A Portaria que prorroga por quatro meses o contrato foi publicado na última sexta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado

Por George Gomes

Com o objetivo de garantir a assistência a todos os usuários do Servir foi publicada na última sexta-feira, 14, a Portaria de dispensa de licitação nº 547/21 que prorroga por mais 180 dias, os prazos para cumprir os acordos do contrato celebrado entre o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração e a I-TECH Soluções de Informática para Sistemas de Saúde LTDA, empresa especializada para oferecer soluções digitais (plataforma de software) e suporte de consultoria operacional, atendendo obrigações e às regras do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir).

Com vistas a evitar o risco de não atendimento e paralisação dos serviços prestados pela operadora, comprometendo os serviços de atendimento médico hospitalar das 80.000 vidas assistidas pelo Servir, além de impedir potenciais prejuízos aos cidadãos, bem como, ao patrimônio público foi realizada uma revisão do contrato emergencial, ocasião em que foi constatada a necessidade de implementação de novos serviços e ferramentas que não estavam previstos no termo de referência do processo licitatório 2019/23000/2609, o qual encontra-se em fase de conclusão.

Diante disso houve a necessidade da retificação de alguns termos de referência para que as necessidades apontadas no contrato emergencial fossem sanadas no processo licitatório mencionado, tornando-o mais robusto visando sempre, a melhoria na gestão do plano, portanto, a urgente necessidade, sob pena de uma suspensão em meio à pandemia global, causar inúmeros danos à saúde e até morte de beneficiários, tornou-se imprescindível a prorrogação do contrato da referida empresa em caráter emergencial.

A Omini realiza toda parte operacional do Servir com a oferta de soluções digitais (plataforma de software) com foco principal na gestão eletrônica, e na consultoria de administração de planos, voltado para a implantação de ferramentas digitais que visam aumentar a produtividade e agilizar os processos administrativos, racionalizando custos e implementando soluções inovadoras que melhorem os serviços prestados pelo Servir, visando oferecer maior transparência a seus beneficiários, bem como a rede credenciada.

Segundo o secretário da Administração, Bruno Barreto, “a empresa Omini tem prestado um ótimo trabalho, além de ser comprovadamente do ramo pertinente ao objetivo da contratação, atende as expectativas do Servir, estando de acordo com todas as determinações dos órgãos, e ainda nos apresentou a oferta mais vantajosa, o que proporcionou à Pasta uma economia que será utilizada em melhorias ao Plano.”, afirma.

Com 40 metros de comprimento, a nova ponte vai melhorar a trafegabilidade na TO-201 e beneficiar municípios da região

Por Daniela Oliveira

A obra de construção de uma ponte sobre o Córrego Tristeza, localizado no trecho de acesso ao entroncamento da TO-201, próximo ao perímetro urbano de Buriti do Tocantins, já foi iniciada com a realização do lançamento estrutural da fundação e dos pilares. A ação promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, visa corrigir pontos críticos e assegurar a trafegabilidade em diversos trechos de rodovias estaduais.

A ponte, em construção, será de concreto armado e terá 40 metros de comprimento. As equipes seguem trabalhando no local com o lançamento da estrutura de fundação. O valor do investimento é de R$ 4,1 milhões.

A obra integra o terceiro lote, do total de sete, previstas no programa de recuperação de 20 pontos críticos em diversas rodovias estaduais. Além da ponte, no mesmo lote está previsto, ainda para a região do Bico do Papagaio, a construção de um bueiro duplo sobre córrego Gorgulho, na TO-403.

A nova ponte deve beneficiar os municípios de Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, além de usuários frequentes da rodovia TO-201. Além de Carrasco Bonito e Sampaio, quando iniciada a obra de construção do bueiro.

De acordo com a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, o Governo do Tocantins está investindo na modernização da malha rodoviária. “Estamos atuando em várias frentes com a recuperação de rodovias, construção de pontes de concreto e manutenção rotineira. Todo esse investimento vai melhorar a trafegabilidade das rodovias e potencializar o agronegócio e o turismo em todo o Estado”, reforçou.

Essa obra faz parte do programa de recuperação de 20 pontos críticos que prevê a construção de pontes e bueiros em diversas rodovias estaduais para melhorar a trafegabilidade viária. O valor total do investimento é de cerca de R$ 51 milhões e será financiado pelo Banco Mundial.

A autorização foi para usar dados de duas operações relacionadas à Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

Com Folha de São Paulo

Edson Fachin, ministro do Superior Tribunal Federal (STF), permitiu que a Polícia Federal utilize os dados de duas operações da Lava Jato do Rio de Janeiro na apuração de supostas vendas de decisões judiciais por parte de Dias Toffoli. As informações são do jornal A Folha de S.Paulo.

A PF alega que precisa apurar o inquérito contra o ministro Toffoli e que necessita destas informações para embasar seu relatório.

Anteriormente, a decisão do juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi de não autorizar as buscas por provas por envolver pessoas com foro. Augusto Aras, procurador-geral da República, manifestou-se de maneira contrária, pois a Polícia Federal não indicou quem seriam os investigados.

Fachin foi ao encontro da tese da Polícia Federal de que a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que as informações repassadas poderiam ser utilizadas para outras investigações.

O relatório produzido pela Polícia Federal, para colicitas a coleta das informações contra Toffoli , corrobora a acusação do ex-governador do Rio de que o minstro da Suprema Corte teria recebido R$ 3 milhões para conceder uma decisão judicial favorável a Antônio Francisco Neto (MDB), então prefeito de Volta Redonda.

O jornal O Estado de São Paulo em editorial fala das repercussões do projeto de Lei apresentado pelo deputado do Tocantins Eli Borges. Resolução que muda o regimento interno para limitar as ferramentas que a oposição pode usar para criar obstáculos em votações

Com Estadão Conteúdo

Logo após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, parlamentares alinhados ao governo de Jair Bolsonaro começaram a articular mudanças no regimento interno da Casa com vista a limitar a atuação da oposição. A articulação, com o apoio ostensivo de Lira e do próprio Palácio do Planalto, frutificou. No dia 12 passado, a Câmara aprovou, por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/2019, de autoria do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), que muda as regras de funcionamento das sessões legislativas e, na prática, reduz as ferramentas que compõem o chamado “kit obstrução”. A alteração regimental já está em vigor.

Para o bem do livre debate no Parlamento, atributo primordial em qualquer democracia saudável, o texto promulgado foi menos gravoso do que poderia ter sido caso prevalecesse o teor da proposta original dos deputados bolsonaristas, muito mais restritiva à atuação de parlamentares que hoje estão na oposição. É sempre bom lembrar que os assentos da situação e da oposição em um Parlamento são mutáveis. As regras para a atuação parlamentar, no entanto, devem ser perenes, além de privilegiar a livre manifestação de todos os representantes da sociedade. Afinal, não é outra a natureza de uma Câmara Baixa.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi incumbido por Lira de negociar um texto consensual, ao final aprovado, entre seus colegas alinhados ao governo e os da oposição. Assim, chegou-se a uma solução mais equilibrada, ainda que, ao fim e ao cabo, a atuação das minorias tenha, de fato, sido limitada.

Pelo novo texto regimental, não há mais limite de tempo para uma sessão legislativa. É prerrogativa do presidente da sessão estendê-la sempre que julgar necessário. Até então, cada sessão de votação tinha duração máxima de seis horas. Expirado este prazo, uma nova sessão tinha de ser aberta, dando reinício a todo o rito parlamentar – verificação de quórum, abertura de tempo para articulações, orientação de bancadas pelos seus líderes, entre outras medidas. Não raro, os parlamentares que pretendiam retardar a aprovação de determinado projeto que julgavam ser prejudicial aos seus interesses ou aos de seus constituintes se ausentavam do plenário e, assim, impediam a deliberação por falta de quórum.

Após a mediação de Ramos, ficou acertado que uma sessão legislativa só poderá ser suspensa uma vez pelo prazo máximo de uma hora, após o qual será encerrada automaticamente e só poderá ser convocada para outro dia. Parlamentares da oposição receavam que as sessões pudessem ser retomadas a qualquer tempo, a depender da vontade do presidente da sessão.

“A modernização do regimento interno vai qualificar o debate e aumentar – ao invés de diminuir – o tempo de discussão das matérias. Mas, simultaneamente, irá impedir a banalização da obstrução, um legítimo direito das minorias”, escreveu Arthur Lira no Twitter. De fato, uma coisa é “modernizar” as regras das sessões legislativas; outra, muito distinta, é cercear a livre manifestação da oposição. As obstruções são um instrumento indispensável para que as minorias parlamentares tenham voz no debate democrático e, afinal, na alternância no poder.

Outra mudança aprovada – e ponto mais controvertido do Projeto de Resolução – é o fim dos requerimentos de retirada de pauta em uma mesma sessão, ou de adiamento dos debates, quando o plenário aprovar a urgência de determinado projeto. Parlamentares da oposição, como Ivan Valente (PSOL-SP), viram na medida uma ação para silenciar opiniões contrárias aos interesses do Palácio do Planalto. “Em vinte anos de mandato, este é o maior golpe (que vejo) contra a minoria parlamentar, um atentado contra a democracia interna (da Câmara)”, disse o parlamentar.

O Tocantins possui atualmente 75 mil desempregados, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério da Economia. O número representa apenas 4,7% da população, bem abaixo da média nacional, em torno de 14,5%. O Estado também apresenta resultados acima da média nacional na abertura de novas vagas no mercado formal de trabalho (com carteira assinada ou contrato), respondendo por 0,75% de todos os emprego gerados no Brasil entre janeiro de 2020 a janeiro de 2021.

Por: Wanja Nóbrega

Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), somente no primeiro bimestre deste ano, 4.133 empregos foram gerados no Tocantins. Esse número refere-se ao saldo líquido de empregos formais ofertados em todo o Estado. Ou seja, é a diferença entre o número de admissões e o número de demissões.

Esses números representam uma lufada de esperança para quem está em busca de oportunidade no mercado de trabalho e ainda teve que parar sua procura por causa da pandemia.

E a tendência é melhorar. A despeito da crise econômica vivida pela maioria das empresas, o Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, tem ofertado diariamente cerca de 300 novas vagas para o mercado formal.

Os setores que mais tem empregado são a administração púbica, agropecuária, serviços, comércio e construção civil. Mas, independente do ramo de atividade, são as micro e pequenas empresas que está devolvendo aos trabalhadores tocantinenses a oportunidade de ter um salário no final do mês.

Dos 4.133 empregos criados em janeiro e fevereiro deste ano, 3.700 foram ofertados por micro e pequenas empresas, enquanto as de médio e grande porte abriram apenas 427 novas vagas.

Isso significa que o potencial das micro e pequenas empresas para absorverem mão de obra é oito vezes maior do que as demais. De acordo com o Sebrae, na região Norte, em termos percentuais, o Tocantins é o estado em que os pequenos negócios mais empregaram no primeiro bimestre e quinto no ranking nacional.

Para se ter uma ideia de como a geração de empregos está reagindo bem desde o início deste ano no Tocantins, no comparativo com os primeiros meses do ano passado, antes da pandemia, as micro e pequenas empresas tocantinenses criaram 1.841 novas vagas, contra os 3.700 no mesmo período em 2021, um crescimento de 104%.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, José Messias Alves de Araújo, (foto) está otimista com os dados relacionados à geração de empregos no Estado. Mesmo sem precisar que ações foram realizadas para contribuir com esse cenário, o secretário afirma que o Governo estadual tem se empenhado na manutenção dos empregos e que os últimos dados, tanto do Caged quanto do PNAD, mostram que esses esforços têm apresentado bons resultados.

“Ao avaliarmos os dados, percebe-se que os meses de março, abril e maio de 2020 foram os mais afetados, com muitas demissões e a paralisação de setores informais, como músicos, mototaxistas e taxistas, entre tantas outras áreas de trabalho”, lembra José Messias.

Segundo o secretário, para minimizar a evitar a progressão da miséria, que atingiu especialmente categorias como trabalhadores domésticos e rurais, catadores de recicláveis, flanelinhas e ambulantes, o Governo tem realizado sistematicamente a distribuição de cestas básicas em todo o Tocantins.

“Para os trabalhadores formais que perderam seus empregos, prestamos todo o apoio para que tivessem acesso aos seus direitos, como o seguro desemprego”, explica o secretário.

José Messias finaliza apostando que a tendência na oferta de empregos é de melhorar. “Nosso Estado tem apresentado uma boa reação, com dez meses consecutivos de dados positivos na geração de empregos, e com as medidas que o Governo tem tomado para vacinação da população, em breve teremos todos os setores da economia voltado ao normal”, anima-se José Messias.

Microempreendedores mostram sua força

Outro dado que mostra que a economia do Tocantins vem reagindo bem, mesmo com a pandemia ainda assombrando, é o número de Microempreendedores Individuais (MEI) que resolveram apostar na formalização de seus negócios.

Conforme o Sebrae, no ano passado, os MEIs aumentaram em cerca de 8,5% em relação ao ano de 2019, fechando com 75 mil cadastros. Atualmente, esse número já subiu para mais de 78 mil, sendo 25 mil apenas em Palmas.

Segundo dados do Portal do Empreendedor e Simples Nacional, os principais setores de atuação dos MEIs são serviços (42,3%), comércio (38,1%), construção civil (9,8%) e indústria (9,5%).

Já o número de empresas que deram baixas em seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no Estado em 2020 foi de 800.

O Superintendente do Sebrae, Moisés Gomes (foto), avalia que o empreendedorismo é a mola propulsora para o desenvolvimento da economia no país, e no Tocantins não é diferente. “Através dele, o Microempreendedor Individual (MEI) conquistou seu espaço na economia formal, por sua versatilidade e baixa burocratização, sendo uma alternativa de renda para muitas famílias”, reforça.

Gomes analisa que, diante desse cenário, o Sebrae tem intensificado suas ações de cursos, consultorias e atendimento, on-line e presencial, além de firmar parcerias com o poder público para tornar o ambiente cada vez mais favorável aos pequenos negócios. “Queremos que esses empresários estejam preparados para administrarem seus negócios nesta terra de oportunidades”, conclui.

Sem renda, mas fora da estatística do desemprego

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou a existência de 75 mil trabalhadores desempregados no Tocantins, não consegue precisar escolaridade ou área de atuação desses trabalhadores.

Mas, explica que, em linhas gerais, é considerado desempregado pessoas com idade para trabalhar (acima de 14 anos) e que não estão trabalhando, mas estão disponíveis para o mercado e tentam encontrar vaga.

Nesse contingente de desempregados, não entram as donas de casa que não podem sair para trabalhar porque têm filhos pequenos para cuidar. Ou estudantes universitários, que como tal, mesmo estando disponível para o mercado, são considerados estudantes e não trabalhadores.

Qualificação gratuita é disponibilizada por várias instituições

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) intermedeia, em média, 300 vagas de emprego todos os dias. Mas nem sempre essas vagas são preenchidas. Isso porque alguns postos de trabalho exigem qualificação ou habilidade específica como condição para o candidato ocupar a vaga.

Essas vagas, que são geralmente as que apresentam melhor remuneração, são também as que mais demoram a ser preenchidas. Segundo dados do Sine, quanto menor a qualificação exigida, mais rápida a vaga é preenchida e mais candidatos disponíveis para disputá-las.

A orientação dada pelo Sine para aqueles que ainda estão em busca de uma colocação no mercado formal de trabalho é manter o cadastro atualizado, ficar atendo às ofertas diárias.

Outra dica importante é ampliar sua área de atuação, adquirindo novos conhecimentos e expertises. Hoje, a oferta de minicursos e treinamentos gratuitos em várias áreas estão disponíveis em várias plataformas digitais e até redes sociais.O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), lançou recentemente um pacote de consultorias gratuita para os pequenos negócios. A ideia é atender aos pequenos negócios em todo o Estado.

São 12 tipos de consultoria diferente, divididas entre os eixos de finanças, marketing e vendas e consultorias tecnológicas do Sebraetec para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e artesãos registrados.

Quando do lançamento das consultorias, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Rogério Ramos, pontuou que os efeitos econômicos da pandemia têm exigido ainda mais atenção dos empresários em relação às finanças, vendas, presença na internet e cuidados com os clientes. “As consultorias foram escolhidas a partir das principais dificuldades e necessidades dos pequenos negócios mais afetados, apontadas em pesquisa realizada pelo Sebrae”, afirmou.

Como solicitar as consultorias do Sebrae

Os empresários interessados nas consultorias devem entrar no Portal Sebrae Tocantins, acessar a página das Consultorias Gratuitas, clicar no link do formulário e preencher o cadastro, inserindo todos os dados obrigatórios e escolhendo a consultoria que melhor atende às necessidades do seu negócio. Em 72 horas, o Sebrae irá entrar em contato para acertar os detalhes do serviço.

Vale destacar que as vagas são limitadas e os interessados serão atendidos por ordem de solicitação. O Sebrae beneficiará as empresas que não foram atendidas pelas consultorias gratuitas oferecidas no ano de 2020. Os empresários que precisarem de apoio para o preenchimento do cadastro podem ligar no 0800 570 0700 ou pelo WhatsApp (63) 99971-2198.

Origem do Dia do Trabalho

Hoje, 1º de maio, é celebrado o Dia do Trabalho em vários países do mundo. A exemplo de outras datas comemorativas, sua origem é marcada por lutas e episódios de violência, que culminaram com mortes e chamaram a atenção para as reivindicações feitas pelos trabalhadores.

Até a segunda metade do século XIX, em todo o mundo, os trabalhadores que lotavam as fábricas mundo afora não tinham nenhum direito. Recebiam o parco salário que seus ricos patrões decidiam em reuniões que não contavam com representantes dos empregados.

Para piorar, as jornadas de trabalho eram extenuantes, chegando a 15 horas diárias, e muitos trabalhadores acabavam dormindo no próprio chão das fábricas porque não tinham força para ir para casa.

Em 1886, após várias tentativas de melhorar os salários e reduzir a carga horária, os trabalhadores de Chicago (Estado Unidos) paralisaram suas atividades e fizeram uma grande manifestação. Em 1º de maio daquele mesmo ano, milhares de pessoas foram às ruas em vários estados americanos, iniciando uma grande greve geral.

Aconteceu de tudo no que ficou conhecido como a Revolta de Haymarket, desde explosão de bomba, mortes e, posterior, condenação à morte dos supostos culpados.