Apoiadores de Bolsonaro pedem anistia para os condenados pelo 8/1

DA AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil - AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição nesta terça-feira (5)

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas se comprometam em pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou Alcolumbre em nota.

O grupo da oposição também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado, para permitir que Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância. O movimento ocorre após Moraes ter decretado a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro.

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) também se manifestou por meio de suas redes sociais. Ele disse que determinou o encerramento das sessões de hoje e que amanhã será convocada uma reunião de líderes para definir a pauta de votações, “que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”.

Mais cedo, deputados da base do governo repudiaram o ato e pediram que Motta reassuma o controle da situação.

Pauta de votações

No mesmo sentido, Alcolumbre também informou que convocará reunião de líderes e defendeu que o parlamento “tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”.

Com o fim do recesso parlamentar, estavam previstas votações e debates importantes no Congresso Nacional. Entre as prioridades neste segundo semestre estão a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos.

Movimento para prejudicar votações começa nesta terça-feira

Por Lis Cappi

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta terça-feira (5) que a base aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro vai entrar em obstrução no Congresso. Na prática, o movimento trava votações tanto na Câmara quanto no Senado. A medida, segundo Marinho, começa a ser aplicada já nesta terça e vem como resposta à prisão do ex-presidente. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, declarou.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reforçou o movimento e afirmou que a oposição vai impedir o funcionamento da Câmara “enquanto não houver diálogo sério para pensar nas soluções para o Brasil”. “Vamos entrar em obstrução total e não vamos recuar enquanto não houver caminhos para pacificação”, completou.

A oposição defende uma “anistia ampla, geral e irrestrita“, como afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ”Já passou da hora de Brasil virar essa página", disse.

Entre as principais reivindicações do grupo estão o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a aprovação de uma anistia para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e o avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado.

No anúncio da obstrução, Marinho também criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). “Fomos surpreendidos pela tornozeleira imposta ao senador Marcos do Val. Sou solidário a ele”, disse.

Prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes decretou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por entender que ele tinha fabricado material para ser postado nas redes sociais de seus filhos e aliados.

Na decisão, o ministro classificou as ações como “continuação de práticas ilícitas” e destacou o uso de conteúdo pré-produzido para incitar apoiadores, pressionar instituições e estimular intervenção externa em assuntos internos, afrontando diretamente a soberania nacional.

Por Augusto Tenório - Metrópoles

Tão logo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chegou ao Planalto no início da noite dessa segunda-feira (4/8), os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram à mesma avaliação: a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) radicalizará ainda mais a oposição e tumultuará o Congresso, que retoma suas atividades nesta terça (5/8) após o recesso parlamentar.

O governo já esperava uma pressão mais incisiva da oposição na Câmara e no Senado após a imposição de medidas cautelares a Bolsonaro. Agora, teme que o grupo inviabilize os trabalhos legislativos. Na última reação, parlamentares bolsonaristas vieram a Brasília em meio ao recesso em apoio ao ex-presidente. O saldo foi quebra-quebra, correria e uma declaração açodada do ex-mandatário, que dominou o noticiário da semana ao mostrar sua tornozeleira eletrônica.

Ainda há a avaliação que parte do Centrão pode se aliar à oposição e gerar uma crise institucional com o STF, por causa da determinação da Corte para que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) use tornozeleira eletrônica. Longe de ter afeto pelo parlamentar, os congressistas que não possuem lado definido temem a criação de um precedente que possa, eventualmente, ser usado contra eles.

Para o Planalto, o temor é que o clima de radicalização atrapalhe votações importantes. As prioridades para o governo Lula na retomada dos trabalhos do Congresso são o projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil, a revisão dos benefícios tributários e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula a área de segurança pública.

A prisão domiciliar de Bolsonaro:

Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (3/8);

O ministro entendeu que houve o descumprimento de medidas cautelares;

O estopim foi a participação do ex-presidente, via telefone, em uma manifestação bolsonarista no último domingo (3/8), no Rio de Janeiro.

A participação foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais;

Bolsonaro estava proibido de ausentar-se do país, com uso de tornozeleira eletrônica, e recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana;
A cautelar descumprida foi a de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Há ainda dois projetos que devem ser impactados diretamente pelo contexto de conflito com os EUA. Um deles é a regulamentação das big techs, que deve ter um projeto enviado pela Casa Civil ao Congresso neste semestre, e retomou o fôlego. As ações da Justiça brasileira sobre as empresas de tecnologia e redes sociais estadunidenses foram citadas por Trump ao anunciar o tarifaço.

Enquanto isso, a oposição convocou para esta terça-feira uma coletiva na rampa do Congresso Nacional, em Brasília. De acordo com o grupo, o ato será realizado “em resposta à prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro”.

Na manhã desta segunda-feira, 4, o secretário-chefe de Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, se reuniu com os vereadores da Capital, na Casa do Empreendedor, para um encontro de alinhamento com a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso do mês de julho

Por João Lino Cavalcante

O objetivo foi estreitar as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, fortalecendo o diálogo para garantir que projetos prioritários cheguem à população palmense.

O encontro contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, e dos vereadores Walter Viana (líder do governo), Thiago Borges, Zé Branquim, Alex Mascarenhas, Balaio, Delma Freitas, Dian Carlos, Folha, Joatan de Jesus, Josmundo Vila Nova, Juarez Rigol, Karina Café, MaryCats da Causa Animal, Márcio Reis, Professora Iolanda Castro, Rubens Uchôa, Thamires do Coletivo Somos e Waldson da Agesp. Os parlamentares Marco Júnior e Débora Guedes justificaram a ausência devido a outros compromissos.

Durante a reunião, Carlos Júnior destacou a importância do encontro para reafirmar a harmonia entre os poderes e a busca por um diálogo permanente. “A Prefeitura tem um compromisso com a boa relação institucional e com o respeito à independência do Poder Legislativo. Nossa intenção é manter um diálogo franco e construtivo, sempre com o objetivo maior de melhorar a vida dos palmenses. Respeitamos o papel de cada Poder, mas acreditamos que a parceria é essencial para avançarmos em políticas públicas eficazes”, afirmou.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Walter Viana, a iniciativa reforça a abertura do Executivo para debater as demandas da cidade. “O encontro foi fundamental para reorganizarmos a base e realinharmos as estratégias. Tivemos um primeiro semestre muito produtivo, e neste segundo queremos qualificar ainda mais o debate e mostrar que o Executivo está de portas abertas para políticas públicas que realmente atendam a população”, disse.

Ao final da reunião, Carlos Júnior reforçou o compromisso da Prefeitura com o Legislativo:

“Estaremos ainda mais próximos dos vereadores, porque entendemos que, juntos, podemos viabilizar projetos importantes para a nossa cidade e entregar resultados concretos para a população”, concluiu.

Por Lauane dos Santos

Como parte do compromisso em dar mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) atendeu a uma solicitação da Prefeitura de Taguatinga e destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a área da assistência social do Município.

A verba, já nos cofres do Município, será utilizada na aquisição de materiais essenciais que irão reforçar os atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Entre os itens que serão comprados estão cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões, cobertores e kits enxoval para recém-nascidos.

Segundo o prefeito Paulo Roberto Ribeiro, esses materiais são de extrema necessidade para garantir melhores condições de vida aos usuários assistidos pelos programas sociais da cidade. “Com essa emenda, vamos proporcionar conforto, dignidade e bem-estar às famílias que mais precisam”, afirmou o gestor em ofício encaminhado ao parlamentar.

Para Amélio Cayres, o investimento é mais uma forma de reafirmar seu compromisso com a população tocantinense. “Sabemos da importância do trabalho social realizado pelas prefeituras, em especial em Taguatinga, onde o prefeito Paulo Roberto e a primeira-dama Zeila têm um grande cuidado e zelo com as ações sociais, por isso fico feliz em contribuir e em somar esforços para melhorar a vida do povo”, destacou o deputado.

A emenda reforça o trabalho contínuo do parlamentar em parceria com os municípios, especialmente nas áreas que promovem inclusão, cidadania e dignidade.