostas, se não houver recuo do governo.

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), é autor de um dos projetos para derrubar a proposta do governo, e diz que o impacto no setor produtivo seria monstruoso. “Está afastando investimentos, tirando segurança jurídica e aumentando o custo do setor produtivo. Estamos convencidos de que vamos derrubar este decreto”, afirma

Segundo o deputado Zucco (PL–RS), que é vice-líder da oposição na Câmara e também autor de projeto para derrubar o IOF, o anúncio do governo tomou de surpresa o mercado, setores produtivos e o próprio setor financeiro. Zucco criticou ainda o fato de a equipe de Fernando Haddad não ter falado com Banco Central antes da decisão.

A Fazenda recuou na cobrança do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Mas manteve, por exemplo, parte da proposta que torna o IOF mais caro para compra de dólar em espécie para pessoas físicas e também para remessas de dinheiro para contas no exterior.

Os presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta quarta-feira (28), para negociar uma alternativa.

O governo já admite recuar no aumento das alíquotas do IOF, mas isso poderia representar um aumento no contingenciamento orçamentário, previsto em R$ 31,3 bilhões, por enquanto. E poderia inclusive afetar as emendas parlamentares.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também aprovou um convite para o ministro Haddad explicar o decreto. O autor do requerimento, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse que considera a medida inconstitucional. “Este IOF é um imposto regulatório, não arrecadatório. Ele (Haddad) usou este artifício como se fosse arrecadatório”, explicou.

O senador informou ainda que o Partido Liberal já protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a medida e que há também uma ação judicial sobre o tema.

A reportagem procurou lideranças do governo para comentar o assunto, mas não teve retorno até o momento. Também pediu posicionamento do Ministério da Fazenda, mas não recebeu resposta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os brasileiros não podem "votar em qualquer tranqueira para governar este País" e criticou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). As declarações ocorreram na cerimônia de inauguração de uma obra que faz parte do projeto de transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro, Pernambuco, nesta quarta-feira, 28

Por Gabriel de Sousa

"A gente não pode votar em qualquer tranqueira para governar este País. É preciso votar em gente que tenha compromisso, em gente que tenha dignidade e em gente que tenha o direito de olhar para vocês nos olhos. Este País não pode mais sofrer o retrocesso que sofremos nos últimos seis anos", disse Lula.

Lula acusou Bolsonaro de não ter inaugurado obras em Pernambuco e disse que o ex-presidente passou o mandato disseminando fake news no "gabinete do ódio" - revelado pelo Estadão em 2019.

O petista participou de uma cerimônia de assinatura de uma ordem de serviço no valor de R$ 491,3 milhões, para duplicar a capacidade de bombeamento de água de uma estação da transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro.

Segundo o governo, a obra beneficia 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante o evento em Salgueiro, Lula afirmou que levar água ao povo do Nordeste é uma prioridade para ele desde o seu primeiro mandato. Segundo ele, a transposição do Rio São Francisco é a "redenção de um povo".

Ainda nesta tarde, Lula participa da entrega do Marco 1 do Ramal do Apodi em Cachoeira dos Índios (PB). A obra também pertence ao programa de transposição do São Francisco. Também sobrevoa de helicóptero instalações em construção na cidade de Ipaumirim (CE).

Governistas apontaram machismo, já senadores de oposição alegaram que a ministra desrespeitou o Senado

Por Andressa Anholete

Durante a sessão deliberativa na tarde desta terça-feira (27), no Plenário, senadores se manifestaram sobre a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), ocorrida pela manhã. A ministra deixou o local após três horas e meia de debate, após desentendimento com o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Enquanto alguns senadores afirmaram que  Marina foi vítima de machismo, outros criticaram a postura da ministra.

Na audiência, Marina foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. Em sua fala, o senador Plínio Valério disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Após exigir um pedido de desculpas, que não foi atendido, a ministra decidiu se retirar do debate.

As manifestações em Plenário tiveram início com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele afirmou não ter presenciado o desentendimento porque durante a reunião foi substituído pelo vice-líder, senador Rogério Carvalho (PT-SE). O líder afirmou que todos os convidados de audiências públicas merecem respeito e disse não ver motivo para uma nova convocação.

— Eu, pessoalmente, entendo que ela cumpriu o convite, ela esteve aqui e respondeu a diversos senadores — eu estava lá na maior parte do tempo — e, portanto, eu não vejo por que fazer uma convocação. Ela, na verdade, se retirou no momento em que um senador — e, de novo, eu não estou atrás de culpados aqui — disse que a respeitava como mulher, mas não a respeitava como ministra — argumentou o líder.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o fato de ter opiniões divergentes com relação às da ministra não dá a nenhum senador o direito de desrespeitá-la. Ele lembrou que Marina Silva é uma mulher que é respeitada mundialmente pela sua coerência, pela firmeza das suas posições, pela sua defesa de pautas importantes para a humanidade.

— Nós temos que dar a esta Casa a continuidade daquilo que tem sido a sua história: uma Casa de debate, de discussão, onde as divergências são respeitadas e, acima de tudo, onde as mulheres, sejam elas quem forem, precisam ser respeitadas na sua condição de mulher. Por isso, eu externo aqui a minha solidariedade à Ministra Marina Silva.

Também em Plenário, em resposta às críticas dos colegas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou as manifestações de “lacre” e disse que foi interrompido pela ministra durante a audiência. Ele criticou o comportamento da ministra durante o debate e disse que quem não respeita a população não tem o seu respeito.

— Querem me colocar no olho do furacão. Beleza, não vou mais me defender. Eu tinha prometido não me defender, porque eu não fui eleito senador para me defender, eu fui eleito senador para defender o Amazonas. Não tem defesa minha, não vou me defender e vou defender o Amazonas sempre. Quem quiser que lacre, quem quiser que me acuse. Ainda vão tolerar um ano e meio e, se for pela vontade de Deus, por mais oito anos — disse o senador.

Lugar da mulher

Outro trecho da audiência também foi lembrado por senadores em Plenário. Durante o debate, o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (PL-RO) disse para a ministra “se pôr no seu lugar”, após Marina dizer que não é uma mulher submissa.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o que ocorreu na comissão foi a “insistência do machismo e o atravessar da linha tênue do debate político para a agressão”. Randolfe disse considerar que frases como a dita por Marcos Rogerio passaram do limite e que “reiterados traços de misoginia e machismo” não são aceitáveis nem na sociedade nem no Parlamento.

— Acredito que lugar de mulher é na vida pública, lugar de ministra é dirigindo ministérios como o Ministério do Meio Ambiente, lugar das mulheres é o lugar que elas devem ter reivindicado no seio da sociedade brasileira, por serem, inclusive, a maioria da sociedade brasileira — argumentou o senador.

A senadora Teresa Leitão apontou a frase dita por Marcos Rogério como “o suprassumo do machismo”.  Ela afirmou que o tratamento dispensado a homens e mulheres na política é muito desigual e reiterou que o lugar da mulher não é no âmbito privado e nem doméstico, longe do espaço público e da formulação de políticas públicas.

— Quem é o homem que sabe qual é o nosso lugar? Qual desses políticos aqui e de alhures sabe o que nós sofremos para estar aqui com os mesmos direitos de qualquer um que está aqui? (...) Graças a Deus que não é a postura do Senado, mas que termina por respingar sobre nós como Casa — lamentou.

Em resposta às críticas, o presidente da CI disse que Marina Silva não se comportou como deve fazer um agente público federal, que deve dar explicações com respeito, urbanidade, equilíbrio e respeito institucional. Na visão de Marcos Rogério, a ministra “achou que podia presidir os trabalhos da Comissão”  e que ele, como presidente, não poderia abrir mão da firmeza na condução do colegiado.

— O Brasil parou de ser um país dos fatos e se transformou no país das narrativas. Não importa o que aconteceu, o que importa é a narrativa que é dada. A ministra disse que foi vítima de preconceito, de misoginia, disso ou daquilo, e essa é a versão. E nada disso aconteceu! — disse o senador.

Na visão do senador Jorge Seif (PL-SC), se os parlamentares defendem a igualdade entre homens e mulheres, não podem, na hora do debate, apontar machismo nas falas como “escudo”.

— Na hora do embate não dá para ficar apelando, não dá para ficar lacrando. (...) Vocês sabem que eu já tive embates, aqui, acalorados, na maioria das vezes com homens, mas com mulheres também, mas isso não significa desrespeitar — ponderou.

Condução

O senador Dr. Hiran (PP-RR) disse que a falta de infraestrutura na Região Norte causa mortes e que o governo precisa colocar no ministério alguém “mais moderno” para enfrentar os desafios ambientais do país. Para ele, não houve desrespeito por parte dos colegas e a ministra não gostou de ouvir verdades que foram ditas pelos senadores durante a reunião da CI.

— Eu queria dizer que realmente aquilo foi uma manifestação mais exacerbada. Eu não vi falta de respeito. Eu vi uma exacerbação de um diálogo que começou a ficar mais exaltado.  A gente também não pode negar, é só ver nas imagens:  a ministra não estava no comportamento habitual dela, estava muito agressiva, ela não deixava ninguém falar, não respeitava a fala dos senadores — criticou.

Também em defesa de Marina Silva, Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que é preciso tirar dos fatos ocorridos na comissão uma lição para que esses comportamentos não voltem a se repetir. Para ele, a imagem que fica da reunião não é positiva.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)