De acordo com um levantamento da consultoria IDados, mais de 30 milhões de pessoas vivem com renda mensal inferior a um salário mínimo no Brasil. Os dados foram levantados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

O estudo mostra que são pouco mais de 15 milhões de homens e 14 milhões de mulheres nessa situação. Além disso, há quase o dobro de pessoas negras em relação às brancas, sendo, respectivamente, mais de 19 milhões contra pouco mais de nove milhões.

Outro apontamento da pesquisa é que a grande maioria daqueles que vivem na pobreza não tiveram acesso ao ensino superior. Isso representa mais de 26 milhões de pessoas, que equivale a 88,2% do total.

A questão da pobreza no Brasil, infelizmente, virou peça-chave no jogo político.  O aumento da inflação e a divulgação de dados descontextualizados vêm levando muita gente a associar o aumento do número de pessoas na linha de pobreza ao atual governo, mas isso é uma “meia verdade”.

De fato, a inflação mais alta diminui o poder de compra das classes B, C e D e dificulta o acesso das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza ( e não fazem parte de nenhuma dessas classes sociais) à mobilidade social que as incluiria em um cenário melhor. Mas ao se colocar esses dados em voga, ignora-se – propositalmente ou não – que o mundo vive um momento de pandemia, com desaceleração econômica generalizada e esse fator externo também já foi o vilão em tempos anteriores, em governos anteriores e com maior grau de abrangência.

Se hoje, como dizem os dados, são mais de 30 milhões de pessoas com renda mensal inferior a um salário mínimo, os dados, após 11 anos de redução continuada da pobreza iniciada antes dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, 85 milhões de brasileiros (os 40% mais pobres) tiveram perdas contínuas na renda nos últimos cinco anos, segundo estudo do Banco Mundial. Os dados mostram que até 2014 o Brasil viveu uma fase de avanço econômico e social, com cerca de 25 milhões de pessoas deixando a pobreza e um aumento significativo da renda dos mais pobres. Porém, a partir de 2014, essa parcela da população tem sofrido perda constante em sua renda, ano a ano. Com isso, a desigualdade, que tinha chegado ao menor patamar da história em 2015, também voltou a subir.

Pobreza vem crescendo desde 2015

Até 2014, a pobreza diminuiu durante anos no Brasil, graças ao avanço de políticas sociais como o Bolsa Família (nova denominação do Bolsa Escola, lançado pela então primeira-dama, Ruth Cardoso), os ganhos reais do salário mínimo e a ampliação do acesso à educação.

Em 2015, sob efeito da crise econômica, a tendência se inverteu e a miséria voltou a crescer ano após ano. A trajetória de alta, no entanto, foi interrompida em 2020, graças ao efeito do auxílio emergencial.

O benefício foi criado em abril do ano passado, com valor de R$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família. Foram pagas cinco parcelas nesses valores cheios e outras quatro com os valores reduzido à metade, num total de R$ 295 bilhões.

Em julho de 2020, mês em que o efeito do benefício atingiu o seu auge, a taxa de extrema pobreza do país foi reduzida a 2,4% e a de pobreza a 20,3%, estimam as pesquisadoras, com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua e da Pnad Covid-19 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Foram os patamares mais baixos já registrados para esses indicadores em pelo menos 40 anos, conforme uma série mais longa produzida pelo pesquisador Daniel Duque, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).

O Brasil caracteriza-se historicamente por possuir um número acentuado de pessoas em estado de pobreza. Mas nas últimas duas décadas, houve um grande avanço nesse aspecto - o brasileiro melhorou a qualidade de vida e houve uma profunda transformação social.

Para o Banco Mundial, o motivo do empobrecimento acelerado da população seria a estagnação da economia brasileira. Em 2015 e 2016,   Brasil viveu uma forte recessão da atividade econômica. O PIB caiu respectivamente, 3.6% e 3.4%. A partir de 2017, iniciou-se uma lenta retomada da atividade econômica, com o PIB crescendo 1% no ano.

O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador que mede a atividade econômica de um país. Ele mostra quanto se produz, consome ou investe. Se o PIB cresce, significa que o país produz mais. Se cai, é sinal de que a economia encolheu.

Para acabar com a pobreza, não basta fazer o bolo da economia crescer. É preciso reduzir os níveis de desigualdade e ter uma economia mais inclusiva. Ou seja, é preciso diminuir a distância de renda entre os mais ricos e os mais pobres da população.

No Tocantins, o Estado mais novo da Federação, o combate contra a igualdade é duro e contínuo, como imaginamos ser em todo o País, mas as ações do governo, assinando ordens de serviço e intensificando a distribuição de cestas básicas tem ajudado muito na diminuição desses números, mas apenas ações coordenadas entre os governos federal e estadual têm o poder de impactar de forma efetiva a população que vive na pobreza, e isso não é, como vimos acima, uma coisa que aconteça doa dia para a noite. 

São necessárias políticas públicas de largo espectro e de grande abrangência, mas que dependem da retomada efetiva do crescimento econômico.

Infelizmente, a pobreza não é uma exclusividade brasileira, e é hora do mundo todo se unir para salvar essas pessoas. 

Seja da forma que for.

PRINCIPAIS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES – HABITANTES E ATENDIDOS PELO BOLSA FAMÍLIA

PALMAS - 306.296 habitantes – 13.542 beneficiários do Bolsa Família

ARAGUAÍNA – 183.00 habitantes – 8.055 beneficiários do Bolsa Família

GURUPI - 87.545 habitantes – 2.871 beneficiários do Bolsa Família

PORTO NACIONAL – 53.316 habitantes – 4.055 beneficiários do Bolsa Família

PARAÍSO – 51.891 habitantes – 1.941 beneficiários do Bolsa Família

TOTAL DE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO TOCANTINS – 121.889

Da Redação

Regiões em que estão situadas parte da maior da produção de grãos e da agropecuária do País, o Centro-Oeste do Tocantins, sul do Pará e o Nordeste do Mato Grosso têm se unido para fortalecer e impulsionar o desenvolvimento nos três estados. Nesse sentido, uma comissão formada por representantes dos setores público e privado aposta na integração das regiões para ser o maior celeiro do agronegócio do Brasil.

Com 300 mil hectares de lavoura e projeção de crescimento para um milhão de hectares de área plantada, o Centro-Oeste do Tocantins figura como uma das principais regiões de produção de grãos do Estado.

Integrante da Comissão de Transintegração das Regiões Centro-Oeste do Tocantins, Sul do Pará e Nordeste do Mato Grosso, a tocantinense Nazaré Martins destaca que uma das principais demandas é a construção de uma ponte que liga o Tocantins ao Pará e ao Mato Grosso. “A necessidade de realizar essa transintegração, como a construção da ponte que liga os três estados, é de importância crucial, pois os empresários e a sociedade em geral ficam à mercê do grande tempo de espera na balsa, ocasionando prejuízos de tempo e dinheiro ”, afirma.

Segundo ela, o Sul do Pará possui, atualmente, 150 mil hectares de área plantada, com plano de crescimento para dois milhões. Já o nordeste do Mato Grosso tem 400 mil hectares de lavoura e projeção de crescimento para dois milhões. “Tudo isso somado à capacidade de produção do Centro-Oeste do Tocantins totalizará cinco milhões de hectares de área plantada, o que colocará as três regiões como o maior celeiro de produção agrícola do Brasil”, garante.

Os representantes da Comissão, agora, buscam respaldo político para a concretização das demandas dos produtores, e devem agir em bloco pela eleição daqueles que levantarem a bandeira do agronegócio e se comprometerem em subsidiar os planos dos produtores rurais dos três Estados.

Programa vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses com renda per capita de até R$ 178,00

Por Brener Nunes

O Governo do Tocantins publicou na edição desta segunda-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução 27/2021, de 15 de agosto de 2021, na qual aprova a liberação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), presidido pelo secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, no valor de R$ 9.365.070,00 para o financiamento do programa social Vale-Gás.

A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início do mês de julho deste ano. O programa consiste na transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade, com renda per capita de até R$ 178,00, que foram impactadas com a pandemia do novo coronavírus.

Desde o início da pandemia, o governador Mauro Carlesse lidera iniciativas focadas em auxiliar as famílias em condição de vulnerabilidade social. “A vida dessas famílias já é muito difícil, ainda mais nestes tempos de pandemia em que tudo ficou mais difícil e caro. Então, vejo como uma necessidade enorme este novo auxílio a essas pessoas, já que é um produto extremamente necessário para a alimentação e sofre há anos com alta nos preços”, afirmou.

O público-alvo do programa está fundamentado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo dados aferidos em junho de 2021 no CadÚnico, o Estado do Tocantins tem 298.164 famílias inscritas nesse instrumento de identificação e caracterização socioeconômica. Desse número, extrai-se um total de 143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais 115.220 são beneficiárias do Programa Bolsa Família e, de certo modo, já são assistidas pelo Governo Federal. Assim, as 28.375 famílias remanescentes desse quantitativo são consideradas em situação de pobreza, conforme a definição constante do art. 18 do Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Como vai funcionar?

Enquanto gestora do programa, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará o valor de R$ 100,00 por botijão de gás, em três etapas de entrega, para atender as mais de 28 mil famílias. A estimativa é que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, perfazendo um montante total de mais de R$ 8,5 milhões, sendo esses valores custeados com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado do Tocantins (Fust).

Wilson Lima (PSC)  e mais 15 foram denunciado em abril como o líder de uma organização criminosa que teria desviado recursos

Por Rayssa Motta

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta segunda-feira, 20, para aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), na esteira da Operação Sangria.

Com o resultado do julgamento, adiado duas vezes, ele foi colocado no banco dos réus por organização criminosa, embaraço à investigação, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais, fraude em licitação e peculato na compra de respiradores para tratar pacientes com covid-19.

Os ministros seguiram o entendimento do relator, Francisco Falcão, que viu elementos suficientes para a abertura de uma ação contra o governador e outras 13 pessoas, entre servidores do Estado e empresários envolvidos na contratação, além do vice-governador Carlos Almeida (PSDB).

"Não se trata de meras conjecturas, como alega a defesa de Wilson Lima, mas de indícios da participação do denunciado no acompanhamento do procedimento licitatório que resultou na compra superfaturada, com desvio de recursos públicos", disse o ministro. "Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas como partícipe nos delitos", acrescentou.

O governador do Amazonas foi denunciado em abril como o líder de uma organização criminosa que teria desviado recursos destinados ao enfrentamento da pandemia por meio do direcionamento e superfaturamento de contratos. O Estado viveu uma fase crítica no enfrentamento do coronavírus com a crise de desabastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus.

O contrato sob suspeita envolveu a compra de 28 respiradores junto a uma importadora de vinhos mediante dispensa de licitação e triangulação. Uma empresa fornecedora de equipamentos hospitalares, que já havia sido contratada pelo governo, vendeu os ventiladores à adega por R$ 2,4 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos ao Amazonas por R$ 2,9 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega repassou o montante integralmente à organização de saúde servindo, segundo o MPF, apenas como 'laranja' para vender os produtos com sobrepreço.

Antes da votação, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que assina a denúncia, disse que os crimes supostamente cometidos são um 'escárnio com a população'. "A presente denúncia apresenta-se apta formal e materialmente para ser recebida", defendeu.

Na outra ponta, advogado Nabor Bulhões, que representa Wilson Lima no caso, disse que não há provas de irregularidades envolvendo o governador e que a atuação da Procuradoria foi "ilegal e abusiva".

"Eu diria que poucas vezes eu vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu denominaria de uso abusivo do poder de denunciação", disse. "Há uma enorme confusão promovida pelo MPF", acrescentou.

Veja a lista de pessoas atingidas pela decisão do STJ:

Wilson Lima: governador do Amazonas;

Carlos Almeida: vice-governador do Amazonas;

Alcineide Figueiredo Pinheiro: gerente de patrimônio na Secretaria de Saúde do Amazonas;

Dayana Priscila Mejia de Sousa: secretária adjunta de Atendimento Especializado do Amazonas;

Rodrigo Tobias de Sousa Lima: Secretário de Saúde até abril de 2020;

João Paulo Marques dos Santos: secretário executivo de Saúde;

Perseverando da Trindade Garcia Filho: secretário adjunto do Fundo de Saúde;

Ronald Gonçalo Caldas Santos: servidor do Estado;

Cristiano da Silva Cordeiro: empresário;

Fábio José Antunes Passos: empresário;

Luciane Zuffo Vargas de Andrade: empresária;

Luiz Carlos de Avelino Júnior: empresário;

Gutemberg Leão Alencar: empresário;

Márcio de Souza Lima: servidor.

Cinco cidades realizaram operações, que integram as atividades da Semana Nacional de Trânsito (SNT) no Tocantins. O tema deste ano é: No trânsito, sua responsabilidade salva vidas.

Por Celso Gick

As operações integram as atividades da Semana Nacional de Trânsito (SNT) no Tocantins, que acontece de 18 a 25 deste mês em todo o país, com o tema: No trânsito, sua responsabilidade salva vidas.

Com a participação dos demais órgãos envolvidos na gestão e fiscalização do trânsito, as ações têm o propósito de conscientizar a população e, se necessário, notificar condutores em situação irregular. Os trabalhos integram a SNT e a Ação Trânsito Seguro.

Em Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins equipes de fiscalização do DETRAN/TO realizaram blitzes e patrulhamento ostensivo, que contaram com o apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e órgãos da administração municipal.

Já em Araguaína, fiscais do DETRAN/TO, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares, Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e voluntários, promoveram uma simulação de acidente de trânsito, para estimular uma reflexão sobre a importância da adoção de atitudes responsáveis no trânsito. Além disso, foram realizadas palestras em escolas municipais.

Para o gerente de Fiscalização e Segurança do DETRAN/TO, Matorama Silva, as ações integradas com os órgãos de segurança pública, tem o propósito de conscientizar a população, mas também fiscalizar condutores em situação irregular.

“Nosso trabalho é possibilitar ao cidadão mais segurança, pois conforme estão mostrando os números da operação, foram flagrados mais de 80 condutores na ilegalidade, que não deveriam estar dirigindo, e que poderiam colocar em risco a vida deles e dos demais usuários das vias públicas”, disse.

Na operação foram realizadas 360 abordagens, com 166 autos de infração, e 57 testes de alcoolemia. Entre eles, 24 motoristas foram autuados por estarem dirigindo com sinais de embriaguez, sendo cinco conduzidos à Delegacia de Polícia em flagrante por crime de trânsito. Além desses, 60 condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram autuados e deixaram de conduzir os veículos e 49 veículos tiveram que ser removidos ao pátio, por irregularidades não resolvidas no local.

Para o presidente do DETRAN/TO, Cláudio Alex Vieira, essas ações são necessárias para auxiliar na promoção de um trânsito em que todos têm maior consciência de sua responsabilidade para um trânsito mais seguro.

"Temos como foco a conscientização, porém também são necessárias medidas de cunho punitivo, no caso de ilegalidade, pois quem conduz um veículo de uma forma irregular pode estar colocando em risco, não só a sua vida, mas de todas as pessoas que utilizam as vias públicas”, explicou.

O Governo do Tocantins, por meio do DETRAN/TO, reforça sua missão em realizar ações que promovam no trânsito uma convivência pacífica e responsável.