Presidente da Câmara volta a defender a revisão de gastos públicos pelo governo; Haddad propõe responsabilidade fiscal compartilhada entre os Três Podere

 

 

Por Rafael Porfírio

 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi realista ao afirmar, nesta segunda-feira (28) que a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês deve sair do papel só depois do recesso parlamentar, lá pelo segundo semestre.

 

Durante um seminário do Banco Safra, em São Paulo, Motta explicou que o projeto ainda vai precisar de debate e ajuste fino antes de ser colocado em votação no Plenário. Isso porque a proposta será discutida numa comissão especial, o que, na prática, pode esticar ainda mais o prazo.

 

"A Comissão Especial possibilita isso, nós temos ali um período entre 10 e 40 sessões e eu entendo que se ele puder usar o prazo máximo, ele vai conseguir ouvir todas as opiniões possíveis acerca daquilo. Temos aí dois meses, mas tem um período de recesso, né? Então, nós temos o mês de junho, julho. Então eu penso que talvez fique para a Câmara votar após o recesso aí, já no segundo semestre. Não acredito que a Câmara vote isso antes do segundo semestre. Porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande, dependendo de como ela vá ser construída, para a nossa economia", afirmou Motta.

O relator do projeto é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que ainda apresentará o calendário de votação do texto.

 

A depender das alterações no projeto, segundo Motta, a proposta deve ser aprovada até setembro ou até dezembro no Congresso. Isso porque a Constituição prevê regras sobre a chamada “noventena”, prazo de carência de noventa dias para entrada em vigor de determinadas medidas.

 

Gasto público na mira

No mesmo evento, Motta não economizou nas palavras e cobrou que o governo federal coloque a casa em ordem no que diz respeito aos gastos públicos. O presidente da Câmara deixou claro que o Congresso está disposto a ajudar, mas a iniciativa precisa partir do Executivo e rápido, porque 2026 está batendo na porta, e o foco dos parlamentares será outro - garantir voto para a própria reeleição.

 

"O que eu penso também nessa questão dos nossos desafios econômicos é defender aquilo que nós temos sentido dentro da Casa que tem um ambiente satisfatório: preocupação com o gasto público, com a despesa. O governo deveria, sim, avançar um pouco nesta agenda", disse Motta.

 

"Hoje tem um ambiente favorável, satisfatório, para fazer essa discussão. Enxergando o período eleitoral, onde todos nós, deputados, vamos para um processo de reeleição, não é só a reeleição do presidente, é a nossa reeleição também, é importante dizer que isso limita muito, porque o parlamentar fica ali sem querer se indispor com algumas medidas que podem ser antipáticas do ponto de vista eleitoral", destacou.

Para o presidente da Câmara, um dos caminhos seria rever as isenções tributárias.

 

"Temos mais de R$ 650 bilhões em renúncias, e isso é pesado para nossa máquina", reforçou.

Motta ainda afirmou que o Legislativo pode ajudar a melhorar o cenário econômico, se fizer a lição de casa.

 

"O Congresso pode ajudar neste caminho de trazer algumas medidas que possam sinalizar neste sentido, o que na minha avaliação ajudaria a resolver a elevação da taxa de juros... esse problema da inflação dos alimentos... dólar alto, juro alto. Se tivéssemos medidas fiscais mais fortes, poderíamos avançar na solução desses problemas", completou Hugo Motta.

Haddad pede responsabilidade de todos

No mesmo evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que a responsabilidade fiscal não pode ser só um problema do Executivo. Segundo o ministro, Legislativo e Judiciário também têm que colocar a mão na massa.

 

“A gente precisa fazer um debate honesto sobre o que aconteceu com o fiscal ou não vamos ter uma agenda decente para o país, vai entrar governo e sair governo e não vai se resolver. [...] Acho ruim a responsabilidade fiscal ser uma atribuição exclusiva do Executivo, porque as medidas tomadas pelo Legislativo e Judiciário podem ou não comprometer a agenda fiscal muito mais do que o Executivo", disse Haddad.

O ministro garantiu que é possível equilibrar as contas públicas sem travar o crescimento do país.

 

"Nós não estamos falando em fazer um ajuste recessivo. O Brasil tem condições de se arrumar sem comprometer as suas possibilidades de crescimento futuro", afirmou.
Haddad ainda lembrou que muitas decisões que estouraram o caixa da União vieram do próprio Congresso, como o aumento das emendas parlamentares, o pagamento de precatórios e o reforço do Fundeb.

 

 

 

Posted On Terça, 29 Abril 2025 05:30 Escrito por

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-AL), líder do partido na Câmara, a prestar esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre declarações dadas a respeito das emendas parlamentares

 

 

Por Yumi Kuwano

 

 

De acordo com documento assinado pelo ministro neste domingo (27), o parlamentar informou, em entrevista ao jornal O Globo, que o PL teria traçado uma estratégia que envolve o rompimento de um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários sobre a repartição de emendas de comissão para pressionar Motta a pautar o projeto que quer anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

 

"Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia", disse Sóstenes ao jornal.

 

"As declarações atribuídas ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024", diz o ministro. A lei definiu regras para dar mais transparência às emendas.

 

De acordo com Dino, após os esclarecimentos, novas medidas devem ser analisadas para o "fiel cumprimento da Constituição Federal, da Lei Complementar 210/2024, das decisões do Plenário do STF e do Plano de Trabalho pactuado entre os Poderes Legislativo e Executivo".

 

Na sexta-feira (25) Dino voltou a cobrar transparência e rastreabilidade de emendas de comissão, recursos do orçamento da União destinados a projetos e regiões por decisão parlamentar.

 

O ministro deu um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal explicarem como se dará o registro de autoria de emendas de comissão e emendas de bancada quando houver alteração do destino do dinheiro.

 

 

 

 

Posted On Segunda, 28 Abril 2025 06:45 Escrito por

Reflexão de Domingo 

 

Em meio a um Tocantins em transformação, duas lideranças despontam como protagonistas de um novo tempo: o senador Eduardo Gomes e o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos. Ambos, forjados no reduto político siqueirista, mostram que é possível fazer política com diálogo, resultado e, acima de tudo, compromisso com as pessoas

 

 

Por Edson Rodrigues 

 

 

Tanto Eduardo Gomes quanto Eduardo Siqueira têm dado uma verdadeira aula de maturidade política. Longe das disputas partidárias que atrasam o progresso, eles demonstram que a boa política é feita com diálogo.

 

 

 

O jantar recente em Brasília, que reuniu Eduardo Siqueira, 11 vereadores de Palmas, os três senadores e os oito deputados federais da bancada tocantinense, é um exemplo desta nova forma de governar. Em poucos dias, o prefeito conseguiu angariar volumosos recursos federais para Palmas, frutos da articulação direta com os congressistas.

 

Essa prática, sem interferência partidária, priorizando a gestão pública, é uma mudança histórica que promete trazer muitos frutos para a capital e para o estado.

 

Dois líderes, uma lição de liderança

 

 

Amigos de longa data, discípulos do legado político de Siqueira Campos, os dois Eduardos, Gomes e Siqueira, mostram que é possível fazer política com responsabilidade, respeito e resultados.

 

Seja na articulação nacional, abrindo portas em Brasília, seja na gestão municipal, resgatando a dignidade dos palmenses, ambos oferecem ao Tocantins uma nova esperança. O exemplo que dão hoje será, sem dúvida, inspiração para as futuras gerações de líderes tocantinenses.

 

Eduardo Gomes: o braço forte do Tocantins no Senado

 

 

O senador Eduardo Gomes, atual vice-presidente do Senado Federal e frequentemente no exercício da Presidência da Casa, é hoje uma das figuras mais influentes do Congresso Nacional. O prestígio conquistado ainda como líder do governo Bolsonaro, somado à sua habilidade de articulação, trouxe resultados concretos para o Tocantins.

 

Em seis anos de mandato, Eduardo Gomes garantiu mais de R$ 1,7 bilhão em recursos federais para o Tocantins — R$ 700 milhões por meio de emendas impositivas e R$ 1 bilhão fruto de sua articulação em Brasília, enquanto líder do governo Bolsonaro no Congresso. Esses valores já foram executados ou estão em execução nas contas do Governo do Estado e dos municípios. Agora, como vice-presidente do Senado, a expectativa é de que novos repasses sejam assegurados, impulsionados pelo seu prestígio político. Os recursos têm sido fundamentais para viabilizar obras e investimentos nos 139 municípios tocantinenses e fortalecer a administração estadual nas gestões de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa.

 

 

Neste final de semana, enquanto ocupa interinamente a presidência do Senado, devido à ausência do presidente David Alcolumbre, que acompanha a comitiva presidencial no funeral do Papa, Gomes está em solo tocantinense entregando obras, visitando cidades e reafirmando seu compromisso com a população.

 

E nesta segunda (28), mais do que celebrar sua trajetória política, Eduardo Gomes festeja também seu aniversário com uma feijoada beneficente na Fazenda Esperança, em Palmas, destinando os presentes para doações à instituição, mostrando, mais uma vez, sua conexão com as causas sociais.

 

Eduardo Siqueira: a gestão que devolveu a esperança a Palmas

 

 

De volta à Prefeitura de Palmas, eleito pelo voto popular em uma virada fenomenal, Eduardo Siqueira Campos vem protagonizando uma verdadeira revolução administrativa. Nos 100 dias de gestão, a capital já sente os efeitos positivos da nova administração.

 

A sangria e o sofrimento no transporte urbano foram estancados: 140 ônibus novos, todos equipados com ar-condicionado, já começam a renovar a frota e melhorar o dia a dia dos usuários. Além disso, a cidade está mais limpa, os buracos nas vias foram tapados e as praças públicas, antes abandonadas, foram revitalizadas, devolvendo espaços de convivência à sociedade.

 

O sistema de saúde também é outra frente onde a mudança é visível: farmácias abastecidas, contratação de especialistas e melhoria no atendimento nos postos e UPAs já são realidade para os palmenses.

 

No serviço público municipal, a marca de Eduardo Siqueira é clara: eficiência, humildade e foco na gestão. O transporte escolar da zona rural, a recuperação de estradas vicinais, a escritura gratuita de imóveis e a melhoria no atendimento em diversos setores refletem um modelo de administração baseado em trabalho e respeito à população.

 

Uma verdadeira aula de liderança

 

Eduardo Gomes e Eduardo Siqueira mostram, cada um à sua maneira, que o futuro político do Tocantins pode e deve ser escrito com responsabilidade, diálogo e compromisso real com as pessoas. Enquanto muitos ainda insistem na velha política do confronto, eles escolhem construir pontes. E assim, inspiram a população, bem como as novas gerações de líderes que surgirão. A força dos dois Eduardos não é apenas política. É a força da esperança renascendo no coração do Tocantins.

 

 

 

 

Posted On Sábado, 26 Abril 2025 21:58 Escrito por

Da Assessoria

 

 

 

O presidente em exercício do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou da abertura da IV Festa do Milho em Crixás, na noite desta sexta-feira, 26. O evento, que celebra a tradição agrícola e impulsiona a economia local, foi o cenário escolhido para o senador reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento de Crixás. Em sua fala, o senador destacou que seu compromisso é seguir destinando recursos para fortalecer a saúde e a infraestrutura do município.

 

 

”Você, prefeita Flávia, plantou trabalho e vai colher reconhecimento. Eventos como a Festa do Milho mostram a força do nosso povo. Quero reafirmar meu compromisso de seguir destinando recursos para fortalecer Crixás em todas as áreas que impactam diretamente a qualidade de vida da nossa população. Aqui é um exemplo de gestão e merece todo o nosso apoio. Contem sempre comigo para fazer mais pelo nosso Tocantins”, afirmou o senador.

 

Durante o evento, a prefeita Flávia do Leitoa agradeceu os recursos enviados pelo senador e ressaltou a importância desse apoio para o desenvolvimento da cidade. Já o governador Wanderlei Barbosa destacou a relevância do trabalho conjunto com Eduardo Gomes, especialmente pelo apoio prestado aos 139 municípios do estado.

 

 

Os deputados federais Carlos Gaguim e Ricardo Ayres, o presidente da Assembleia Legislativa Amélio Cayres e o deputado estadual Léo Barbosa também prestigiaram o evento, reconhecendo o trabalho realizado pela prefeita Flávia.

 

A primeira-dama Karynne Sotero também esteve presente no evento. A IV Festa do Milho prossegue até o final de semana com diversas atrações, promovendo a cultura local e movimentando a economia regional.

 

 

Posted On Sábado, 26 Abril 2025 07:00 Escrito por

Deputado André Janones tentou repetir estratégia de Nikolas Ferreira para isentar o governo Lula sobre as denúncias de fraudes no INSS

 

 

Por Marcelo da Fonseca

 

 

O deputado André Janones (Avante) publicou um vídeo em suas redes sociais isentando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e culpando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas fraudes que vieram à tona nesta semana no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

 

Janones adota um estilo parecido com o do deputado Nikolas Ferreira (PL), em vídeo sobre a possível taxação do PIX. Com um cenário preto de fundo e frase curtas, o deputado afirma que Bolsonaro é o culpado pela fraude no INSS.

 

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam autorizado qualquer tipo de desconto.

 

“Roubo no INSS. Quando o Bolsonaro virou presidente, uma quadrilha começou a roubar dinheiro dos aposentados. Lula, quando se candidatou, prometeu que, se eleito, ninguém tocaria no dinheiro dessas pessoas. Lula venceu, tomou posse, e já no primeiro dia de governo cumpriu sua promessa: mandou a PF investigar tudo”, afirma Janones.

 

“E aí, adivinha quem era o chefe do esquema? A quadrilha montada por Bolsonaro. Foi Bolsonaro quem desmontou o INSS, foi ele que impediu a realização de novos concursos. Foi ele que permitiu que a fila de aposentadorias chegasse a 2 milhões”, continua Janones.

 

O alcance do vídeo de Janones, no entanto, foi significativamente menor - com 250 mil visualizações e 10 mil curtidas, 18 horas após ser publicado. O vídeo de Nikola alcançou mais de 300 milhões de visualizações.

 

Ataques de adversários

Adversários de Janones usaram a publicação que trata da denúncia de fraude no INSS para criticar o deputado mineiro e acusá-lo de corrupção. Várias postagem usaram a inteligência artificial do Twitter para questionar a denúncia de ‘rachadinha’ contra Janones.

 

“André Janones foi investigado por suposto envolvimento em “rachadinhas”, prática ilegal em que políticos exigem parte dos salários de assessores. A Polícia Federal encontrou áudios de 2019 onde ele discute devolução de salários, além de indícios de enriquecimento incompatível. Em 2025, Janones fez acordo com a PGR, devolvendo R$131.500 para evitar processo, o que sugere alguma responsabilidade, embora não seja condenação. Ele nega as acusações, alegando que foi apenas uma sugestão não concretizada e que sofre perseguição política. Apesar da falta de condenação formal, evidências apontam para sua provável participação”, diz a inteligência artificial da plataforma.

 

Várias pessoas questionaram na postagem de Janones se a acusação do deputado era verdadeira e a plataforma informou que as falas do parlamentar “não têm apoio em fontes confiáveis”.

 

“A fraude no INSS é real, com R$ 6,3 bilhões desviados desde 2019, durante o governo Bolsonaro. Investigações confirmam o esquema, mas não há evidências diretas de que Bolsonaro o orquestrou, como alega Janones. A acusação é controversa e sem apoio de fontes confiáveis. O caso reflete falhas sistêmicas, com debates políticos sobre responsabilidade. As investigações continuam”, finaliza.

 

 

 

Posted On Sexta, 25 Abril 2025 13:22 Escrito por
Página 2 de 946