Tragédia causa grande número de vítimas; números ainda são provisórios, podendo ter chegado já a 23

Com Odia 

A Defesa Civil Estadual (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) estão mobilizados, atuando para prevenir e minimizar danos causados pelas chuvas que atingiram Petrópolis nesta terça-feira (15). Até o momento, foram confirmadas 18 mortes provocadas por deslizamentos e alagamentos na cidade. Nenhuma vítima foi identificada ainda e informações ainda não oficiais já falam em 23 vítimas.

O CBMERJ já foi acionado para mais de 40 atendimentos no município. Mais de 180 militares trabalham no atendimento à população. Equipes especializadas em busca e salvamento foram enviadas para reforçar o socorro, com apoio de viaturas do tipo 4x4 e botes. Oito ambulâncias extras foram empenhadas para atender a região. Pela manhã, há previsão de envio de cerca de dez aeronaves das forças de segurança do Estado para auxiliar nos trabalhos.

O secretário Estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros RJ, coronel Leandro Monteiro, acompanha os trabalhos in loco. Ele está em contato permanente com as autoridades municipais, orientando, dando suporte e colocando em prática as definições do Plano de Contingência para Chuvas de Verão 2022.

O documento, desenvolvido de forma integrada entre diversas secretarias do Governo do Estado, traça protocolos para resposta rápida a emergências causadas por chuvas intensas no Estado do Rio de Janeiro.

A prefeitura disponibilizou 16 pontos de apoio em escolas espalhadas por todo o município.

Julgamento pretende definir longo debate sobre o INSS levar em conta ou não todas as contribuições que os segurados fizeram à Previdência Social no cálculo da aposentadoria

Por Marina Cardoso

O julgamento da "Revisão da Vida Toda" será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. No dia 25, o ministro Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto e decidir ou não pela possibilidade dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terem o direito de aumentar a base de cálculo da aposentadoria.

O julgamento pretende definir um longo debate a respeito do INSS levar em conta ou não todas as contribuições previdenciárias que os segurados fizeram à Previdência Social no cálculo da aposentadoria. Esse cálculo da "Revisão da Vida Toda" tem o objetivo de incluir os salários de contribuição anteriores a 1994 - início do plano real.

Ate então, o INSS só calculava os valores para pagamento depois de julho daquele ano. Assim, a decisão prevê beneficiar tanto profissionais, aposentados ou não, que podem exigir a inclusão dessas contribuições.

No caso dos aposentados, o prazo para pedir a revisão é de no máximo dez anos. Isso quer dizer se o beneficiário se aposentou em 2010, o período se encerra neste ano. Por isso, o aposentado que deixou de trabalhar nesse ano deve correr.

Enquanto para os pensionistas, o prazo corre a partir da aposentadoria e não da pensão. Por exemplo, se um beneficiário morreu em 2020, só que a aposentadoria é 2007, ou seja, já decaiu.

"Ela não cabe para todo mundo, é uma revisão de exceção. Ela cabe para quem ganhava mais no começo da vida e passou a receber menos. É uma decisão que tende a atender uma minoria", explicou o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.

De acordo com o advogado, a expectativa é positiva para a aprovação do julgamento em favor dos segurados. "É de grande otimismo, visto que o ministro Alexandre de Moraes é um grande constitucionalista e essa causa fica clara que trata do princípio da segurança jurídica, mas ele não deu qualquer tipo de sinalização para o voto dele. Estou confiante pelo histórico dele", disse ele.

A aprovação da proposta se baseia em dois critérios. O primeiro é de que uma regra transitória pode prejudicar o segurado do INSS. No caso, a criação de uma norma tem o intuito de beneficiar quem está no sistema, mas jamais prejudicar. "Em muitos casos ela foi prejudicial porque não incluiu salários de contribuição anteriores a 1994", explicou Badari.

O outro ponto é que o próprio STF afirma que o aposentado tem direito ao melhor benefício que faz jus, que é chamado de revisão do melhor benefício. Nesse caso, o INSS tinha uma regra provisória e permanente, e órgão optou pela provisória, sendo a mais desfavorável.

"Muitas pessoas que contribuíam por 10, 20 salários mínimos foram prejudicadas. Ele aplicou uma regra de transição mais desfavorável do que a regra permanente, que diz que tem que incluir todos os salários de contribuição", pontuou Badari.

Parte da carne também estava vencida e o restante não tinha nenhum documento que indicasse a origem. Equipes devem percorrer mais de 40 supermercados da capital até o fim da semana.

Com Assessoria 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam alimentos em Palmas. Ao todo, 43 estabelecimentos serão inspecionados a fim de serem orientados quanto à proteção dos direitos do consumidor. A vistoria iniciou-se pela região sul e finaliza na sexta-feira, 18.

No primeiro mercado fiscalizado foram apreendidos 130 quilos de carne sem origem comprovada e 40 quilos com a validade expirada Também foi encontrado leite clandestino, queijos e mel sem autorização do órgão competente, produtos manipulados sem identificação, além de alimentos vencidos e armazenados de forma incorreta.

Contra o estabelecimento, foi lavrado auto de infração, apreensão dos produtos e inutilização, com descarte no aterro sanitário.

Participaram da vistoria, representando o MPTO, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Consumidor dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), e o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do consumidor.

Além do MPTO, a operação está sendo realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Polícia Militar e Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon).

Pivô do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, hoje pré-candidato na corrida pelo Planalto, comprou briga com a cúpula da corporação ao declarar publicamente que há um enfraquecimento nas investigações de corrupção.

Por Rayssa Motta

A PF reagiu nesta terça-feira, 15, e disse que o ex-juiz da Lava Jato 'mente'. "A PF - instituição de Estado - mantém-se firme no combate ao crime organizado, à corrupção e não deve ser usada como trampolim para projetos eleitorais", diz um trecho da nota institucional.

Em entrevista Jovem Pan News nesta segunda-feira, 14, Moro disse que 'não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção'. "Esse é o resultado de quantos superintendentes eles afastaram e que estavam fazendo o trabalho deles", declarou o ex-ministro.

A acusação de interferência na autonomia da Polícia Federal tem sido repetida por Moro desde que ele pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em abril de 2020, acusando Bolsonaro de mudar delegados em postos de comando para tentar blindar aliados de investigações. Com a filiação ao Podemos, o discurso de que houve um enfraquecimento na atuação da corporação também passou a fazer parte da pré-campanha.

Ao repudiar as declarações do ex-ministro, a corporação afirma que o ex-juiz 'confunde, de forma deliberada, as funções da PF'.

"O papel da corporação não é produzir espetáculos. O dever da Polícia é conduzir investigações, desconectadas de interesses político-partidários", escreve a corporação. "Moro desconhece a Polícia Federal e negou conhecê-la quando teve a chance. Enquanto Ministro da Justiça não participou dos principais debates que envolviam assuntos de interesse da PF e de seus servidores."

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELA POLÍCIA FEDERAL:

Moro mente quando diz que "hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção". A Polícia Federal efetuou mais de mil prisões, apenas por crimes de corrupção, nos últimos três anos.

Neste mesmo período, a PF realizou 1.728 operações contra esse tipo de crime. Somente em 2020, foram deflagradas 654 ações - maior índice dos últimos quatro anos.

Moro também faz ilações ao afirmar que "esse é o resultado de quantos superintendentes eles afastaram e que estavam fazendo o trabalho deles".

O ex-ministro não aponta qual fato ou crime tenha conhecimento e que a PF estaria se omitindo a investigar. Tampouco qual inquérito policial em andamento tenha sido alvo de ingerência política ou da administração.

Vale ressaltar que a Polícia Federal vai muito além da repressão aos crimes de corrupção. Em 2021, bateu recorde de operações. No total, foram quase dez mil ações, aumento de 34% em relação ao ano anterior.

O ex-juiz confunde, de forma deliberada, as funções da PF. O papel da corporação não é produzir espetáculos. O dever da Polícia é conduzir investigações, desconectadas de interesses político-partidários.

Moro desconhece a Polícia Federal e negou conhecê-la quando teve a chance. Enquanto Ministro da Justiça não participou dos principais debates que envolviam assuntos de interesse da PF e de seus servidores.

Com o intuito de preservar a imagem de umas das mais respeitadas e confiáveis instituições brasileiras, a Polícia Federal repudia a afirmação feita pelo pré-candidato Moro de que a corporação não tem autonomia.

Por fim, a PF - instituição de Estado - mantém-se firme no combate ao crime organizado, à corrupção e não deve ser usada como trampolim para projetos eleitorais.

Amanhã, Bolsonaro tem reunião marcada com o presidente Putin

Por Marieta Cazarre

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou hoje (15), em Moscou, capital da Rússia, para um encontro com Vladimir Putin, mandatário russo. O desembarque ocorre durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chega pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas militares da fronteira da Ucrânia.

Em Moscou, Bolsonaro se reunirá amanhã (16) com Putin, apenas com a presença de intérpretes. Os dois devem fazer uma declaração conjunta após a conversa, e seguir para um almoço. O encontro está marcado para acontecer entre 13h e 15h, horário local, e será no Kremlin, sede do governo russo, situado na Praça Vermelha, um dos principais pontos turísticos de Moscou.

O presidente brasileiro irá participar de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem, está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

Segundo Bolsonaro, a viagem deve tratar de temas como energia, defesa e agricultura. Também devem ser discutidas as relações político-econômicas e comerciais entre as duas nações, que são integrantes do Brics, grupo de países que reúne China, África do Sul e Índia.

O presidente brasileiro permanecerá na capital russa até quinta-feira (17), quando embarcará para a Budapeste, capital da Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro do país, Viktor Orbán.

Veja a transmissão da chegada da comitiva à Rússia, transmitida pela TV Brasil: