A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano

Por Matheus Teixeira

Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Nos bastidores da corte, ainda há dúvidas sobre a melhor solução a ser dada para o caso. Há uma corrente que tem defendido internamente, por exemplo, que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.

No centro do julgamento, estará a discussão sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe, garantida a todos os cidadãos pela Constituição.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos afirmam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

“O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, dizem os partidos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação.

“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral. As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido”, afirma.

Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica como ocorreu em 2020.

Na eleição municipal do ano passado, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) proibiu o cantor Caetano Veloso de fazer um show online pago, no valor de R$ 60, com o intuito de arrecadar verbas a Boulos e Manuela.

A corte estadual entendeu que o evento tinha as características de um showmício. Apesar de a proibição ter sido direcionada à Manuela, a decisão também atingia Boulos, uma vez que só seria realizado um show em apoio aos dois.

O TSE, porém, derrubou a decisão do TRE-RS por um placar de 6 a 1. Como a composição da corte eleitoral sofre mudanças periódicas, seja dos integrantes oriundos do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou da classe de juristas, um novo julgamento poderia ter resultado diferente.

Uma palavra final do Supremo sobre o tema, portanto, deve permitir segurança jurídica às campanhas, pois o TSE não tem poder de se sobrepor ao que for definido pelo STF.

Em 2020, no tribunal eleitoral, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que participarão do julgamento do STF previsto para os próximos dias, votaram a favor da apresentação de Caetano.

O fato de Boulos e Manuela não terem pago para contratar o músico foi um dos principais argumentos apresentados por Barroso.

“É uma prática legítima, que não é propaganda, que não envolve pessoa jurídica fornecendo produtos, de modo que eu veria como uma interpretação indesejadamente expansiva de uma norma restritiva nós impedirmos a realização deste evento”, disse.

O magistrado, porém, destacou que não havia previsão de discurso dos políticos no evento, o que, antes de 2006, era autorizado. O ministro Mauro Campbell foi o único a divergir. Para ele, o evento configurava, sim, showmício.

O julgamento do caso no STF está marcado para a próxima quarta-feira (6). No entanto, antes desse tema a corte deve apreciar o recurso em que o presidente Bolsonaro pede para ser autorizado a depor por escrito no inquérito que apura as acusações feitas contra ele por Sergio Moro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.

A discussão, porém, não deve ter desfecho célere. Além disso, após esse caso deve ser pautada uma ação acerca da legalidade de normas da reforma trabalhista. Como a questão do showmício é o terceiro item da pauta, é pouco provável que haja tempo suficiente para ser julgado na quarta-feira.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, comprometeu-se a julgar o caso após essas duas outras ações. Assim, mesmo que não ocorra nesta semana, deve ser julgado na seguinte.

Com isso, outro ponto que deve ser discutido pelos ministros é a questão da anualidade, a regra que determina que mudanças nas normas eleitorais só podem ter validade na eleição caso tenham sido aprovadas um ano antes das eleições.

Mesmo que o STF tome uma decisão fora desse prazo, ministros sob reserva avaliam ser possível dar uma interpretação ao tema que permita que uma possível mudança de regra passe a valer em 2022 por não envolver uma determinação central para as eleições.

Professora Dorinha e Marcelo Miranda em alta

Com boa pontuação nas pesquisas de intensão de votos estão o ex-governador Marcelo Miranda, que dia após dia, vem sendo inocentado pela mesma justiça que deixou ele mais de 120 dias preso, concedendo liminar confirmando que não tinha provas para condená-lo e a professora Dorinha, com uma vasta folha de serviços prestados ao povo tocantinense. Eles são destaques nas pesquisas de intenção de votos, mas sem infraestrutura, sem grupo político e sem um cabeça de chapa puxador de votos, nada adianta estar bem colocados em pesquisas.

Prefeito Ronivon Maciel em Brasília

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Marciel, com seu jeito humilde de ser estará em Brasília com uma agenda cheia de audiências com vários dos nossos representantes, no congresso nacional, na câmara dos deputados e no senado, para viabilizar muitas ações. Na sua lista está destinação de emendas impositivas, convênios e liberações de recursos, já em andamento. Também está na sua agenda busca de verbas para realizar um grandioso carnaval em 2022, pós pandemia, e ainda a temporada de praia do próximo ano. O prefeito Ronivon vai surpreender a população tocantinense com muitas e muitas novidades em sua gestão. Todas em benefício da população portuense.

Sucessão estadual 2021

Não subestime a inteligência e a gestão do governo Mauro Carlesse, nas eleições de 2021. Caso decida ser candidato ao senado, o governador Mauro Carlesse será um fortíssimo candidato e, dependendo do cabeça de chapa, dificilmente alguém terás estrutura, grupo e/ou condições de infraestrutura para superar o governador.

Quem estiver apostando em desavenças entre o governador Mauro Carlesse, deputada federal professora Dorinha, senador Eduardo Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, está redondamente desinformado; os quatro estão focados empenhados em promover ações conjuntas em benefício da população. Para eles sucessão é coisa para 2022, mas não descartam estarem juntos na formação das federações partidárias.  

Os interesses partidários de grupos políticos dos mandatários dos partidos serão cruciais para muitas uniões. Como sempre falou o saudoso Antônio Carlos Magalhães, “após o fim da fidelidade política tudo pode, ou não, acontecer", depende de quem tem o controle partidário. Sobre o eleitor, o povo, é coisa secundária de pouco valor. Ontem hoje e sempre será assim.

Bolsonaro a passos largos para se filiar no PTB

O Partido fará antes uma faxina para expulsar o blogueiro Eustáquio e a filha de Roberto Jeferson. Após esta faxina os membros da cúpula partidária assinarão um documento convidando o presidente Jair Bolsonaro para filiar e ter o controle do PTB nacional e também nos estados. Atualmente, o Partido Trabalhista Brasileiro é comandado por Roberto Jeferson, preso há meses.

No Tocantins, o comando do PTB pode ser dissolvido

O observatório político de O Paralelo 13, em Brasília, detectou uma notícia bombástica. Assim que Bolsonaro confirmar sua filiação no PTB, todas as comissões provisórias nos Estados serão dissolvidas e substituídas por pessoas extremamente fiel ao palácio do planalto, com um adendo que possa dar ao partido no mínimo dois deputados federais e um ótimo candidato ao senado.

As condições para se filiar ao PTB consta prioritariamente o comando do partido nos estados e a escolha do candidato ao senado de exclusividade do senhor presidente da república Jair Bolsonaro. Eleição majoritária ganha com grupo forte. Isto é fato!

Janad Valcari em situação vexatória

o observatório de O Paralelo13 está analisando a ficha da presidente da câmara de vereadores de Palmas, e "seu marido", na justiça. Em país sério é caso de cadeia. Para não fazer pré-julgamentos o observatório de O Paralelo13 em breve trará uma cobertura jornalística sobre este imbróglio. Aguardem...

Desafio de Mauro Carlesse: 10 mil moradias em seu governo

Esta semana o governador Mauro Carlesse, os secretários da fazenda e da infraestrutura, juntamente com o senador Eduardo Gomes, a deputada professora Dorinha e o deputado Carlos Gaguim têm audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, para discutirem, em conjunto, parcerias para construção de 10 mil moradias, ainda em seu governo. O governo tem dinheiro em caixa e terrenos disponíveis. Em fevereiro de 2020, Marinho foi nomeado para o cargo de ministro e aceitou o desafio onde o povo tocantinense será o beneficiados.

O governadoriável Ronaldo Dimas em Brasília

Quem se encontra em Brasília neste início de semana é o governadoriável Ronaldo Dimas, que vem se reunindo com diversos líderes de vários partidos, dentre eles o ex-prefeito de Gurupi Laurez Moreira. Este por sua vez está sem grupo e posa de candidato a governador, mas poderá se contentar com uma candidatura a vice de Dimas ou ainda, de deputado estadual, já que não possui autonomia para voo nas alturas.

Fato!

Eduardo Gomes de volta ao Estado com agenda de serviços

O senador Eduardo Gomes, líder do governo federal de Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, retorna ao Tocantins para cumprir uma agenda de serviços. Focado nas demandas dos municípios e do governo do estado, o senador Eduardo Gomes vem dividindo seu tempo entre Brasília e Tocantins, sempre via terrestre. Viajar de avião é coisa para outros, para Gomes em hipótese nenhuma.

Cinthia Ribeiro tem ótimo conceito e um forte cabo eleitoral para 2022

O conceito da prefeita Cinthia Ribeiro vem crescendo em sua gestão e pode lhe transformar em uma ótima companhia de palanques. A gestora da capital está com excelente ótimo conceito de gestão no meio político, o que é raro em tempos de pouquíssimas e raríssimas lideranças políticas com ficha limpa. A prefeita de palmas é o destaque neste importantíssimo quesito.

A prefeita Cinthia entregou nesta última semana, 500 moradias às famílias de baixa renda. Sua gestão tem ótima aceitação da população e a torna em uma liderança importante, com potencial de transferência de voto.

Federação partidária um presente de "grego a troianos"

A federação partidária aprovada e sancionada pelo congresso nacional pode tirar muitos detentores de mandato da cadeira, nas assembleias e na câmara dos deputados, nas próximas eleições de 2022. As federações serão de cima para baixo, as cúpulas nacionais dos partidos que irão formar tais federações de goela abaixo nos estados. Os ‘palanques Titanic’ naufragarão na largada inicial neste novo formato nos estados, para quem tem poder aquisitivo e fundo partidário gordo, as chances são maravilhosas. Isso se não inventarem os ‘palanques Titanic’.

Lembrando que a população tem nojo da classe política e faz vômitos e diarreia quando vêm um político ficha suja. O povo estar de olhos abertos.

"Digas com quem tu andas que direis quem tu és".

Fica a dica!

Paulo Mourão único candidato a governador já definido

O Partido dos Trabalhadores (PT) já definiu seu candidato a governador do Tocantins, é o ex-deputado Paulo Mourão, que por sinal, já está com o pé na estrada, viajando o Estado em busca de fazer serem conhecidas as suas propostas de governo, junto com elas, as formas reais de resolvê-las. Contando, lógico, com a vitória do líder das pesquisas para presidente da república Luís Inácio Lula da Silva, que em breve estará no Tocantins para apoiar a candidatura de Paulo Mourão para governador.

Mesmo tendo mudado sua resistência eleitoral para Palmas, deixando de ser eleitor de Porto Nacional, o candidato a governador Paulo Mourão está entre os três mais bem cotados para governador nas próximas eleições de 2021.

Senador Eduardo Gomes descarta saída do MDB

Nos bastidores, o presidente de uma sigla partidária estava convidando líderes para se filiarem no seu partido, garantido que o senador Eduardo Gomes iria sair do MDB para se filiar no partido dirigido pelo mesmo. Em uma entrevista concedida neste domingo, 03, ao jornalista Cléber Toledo, o senador Eduardo Gomes descartou taxativamente sua saída do MDB e ainda destacou sua boa convivência política partidária com o ex-governador Marcelo Miranda, atual dirigente da sigla no estado, juntamente com a deputada federal Dulce Miranda e outros cinco deputados estaduais.

A luta pelo posicionamento em relação às eleições presidenciais entre direita e esquerda vem mostrando que os partidos esquerdistas vêm derretendo enquanto não conseguem um mínimo de união, um mínimo de coerência ou diálogo. PSB,PCB, PSOL, PC do B, PDT e tantos outros, apenas orbitam em torno do PT que, tão fraco quanto, não consegue criar aderência entre a militância e também enfrenta seu próprio processo de derretimento

Por Edson Rodrigues

A esquerda mostra as mesmas caras, os mesmos discursos, os mesmos erros e a mesma desunião de sempre, como ficou evidenciado nos atos do último sábado, dia dois, em que toda a impopularidade dos seus líderes junto aos eleitores reverberou em meia dúzia de gatos pingados fizeram de uma mobilização nas ruas, que recebeu da imprensa adjetivos como “vergonhoso”, “desconcertante” e “desmoralizante”, a constatação final de que 90% dos esquerdistas detentores de mandatos na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas serão “transformados em pó” nas próximas eleições, com possibilidade de fim de carreira política para muitos.

Enquanto a esquerda gira sem sair lugar, surge o espaço para uma terceira via política, diferente da direita e da esquerda, para despolarizar a sucessão presidencial.  O problema é que faltam nomes, líderes, entidades, capazes de assumir uma nova proposta, uma nova bandeira e, principalmente, de cativar o desconfiado eleitorado brasileiro.

Desta forma, segue com força a possibilidade de polarização total, entre Bolsonaro e Lula em outubro de 2022, assim como segue a possibilidade de qualquer um dos dois ser eleito, tão alta quanto a de ser derrotado.

Nem Bolsonaro (que caminha a passos largos rumo ao PTB) nem Lula são imbatíveis, assim como estão derrotados de véspera. A única impossibilidade visível é a de um dos dois ser vitorioso no primeiro turno. A única hipótese de uma terceira via surgir como um “pingo de creolina” para contaminar essa polarização seria uma união entre esquerdistas e direitistas sob uma mesma bandeira e um mesmo discurso, coisa que, neste Brasil, jamais foi vista na seara política.

Esta é a fotografia deste momento, deve prevalecer até o fim do ano e manter-se imutável, caso não surja um nome capaz de aglutinar forças e ser chamado de “terceira via”.

 TOCANTINS, A SUCESSÃO ESTADUAL E A FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

Apesar de não estar com grandes índices de aprovação em seu governo, Mauro Carlesse é um adversário muito difícil de ser derrotado em uma provável disputa pela única vaga para o Senado em 2022.  Mesmo não sendo candidato declarado á essa vaga, aqueles que pretendem rivalizar com Carlesse nessa disputa precisam levar em consideração os grandes méritos da gestão atual na área econômica que, com uma equipe de secretários competentes, reequilibrou as finanças do Estado, colocando o Tocantins em situação melhor que a de muitos grandes e tradicionais estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, dentre outros.

Mesmo passando por uma pandemia, Carlesse soube ver as oportunidades em pleno momento de caos e, com controle de gastos, manteve os cofres do Estado abastecidos e com capacidade para investimentos, como 10 mil casas populares, a obra da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, hospitais em Gurupi e Araguaína, dezenas de obras de Estado e centenas de outras obras nos 139 municípios.

Mas, todo esse trabalho, todo esse empenho tem que ser mostrado e documentado para os 85% dos tocantinenses que estão na base da pirâmide social e que recebem os benefícios sociais e as obras, mas não sabem quem está fazendo por eles.

Desta forma, de nada adianta ser um bom candidato sem que a população saiba o porquê de ser um bom candidato.  Enquanto estas informações circularem apenas nas rodas políticas, não poderão render bons frutos na hora da elaboração e decisão do voto. Ou seja, “quem não se comunica, se trumbica”, como dizia Chacrinha.

A publicidade continua sendo a alma do negócio.  De qualquer negócio!

Outro fato cristalino na disputa pelo Senado é a força política da deputada federal Dorinha Seabra, assim como do ex-governador Marcelo Miranda.  Mas, como já dissemos, não basta estarem fortes, lembrados e reconhecidos para vencer uma eleição para o Senado.  É preciso o apoio dos prefeitos dos principais colégios eleitorais, dos candidatos a deputado federal e estadual e estar com uma ótima estrutura de campanha.

Ex-governador Marcelo Miranda e deputa federal Professora Dorinha 

Ainda assim, é cedo para falar quem estará melhor em julho de 2022, mês em que acontecem as Convenções Partidárias, com a escolha dos candidatos e formação das chapas.

FEDERAÇÃO PARTIDARIA OU O "CONTO DO VIGARIO"

A maioria dos deputados federais que esperava pela volta das coligações proporcionais para se manter no poder, ao ver o prazo para a aprovação da Reforma Eleitoral acabando, mergulhou de cabeça na ideia da “federação partidária”, achando que seria apenas um novo nome para as coligações.

Na verdade, eles caíram num verdadeiro “conto do vigário”, pois a eleição continuará sendo dependente, 99% da capacidade econômica de cada candidato.  Quem tiver dinheiro se elege.  Quem não tiver, é carta fora do baralho.

As “federações“ serão definidas pelas cúpulas nacionais de cada legenda, e impostas “goela abaixo” dos candidatos, começando pelos federais, terminando nos estaduais, sem chance de voz ou de “pitaco” nas decisões, em um recado claro para que os Diretórios Estaduais que se virem na construção dos palanques, aumentando as chances para o surgimento dos “Titanics” eleitorais.

SUCESSÃO GOVERNAMENTAL

Já o processo eleitoral para a escolha do novo governador do Tocantins, ainda é muito cedo para prever qualquer tendência, pois nem se conhecem, ainda, os reais postulantes, muito menos quem serão os comandantes das legendas que terão candidatos.

Vale lembrar que, há pouco tempo, durante um encontro do PTB, então presidido pelo presidente da Assembleia, deputado Toinho Andrade, segunda maior autoridade do Estado,com dezenas de prefeitos e vereadores eleitos com o apoio do próprio Toinho, houve uma espécie de “intervenção branca” que, simplesmente, destituiu Toinho da presidência e a entregou para um ilustre desconhecido, sendo o ex-presidente informado pela imprensa da sua destituição.

Deputado Antonio Andrade (PSL) presidente da ALTO

Apesar de todo esse movimento por baixo dos panos para tirar o partido de Toinho Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa manteve o seu grupo político, que o acompanhou na totalidade na filiação ao PSL, menos os vereadores, já que o cargo pertence ao partido.

Se fizeram isso com o presidente da Assembleia Legislativa, ainda no início das movimentações para a eleição de outubro de 2022, imaginem o que pode acontecer até lá, nos diversos partidos que existem no Tocantins, o que torna qualquer previsão sobre a sucessão, literalmente, impossível.

Governador Mauro Carlesse e o senador Eduardo Gomes 

Fechando esta análise política, não podemos deixar de salientar um fato importantíssimo: o governador Mauro Carlesse, a deputada federal Dorinha Seabra, o presidente da Assembleia Legislativa e o senador Eduardo Gomes, por enquanto, estão todos focados no bom desempenho de suas funções e ainda não se posicionaram sobre a sucessão estadual de 2022, e não está descartado estarem todos juntos em um mesmo palanque.

Trocando em miúdos, o futuro nos reserva, ainda, muitas novidades.  Os eleitores tocantinenses têm que fazer a sua parte, uma vez que Brasília e os interesses dos partidos é que ditarão os rumos.

Cabe a nós nos fazermos bem-representar junto a todos os Poderes.

Por hoje é só.

Em mais um passo em torno da coalizão dos governadores pelo clima, que reúne 25 chefes de Executivos estaduais, pela primeira vez uma dezena deles está se articulando para ir à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), em Glasgow. A estimativa é do coordenador da coalizão, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Por Marcelo Godoy

 Esta será a primeira vez que os governadores vão compor uma comitiva desse tipo. Entre os que pretendem comparecer à conferência estão, segundo Casagrande, João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Paulo Câmara (Pernambuco). Em agosto, os governadores haviam participado de um encontro com o presidente da COP-26, Alok Sharma. Em julho, se encontraram com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry.

“Eram apenas sete no encontro com o Kerry. O movimento cresceu”, disse o diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis, que trabalha com a coalizão. O objetivo dos governadores é “reforçar o compromisso subnacional com a pauta ambiental”. Eles também estão criando um consórcio nacional, chamado Brasil Verde, que deve ser responsável pela governança de um fundo de inovação que receberá recursos internacionais para financiar projetos contra mudanças climáticas.

Casagrande disse esperar que, em um mês, esteja pronta a minuta do protocolo que deve ser aprovado pelas Assembleias Legislativas para a criação do consórcio nacional. Ele estima a adesão de 14 a 15 Estados de imediato. “Outros virão depois.”

A um mês da conferência, um único obstáculo preocupa os governadores: a quarentena de cinco dias que o governo do Reino Unido está exigindo dos integrantes vacinados das delegações brasileiras – tanto as dos entes estaduais quanto as das organizações não governamentais. Quem não tomou a vacina deve cumprir dez dias de quarentena. “O Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) está tratando com o Itamaraty sobre a quarentena”, afirmou o governador do Espírito Santo.

O Estadão apurou que há receio entre as ONGs de que o histórico da passagem do presidente Jair Bolsonaro na convenção da ONU – pelo menos quatro integrantes de sua comitiva contraíram covid – influencie o governo britânico a manter as restrições aos brasileiros. Há a expectativa de que o governo britânico permita aos brasileiros vacinados a dispensa da quarentena. A decisão deve ser tomada nesta quinta-feira.

Carbono

Até lá, os governadores estão se articulando para aprovar na Câmara o projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que cria no Brasil um mercado regulado de carbono. Pelo projeto, seriam criados um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Hoje, Casagrande, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o do Amapá, Waldez Góes (PDT), vão discutir em Manaus a participação dos Estados da Amazônia Legal na COP-26, em um evento promovido pela coalizão dos governadores, pelo CBC e pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS). Ramos e Góes vão debater o projeto sobre os créditos de carbono.

Atualmente, as transações no Brasil com esses créditos ocorrem no chamado mercado voluntário. Haveria, portanto, potencial no País para explorar a economia de baixo carbono com a venda desses créditos no exterior a partir da regulação do mercado. É justamente sobre as normas para esse mercado – regulado pelo artigo 6.º do Acordo de Paris – que deve ocorrer a maior parte das discussões na COP-26 envolvendo o governo Bolsonaro e outros países.

Investigação foi conduzida por mais de 600 profissionais do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. No Brasil, foram citados o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ambos negam irregularidades nas suas empresas mantidas no exterior.

Por g1

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.

As informações foram obtidas em 11,9 milhões de documentos de escritórios administradores de offshores em todo o mundo, aos quais o consórcio teve acesso.

Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. No Brasil, fizeram parte da apuração jornalistas do site Poder360, da revista "piauí", da Agência Pública e do site Metrópoles.

O material está sendo analisado há cerca de um ano e foi divulgado neste domingo (3), em uma série de reportagens batizada de Pandora Papers. No Brasil, foram citados nos documentos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os documentos secretos também listam negociações envolvendo líderes mundiais, como o rei da Jordânia; os presidentes de Ucrânia, Quênia e Equador; o primeiro-ministro da República Tcheca; e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (leia mais sobre eles ao final desta reportagem). Pessoas próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparecem na relação.

Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos mesmo depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

Campos Neto, segundo o consórcio, teria fechado sua empresa cerca de 15 meses depois de ter assumindo o comando do Banco Central. Guedes ainda mantém a empresa ativa. Ambos negam irregularidades nas suas empresas mantidas no exterior.

No caso de servidores públicos brasileiros, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais (leia mais abaixo sobre isso no tópico 'O que diz o Código de Conduta').

O que é uma offshore

A offshore é um instrumento que pode ser usado legalmente para fazer negócios internacionais ou planejamento tributário, desde que isso seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. É preciso informar anualmente, na declaração do Imposto de Renda (IR), que o valor permanece na offshore. A origem do dinheiro também tem de ser lícita.

Sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, Tiago Conde afirma ao g1 que a grande diferença de uma offshore e uma empresa convencional aberta no exterior é que a offshore normalmente é aberta em locais considerados paraísos fiscais (cobram pouco ou nenhum imposto). A função da offshore é gerenciar o dinheiro aplicado. "Nesse ponto, não há ilegalidade", diz Conde.

Ele também explica que, como a offshore nasceu e tem atividades em outro países, ela não precisa pagar imposto ao Fisco brasileiro sobre ganhos de capital. A tributação ocorre somente no momento da repatriação (quando o dinheiro retorna ao Brasil).

As ilegalidades ocorreriam quando não se paga imposto ao repatriar o dinheiro e quando não se informa à Receita Federal quanto ao envio e à manutenção do dinheiro numa offshore. Nesses casos, o crime cometido seria o de "evasão de divisas".

Offshores de Guedes e Campos Neto

Segundo o consórcio de jornalistas, o ministro Paulo Guedes tem a offshore Dreadnoughts International Group nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.

Uma reportagem publicada no site da revista "piauí" neste domingo informa que, quando a empresa foi criada, em setembro de 2014, Guedes depositou US$ 8 milhões. Depois, a cifra foi elevada para US$ 9,5 milhões, até agosto de 2015. O ministro mantém a empresa ativa.

Segundo os documentos, quando abriu a Dreadnoughts Internacional, Guedes tinha como sócia sua filha, a empresária Paula Drumond Guedes. Ao criarem a empresa, os subscreveram (transferiram) 50 mil ações de US$ 160 cada, o que totalizava US$ 8 milhões. O valor foi depositado no Crédit Suisse em Nova York.

Em maio de 2015, a mulher de Guedes, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, ingressou na offshore como acionista e diretora, de acordo com a reportagem.

Durante o ano de 2015, Guedes, a mulher e a filha transferiram mais US$ 1,55 milhão para a offshore. Desde então, conforme os documentos obtidos pelo ICIJ, não houve novo aporte nem retirada de capital na empresa.

De acordo com a reportagem da "piauí", devido à alta da taxa de câmbio desde que virou ministro, os US$ 9,55 milhões de dólares de Guedes nessa conta no paraíso fiscal tiveram uma valorização que chegou a R$ 14,5 milhões de reais.

Já Campos Neto aparece nos documentos como dono da Cor Assets S.A., uma offshore com sede no Panamá, que também é um paraíso fiscal. Segundo o consórcio, Campos Neto criou sua offshore em 2004, com US$ 1,09 milhão. Dois meses depois de fundá-la, o atual presidente do Banco Central transferiu mais US$ 1,08 milhão para a conta da empresa.

De acordo com a reportagem, Campos Neto continuava como controlador da empresa quando assumiu o posto de presidente do Banco Central, em 2019, mas fechou a offshore cerca de 15 meses depois. Segundo o consórcio, não é possível saber quanto dinheiro Campos Neto tinha na empresa quando ela foi fechada.

Ainda segundo as reportagens do Pandora Papers, a Cor Assets, quando foi criada, tinha dois diretores – Campos Neto e sua mulher, a advogada Adriana Buccolo de Oliveira.

Possível conflito de interesses

O tributarista Márcio Calvet Neves, sócio da CalvetNeves e membro do conselho deliberativo do Instituto de Justiça Fiscal (IFJ), explica que a declaração para o Banco Central precisa ser feita para quem possui o equivalente a US$ 1 milhão ou mais no exterior.

O valor foi estabelecido pelo governo Bolsonaro, em 2020, através do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo ministro da Economia, pelo presidente do Banco Central e pelo secretário de Tesouro e Orçamento.

Até julho de 2020, pessoas e empresas que tinham ativos acima de US$ 100 mil fora do país eram obrigadas a fazer o registro no Banco Central. "Ou seja, houve um afrouxamento da regra", afirma Neves.

O tributarista também chama a atenção para o fato de o ministro Paulo Guedes manter ativa uma offshore em meio às discussões sobre uma reforma tributária. "A primeira versão [da reforma tributária], enviada pelo governo, tinha vários instrumentos para tributar o lucro auferido na offshore. Depois, já na segunda versão, esses instrumentos saíram", lembra Neves.

Para o advogado, há um claro conflito de interesses. "O que eu acho preocupante é que você vê um ministro da Economia que nunca fez força para tributar esses lucros em paraísos fiscais."

O que diz o Código de Conduta

No artigo 5º, o Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais.

"É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar", diz o artigo.

As penas para quem infringe a regra vão de advertência à recomendação de demissão. Segundo o Código de Conduta, as autoridades públicas são obrigadas a declarar seus bens à Comissão de Ética Pública até dez dias após assumirem o cargo.

O que dizem Guedes e Campos Neto

O Ministério da Economia divulgou a seguinte nota neste domingo:

"Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada. As informações foram prestadas no momento da posse, no início do governo, em 2019. Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade.

Desde que assumiu o cargo de Ministro da Economia, Paulo Guedes se desvinculou de toda a sua atuação no mercado privado, nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública, respeitando integralmente a legislação aplicada aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão.

Cumpre destacar que o próprio Supremo Tribunal Federal já atestou a idoneidade e capacidade de Paulo Guedes exercer o cargo, no julgamento de ação proposta pelo PDT contra o Ministro da Economia".

Questionado pela revista "piauí" sobre a offshore, Campos Neto respondeu:

"As empresas estão declaradas à Receita Federal e foram constituídas há mais de 14 anos com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, decorrentes, inclusive, de atuação em funções executivas no exterior.

Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não faço investimentos com recursos das empresas. Questões tributárias não são atribuição da minha função pública".

Segundo a revista, Campos Neto afirmou também que, nos documentos entregues ao Senado em janeiro de 2019, quando foi sabatinado para o cargo de presidente do BC, informou ser proprietário de quatro empresas no exterior, incluindo a Cor Asset, com recursos próprios e sem movimentação recente.

Casos internacionais

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparece entre os mais de 300 citados nas reportagens do Pandora Papers. Ele não aparece nominalmente nos documentos, mas pessoas próximas a ele constam da lista como donos de ativos em Mônaco.

O melhor amigo do líder russo, Petr Kolbin, que é chamado de "a carteira" pelos críticos de Putin, são citados, assim como uma mulher com quem Putin supostamente teve um relacionamento.

O rei da Jordânia, Abdullah II, tem propriedades no valor de 70 milhões de libras (R$ 508 milhões) em imóveis no Reino Unido e nos Estados Unidos.

O primeiro-ministro da República Tcheca, Andrej Babis, tem uma empresa em um paraíso fiscal que ele usou para comprar propriedades no valor de 12 milhões de libras (R$ 87 milhões) no sul da França.

O presidente do Equador, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, usava uma fundação com sede no Panamá para pagar dinheiro todos os meses para seus familiares. Ele parou de dar dinheiro aos seus parentes dessa forma, mas, agora ele usa um truste (uma espécie de fundo) com base no estado de Dakota do Sul, nos Estados Unidos, para fazer esses pagamentos.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também tinha uma empresa em um paraíso fiscal, mas ele tirou os valores da conta da empresa antes de vencer as eleições no seu país, em 2019.

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, e seis pessoas da família dele, são sócios de uma rede de empresas com sede em outros países: são 11, no total. Uma delas têm cerca de 30 milhões de libras (cerca de R$ 218 milhões).

Pessoas próximas do primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, são as donas secretas de empresas e trustes que têm contas com milhões de dólares.