Rafael Moraes Moura

O mês que começou com as falas de tom golpista do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro deve terminar com outro fato político capaz de estremecer as relações entre os poderes. No próximo dia 29, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente retomar o julgamento em que vai decidir como deve ser o depoimento de Bolsonaro no caso que apura a interferência indevida do chefe do Executivo na Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o relator original do caso, Celso de Mello, determinou que a oitiva fosse presencial, o que contrariou Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso e agora o plenário vai decidir se mantém de pé ou não a decisão de Celso.

Com a aposentadoria do ex-decano, que deixou o Supremo em outubro do ano passado, o processo foi redistribuído internamente para o ministro Alexandre de Moraes. Chamado de “xerife” pelos colegas, Moraes toca outras investigações que incomodam Bolsonaro e seus aliados, como o inquérito das fake news e a apuração sobre uma militância digital que atenta contra o regime democrático. Essas duas frentes já fecharam o cerco sobre o chamado “gabinete do ódio”.

Moraes foi indicado ao Supremo por Michel Temer, responsável pela carta pública em que Bolsonaro tentou distensionar o ambiente e apaziguar os ânimos, após os sucessivos ataques do presidente da República ao tribunal. Nas últimas semanas, o Supremo adiou o desfecho de dois julgamentos que atingem diretamente os interesses do atual ocupante do Planalto: o uso do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a redução da alíquota de importação de revolveres e pistolas. Os dois julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Moraes e Kassio Nunes Marques, respectivamente.

O julgamento sobre o depoimento de Bolsonaro à PF chegou a ser marcado para fevereiro deste ano, mas acabou adiado, para evitar criar mais atrito com o Executivo depois da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). VEJA apurou que uma ala do Supremo defende o direito de Bolsonaro prestar o depoimento por escrito, como já foi garantido ao próprio Temer no âmbito do inquérito dos portos, por exemplo. Uma outra ala, no entanto, prefere se curvar à decisão de Celso de Mello e acha que cada caso é um caso, cabendo ao relator decidir como deve ser o depoimento. Mais uma vez, as atenções estão voltadas para o STF.

Por Rafael Moraes Moura

O PT tem uma difícil equação para resolver os próximos meses. Nas contas do partido, é preciso manter os votos da última eleição presidencial e conquistar 6 milhões de eleitores arrependidos que votaram em Jair Bolsonaro em 2018 para vencer o pleito de 2022.

A legenda considera que vai ser difícil, senão impossível, vencer na região Sul, a mais bolsonarista do país. Por outro lado, o PT aposta na vitória no Nordeste e em parte do Sudeste.

Já as regiões Centro-Oeste e Norte são locais onde a legenda pretende investir para reduzir a diferença de votos por meio de alianças com políticos regionais. A fusão entre DEM e PSL, partidos fortes nessas áreas, não será um problema para a formação de palanques, dizem petistas. A última pesquisa Datafolha mostrou a queda no apoio e aumento à rejeição a Bolsonaro nessas regiões. O presidente também perdeu força entre evangélicos, importante massa de seu eleitorado.

Segundo uma liderança petista, “não tem como 2022 ser pior que 2018”. Naquele ano, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estava preso e condenado, não conseguiu concorrer e, ainda assim, transferiu 45 milhões de votos para Fernando Haddad. Agora, com Lula na urna e Bolsonaro derretendo nas pesquisas eleitorais, as chances aumentam, dizem petistas. Diferentemente de 2018, Bolsonaro não será um candidato “novato” e ambos terão dados de governos anteriores para apresentar.

Aliados do petista apostam que o combate à corrupção não será tema central na próxima eleição, como foi na última, e que Lula firmará o discurso na melhora da qualidade de vida da população durante seus oito anos de governo. Essa é uma variável que o PT, por conveniência, desconsidera.

Cético quanto ao arrefecimento da pauta de corrupção, o cientista político Paulo Kramer diz que a debacle da Lava Jato é uma boa notícia para a classe política, mas que o tema seguirá como questão importante para setores grandes da opinião pública. "Lula está irremediavelmente marcado pela corrupção do período do lulopetismo. O antipetismo ainda é muito forte. Acredito que o Lula é página virada da história política do Brasil, por isso até que não excluo a possibilidade de, na hora H, colocar outro ‘boi de piranha’ para concorrer pelo PT. Poderia ser Haddad, nome mais palatável para os petistas. Como o PT tem organização interna forte, é preciso que seja alguém capaz de articular com o aparelho partidário”, diz ele.

De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Podemos e divulgada por VEJA , os brasileiros não querem um presidente corrupto, desosnesto ou ignorante. Até outubro de 2022 tudo pode mudar, mas dificilmente o PT conseguirá se livrar do selo da corrupção que marcou o partido nos últimos anos.

O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), já deixou a Penitenciária I de São Vicente na tarde de sábado (18), junto com o secretário de Educação, Marcelo Nicolau.

Por Rayssa Motta e Fausto Macedo

A Polícia Federal apreendeu quase R$ 2 milhões na Operação Nácar-19, que prendeu na quarta-feira, 15, o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB). O dinheiro foi encontrado em quatro dos 25 endereços vasculhados pela PF na cidade e nos municípios de São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP) e Nova Iguaçu (RJ). O balanço foi divulgado nesta sexta-feira, 17, pela corporação.

A PF investiga se o tucano está por trás de um suposto esquema para desviar recursos públicos de contratos firmados pela prefeitura, incluindo verbas federais repassadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O inquérito tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, também foi preso na operação. A reportagem apurou que ele e o prefeito foram levados ao Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente.

Além dos mandados de busca e apreensão, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, também autorizou o bloqueio de R$ 7 milhões em bens e valores dos investigados.

Como mostrou o blog, a investigação teve como ponto de partida uma denúncia anônima e um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que apontou movimentações financeiras suspeitas envolvendo a organização social Pró Vida, contratada pelo município no litoral paulista para administrar unidades públicas de saúde. A PF vê indícios de crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Com a palavra, a prefeitura

"A Prefeitura de Guarujá informa que está tomando conhecimento das informações coletadas pela Polícia Federal e Tribunal de Contas da União e esclarece que os procedimentos administrativos relativos à aplicação dos repasses Covid, e também ao custeio do hospital de campanha, tiveram seus trâmites pautados na legalidade e na transparência, conforme manda a legislação, e está colaborando com as apurações. Há de se registrar que o Município já agiu em diversas frentes, tanto que procedimentos internos já haviam sido deflagrados para a apuração da má gestão e irregularidades praticadas pelas organizações sociais e empresas terceirizadas. Também já foi instaurada sindicância interna para apurar eventual envolvimento de servidores públicos.

Especificamente em relação aos contratos de gestão firmados com a Organização Social (OS) Pró Vida, a Prefeitura esclarece que procedeu com sua desqualificação e, em seguida, a Advocacia Geral do Município INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido liminar de indisponibilidade de bens, quebra dos sigilos fiscal e bancário de seus responsáveis, há mais de 30 dias, além de pedir ressarcimento aos cofres públicos por parte da OS e a devida responsabilização civil. Além disso, representações criminais foram protocoladas na Polícia Civil. A Administração Municipal segue tomando conhecimento de todos os fatos e colabora com as investigações."

A reportagem entrou em contato com a OS Pró Vida e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Governador recebeu apoio neste sábado de mais de 4 mil mulheres em evento comandado pela presidente do PSDB Mulher, a gaúcha Yeda Crusius

Por Adriana Ferraz

O governador João Doria participou neste sábado (19) de encontro partidário com mais de 4 mil mulheres na capital paulista e prometeu escolher uma mulher como vice, caso vença as prévias organizadas pelo partido para definir seu candidato à Presidência da República em 2022. No evento, organizado em parceria com o 'PSDB Mulher', Doria recebeu o apoio da presidente nacional do grupo, a gaúcha Yeda Crusius, que governou o Rio Grande do Sul entre 2007 e 2010.

Com faixas de "Doria presidente" e "Doria, pai da vacina", milhares de mulheres das cinco regiões do País se eglomeraram em um espaço completamente lotado do WTC, local de eventos na zona sul de São Paulo. Apesar de todas usarem máscaras e de o local contar com álcool em gel para higiene das mãos, o distanciamento social não foi respeitado, apesar de esta ser a condição imposta pelo próprio governo para a liberação de eventos sem limite de público. O clima, além de eleitoral, era de fim de pandemia.

No palco, Doria assinou uma carta-compromisso na qual assegura a intenção de trabalhar para ampliar os direitos da mulher e as políticas públicas destinadas a elas. Citou ações desenvolvidas por ele e sua equipe no governo do Estado, como o prograna 'Dignidade Íntima' - que distribui absorventes femininos a mulheres matriculadas na rede estadual de ensino -, e mencionou os últimos programas sociais que as beneficiam, como o 'Vale Gás'.

"Lugar de mulher é onde ela quiser estar. Aqui no Estado de São Paulo se respeita a mulher. E quem não quiser respeitar, tem a lei. Aqui temos 138 Delegacias da Mulher. E vamos a 150. Criamos o SOS Mulher também, para as polícias protegerem todas", afirmou Doria. O tucano também destacou que 64% dos cargos diretivos, com força de comando no governo, são comandados por mulheres.

A promessa de escolher uma vice na chapa não ganhou destaque no palco, mas em coletiva de imprensa realizada antes do evento. "Vencendo as prévias do PSDB e, iniciando a disputa presidencial, nós teremos uma candidata à vice-presidente da República. Esse é um compromisso meu", afirmou Doria ao lado de Yeda, que imediamente reagiu. "O PSDB é conhecido como um partido do muro, mas é porque a gente gosta de subir e olhar os dois lados. Tenho 30 anos de relação com Doria, de política vivida. Eu, pessoalmente, sou João Doria", declarou a ex-governadora.

O apoio de Yeda é comemorado por aliados de Doria por se tratar de uma liderança importante do partido no Rio Grande do Sul, atualmente comandado por Eduardo Leite, principal adversário de Doria na disputa interna do partido. De acordo com as regras estipuladas pela executiva nacional do PSDB, ambos farão a inscrição para particpação nas prévias nesta segunda (20). Também devem se apresentar para a disputa o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. Em seguida, os concorrentes terão dois meses de campanha até a data da votação, marcada para 20 de novembro.

Com informações de Estadão

Governador de Rondônia considera o Sistema Penal do Tocantins um modelo a ser replicado no seu Estado

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, apresentaram na tarde desta sexta-feira, 17, ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, as instalações da Unidade Penal de Palmas e as atividades desenvolvidas pelos custodiados.

O Sistema Penal do Tocantins, que foi reestruturado pela gestão do governador Carlesse, é considerado um case de sucesso e será utilizado como referência pelo estado de Rondônia em seu sistema prisional.

Durante a visita, o governador Marcos Rocha e sua comitiva conheceram o novo bloco de alojamento construído pelos próprios presos e a fábrica de máscaras, onde já foram confeccionadas mais de 250 mil unidades. Também foi apresentada a padaria da Unidade Penal, onde os governadores experimentaram bolos e pães feitos pelos detentos. Logo após, foram conhecer a fábrica de blocos de concreto.

Para o secretário da Seciju, Heber Fidelis, a Unidade Penal de Palmas é um exemplo da excelente reestruturação no Sistema Penal do Tocantins. “A Unidade Penal de Palmas é um exemplo do que estamos fazendo em todo o Estado. Durante esta gestão, melhoramos a infraestrutura das unidades para executar a pena de forma humanizada e com isso temos prestado toda a assistência material, de saúde, jurídica, educacional, social e religiosa à pessoa privada de liberdade. Além disso, temos criado vagas de trabalho para que a pessoa privada de liberdade seja reinserida na sociedade e não volte a reincidir no crime. Nenhum preso que participou de projetos de educação e trabalho retornaram para o Sistema Penal”, pontuou.

Governador Mauro Carlesse enfatizou que fica satisfeito em saber que o Tocantins é referência nacional no Sistema Penal 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que levará boas impressões à sua gestão, após conhecer o trabalho desenvolvido na Unidade. “Este aprendizado da questão do trabalho em união com os policiais penais e com a empresa que ajuda e gerenciar, vimos que é um trabalho que dá certo. Também conhecemos o trabalho de ressocialização dos reeducandos, isso faz toda a diferença. É o que a gente leva ao Estado de Rondônia, é um aprendizado”, destacou.

Já o governador Mauro Carlesse, enfatizou que ainda há um longo caminho para alcançar seu objetivo, mas está satisfeito em saber que o Tocantins é referência nacional no Sistema Penal. “Com certeza já andamos bastante, mas ainda temos muito o que fazer. Nós vamos chegar no nosso objetivo, que é melhorar cada vez mais o Sistema Penal. Fazer com que os detentos sejam ressocializados e trabalhem para que, ao sair daqui, tenham vida social e não voltem mais a praticar crimes”, destacou.

O governador Mauro Carlesse agradeceu a visita do governador de Rondônia, Marcos Rocha, a quem chamou de parceiro, e afirmou que se sentiu lisonjeado por ter o Sistema Penal tocantinense como modelo. “Fomos convidados a ir em seu Estado e ficamos honrados de ter todo este trabalho envolvido”, frisou.

Presenças

Na visita à Unidade Penal de Palmas, também estavam presentes o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Silva Neto; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Andrade; a deputada estadual Luana Ribeiro; e o deputado estadual Olyntho Neto. Também esteve presente como parte da comitiva do Estado de Rondônia, o secretário de Justiça Marcus Rito.